FREIO NAS FUGAS. Cai número de foragidos na Capital. Decisão de manter em prisão domiciliar apenados do semiaberto ajudou a reduzir em 28% as evasões em albergues em 2011 - CARLOS ETCHICHURY - ZERO HORA 18/01/2012
Um dos motores da criminalidade no Estado, a fuga de presos que cumprem pena em regime semiaberto começa a arrefecer. No ano passado, a evasão de condenados de albergues e colônias penais caiu 28% nos estabelecimentos sob jurisdição da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre.
Adiminuição está associada a pelo menos três fatores: a decisão da Justiça em manter em prisão domiciliar apenados do regime aberto, o tratamento dispensado aos trabalhadores e a fiscalização. Em dezembro de 2010, o Presídio Central e as cadeias do complexo de Charqueadas abrigavam, ilegalmente, mil presos do semiaberto. Como não havia vagas, eles eram obrigados a permanecer trancafiados, sem progredir de regime. Para amenizar o problema, a VEC de Porto Alegre determinou que criminosos do aberto cumprissem prisão domiciliar.
– A posição adotada pela VEC, embora alvo de críticas num primeiro momento, mostrou-se acertada. Com a perspectiva de cumprir prisão domiciliar, os presos reincidem menos – interpreta o juiz Sidinei Brzuska, um dos responsáveis pela ação.
Para efeito de comparação, Brzuska apresenta dados coletados na VEC de Novo Hamburgo, onde condenados não são beneficiados pela prisão domiciliar. Lá, a redução de fugas no ano passado em relação a 2010 foi de apenas 0,7% (ver gráfico ao lado). Há mais de uma década fiscalizando presídios na Região Metropolitana, o promotor Gilmar Bortolotto acredita que a separação de trabalhadores dos demais apenados – uma exigência da Justiça – também ajuda a explicar o fenômeno:
– Há estabelecimentos que abrigam apenas trabalhadores. É uma mudança importante. Em Canoas, por exemplo, o índice de fuga é quase zero.
Além do cumprimento dos despachos judiciais, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) começou a fazer algo que inexistia: fiscalizar. E mais vigilância inibe fugas.
– Reativamos equipes de fiscalização, composta por agentes que vão conversar com presos e empregadores. É um trabalho que não era feito – diz Gelson Treiesleben, superintendente do órgão.
Da metade do ano até agora, foram realizadas 948 vistorias a locais de trabalho em Porto Alegre e Região Metropolitana.
Retrabalho da BM também é reduzido
Não há nada mais frustrante para um policial militar do que prender criminosos condenados pela Justiça e que deveriam estar cumprindo pena.
Com a redução das fugas de cadeias, porém, o retrabalho da polícia também diminuiu. Em 2010, dos 25.336 presos pela Brigada Militar, 1.721 (6,8%) eram foragidos do sistema. No ano passado, dos 23.330 detidos, 1.147 (4,9%) deveriam estar cumprindo pena.
Comandante do Policiamento Metropolitano, o coronel Atamar Cabreira salienta que foragidos representam riscos adicionais:
– O sujeito que está foragido demonstra uma tendência criminal e dificilmente vai trabalhar para sobreviver.
Ao deparar com os dados fornecidos pela Brigada Militar, o juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização de prisões de Porto Alegre, comemorou:
– Além de colaborar para a redução da diminuição das fugas, permitindo a progressão de regime, a decisão repercutiu positivamente na diminuição da criminalidade.
Coronel ATAMAR CABREIRA, Comandate de Policiamento da Capital - Todo o cara que foge do ‘‘sistema prisional não tem interesse nenhum em se ressocializar e de pagar pelos seus crimes. Dificilmente ele não vai reincidir. Prender estas pessoas é um retrabalho danado.
GELSON TREIESLEBEN, Superintendente da Susepe - A fiscalização dos presos trabalhadores e dos locais em que eles trabalham reduz fraudes e evita, por exemplo, que sejam apresentados atesdados de trabalho falsos. Realizamos 948 vistorias em apenas seis meses.
Foragido é morto
Uma ação para capturar um foragido terminou em morte, na manhã de ontem, na Capital. Por volta das 8h30min, três policiais civis foram até a Rua Barão do Amazonas, no bairro Partenon, em busca a Dangelo Rodrigues de Oliveira, 31 anos. Ao ser abordado, Oliveira teria esboçado reação e tentado sacar um revólver calibre 38, municiado. Um dos policiais atirou para o alto, mas isso não fez com que Oliveira largasse o revólver. Então, os agentes o atingiram.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Uma fiscalização constante e monitoramento eficiente dos presos em domicílio seria uma solução boa para o sistema prisional. Porém, não creio que na eficiência do modelo empregado e nem que as fugas do regime semiaberto tenham sido reduzidas. Basta abrir o jornal, assistir a tv e ouvir as emissoras de rádio para se obter notícias de crimes envolvendo foragidos com longas ficha criminais sem uma punição exemplar.
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