TRABALHO FORÇADO

 
 
CORREIO DO POVO, 3 DE JUNHO DE 2012

Trabalho forçado é chaga no mundo

Um estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta sexta-feira revela que 20,9 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado em todo o mundo, numa proporção de três para cada grupo de mil. Nesse contingente estão aqueles que são compelidos ao trabalho por meio do tráfico de seres humanos ou por práticas análogas à escravidão. Desde 2005 não era publicado um relatório sobre o assunto.

De acordo com o documento, mulheres e meninas constituem 55% do total de trabalhadores obrigados a trabalhar, com 11,4 milhões de pessoas. Homens e meninos são 45%, com um total de 9,5 milhões de trabalhadores. Os maiores de idade são 74%, 15,4 milhões e 25% têm idade menor que 18 anos, com 5,5 milhões. As regiões mais afetadas são Ásia, seguida pela África e pela América Latina. Mesmo nas economias desenvolvidas há registro de trabalho ilegal e criminoso, com cerca de 7% de explorados na União Europeia, por exemplo. Outro dado preocupante levantado pela OIT diz respeito aos trabalhos forçados dentro dos presídios, o que se constitui em flagrante violação de convenções e tratados internacionais referentes à defesa dos direitos humanos.

Também está inserida no contexto do levantamento a questão do trabalho forçado de migrantes. Muitos são obrigados a sair de seus lugares de origem por conta de tragédias naturais, guerras ou grilagem de terras. Nesse deslocamento, por falta de condições de sobrevivência, acabam sendo alvo fácil de exploradores de mão de obra.

Diante dessa realidade trazida a lume pelo relatório, resta às nações civilizadas se articular para combater esses crimes de forma unificada. Não é possível protelar o desmantelamento das organizações criminosas que lucram com práticas nefastas de subjugação de pessoas desprotegidas, investindo contra seus direitos mais elementares. O resgate dessas pessoas é uma obrigação de todos os países democráticos, principalmente daqueles que integram a Organização das Nações Unidas (ONU).

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Tudo muito bem, menos para o suposto "dado preocupante levantado pela OIT diz respeito aos trabalhos forçados dentro dos presídios, o que se constitui em flagrante violação de convenções e tratados internacionais referentes à defesa dos direitos humanos." Ora, uma pessoa presa não pode ficar ociosa em ambiente insalubre e permissivo. É preciso exigir do apenado a disposição para o trabalho para manter a saúde, aumentar a auto-estima e manter o ambiente de convivência em condições dignas e salubre para a habitabilidade de seres humanos confinados pela justiça. Trabalho dentro do presídio não é violação de direitos humanos, mas a superlotação, ociosidade, permissividade, insalubridade, insegurança e condições degradandes são sim CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. E este ficam impunes e longes da preocupação da OIT.