segunda-feira, 20 de julho de 2015

PRESÍDIO CENTRAL POA TERÁ RECORDE DE SUPERLOTAÇÃO

Sem espaço. Presídio Central chegará em agosto a novo recorde de superlotação. Cadeia atingirá, até o dia 10 do próximo mês, o mais alto índice de presos em proporção ao número de vagas desde a sua inauguração

Por: José Luís Costa
ZERO HORA 19/07/2015 - 22h01min



Há três décadas governantes amontoam detentos no Central, apesar de ser alvo de interdições há 20 anos Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

O Presídio Central de Porto Alegre já foi apontado como a pior cadeia do Brasil, segue como símbolo da falência do sistema carcerário gaúcho e, agora, está prestes a atingir novo recorde negativo. Com um pavilhão a menos e a permissão temporária de entrada de condenados, a cadeia deve atingir o mais alto índice de presos em proporção ao número de vagas desde a inauguração em 1959. A estimativa é de que isso ocorra até 10 agosto, deixando o Central com 158,3% acima da sua capacidade máxima.

O inchaço se originou na falta de vagas em penitenciárias da Região Metropolitana. A função é abrigar presos provisórios. Como as cadeias para condenados estão sempre lotadas, há três décadas governantes amontoam detentos no Central, apesar de ser alvo de interdições há 20 anos.

No começo de 2011, a cadeia atingiu o histórico excesso de presos em números absolutos: 5,3 mil detentos em espaços para 2 mil (veja no gráfico abaixo). Na época, a Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital proibiu em definitivo o ingresso de condenados. Desde então, novas penitenciárias foram erguidas, outras ficaram só no papel e foi prometida a desativação do Central. Em outubro de 2014, o governo Tarso Genro mandou demolir o pavilhão C para dar início à extinção do presídio. Havia a expectativa de que, em dezembro, seria inaugurado o complexo prisional de Canoas com 2,8 mil vagas. Mas as obras atrasaram, e o Central inchou ainda mais. Eram 3,7 mil apenados, hoje, são 4,3 mil.

Na última semana, a Secretaria da Segurança Pública, solicitou ao Judiciário que presos condenados possam ficar por até 60 dias no Central. No período, deve ser inaugurada a penitenciária Ca­noas 1, com 393 vagas. Com 2,88 mil presos a mais no Central, o juiz Sidinei Brzuska faz desanimadora projeção: embora ainda sem um preso, a unidade de Canoas já vai abrir lotada. Outra preocupação é a escassez de agentes penitenciários. A Susepe garante que haverá efetivo suficiente.

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