ZERO HORA, 23 de junho de 2012 | N° 17109
CADEIAS FEDERAIS
Leitura reduzirá pena de detentos
Os presos de penitenciárias federais que se dedicarem à leitura de obras literárias, clássicas, científicas ou filosóficas poderão ter as penas reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada ontem no Diário Oficial da União.No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros. As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura.
A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena. O ingresso do preso no projeto Remição pela leitura é voluntário, e vale também para aqueles que aguardam julgamento.
Susepe estuda implantar o projeto em presídios gaúchos
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) planeja implementar o sistema também nos presídios gaúchos. Conforme a vice-diretora do Departamento de Tratamento Penal, Liliane Terhorst, a portaria do Depen serve de incentivo para a criação de um modelo no Estado.
Liliane afirma que a adoção da remição pela leitura no sistema prisional gaúcho vai depender da articulação de propostas com o Judiciário e a Secretaria de Educação. Ela destaca que a Susepe já incentiva a leitura nos presídios, com a criação de salas de leitura. Segundo Liliane, há um projeto para lançar, na próxima Feira do Livro da Capital, uma obra inteiramente escrita por detentos, com textos produzidos em oficinas de produção textual nas cadeias.
Presos leem para reduzir pena
Entre os títulos estão O Pequeno Príncipe (Saint Exupéry), Crepúsculo (Stephenie Meyer), 1001 Filmes para Ver Antes de Morrer (Steven Jay Schneider) e De Malas Prontas (Danuza Leão).
Por enquanto, apenas duas penitenciárias liberam recompensas (ou seja, diminuem a pena) para aqueles que leem. No Paraná, o juiz concede até quatro dias para quem, em até 12 dias, ler um livro e apresentar uma resenha. Uma comissão avalia a resenha e, se considerá-la de boa qualidade, concede ao detento mais um dia de redução. Os livros “Crime e Castigo”, de Dostoiévski, e “Incidente em Antares”, de Erico Veríssimo, foram obras trabalhadas na unidade, que tem 60 presos participando do projeto. Em Campo Grande, são três dias de redução para cada 20 dias que o detento utilize para ler um livro e preparar uma resenha. A avaliação é feita por um juiz federal.
A matéria publicada no site Livros Só Mudam Pessoas ainda divulgou que, segundo agentes penitenciários, Fernandinho Beira-Mar já leu O Caçador de Pipas (Khaled Housseini), além de Arte da Guerra (Sun Tzu) e Código da Vinci (Dan Brown). Disseram que o criminoso (que possui 120 anos de prisão) é um “consumidor voraz” de livros. O programa foi suspenso em dezembro, mas poderá ser retomado após convênio com a Justiça federal.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Toda iniciativa em prol da ressoalização dos apenados é benéfica, desde que que tenham objetivos e controles. Agora, não se pode distribuir benesses só para tirá-los da cadeia o mais rápido possível. E mais, tem problemas que precisam de mais atenção e urgência do que promover a cultura entre os presos, como a segurança pessoal do preso, a ociosidade, a permissividade, a submissão às facções, a insalubridade, o descaso e o descalabro político e estrutural. Se estas prioridaders não forem atendidas, nada adiantarão as benesses culturais e o próprio livramento.
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