EDITORIAL ZERO HORA 24/09/2011
O Rio Grande do Sul, cronicamente às voltas com a falta de vagas nas prisões, não pode se conformar com a perspectiva de ser contemplado com um volume tão exíguo de verbas oficiais como o previsto no plano nacional de presídios, atualmente em fase final de discussão. De um total de R$ 1,1 bilhão a ser liberado pela União para a ampliação do sistema nas diferentes unidades da federação, o governo gaúcho pode ficar com menos de 5% do total. O montante seria equivalente a R$ 44 milhões, bem menos da metade do previsto para o Paraná, por exemplo, mas o Estado precisa se mobilizar para ampliar o volume de recursos previsto inicialmente.
Embora a crise do sistema penitenciário não se constitua um fato novo e a falta de vagas nos presídios se acentue a cada ano, os investimentos do poder público gaúcho nessa área vêm se mostrando muito aquém do necessário. Uma das determinações da presidente Dilma Rousseff para a divisão dos recursos do plano nacional teria sido justamente a de dar mais atenção para quem vem tratando, na prática, desta questão como prioridade incontestável. Com tantas obras em atraso, esse não seria o caso do Rio Grande do Sul.
Mesmo com o poder público em débito com a sociedade na área de segurança, o fato é que o Presídio Central, em Porto Alegre, é citado sempre entre os piores do país. Com capacidade para menos de 2 mil vagas, a unidade vem operando permanentemente nos últimos anos com muito mais do que o dobro da capacidade. A situação só não é mais caótica devido à fixação de limites máximos por parte do Judiciário.
No momento em que o governo federal define os detalhes finais do plano nacional de presídios, as consequências provocadas pela histórica superlotação do Central não têm como ser desconsideradas. O Estado precisa mobilizar seus líderes para garantir mais recursos, comprometendo-se a acelerar os investimentos nesta área.
Nenhum comentário:
Postar um comentário