Quatro módulos estariam com mais do que o dobro da capacidade
por José Luís Costa, ZH 05/09/2014 | 10h13
Atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, determinou a interdição parcial da Penitenciária Modulada de Charqueadas. De acordo com a decisão, está proibida a entrada de novos presos por causa da superlotação.
Em espaços para 476 apenados (em quatro módulos antigos), estão 997 presos — mais do que o dobro da capacidade. Conforme o magistrado, a interdição será revogada quando a população carcerária chegar, no máximo, a 714 detentos, limite tolerável pela VEC.
Além da superlotação, o juiz aponta problemas como precariedade no atendimento de saúde e jurídico, baixo número de agentes, falta de água, rede de esgoto deficiente e infestação de ratos.
A penitenciária tem outro pavilhão (dois novos módulos) que somam 500 vagas, mas apenas um (para 250 presos) abriga apenados. Esse novos módulos já deveriam estar ocupados desde março de 2012, mas atrasos nas obras, em especial da rede elétrica, não permitiram o seu uso.
— Esta gama de problemas, acima elencados, evidencia que a penitenciária encontra-se praticamente esquecida por quem tem a obrigação de gerenciá-la, exigindo alguma providência por este juizado que tem a obrigação de fiscalizar a unidade prisional — enfatizou o magistrado em sua decisão.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A MESMA MEDIDA INOPERANTE E INCAPAZ DE OBRIGAR O EXECUTIVO DE CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO E EXERCER SUAS OBRIGAÇÕES NA EXECUÇÃO PENAL. Como ocorreu em 2012, a justiça continua fugindo de suas obrigações para não constranger o poder político. As consequências sobram para policiais, população e apenados.
MARCOS SALOMÃO, 25/12/2012
Juiz determina Interdição do Presídio de Charqueadas
A Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas (RS), será interditada a partir do dia 1º de janeiro de 2013 por problemas de infraestrutura "irrecuperáveis", segundo o juiz Sidnei Brzuska, que emitiu a decisão. Atuando na fiscalização de presídios, ele afirmou que, além de instalações precárias, a PEJ abriga criminosos perigosos, líderes de facções violentas, que se misturam a presos provisórios e até pessoas que se envolveram em pequenos delitos.
"A interdição é progressiva. Queremos diminuir as entradas para, no futuro, ter a desativação da cadeia. Há problemas estruturais, hidráulicos, sanitários e elétricos. A penitenciária passou por um laudo, já tem 70 anos e as instalações foram consideradas irrecuperáveis. Não há mais o que reformar", informou Brzuska.
Segundo ele, a interdição pode provocar um colapso no sistema prisional do Rio Grande do Sul, já que a PEJ é uma das maiores cadeias do Estado. A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susep) só vai e manifestar depois de ler a decisão do juiz.
Fonte desta notícia:
http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/rs-juiz-pede-interdicao-e-desativacao-de-cadeia-irrecuperavel,dfd7110befccb310VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html
Quer a essar imagens do presídio de Charqueadas, acesse a matéria especial de Zero Hora no link:
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/policia/fotos/superlotacao-na-penitenciaria-estadual-de-charqueadas-33334.html
http://www.marcossalomao.com.br/?pg=desc-noticias&id=249
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