AGORA VAI. Para criar 4,2 mil vagas até o final de 2014 são necessários R$ 155 milhões
HUMBERTO TREZZI E JOSÉ LUÍS COSTA
Uma das mais antigas promessas de autoridades gaúchas voltou a ser renovada, agora por Tarso Genro. Até o final de 2014, o Presídio Central de Porto Alegre deverá ser desativado, garantiu Tarso, segunda-feira, no programa de rádio Mateando com o Governador.
– Pretendemos chegar nessa data com o presídio desocupado ou com tudo encaminhado para a desocupação – anunciou.
Como? Seriam necessários R$ 155,5 milhões, de recursos federais, estaduais e de parcerias com empreiteiras. Conforme estimativa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), até dezembro de 2014 devem ser criadas 4,2 mil vagas na Grande Porto Alegre. Com isso, estaria aberto espaço para acomodar a atual ocupação do Presídio Central, que é de 4,3 mil, onde cabem 2.069 presos.
Para driblar os sempre complicados e demorados processos de licitação, o governo acena com inovações como a de estimular que empresas privadas construam o presídio com recursos próprios, com aluguel a ser pago posteriormente pelo governo. O aluguel bancaria o custo arcado pelo empreendedor e mais uma remuneração pelo capital aplicado, superior à oferecida no mercado.
Ao cogitar o fim do Central, Tarso se une a outros quatro governadores que prometeram o mesmo. O primeiro foi Antônio Britto (PMDB), em 1995. Em março daquele ano, pressionado pela maior fuga de presos da história gaúcha – 45 fugiram do Central no Carnaval, durante rebelião –, Britto determinou estudos para desocupar esse que é o maior presídio gaúcho até o final do seu governo, em 1998. A ideia era trocar o terreno no bairro Partenon com empreiteiras, que construiriam prisões na Capital. A justificativa era diminuir a superlotação – a cadeia abrigava na época 1,8 mil presos.
A proposta de demolir o Central nunca vingou. A diferença, agora, é que as dificuldades triplicaram. O presídio, no início do governo Tarso, chegou a ter 5,3 mil detentos. Em janeiro, foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos, como “A Masmorra do Século 21”. A representação foi assinada pela ONG Fórum da Questão Prisional.
– A diferença deste governo para os anteriores é que nós estamos mostrando onde as vagas deverão ser criadas, para fechar o Central – pondera o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.
E o que será feito da atual área do Central? Uma das alternativas é idêntica à feita pelo ex-governador Britto.
– Vamos discutir se vamos vender o Central ou fazer lá uma outra instituição, mas com certeza não será mais o mesmo de quando recebemos – concluiu Tarso Genro.
Mesmo que crie mais de 4 mil vagas para desativar o Presídio Central, um outro problema terá de ser resolvido. E com urgência. É que a cada mês 200 novos presos condenados ingressam no sistema, via Presídio Central, mas não ficam lá, porque ele está interditado para abrigar novos detentos com sentença judicial.
Com isso, o governo teria de criar uma nova cadeia a cada três meses e meio, até dezembro de 2014 – fora as 10 que já estão prometidas. Esse é o dilema apontado pelo juiz que mais entende de presídios no Rio Grande do Sul, Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre.
– É difícil acreditar que farão tudo isso em um ano e meio. Em 15 anos, na Região Metropolitana, foram construídos a cadeia de Arroio dos Ratos, quatro pavilhões no Central e os puxadinhos das moduladas de Charqueadas e de Montenegro – observa Brzuska.
O promotor Gilmar Bortolotto, da promotoria que fiscaliza presídios, também é cético.
– O fim do presídio seria uma medida de grande impacto nos aspectos humanização e segurança pública. O Central é um símbolo sobre o que não fazer e deve ser eliminado. Torço para que dê certo, mas só acredito vendo.
O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, diz que o governo está ciente desse desafio e estuda uma alternativa. O cenário mais provável é que a área do Central seja vendida para alguma empreiteira. Em troca, a construtora teria de erguer presídios em outra parte da cidade ou da Região Metropolitana. As conversas com empreiteiras já estão avançadas, informa Treiesleben. E com prefeitos, também. Um dos lugares cogitados para abrigar presídios é Viamão.
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