terça-feira, 15 de junho de 2010

POR QUE AS COMUNIDADES NÃO QUEREM PRESÍDIOS E ALBERGUES NAS SUAS CIDADES?

Um Oficial da Reserva da Brigada Militar, expoente da corporação e pessoa bem conceituada na cidade onde mora, ficou preocupado com a notícia da suspensão pela Superintendência dos Serviços Penitenciário do RS do processo de instalação de albergue destinado a detentos dos regimes aberto e semi-aberto motivada pela rejeição dos moradores da área em que o estabelecimento iria ser implantado.

Por email, retornei a ele dizendo que este problema é oriundo da desconfiança da sociedade para com atual sistema prisional. Um sistema falido que proporciona a transformação dos albergues em álibis para a bandidagem continuar assaltando, matando e roubando impunemente.

Isto ocorre porque não há fiscalização e nem monitoramento dos benefícios concedidos. O problema se agrava pela mudança dos familiares do presos para a cidade onde está ele está cumprindo a pena, aumentando a exclusão social e, em muitos casos, a formação de vilas pobres nas proximidades.

Se quiser aumentar os índices de violência e criminalidade numa cidade pequena, coloque um albergue.

Para resgatar a confiança da população no sistema prisional, a primeira medida seria a transformação dos albegues em Centros de Capacitação Técnica com trabalho obrigatório e voltado ao mercado local. A utilização dos albergues só para depositar aqueles presos que NÃO conseguem vaga nos presídios normais, é totalmente nociva para as comunidades onde estes abrigos são instalados.

Utilizando a mesma estratégia, os presídios deveriam ser construídos em áreas rurais longe das cidades com estrutura, segurança e autonomina para se manter e não deixar os apenados na ociosidade, permissividade, controle e submissão à facções criminosas. Guardas prisionais fardadas deveriam ser criadas nos Estados e uma lei deveria obrigar os apenados a trabalhar dentro dos presídios e impedir, sob pena de prisão do governante, maus tratos, insalubridade, degradação e superpopulação nas celas.

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