Entraves nos presídios - Editorial Zero Hora, 11/10/2010
A constatação, feita por levantamento da Rádio Gaúcha, de que mais de 40% dos detentos do superlotado Presídio Central, em Porto Alegre, são provenientes de municípios da Região Metropolitana dá uma ideia do quanto o caos carcerário poderia ser no mínimo atenuado a partir de algumas mudanças comportamentais. Um pouco menos de burocracia, por exemplo, seria suficiente para permitir que um pavilhão concluído no bairro Agronomia, na Capital, ainda em julho, já estivesse funcionando. E, se algumas cidades da Grande Porto Alegre consentissem em receber casas prisionais, por exemplo, os problemas do sistema seriam reduzidos em boa parte.
O levantamento revela que uma parcela importante dos detentos do Central é constituída por moradores de Gravataí, Canoas, Viamão, Alvorada e Cachoeirinha. Desses, apenas Canoas aceitou a construção de um complexo de 3 mil vagas nos regimes fechado e semiaberto. O exemplo do município, que recebeu uma série de compensações, deveria ser seguido por outros, o que permitiria tanto a obtenção de incentivos quanto um local para manter seus presos em condições mais dignas e geograficamente próximo dos familiares.
Além da resistência das comunidades, muitas vezes reforçada por seus políticos, também a burocracia atrapalha as metas de redução do déficit prisional e deveria por isso ser enfrentada com mais determinação. O primeiro dos seis módulos prometidos para reduzir a falta de vagas no semiaberto, por exemplo, está pronto desde julho, mas sem condições de abrigar presos pela demora na contratação de uma empresa para realizar serviços de pintura e eletricidade, o que é inaceitável.
O caos no sistema prisional é um problema crônico que depende de investimentos públicos e da vontade política de enfrentá-lo. A sociedade, porém, precisa fazer sua parte, ajudando a quebrar resistências de quem se opõe à construção de presídios nos municípios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário