COLAPSO CARCERÁRIO. Juiz dá 11 dias para reforma no Pio Buck. CARLOS ETCHICHURY, Zero Hora, 14/10/2010.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tem 11 dias para melhorar as condições físicas e estruturais do Pio Buck, que concentra cerca de 550 apenados do regime semiaberto, para continuar recebendo presos. Caso contrário, o maior albergue do Estado ficará interditado por tempo indeterminado – há pelo menos outras seis prisões total ou parcialmente interditadas apenas na Região Metropolitana.
A decisão é do juiz da Vara de Execuções Criminais Sidinei Brzuska, que decidiu vetar o ingresso de condenados no estabelecimento a partir do dia 25. Conforme o magistrado, há 11 meses são pedidas providências para que a situação estrutural do Pio Buck seja melhorada, o que não teria acontecido. O pedido de interdição havia sido formalizado pelo MP na última segunda-feira.
– Num dos alojamentos, que dá direto para a rua, há buracos no telhado e no teto, que permitem a fuga dos albergados. Eles saem, cometem crime e voltam para o albergue. Além disso, a condição da fiação oferece risco de incêndio – justifica a promotora Sandra Goldman, uma das responsáveis pela solicitação de interdição.
Superintendente substituto da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Afonso Auler diz que foram concluídos recentemente reformas no pavilhão B do albergue:
– Ocorre que a população que está ali é composta por cidadãos que não dão valor ao patrimônio. Sabemos que a situação não é boa. Esperamos recuperar a situação antes da interdição propriamente.
Caso a interdição ocorra, detalha Auler, será utilizada a estrutura de outros albergues na Região Metropolitana para absorver detentos em progressão de regime.
A SITUAÇÃO DO ALBERGUE - 450 vagas (há cerca de 550 presos) e seis pavilhões. Como em outras casas prisionais, o Pio Buck foi ampliado sem planejamento, com pequenos “puxadinhos”, como define o juiz Sidinei Brzuska.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Mais uma vez o dinâmico e bem intencionado juiz Sidinei Brzuska se equivoca na suas decisões superficiais e inoperantes ao dirigir sua ordem à Susepe e não ao Chefe do Poder Executivo ou Secretaria de Segurança que são os verdadeiros gestores da guarda e custódia de apenados da justiça. A SUSEPE depende da vontade política dos governantes políticos para enfrentar este colapso carcerário com investimentos e vem cometendo crimes contra os direitos humanos com a conivência e parcimônia destes políticos. Enquanto a justiça mendigar o cumprimento da lei, o poder político se manterá adormecido e impune.
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