DEFICIÊNCIAS EM MONITORAMENTO ELETRÔNICO

ZERO HORA 28/07/2016 | 02h01


Conselho de Psicologia aponta deficiências em monitoramento eletrônico de presos do semiaberto
Entidade lamenta a precariedade nas condições de trabalho na central de controle, instalada no Instituto Penal Padre Pio Buck, em Porto Alegre



Criado como alternativa ao semiaberto, monitoramento enfrenta problemas como facilidade de remoção das tornozeleiras Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

José Luís Costa, Cid Martins, Renato Dornelles e Fábio Almeida


Além de facilidade de bloqueio do sinal das tornozeleiras e da dificuldade de recapturar foragidos, o sistema de monitoramento eletrônico enfrenta outras deficiências que comprometem o cumprimento adequado das penas, alerta o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS).

O descalabro do semiaberto é tema de série de reportagens produzida em conjunto por ZH, Diário Gaúcho, Rádio Gaúcha e RBS TV.

A entidade lamenta a precariedade nas condições de trabalho na central de controle, instalada no Instituto Penal Padre Pio Buck, em Porto Alegre, onde atuam agentes penitenciários, advogados, assistentes sociais e psicólogos.

Quando deixa o regime fechado, o apenado vai até o local para calçar a tornozeleira e receber orientações dos profissionais. E é o psicólogo quem esclarece questões de como acessar a rede de assistência, onde buscar trabalho, estudo, serviços de saúde, de confecção de documentos. Mas esse contato é prejudicado pela escassez de espaço.

— Não se consegue fazer o atendimento adequado pela precariedade da estrutura. Há uma única sala para a administração do monitoramento eletrônico, outra sala é dividida entre profissionais de diferentes áreas, que realizam atendimento no mesmo lugar — lamenta Luciane Engel, coordenadora do Núcleo do Sistema Prisional do Conselho Regional de Psicologia do Estado.

Luciane lembra que o monitoramento surgiu como alternativa ao semiaberto, mas os problemas se repetem, podendo inviabilizar o sistema.

— A questão é a falta de acompanhamento para que o apenado possa se reinserir na sociedade. Recuperar pessoas, se é que podemos dizer assim, é muito mais que apenas vigiá-las para não reincidirem — acrescenta a psicóloga.

A Susepe não retornou contato da reportagem sobre a questão.