EM 2015, SEIS MIL RÉUS EM CRIMES AGUARDAVAM JULGAMENTO NO INTERIOR DO AMAZONAS

Charge: Júnior Lima

Quase 6 mil réus de crimes contra a vida aguardam julgamento no interior do AM. Relatório do CNJ cita que 568 estão presos em delegacias, no Estado, e outros estão soltos.

D24 AMAZONAS - domingo 17 de maio de 2015


Márcia Valéria

Manaus - No interior do Amazonas, 5.639 réus de crimes contra a vida aguardam julgamento, segundo levantamento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A situação mais crítica é a do município de Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus (RMM), onde há um estoque de 499 ações penais para ser julgado.

Muitos réus superlotam as cadeias do interior e outros, em liberdade, são reincidentes no crime, segundo o CNJ. “Isso que é o pior. Na maioria dos casos, estas pessoas vivem na comunidade praticando outros crimes. A maior reclamação que recebo do interior, durante visitas pelo TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), é que os criminosos estão soltos”, afirmou o desembargador Sabino Marques, diretor da Enasp no Estado.

O problema atinge a maioria dos municípios da RMM. Em Itacoatiara, o número de processos chega a 370; em Iranduba, são 269; Presidente Figueiredo, 269; Rio Preto da Eva, 108; no Careiro da Várzea, 62; e, em Novo Airão, 57.

Fora a RMM, o município de Tabatinga, no Alto Solimões, tem um estoque de 278 processos. O único município com estoque abaixo de dez ações penais é Anamã, no Baixo Solimões, com oito (veja no quadro a quantidade de ações penais por município).

Os crimes vão desde aborto qualificado a homicídio qualificado e induzimento a suicídio e infanticídio. De acordo com Sabino Marques, o problema no interior se deve à falta de investigadores, advogados, promotores e juízes nas comarcas. “Acabamos de realizar o levantamento da situação. O próximo passo é ver os processos mais antigos e os municípios onde a situação está pior para dar início a um mutirão de julgamentos”, disse o desembargador, informando que a meta é dar início às sessões em agosto.

Segundo Sabino Marques, na capital a situação é mais tranquila com as pautas de julgamentos em dia. “Na Semana Nacional do Júri (em abril), conseguimos reduzir bem o estoque de processos em Manaus ”, disse.

Superlotação

Nos municípios onde há acúmulo de processos de crimes contra a vida para serem julgados, também é precária a situação do sistema prisional. De acordo Relatório do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (Cniep), do CNJ, o maior déficit de vagas no interior é verificado na Unidade Prisional de Itacoatiara, onde há 204 detentos. O presídio tem capacidade para 130 presos. O déficit atual é de 74 vagas.

Em Manacapuru, onde há o maior número de processos de crimes contra a vida a serem julgados no interior do Estado, o déficit é de 49 vagas. A unidade prisional local tem 17 vagas e abriga, hoje, 66 presos masculinos, femininos, provisórios e em cumprimento de pena.

De acordo com o relatório do CNJ, o interior do Amazonas tem 568 presos nas Delegacias Interativas de Polícia. A delegacia de Lábrea abriga o maior número: 54. A unidade tem capacidade para 20.

Em Manaus, conforme o relatório do Cniep, a situação mais crítica é na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, onde o déficit atual é de 424 vagas. Os 778 presos, hoje, na unidade são provisórios.

O relatório aponta que o Amazonas possui 73 estabelecimentos prisionais, com 3.643 vagas, que abrigam 5.252 detentos. 3.314 são presos provisórios, 506 estão em regime fechado, 387 no semiaberto, 124 no aberto, 48 domiciliar e 44 internos em medida de segurança.

Casos a serem julgados:
Alvarães: 39
Amaturá: 10
Anamã: 8
Anori: 26
Apuí : 75
Atalaia do Norte: 10
Autazes: 58
Barcelos: 89
Barreirinha: 40
Benjamin Constant: 31
Beruri: 33
Boa Vista do Ramos: 35
Boca do Acre: 242
Borba: 66
Caapiranga: 17
Canutama: 53
Carauari: 262
Careiro Castanho: 62
Careiro da Várzea: 62
Coari: 256
Codajás: 72
Eirunepé: 248
Envira: 51
Fonte Boa: 27
Guajará: 78
Humaitá: 160
Ipixuna: 38
Iranduba: 269
Itacoatiara: 370
Itamarati: 14
Itapiranga: 19
Japurá: 30
Juruá: 62
Jutaí: 53
Lábrea: 90
Manacapuru: 499
Manaquiri: 47
Manicoré: 57
Maraã: 20
Maués: 249
Nhamundá: 31
Nova Olinda do Norte: 46
Novo Airão: 57
Novo Aripuanã: 79
Parintins: 235
Pauini: 29
Pres. Figueiredo: 269
Rio Preto da Eva: 108
Santa Isabel do Rio Negro: 25
Santo Antônio do Içá: 48
Silves: 21
São Gabriel da
Cachoeira: 46
São Paulo de
Olivença: 34
São Sebastião
do Uatumã : 29
Tabatinga: 278
Tapauá : 68
Tefé: 204
Uarini: 13
Urucará: 41
Urucurituba: 51