COLAPSO CARCERÁRIO. Cadeia vazia, presos em casa. Enquanto novo prédio de albergue de Porto Alegre aguarda retoques há três meses, cem apenados cumprem prisão domiciliar - JOSÉ LUÍS COSTA
Considerado um albergue exemplar, o Instituto Penal Irmão Miguel Dario, em Porto Alegre, virou um símbolo da crise dos regimes aberto e semiaberto no Rio Grande do Sul. Por um impasse burocrático, um pavilhão no bairro Agronomia aguarda desde julho a instalação da rede elétrica e de água para começar a funcionar.Sem vagas, uma centena de apenados que deveria estar recolhida no local cumpre pena em casa.
A unidade recém-construída integra um projeto pelo qual o governo do Estado pretendia zerar o déficit de vagas no semiaberto na Região Metropolitana com a construção de seis albergues emergenciais – estruturas em módulos erguidas em 30 dias. Prometido para ficar pronto em março, o albergue emergencial no Miguel Dario sofreu o primeiro revés semanas depois, quando a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), proprietária da área de 68 hectares, exigiu que a obra fosse em um outro ponto do terreno.
Nesse período, o governo decidiu modificar o projeto. Reduziu o número de vagas de 150 para 80, destinando o espaço para presos dependentes de drogas que aceitarem tratamento para se livrar do vício. O programa de recuperação prevê parceria com entidades privadas e assistenciais, mas até hoje não saiu do papel. Após investimentos de R$ 600 mil, o prédio ficou pronto três meses atrás, só aguardando as redes de água e luz. A Superintendência dos Serviços Penitenciários atribui a demora às dificuldades de contratação da empresa.
Para agravar a situação, em 2 de agosto chamas consumiram um pavilhão do Miguel Dario – o segundo incêndio no albergue nos últimos quatro anos. Não houve feridos, mas 158 apenados ficaram desabrigados ,e a Justiça determinou que cem deles, do regime aberto, fossem para casa, até que surgissem novas vagas – o que ainda não aconteceu.
Detentos de cidades sem cadeia lotam o Central. Um contingente de 2.062 detentos do Presídio Central de Porto Alegre vem de cidades sem cadeia - CID MARTINS E JOCIMAR FARINA, RÁDIO GAÚCHA, Colaborou André Mags
Apurado por levantamento da Rádio Gaúcha, o número equivale a 42% do total e reacende o debate sobre a resistência de prefeituras em permitir penitenciárias em suas cidades. A prisão da Capital registra 4.849 presos amontoados em um espaço com 1.863 vagas.
Com pelo menos 300 detentos cada, Gravataí, Canoas, Viamão e Alvorada, na Região Metropolitana, são os campeões em mandar detentos para o Presídio Central. Municípios como Alvorada já chegaram a ser cogitados para abrigar uma prisão, mas o governo estadual recuou após a rejeição local.
– Precisamos atrair empresas, e a área que o governo tinha intenção de colocar um presídio aqui e uma área destinada a indústrias. Depois de indústria, aí sim poderíamos discutir em um segundo momento uma casa prisional – afirma o secretário de Mobilidade e Segurança Urbana de Alvorada, Vânio Presa.
Canoas apresentou uma reação diferente e aceitou um complexo de 3 mil vagas nos regimes fechado e semiaberto. Segundo o prefeito Jairo Jorge, o município uniu a necessidade de ter uma cadeia com a oportunidade de atrair indústrias e a segurança. Como medidas compensatórias, a cidade deve ganhar câmeras de segurança, casas populares, delegacia de homicídios e uma unidade de pronto atendimento no bairro Guajuviras, além de um parque industrial.
– O que precisamos é isso, um presídio com capacidade de trazer soluções, respostas. É isso que estamos construindo aqui. Não haverá segurança no Estado sem presídio com recuperação de apenados. É uma nova proposta, um novo modelo – diz.
Os números - Confira os municípios que estão entre aqueles com o maior número de presos no Presídio Central: Gravataí - 410 presos; Canoas - 376 presos; Viamão - 320 presos; Alvorada - 304 presos; Cachoeirinha - 147 presos
A REAÇÃO - Como o governo estadual pretende convencer os municípios a aceitarem presídios em suas cidades:
- O Palácio Piratini prepara um projeto, conhecido como Fundopem Prisional, que prevê incentivos para empresas que se instalarem perto de presídios ou contratarem apenados para trabalhar.
- Elas poderão receber descontos no ICMS, o que incentivaria novas a criação de novas empresas e reduziria a rejeição dos municípios a prisões dentro de seu território.
O que diz Afonso Auler, superintendente substituto da Susepe
Contraponto da SUSEPE - Estamos providenciando o mais rápido possível o projeto para recuperação do prédio incendiado e as redes de água e de luz para o albergue emergencial. Obras pública têm de seguir regrais legais, bem diferente de uma construção particular. Estamos suprindo vagas do semiaberto com o uso de tornozeleiras eletrônicas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário