CRÍTICAS À DESATIVAÇÃO DE PRÉDIO DO PRESIDIO CENTRAL

ZERO HORA 03 de outubro de 2014 | N° 17941


ANDRÉ MAGS


SEGURANÇA PRESÍDIO CENTRAL. Desativação de prédio é criticada. Juiz de execuções criminais diz ser apressada demolição do pavilhão C, onde estão 300 presos

Aesperada desativação do Presídio Central de Porto Alegre está marcada para ser iniciada ainda neste mês, mas a escolha do primeiro prédio a ser destruído causa controvérsia. A demolição do pavilhão C, considerado a estrutura mais bem cuidada do presídio, com as portas originais da época da construção da prisão (1959) e uma galeria em reformas, é alvo de divergências entre a Justiça e a área da segurança pública. O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, considera um desperdício a demolição do C. Mas a Brigada Militar (BM) defende a decisão.

A segunda galeria do C é conhecida pelo cuidado dos presos com suas instalações. Acima, a terceira está vazia, recuperada por uma reforma de R$ 50 mil iniciada após sua desocupação, em 2009. Faltaria pouco para terminar a obra, segundo Brzuska, e o local poderia receber presos enquanto não ficam prontas as penitenciárias para onde os detentos serão levados após o fim do Central.

– Não me parece razoável destruir essas vagas enquanto ainda não se tem as penitenciárias prontas. O Estado contratou uma empresa para demolir o C e o D. E o pavilhão D é incomparavelmente pior do que o C. A VEC não foi ouvida sobre isso – lamenta.

DIRETOR APONTA RAZÕES PARA DESMANCHE

O diretor do Presídio Central, major Dagoberto Albuquerque da Costa, defende a opção de demolir inicialmente o pavilhão C. A escolha pelo C se baseou em uma questão logística, argumenta:

– O pavilhão tem 300 presos, enquanto outros contam com cerca de mil pessoas. O C não está tão melhor do que os demais. A reforma foi incompleta, feita com mão de obra prisional. Além disso, quem ocupa o pavilhão são presos mais tranquilos, da facção Unidos pela Paz, que aceitaram ser transferidos sem impor resistência.

Desde o começo da semana, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) transfere presos para a Penitenciária de Montenegro – em dezembro, eles deverão ser levados para Canoas. Na terça, a Susepe retirou 40 detentos do pavilhão C. Ontem, o Estado inaugurou a penitenciária de Venâncio Aires, que deverá receber 120 presos condenados que hoje estão alojados indevidamente no Central.

O Central vai sair do mapa de Porto Alegre, mas uma nova cadeia ocupará o mesmo terreno. Os prédios mais novos do presídio serão mantidos, mas com capacidade para abrigar 1,5 mil detentos provisórios. Ontem, havia no Central 3.994 presos, conforme a Susepe.