ENTREVISTA
Doutorando em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), integrante da Law Enforcement Against Prohibition – entidade internacional que trata das legislações contra a proibição de drogas – e membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz Luís Carlos Valois defende o fim do semiaberto e a diminuição no número de prisões.
Zero Hora – Por que o senhor é contra o semiaberto?
Luís Carlos Valois – Esse regime foi criado em uma época em que se acreditava que a prisão podia melhorar uma pessoa. Na história do direito penal, isso é tido como humanização. Foi um tiro no pé, as cadeias são lugares horríveis. O semiaberto não serve para nada.
Zero Hora – Qual é o melhor sistema que existe?
Valois – O que prende menos, que prende apenas os necessários, os mais perigosos. Estamos encarcerando traficantes pequenos como homicidas, como criminosos gravíssimos.
Zero Hora – Como funcionaria esse sistema?
Valois – Com punição correta, direta, reta, sem subterfúgios e sem análise de subjetividades. O preso que sai do fechado para o semiaberto já cumpriu o que tinha de cumprir. Geralmente é pobre, que visita a família e enfrenta situações complicadas. É desumano. O caminho são penas menores em regime fechado. As colônias agrícolas viraram alojamentos estilo sem terra.
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