SINAIS DE ABANDONO
Aberta há dois anos ao custo de R$ 22,7 milhões, penitenciária de Guaíba está infestada de ratos e com a rede de esgoto danificada
Quem chega à Penitenciária Feminina de Guaíba, na Região Metropolitana, pode pensar que entrou por engano em um antigo presídio. Rede de esgoto danificada, lixo acumulado no pátio e ratos por toda parte compõem o cenário da cadeia que custou R$ 22,7 milhões, tem apenas 26 meses de uso e nunca enfrentou superlotação porque nem sequer está ocupada por completo.
Preocupado com a degradação em progressão geométrica da primeira cadeia construída especificamente para mulheres no Rio Grande do Sul, o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), responsável pela fiscalização dos presídios, encaminhou um pedido de providências em 11 de junho para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
No documento, o magistrado afirma que “a casa prisional já enfrenta sérios problemas de conservação, com o comprometimento da rede de esgotos, que está sendo danificada, entupida e quebrada (...). Caso nada seja feito, muito em breve a rede de esgotos estará irremediavelmente danificada, com enormes prejuízos ao erário”.
Fotos mostram um dos pátios com papelão, plásticos, baganas de cigarros, preservativos e todo tipo de lixo espalhado, inclusive sobre uma canaleta de escoamento de água, provocando entupimentos. Uma das bocas de lobo está quebrada. Viandas com restos de comida, frutas e caixas de leite atraem um exército de ratos que escavam tocas uma ao lado da outra.
Os dejetos são descartados pelas janelas porque as presas se alimentam nas celas e não há limpeza adequada. Além disso, uniformes são rasgados e amarrados na ponta de garrafas Pet, que penduradas em uma muro, servem de varal para estender roupas.
No despacho, Brzuska exigiu que, em 10 dias, a Susepe apresente um um plano de retirada diária do lixo, desratização da cadeia e recuperação do sistema de esgoto. O prazo estipulado pelo juiz venceu na sexta-feira e até ontem pela manhã nenhum documento tinha chegado às mãos do juiz.
– O problema do sistema prisional não é restrito à falta de vagas e nem de cadeias velhas – lamenta o juiz Brzuska.
Com previsão inicial de 600 vagas, a penitenciária de Guaíba acabou projetada para 432 vagas. Foi idealizada como alternativa para desafogar a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, na Capital. Superlotada, a Madre Pelletier é uma espécie de Presídio Central para mulheres – inicialmente, não havia sido planejada como uma cadeia feminina.
Número de detentas chega a apenas 60% da capacidade
Da promessa oficial – anunciada pela então governadora Yeda Crusius no Dia Internacional da Mulher de 2010 – até o último tijolo da obra se passaram oito meses. Mesmo inaugurada no apagar das luzes do governo Yeda, em novembro de 2010, a penitenciária seguiu fechada porque não apresentaria condições de funcionamento.
Até que o juiz Alexandre de Souza Pacheco, então na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, irritado com mulheres reclusas em cadeias masculinas, determinou a abertura da nova penitenciária. A ordem que deveria vigorar a partir de janeiro de 2011 foi atendida em abril daquele ano.
De lá para cá, vem sendo ocupada aos poucos. Atualmente, a prisão tem 258 apenadas, equivalente a 59,7% da capacidade. Enquanto isso, a Penitenciária Madre Pelletier segue superlotada – são 274 presas para 239 vagas.
JOSÉ LUÍS COSTA
Faltam agentes penitenciários, diz sindicato
Conforme Flávio Berneira Júnior, presidente do Sindicatos dos Servidores Penitenciários (Amapergs-Sindicato), parte das deficiências podem ser atribuídas à escassez de funcionários:
– O nosso grande problema é falta de pessoal. O déficit é generalizado no Estado. Mesmo que todos os servidores façam o limite máximo de horas extras permitido, ainda assim não seriam suficientes.
Berneira Júnior diz que a categoria está orientada a deixar de cumprir algumas tarefas, por causa de risco à integridade física. Segundo ele, a Susepe conta com 3,7 mil servidores, enquanto o número ideal seria de 6 mil. Em abril, o governo do Estado autorizou a abertura de um concurso para 1,4 mil servidores.
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