segunda-feira, 29 de abril de 2013

BOMBA NOS PRESÍDIOS


ZERO HORA, 25 de abril de 2013 | N° 17413


PAULO SANT’ANA


A notícia é inacreditável, mas ZH noticiou: foram localizados anteontem na Colônia Penal de Venâncio Aires dois (2) quilos de explosivos, com certeza usados para jogar pelos ares agências bancárias nesses assaltos que vão se tornando rotina no RS.

Duvido, governador Tarso Genro, que num presídio de administração privada acontecesse tal disparate, que serve de corolário para o infame caos da administração penal pública em nosso Estado.

Chegou agora a ponto de os presídios não só servirem de dormitório a detentos que planejam crimes fora da prisão como também de depósito de material usado para arrombar bancos.

Por causa desse caos retumbante, é que me tornei fã dos presídios privados.

Mas a teimosia governamental parece ter o propósito de que permaneça esse estado de coisas deprimente, com o poder público sem controle nenhum sobre seus presídios e detentos sendo criados como porcos no interior deles.

*

Mas têm razão os assaltantes de bancos em depositar explosivos em presídios: não há nenhum lugar mais seguro para guardar esse armamento mais agressivo.

Os nossos presídios são verdadeiras fortalezas, incólumes a denúncias e de livre trânsito para explosivos, que podem ser usados a qualquer momento para os assaltos de urgência, sendo lá depositados ou retirados quando bem entenderem os criminosos.

Tudo sob o olhar dos presos e da incúria dos seus carcereiros.

É o fim.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Eu sou fã do Paulo Santana por muitas colunas e manifestações a respeito da segurança pública, mas nesta ele foi muito infeliz ao colocar a culpa nos "carcereiros" se a função precípua deles é guardar e custodiar o apenado. Não constroem presídios, não fazem as leis, não prendem, não denuncia, não processam, não defendem, não os mandam para o presídios, não determinam a troca de regime, não soltam, etc...

- Não é o carcereiro que vai conseguir recursos e investir na construção de presídios e no potencial   de agentes para abrigar os apenados da justiça;

- Não é o carcereiro a autoridade competente que supervisiona a execução penal e que deveria exigir condições humanas e segurança para abrigar apenados da justiça;

- Não é o carcereiro que revê direitos, proporciona benefícios e solta os apenados;

- Não é o carcereiro que impõe medidas restritivas aos apenados e nem promove indultos e folgas para visitar familiares;

- Não é o carcereiro que liberta presos para o semiaberto, mesmo estando o apenado ameaçado de morte pelas facções ou com graves distúrbios mentais;

- Não é o carcereiro o responsável pelas condições precárias, pela insegurança, pela ociosidade, pela permissividade, pelo domínio das facções, pelo uso de celulares, pelos danos causados ao prédio, entre outros problemas. 

- Não é o carcereiro quem faz as leis ou aplica as leis. Ele apenas executa uma função técnica de justiça criminal, mas é dependente administrativamente do poder político em cumprir as políticas penitenciárias previstas em lei. No Brasil, infelizmente, o agente prisional do RS é subordinado técnica e operacional ao poder político partidário que gerencia conforme seus interesses e seus laços de compadrio.

É lá mais em cima, onde estão os que fazem as leis, protegem os bandidos e não oferecem condições para os "carcereiros" manterem a ordem, as condições dos prédios, o controle total, a disciplina e a dignidade direitos humanos e outros direitos dos presos, sem falar dos próprios direitos dos agentes prisionais mal pagos, reduzidos em efetivos, inseguros, sem força, desamparado da justiça criminal e sucateado pelo poder político partidário. A falta de cuidado, desleixo, negligência, estão lá em cima, no alto do poder, bem longe da capacidade do "carcereiro" e das facções que aproveitam o caos para levar vantagem.

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