SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi - Algema eletrônica funciona - Zero Hora 20/10/2010.
Após a terceira prisão de apenados com tornozeleiras, flagrados praticando crimes, muita gente está desconfiada de que a aparelhagem não funciona. É mais do que hora de esclarecer essa confusão. É lógico que a algema eletrônica funciona, sim.
O equívoco acontece porque muitas pessoas pensam que ela deveria evitar crimes. Essa não é e nunca foi a função do equipamento, até porque ele não dispõe de vídeo para flagrar os delitos no momento em que acontecem. A tornozeleira propicia várias vantagens em relação ao modelo que existia até agora, o do trabalho do preso sem acompanhamento algum. Vejamos:
– A tornozeleira permite que o trajeto do preso de casa até o local de serviço e vice-versa seja acompanhado, via satélite ou rádio, pelos funcionários governamentais. Se ele se afasta do perímetro no qual deveria estar, o aparelho aciona um alarme sonoro, semelhante ao dos carros quando são furtados.
– A aparelhagem evita constrangimentos aos presos. Oculta embaixo da calça, permite ao detento frequentar qualquer lugar, sem que a população o estigmatize como um criminoso.
– O equipamento permite que vários presos durmam na própria casa, diminuindo a superlotação de albergues.
– A presença do preso junto à própria família forma um ambiente bem mais salutar do que o encontrado entre presidiários, sobretudo quando o albergue é dominado por uma facção criminosa.
Como sei disso? Por que acompanhei a rotina de um preso que usa tornozeleira eletrônica. Ele mesmo ressaltou as vantagens. E salientou: “A gente usa porque está disposto a mudar. Se quisesse, arrancava e fugia. Mas aí estaria sempre em dívida com a Justiça”. E não é isso o que eles querem.
Três com tornozeleira são presos. Em dois casos ontem, detento foi flagrado ao vender drogas e outro teria atacado mulher - Zero Hora, 20/10/2010.
Cerca de dois meses após o início da utilização das tornozeleiras eletrônicas no Estado, três apenados do regime aberto beneficiados com a medida já foram presos em flagrante praticando crimes. Os dois últimos casos foram registrados ontem, ambos na Capital. Apesar das recentes prisões, o baixo índice de reincidência, menos de 2% num total de 151 detentos monitorados, é comemorado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O percentual é irrisório perto da média estadual de apenados que retornam ao mundo do crime, de 61,95%.
Ontem, o primeiro a ser capturado foi flagrado na madrugada vendendo drogas na Rua Atílio Supertti, no bairro Vila Nova. Paulo Cesar Silva de Araújo, 38 anos, que cumpre pena por tráfico, estava a 400 metros do local onde mora, na Rua Paulo Maciel. Ele foi preso com outro homem. A Brigada Militar encontrou centenas de pedras de crack e meio quilo de cocaína com a dupla. Araújo tinha permissão para trabalhar como motoboy. Com a prisão, o apenado seguiu para o regime fechado e perdeu o direito de usar o equipamento.
Horas depois, na Avenida São Pedro, no bairro São Geraldo, Ricardo Luis Perez Gonçalves, 19 anos, teria tentado atacar uma mulher que entregava panfletos. O rapaz foi surpreendido por populares, que teriam impedido a ação. Detido, foi encaminhado para a Delegacia da Mulher. De acordo com a delegada Tatiana Barreira Bastos, o jovem acabou liberado com a tornozeleira, mas foi feito registro de importunação ofensiva ao pudor. Segundo o superintendente adjunto da Susepe, Afonso Auler, a Justiça vai decidir se Gonçalves vai poder ou não continuar utilizando o equipamento.
Nenhum dos casos foi descoberto pelo uso da tornozeleira, que aponta a localização do preso, não o crime.
A previsão era de 200 apenados monitorados
O primeiro caso no Estado ocorreu mês passado em Taquara, no Vale do Paranhana. O homem perdeu o direito de manter a tornozeleira após ser flagrado vendendo entorpecentes.
Essas reincidências não atrapalham os planos da Susepe, que projeta a expansão da iniciativa, para liberar vagas no saturado sistema penitenciário.
– As ocorrências não são motivo para desistir dessa tecnologia, vamos aperfeiçoar o uso das tornozeleiras – apontou o superintendente adjunto.
A previsão da Susepe era chegar até o fim do ano com 200 apenados monitorados. Essa estimativa, porém, não deve se concretizar tão cedo.
– Temos um grupo de 88 que preferiu não usar – disse Auler.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O aparelho funciona bem como defende o Trezzi, mas parece que os agentes que deveriam monitorar não. O correto seria agente alertar todo o sistema quando o apenado violar o contratado, isto é, ultrapassar o limite que foi estabelecido no seu benefício, declarando o apenado como fugitivo. De nada adianta o uso deste instrumento se não houver controle permanente, limitação de espaço e retorno ao sistema fechado quando procedimento ou o instrumento forem violados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário