EDITORIAL DIÁRIO CATARINENSE, 13/09/2011
Levantamento que foi realizado, recentemente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá conta de que, nos últimos cinco anos, a população carcerária do país cresceu 37%. Em números absolutos, mais de 500 mil pessoas. Isso confere ao Brasil a terceira maior população carcerária do planeta, perdendo apenas para os Estados Unidos (2,29 milhões) e a China (1,62 milhão). Apesar disso, o sistema prisional não acompanha, sequer de longe, esse rápido aumento da demanda. Superlotado e inseguro, funciona como mais um fator de intranquilidade social.
Em Santa Catarina, a situação é especialmente preocupante. As fugas e rebeliões estão se transformando em rotina, e atestam a decrepitude dos estabelecimentos penais do Estado, nos quais o índice de reincidência dos detentos aproxima-se de 72%, constatação que, se não diz tudo, sublinha a necessidade e urgência de investimentos consistentes para ampliar e modernizar o sistema, e também a definição de uma nova política para gerenciá-lo.
No final de semana, apenas 19 dias após a última, outra fuga foi registrada no Presídio Regional de Joinville, com a evasão de seis presos. Nos últimos seis meses, foram cinco fugas coletivas, que somaram 42 foragidos, 24 dos quais não foram recapturados. No Presídio Regional de Jaraguá do Sul, uma rebelião, em uma das alas, foi promovida por 87 detentos, que tomaram um agente prisional como refém, e só não ganharam a rua porque o alarme foi dado a tempo, e houve negociação, que culminou com a entrega de uma lista de reivindicações.
Enquanto isso, até mesmo a construção do prometido novo presídio de segurança máxima é alvo de discórdia e vai sendo empurrada com a barriga. A titular da Secretaria da Justiça e Cidadania deve reunir-se com o governador para exame da situação. Que a pauta não fique só no “exame”, mas resulte, também, em decisões, que tardam.
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