quinta-feira, 25 de abril de 2013

PRESÍDIO FECHADO E MAIS SEGURO

ZERO HORA 25 de abril de 2013 | N° 17413

Promessa de presídio fechado e mais seguro


Em até oito meses, Venâncio Aires deve concluir a construção de um novo presídio. Embora moradores quisessem a extinção do sistema carcerário no município de 65,9 mil habitantes, a nova casa prisional, que será destinada ao regime fechado, é classificada como de alta segurança. A comunidade aguarda pelo fechamento da Colônia Penal Agrícola, que permite circulação dos detentos pela região.

O projeto prevê 6 mil metros quadrados em estrutura pré-moldada, muros de alta segurança e novo padrão de sustentabilidade e higiene. Embora esteja sendo construído no mesmo terreno da atual colônia penal, o novo prédio fica mais isolado, com circulação de veículos por uma estrada local e não mais pela rodovia Santa Cruz do Sul-Venâncio Aires (RSC-287).

Além disso, em reuniões com líderes de Venâncio Aires, o governo prometeu contrapartidas ao município, como ampliação do policiamento, posto policial na localidade de Estância Nova e a construção de outra delegacia de Polícia. A promessas parecem ter agradado ao prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus:

– A comunidade estava em pânico há mais de 15 anos. O prédio da colônia não é adequado e permitia entrada e saída de presos a todo momento. Houve resistência no início ao presídio fechado, mas agora a população entendeu que vai ser um local seguro, com controle dos presos, e acredito que estão aceitando o novo modelo.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Está na hora de mudar o conceito de presídio no Brasil. Um presídio não se restringe a ser fechado e seguro, ou apenas um prédio com celas e muros. É preciso que o estabelecimento prisional seja planejado dentro do objetivo que é a reeducação, a reintegração social e a ressocialização dos presos. 

Portanto, toda construção de presídio deveria vir com a descrição dos efetivos da guarda prisional e com a designação do gênero, nível de segurança, população máxima, código disciplinar de postura para guardas e apenados, módulos (rede) de oficinas de trabalho interno e externo (convênios com as empresas locais), dispositivos de segurança (parlatório, monitoramento, sala de triagem, cela de passagem, cela de isolamento), pátio isolado ensolarado, salão de visitação geral, sala de audiências, locais para visitas íntimas e condições ambientais e humanas como salubridade, saneamento, segurança, saúde, aprendizagem, etc.  O que fazem hoje é puro amadorismo, sem planejamento e sem visão de futuro.


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