DINHEIRO PARA PRESÍDIOS - CARLOS WAGNER - ZERO HORA, 24/09/2011
Com uma população de 4,6 mil presos, três vezes acima da sua capacidade, o Presídio Central de Porto Alegre é considerado um dos piores do Brasil e um dos mais superlotados da América do Sul. Este é o argumento que será usado por políticos e autoridades gaúchos para tentar aumentar a verba de R$ 44 milhões destinada ao Rio Grande do Sul pelo Fundo Penitenciário Nacional, criado para resolver o caos do sistema carcerário brasileiro.
Ex-diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, disse não esperar que os problemas de presídios no Estado “se resolvessem com uma tacada só”, mas acredita que os R$ 44 milhões “vão ajudar”.
O Rio Grande do Sul receberá apenas 5% dos recursos federais para presídios. Ganharão verbas maiores Estados como Paraná (R$ 125 milhões) e Minas Gerais (R$ 100 milhões).
– As verbas foram propostas pelo Executivo. Agora, vamos analisá-las, e muita coisa deve mudar – disse o deputado federal Ronaldo Zulke (PT), integrante da Comissão Mista do Orçamento.
Zulke disse que os gaúchos terão oportunidade de reivindicar mais verbas no dia 18, quando está prevista uma audiência pública da comissão no Estado. Zulke lembrou que foco do fundo é solucionar a questão dos presos provisórios (que não têm sentença).
Em Estados como o Paraná, por exemplo, esses presos são mantidos em delegacias. No Rio Grande do Sul, não há detentos em delegacia, mas o sistema carcerário está superlotado.
– Essa verba é ridícula, atende apenas 10% da necessidade de investimentos emergenciais que precisam ser feitos no sistema – estima o juiz Sidinei José Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios da Região Metropolitana.
No RS, hoje, existem 29.930 presos – entre homens e mulheres –, dos quais 22% são provisórios. A carência é de cerca de 9 mil vagas.
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