SEM PARCERIA PRIVADA. RS prevê R$ 16 milhões para prisão em Canoas - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 20/05/2011
Às vésperas de completar cinco meses de indefinições, o governo do Estado bateu martelo e anuncia hoje a construção do novo presídio de Canoas, num valor de R$ 16 milhões. Antes idealizada pela administração Yeda Crusius por meio de parceria público-privado (PPP), a obra será erguida com recursos públicos, e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) gerenciará a unidade.
Um módulo para cerca de 600 presos em regime fechado e outro com 108 vagas para o semiaberto começará a ser edificado em 2012, podendo o presídio ser ampliado para até 3 mil vagas – como previsto no projeto original – nos anos seguintes, alcançando seis pavilhões.
O Estado pretende bancar os recursos estimados para o obra, mas não descarta pedir ajuda ao governo federal. A unidade pioneira se chamará Estabelecimento Penal Especial. Seguirá padrões estabelecidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), contando com equipamentos de atendimento de saúde básica, opções de trabalho e estudo para apenados com idade entre 18 e 24 anos.
– Será um presídio modelar – garante Juarez Pinheiro, secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública.
Mais detalhes da obra serão anunciados a partir das 11h no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, durante o lançamento da Campanha do Desarmamento no Rio Grande do Sul, que terá a presença do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
O governador Tarso Genro e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, assinam um protocolo de parceria, pela qual o município será contemplado com um conjunto de medidas como forma de contrapartida por acolher o presídio, como empreendimentos sociais e vantagens para atrair empresas.
– Essa política conjuga segurança e desenvolvimento. Teremos ganhos importantes – vibra o prefeito Jairo Jorge.
As diferenças
PLANO DE YEDA
- Tamanho: 3 mil vagas
- Administração: Privada
- Custo: R$ 160 milhões. A vencedora da licitação bancaria a obra, cobrando mensalmente do Estado os gastos com os presos
PLANO DE TARSO
- Tamanho: Inicialmente, 680 vagas no fechado e 108 no semiaberto
- Administração: Pública
- Custo: As primeiras duas unidades estão orçadas em R$ 16 milhões, pagas pelo governo do Estado (eventualmente com ajuda federal)
A PROMESSA
- O que: construção de prisão em Canoas, na Região Metropolitana
- Previsão: início em 2012
- Quanto: R$ 16 milhões, inicialmente bancados pelo governo estadual
- Quem promete: Secretaria da Segurança Pública
- Por que é importante: Para combater déficit de mais de 10 mil presos
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