JOSÉ LUÍS COSTA E LETÍCIA COSTA
Falta de vagas nos presídios gaúchos pode ser um dos motivos para o Estado estar abaixo da média nacional de encarcerados
Em uma década, o Rio Grande do Sul caiu no ranking de encarceramento nacional e tem o volume de prisões menor do que a média do país – uma inversão em comparação a 2003. Manter menos criminosos em cadeias e albergues não significa que na rua haja uma mudança na segurança. O déficit de vagas nas cadeias, não superado nesse período, é apontado como um dos motivos para a redução de presos.
Os dados foram coletados no site do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os números poderiam sugerir que a sociedade gaúcha experimenta momentos de maior tranquilidade. Contudo, as condições em que se encontram as penitenciárias – lotadas e degradadas – permitem dúvidas a respeito do assunto.
O sociólogo Juan Mario Fandino, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em criminalidade e violência, considera difícil afirmar se o Estado está melhor ou pior em termos de segurança a partir do número de presos, mas acredita que a queda no ranking tenha a ver com a saturação carcerária.
– O número de encarcerados diminuiu (com relação à média nacional) porque o Estado tem condições piores do que os outros. Nas prisões, estão se cozinhando os criminosos, e não recuperando-os – avalia.
Falta de vagas resulta em prisão domiciliar
Procurados por Zero Hora para comentar os números, especialistas afirmam que é preciso cautela nas análises, em razão da dificuldades dos Estados em fornecer dados confiáveis. Para o promotor de Justiça Luis Antônio Minotto Portela, a redução no número de presos gaúchos pode estar ligada a carências na geração de vagas nas cadeias. Ele lamenta que autores de roubos sejam condenados a cumprir pena em albergues, conforme prevê a legislação penal, mas como as vagas são escassas, acabam indo para casa.
Mesmo com o passar dos anos e as trocas de governos, o déficit se manteve acima das 4 mil vagas. Em novembro, 4,3 mil apenados, dos regimes aberto e semiaberto, estavam fora das cadeias – e fora das estatísticas. A maioria dos detentos recebeu ordem judicial para cumprir as penas em prisão domiciliar por falta de espaço em albergues.
Outro motivo é o monitoramento virtual que mantém 768 apenados em casa. Eles estão sob vigilância por meio de tornozeleiras eletrônicas, mas a eficácia do controle pelo Estado gera polêmica – já ocorreram casos em que presos com o equipamento foram flagrados traficando drogas e ordenando assaltos de dentro de casa, além de dezenas de fugas.
O advogado e desembargador aposentado Aramis Nassif se diz decepcionado com o sistema penal. Ele critica o que chama de “sanha punitiva”, em especial, com as prisões provisórias, e lembra que elas geram uma lógica perversa, fomentando a crise prisional.
– Não se pode colocar um preso preventivo, que depois pode vir a ser solto, ocupando o lugar de uma pessoa condenada, e ela acabar solta por falta de vaga – observou Nassif.
No Estado, cerca de 25% dos presos são provisórios (ainda sem condenação ou absolvição). No país, a situação é ainda pior, chegando a 35%.
CONTRAPONTO - O que diz Gelson Treiesleben, superintendente da Susepe - “Entendo que a redução se deve à qualificação das prisões por parte da polícia, que procura atacar os líderes, em vez de prender no varejo. Também entendo que há outros motivos, como o fato de autores de pequenos delitos ficarem pouco tempo nas prisões, o uso de monitoramento eletrônico, além de mutirão carcerário por parte do Judiciário. Com menos presos é possível fazer um tratamento penal adequado, além de demonstrar a qualificação do Judiciário gaúcho, que é célere nas suas demandas. O aumento de presos criaria problema de superlotação e problemas para a realização de tratamento penal.
Falta de vagas nos presídios gaúchos pode ser um dos motivos para o Estado estar abaixo da média nacional de encarcerados
Em uma década, o Rio Grande do Sul caiu no ranking de encarceramento nacional e tem o volume de prisões menor do que a média do país – uma inversão em comparação a 2003. Manter menos criminosos em cadeias e albergues não significa que na rua haja uma mudança na segurança. O déficit de vagas nas cadeias, não superado nesse período, é apontado como um dos motivos para a redução de presos.
Os dados foram coletados no site do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os números poderiam sugerir que a sociedade gaúcha experimenta momentos de maior tranquilidade. Contudo, as condições em que se encontram as penitenciárias – lotadas e degradadas – permitem dúvidas a respeito do assunto.
O sociólogo Juan Mario Fandino, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em criminalidade e violência, considera difícil afirmar se o Estado está melhor ou pior em termos de segurança a partir do número de presos, mas acredita que a queda no ranking tenha a ver com a saturação carcerária.
– O número de encarcerados diminuiu (com relação à média nacional) porque o Estado tem condições piores do que os outros. Nas prisões, estão se cozinhando os criminosos, e não recuperando-os – avalia.
Falta de vagas resulta em prisão domiciliar
Procurados por Zero Hora para comentar os números, especialistas afirmam que é preciso cautela nas análises, em razão da dificuldades dos Estados em fornecer dados confiáveis. Para o promotor de Justiça Luis Antônio Minotto Portela, a redução no número de presos gaúchos pode estar ligada a carências na geração de vagas nas cadeias. Ele lamenta que autores de roubos sejam condenados a cumprir pena em albergues, conforme prevê a legislação penal, mas como as vagas são escassas, acabam indo para casa.
Mesmo com o passar dos anos e as trocas de governos, o déficit se manteve acima das 4 mil vagas. Em novembro, 4,3 mil apenados, dos regimes aberto e semiaberto, estavam fora das cadeias – e fora das estatísticas. A maioria dos detentos recebeu ordem judicial para cumprir as penas em prisão domiciliar por falta de espaço em albergues.
Outro motivo é o monitoramento virtual que mantém 768 apenados em casa. Eles estão sob vigilância por meio de tornozeleiras eletrônicas, mas a eficácia do controle pelo Estado gera polêmica – já ocorreram casos em que presos com o equipamento foram flagrados traficando drogas e ordenando assaltos de dentro de casa, além de dezenas de fugas.
O advogado e desembargador aposentado Aramis Nassif se diz decepcionado com o sistema penal. Ele critica o que chama de “sanha punitiva”, em especial, com as prisões provisórias, e lembra que elas geram uma lógica perversa, fomentando a crise prisional.
– Não se pode colocar um preso preventivo, que depois pode vir a ser solto, ocupando o lugar de uma pessoa condenada, e ela acabar solta por falta de vaga – observou Nassif.
No Estado, cerca de 25% dos presos são provisórios (ainda sem condenação ou absolvição). No país, a situação é ainda pior, chegando a 35%.
CONTRAPONTO - O que diz Gelson Treiesleben, superintendente da Susepe - “Entendo que a redução se deve à qualificação das prisões por parte da polícia, que procura atacar os líderes, em vez de prender no varejo. Também entendo que há outros motivos, como o fato de autores de pequenos delitos ficarem pouco tempo nas prisões, o uso de monitoramento eletrônico, além de mutirão carcerário por parte do Judiciário. Com menos presos é possível fazer um tratamento penal adequado, além de demonstrar a qualificação do Judiciário gaúcho, que é célere nas suas demandas. O aumento de presos criaria problema de superlotação e problemas para a realização de tratamento penal.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Perfeita a sintonia: menos presos na cadeia, mais crimes nas ruas. É sinal que a malfada Lei 12.403/2011 produz seus efeitos "positivos" nas cadeias reduzindo o número de presos, mas em contrapartida aumenta a criminalidade e a violência deixando os bandidos soltos e concedendo oportunidades de fuga e licença aos presos para ficarem nas ruas.
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