"Dependendo da gravidade dos fatos, agentes serão afastados" - fonte: Zero Hora - 25/04/2010.CARLOS ETCHICHURY
Desde domingo, reportagens de Zero Hora mostram como agentes penitenciários alimentam o crime, ao levar celulares e drogas a criminosos e ao permitir que apenados do regime semiaberto saiam sem autorização judicial. A série também revelou que alguns agentes extorquem dinheiro e torturam detentos.
Às 20h35min de sexta-feira, o telefone tocou na Redação de Zero Hora. Do outro lado da linha, o superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Mario Santa Maria Junior. Sete dias após a primeira tentativa de entrevista feita pela reportagem de ZH, Santa Maria, finalmente, estava disposto a falar.
O que motivou o superintendente a quebrar o silêncio, porém, não foram as denúncias envolvendo o coração do órgão que dirige. Tampouco os indícios de fragilidade na depuração da Susepe. Muito menos a repercussão social que a série de reportagens Corrupção nas Cadeias provocou. Santa Maria ligou para ZH quando soube, pela sua assessoria, que o jornal tinha informações contidas no processo 039/20600007268, no qual ele e outro agente são réus. Os dois são acusados de exigir R$ 2 mil de um apenado para que o homem não fosse transferido do Instituto Penal de Viamão (IPV), em 2004.
– Tecnicamente falando, não há a mínima possibilidade de o meu cliente (Santa Maria) ser condenado. Tanto que o Ministério Público abriu mão de ouvir a suposta vítima, que seria a principal testemunha do processo – garante o advogado José Hermílio Ribeiro Serpa, ex-corregedor-geral da Susepe, que conhece como poucos o ambiente prisional.
Os indícios contra Santa Maria são frágeis. Sem provas materiais, é possível que ele jamais seja condenado, como a própria promotoria reconhece. Mas o processo permanece na 1ª Vara Criminal de Viamão, à espera de sentença.
Zero Hora – Boa noite. Estou tentando falar com o senhor há uma semana.
Mario Santa Maria Junior – Estas questões das denúncias, destes processos, eu fico aguardando para ver o que vai acontecer porque eu não posso emitir juízo de valor em relação àquelas pessoas. Em relação a mim, quero dizer que estou totalmente tranquilo. O Ministério Público me tirou do processo.
ZH – O senhor acha que vai ser absolvido. É isso?
Santa Maria – Não. O Ministério Público já mandou um pedido para o juiz para que ele se manifeste tirando o meu nome do processo.
ZH – O senhor tem este documento?
Santa Maria – Tenho. Busquei esta semana no fórum de Viamão.
ZH – Mas o senhor ainda consta como réu no processo.
Santa Maria – Está ativo ainda? Mas que coisa séria. Barbaridade. Este sistema, vou te dizer. É terrível.
ZH – Quem no MP sugeriu a retirada do nome do senhor?
Santa Maria – Foi um promotor quem pediu, encaminhando ao juiz, dizendo que nada mais consta e que não quer mais o Mario Santa Maria Junior nesse processo. Aí já foi para o cartório para tirar o meu nome do processo.
ZH – Mas o que aconteceu para o senhor ser denunciado?
Santa Maria – Trabalhava na inteligência, em Viamão, e investigava um agente envolvido com detentos. Encaminhei os elementos ao MP de Viamão, à Corregedoria. Eles aguardaram para fazer a prisão do agente com as provas que recolhi, mas não fizeram. O MP acabou me colocando junto por eu não ter comunicado formalmente, mas eu tinha colhido todas as provas.
ZH – O que o senhor acha do fato de o corregedor-geral da Susepe, do substituto dele na corregedoria e do diretor-geral da Susepe responderem a processo penal?
Santa Maria – Depois que saíram as reportagens mandei pegar todas as sindicâncias. Pedi uma reunião na semana que vem, junto à PGE, para ver o que foi feito. Vou atrás e, dependendo da gravidade dos fatos, os agentes serão afastados.
ZH – Quantos estão afastados?
Santa Maria – Os agentes que supostamente bateram num preso na Pasc, no ano passado, foram afastados por 60 dias e já retornaram.
ZH – Foram afastados ou transferidos?
Santa Maria – Transferidos e os processos encaminhamos para a PGE com um pedido de afastamento.
ZH – Então o senhor não sabe que eles foram afastados?
Santa Maria – Com certeza devem ter sido afastados. Mas hoje eles estão trabalhando.
ZH – Não pode renovar o afastamento?
Santa Maria – Pode renovar parece que mais uma vez.
ZH – E foi renovado?
Santa Maria – Esta informação eu não tenho.
ZH – Um preso nos relatou que há farta quantidade de armas e celulares, que agentes consomem drogas com detentos e que autorizam a saída de apenados mediante pagamento no albergue Pio Buck. Foi feito algo após as denúncias se tornarem públicas?
Santa Maria – Estamos investigando.
ZH – O que o senhor achou das informações contidas na série Corrupção nas Cadeias?
Santa Maria – Todos os corregedores que passaram por lá fizeram o que tinha de ser feito. Mas os agentes da Susepe são regidos pelo estatuto dos funcionários públicos. Estamos tentando mudar isso.
ZH –A impunidade pode ser atribuída à PGE?
Santa Maria – Eu não falei isso.
ZH – Estou perguntando.
Santa Maria – O estatuto para servidores públicos civis foi criado para os que não trabalham com segurança. Colocaram a Susepe neste estatuto. Era para ser criado estatuto próprio da Susepe. O servidor precisa ser mais cobrado. Estou procurando remédio jurídico para tratar isso.
ZH – A Susepe não fica com imagem ruim frente à sociedade?
Santa Maria – Com certeza esta imagem se torna ruim a partir da condenação. Agora estou analisando caso a caso, e estou vendo onde tem indícios, se tem provas.
ZH – Vários servidores se dizem perseguidos quando denunciam colegas que cometem desvios.
Santa Maria – A partir do momento em que uma pessoa está no anonimato pode falar o que quiser. Teve uma servidora, de Santa Rosa, que disse que teria sido perseguida pelo diretor após fazer uma denúncia. Peço para ir a fundo nesse caso e observar quem é esta servidora.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O QUE PODE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO ONDE O LÍDER É SUSPEITO DE EXTORSÃO? O QUE PODE ESPERAR DE ALGUÉM QUE LANÇA DÚVIDAS SOBRE UM AGENTE QUE TEVE CORAGEM PARA ASSINAR A DENÚNCIA? A ULTIMA FRASE DA ENTREVISTA DO SR. SANTA MARIA COMPROVA SUA IRONIA AO MANDAR A IMPRENSA "IR A FUNDO" PARA "OBSERVAR QUEM É ESTA SERVIDORA". ORA, ESTÁ COLOCANDO EM DÚVIDA A IDONEIDADE DE ÚNICA AGENTE QUE TEVE CORAGEM PARA DENUNCIAR IRREGULARIDADES E ENFRENTAR O DESCASO DO SEU CHEFE. É UMA AGENTE DE FICHA LIMPA NO SERVIÇO COMPROVADA NOS SEUS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS. A NÃO SER QUE ELE ESTEJA DICRIMINANDO UMA MÃE SOLTEIRA QUE TEVE A CORAGEM DE CRIAR SOZINHA TRÊS FILHAS DE RELACIONAMENTOS DIFERENTES SEM UTILIZAR MEDIDAS EXTREMAS E QUE PEDIA TRANSFERÊNCIAS PARA NÃO SER CONIVENTE COM O QUE ACHAVA ERRADO. A AGENTE DE SANTA ROSA A QUE SE REFERE, APÓS LEVAR AO ADMINISTRADOR UM FATO IRREGULAR, FOI INJUSTAMENTE TRANSFERIDA PARA OUTRA CIDADE SEM JUSTIFICATIVA OFICIAL E RESPONDEU UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TENDENCIOSO REALIZADO PELA CORREGEDORIA.A SUSEPE NÃO TEVE SENSIBILIDADE DE VERIFICAR AS PROVAS E NEM A CONDIÇÃO PESSOAL DA AGENTE. DEPOIS DE TUDO, COM APOIO DA JUSTIÇA, O ERRO FOI REPARADO E A SINDICÂNCIA ARQUIVADA. MAS NINGUÉM DA CORREGEDORIA FOI PUNIDO POR ESTE ERRO E NEM O ADMINISTRADOR DE SANTA ROSA FOI AFASTADO.
NÃO ACREDITO QUE PESSOAS PRÓXIMAS À GOVERNADORA E O SECRETARIO DE SEGURANÇA ESTEJAM ENVOLVIDOS NESTA CORRUPÇÃO E DESORDENS DENTRO DA SUSEPE, MAS PARECE QUE ESTÃO DANDO AMPARO AO MANTER NO CARGOS O SUPERITENDENTE E O CORREGEDOR DESTE ÓRGÃO. TENHO PENA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, POIS NEM SUAS RECLAMAÇÕES SÃO CONSIDERADAS PELO GOVERNO YEDA.
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