IMAGENS DO COLAPSO. Novas agressões em prisão modelo. Vídeo mostra espancamento de presos por policiais que assumiram direção de penitenciária de Caxias para reduzir a violência - Zero Hora, 07/05/2010
Chamada para apaziguar a crise da cadeia considerada modelo pelo governo do Estado, a Brigada Militar também foi flagrada espancando detentos na Penitenciária Regional de Caxias do Sul. Os PMs haviam assumido a segurança da casa carcerária há menos de um mês, depois do afastamento dos agentes penitenciários pelo mesmo motivo: agressão a presos. O próprio comando da corporação admitiu o excesso policial.
Assim como no caso dos carcereiros, imagens do circuito de vigilância evidenciaram a violência dos policiais. Sem qualquer reação dos presos, os PMs aparecem chutando e pisoteado os detentos. Há também agressões com cassetetes. Divulgadas pela Vara de Execuções Criminais (VEC), as agressões são do dia 27 de abril, quando a BM já estava à frente da segurança do presídio. A VEC constantou por meio de exames que dois presos apresentavam ferimentos, um na cabeça e o outro nas costas.
O caso, que ganhou ontem repercussão até em telejornais nacionais, gerou desgate dentro da corporação. O comandante-geral da BM, coronel João Carlos Trindade, reconheceu o excesso por parte dos PMs.
– Houve um exagero, foi feita a revista nas celas, o que não necessitava ter sido feito era agredir os presos porque não ofereceram nenhum tipo de reação – afirmou.
Segundo Trindade, um sargento já foi afastado pelo comando, que mandou abrir um inquérito policial militar para apurar o caso. Também foi pedido que um promotor de Justiça acompanhe as investigações.
O novo registro de agressão a presos escancara o colapso das prisões gaúchas, que tinham a penitenciária caxiense como modelo a ser seguido. A falta de agentes e de recursos para aplicar os métodos de ressocialização viraram alvo de críticas da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da Vara de Execuções Criminais de Caxias. O Movimento de Justiça e Direitos Humanos também condenou os espancamentos.
AS CENAS
PRIMEIRA SEQUÊNCIA - Diante das câmeras da Penitenciária Regional de Caxias do Sul, PMs agrediram detentos em 27 de abril. As imagens foram divulgadas ontem: Com os detentos deitados no chão, um policial começa a andar sobre um dos presos. Logo depois, começa a pisoteá-lo com força.
SEGUNDA SEQUÊNCIA - Um policial militar fala com um preso que não aparece na imagem. Logo em seguida, ele bate com o cassetete. Com o bastão em mãos, o PM segue ameaçando o detento.
OS CAPÍTULOS ANTERIORES DA CRISE - Nos últimos meses, fugas, agressões e intervenção militar agitaram o presídio, inaugurado em setembro de 2008 com capacidade para 432 presos:
- 15 de março – Três presos fogem e mostram a fragilidade do presídio considerado modelo pelo governo, mas classificado como inseguro por promotores e policiais militares. A prisão ainda não tem um muro.
- 18 de março – Em razão da insegurança no local, a Justiça de Caxias do Sul determinou a suspensão de novas transferências para a unidade por 90 dias.
- 9 de abril – Agressões contra um detento que aparentemente se recusa a entrar na cela desencadeiam um tumulto, que só termina com a intervenção da juíza Sonáli da Cruz Zluhan. Pelo menos sete agentes foram afastados. Divulgados pelos jornais Pioneiro e Zero Hora em 15 de abril, vídeos expuseram a violência.
- 16 de abril – Oficiais da Brigada Militar assumem a direção da prisão com a intenção de dar fim ao período conturbado. Na data, a corporação anunciou um prazo de 30 dias de intervenção até o fim do treinamento de agentes penitenciários.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - De nada adianta tirar policiais militares das ruas para fazerem segurança de presídios. É desvio de função e de atribuição institucional. Isto é fruto do imediatismo, da superficilidade e da prática amadora nas questões de segurança patrocinadas por interesse meramente partidário de todos os governos. Não é de agora. A Brigada Militar sempre é chamada para preencher lacunas que não fazem parte da sua incumbência, e nem sempre está preparada, treinada, capacitada e adaptada às tarefas que não lhe são de competência. O Brasil precisa construir um sistema bem definido de ordem pública, e tanto os Poderes de Estado como a sociedade não podem mais permitir a continuidade destes absurdos, especialmente num setor tão vital para a que é o cumprimento da pena e a reabilitação do autor de ilícitos. Urge a criação de uma organização preparada para administrar e fazer a segurança interna e externa dos presídios de acordo com o nível de segurança. Uma organização fardada integrada por agentes prisionais de nível superior (nível estratégico de direção, chefia e comando e controle)e de nível médio (execução), supervisionada pelo Judiciário e controlada externamente pelo MP dentro da corregadoria prisional. De resto, é só POLÍTICA E AMADORISMO.
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