terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

FUGA DE PRESO NA PASC PELA PORTA DA FRENTE

Investigada fuga de preso na Pasc - CORREIO DO POVO, 14/02/2012

A fuga do detento Michel Bonotto, 31 anos, da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), no último domingo, faz com que o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, interrompesse as suas férias. Ontem, por volta das 17h, ele esteve no gabinete da instituição, onde funcionários analisavam as declarações do Judiciário, veiculadas nas rádios. De terno e com a barba por fazer, Treiesleben entrou rápido no gabinete, mas, antes, afirmou que a fuga não tinha alterado o dia de seu retorno ao trabalho. "Eu voltaria amanhã (hoje)." A previsão de retorno, porém, era para depois do Carnaval.

Nas declarações, há acusações de que os funcionários da Pasc teriam facilitado a entrada de celulares e que a penitenciária não seria uma prisão de alta segurança. Essa última afirmação já havia sido dada pelo secretário de Segurança Pública, Airton Michels, quando o detento Sandro Alexandre de Paula, o Zoreia, havia escapado da prisão, em 2011.

Pela manhã, a Susepe informou ter aberto sindicância para apurar as circunstâncias da fuga. O preso deixou o local se passando pelo irmão, Richely, 29, que o visitava. Ontem à tarde, o juiz Jaime Freitas da Silva, plantonista da Comarca de Charqueadas, homologou a prisão em flagrante de Richely, que estava em liberdade condicional e foi encaminhado para a Modulada de Charqueadas. O diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Alberi Moura, assumiu como interventor da penitenciária durante o período de investigação, ocupando o lugar do diretor Renato Gomes.

O superintendente adjunto da Susepe, Mário Pells, reconheceu que uma sequência de erros culminou com a saída de Michel pela porta da frente. "Seu irmão realizou a identificação biométrica na entrada, mas o procedimento não aconteceu na saída. "Em outros quatro momentos, a vistoria falhou", criticou. "Além disso, não foi percebido que ele estava disfarçado com uma peruca", disse. Conforme Pells, todo o procedimento de visita será revisado, pois aconteceu um erro grosseiro. Até ontem estava descartada possível facilitação da fuga pelos funcionários. A investigação dos corregedores não aponta a participação de servidores, disse.

Dois escaparam pela porta da frente

Antes da terceira fuga na história da Pasc, apenas Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, havia saído pela porta da frente da penitenciária, em 1999. A outra escapada ocorreu em junho do ano passado, quando Sandro Alexandre de Paula, o Zoreia, 27 anos, pulou o muro da prisão, sendo recapturado pouco mais de 24 horas após a fuga. Bonotto ainda não foi localizado.

A fuga de Zoreia ocorreu entre 12h30min e 13h30min. Um outro detento o acompanhou. Os dois serraram as grades do refeitório da instituição para sair ao pátio. Com isso, a dupla conseguiu evitar uma das cercas de arame farpado. Dali, os dois usaram uma jiboia (escada artesanal, feita com lençóis). No muro, que tem cerca de 6 metros, Zoreia teria pulado quando os PMs, que fazem a guarda externa, deram tiros de advertência. O outro detento se entregou. Zoreia foi capturado na Colônia Penal Agrícola (CPA).

A primeira fuga é similar a do último domingo em muitos detalhes. Papagaio também saiu pela porta da frente, sem levantar suspeita alguma. Na época, a Pasc era administrada pela Brigada Militar. Coincidentemente, o superintendente da Susepe na época era o atual secretário de Segurança Pública, Airton Michels.

Juiz critica ação do Estado

A terceira fuga protagonizada por um detento da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) levou o juiz Alexandre da Costa Pacheco, responsável pela fiscalização de presídios, a declarar que o Estado assinou "atestado de incompetência" para administrar a casa de detenção. O magistrado disse ser possível ter ocorrido conivência de agentes penitenciários, facilitando a saída do preso.

Remoção de detentos é avaliada

Uma das alternativas estudadas pelo Judiciário para manter fora de circulação detidos na Pasc é transferir os mais perigosos para prisão federal. O juiz Alexandre da Costa Pacheco explicou que a remoção depende de uma ação do preso, como comandar o tráfico nas ruas, por celular. "Devido às falhas recorrentes na Pasc, a decisão por mandar gaúchos para outros Estados pode ser uma alternativa", observou.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Poder Judiciário não pode continuar dependente e refém da negligência, do descaso e do desrespeito aos dispositivos da constituição pelo Poder Executivo previstos para as políticas prisionais na guarda e custódia de presos. Acredito num judiciário supervisor, próximo e coativo capaz de adotar providências rigorosas para fortalecer a justiça e justificar a função dos magistrados na supervisão e controle da execução penal. De que adiantou até agora, o magistrado ficar esperneando, soltando presos, adotando medidas alternativas e criticando sobre erros, violações e falta de vagas em presídios, se os ouvidos do Poder Executivo estão tapados pelo descaso e pela impunidade?

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