ZERO HORA 11 de fevereiro de 2015 | N° 18070
ANDRÉ MAGS
POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO RS
LEVANTAMENTO DA SUSEPE mostra que volume de detentos alcançou o segundo maior contingente desde 1987. Governo aposta na construção de novos presídios para reduzir esgotamento do sistema
O Rio Grande do Sul voltou a se aproximar de uma marca histórica do sistema penitenciário no início deste ano. Pela primeira vez desde 2010, a população carcerária superou os 30 mil presos, número atingido neste mês. São 30.106 detentos no Estado. É o segundo maior contingente desde 1987.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) constata um crescimento recente das detenções de mulheres e jovens, normalmente por tráfico de drogas. Mulheres de traficantes e iniciantes no crime que acabam trancafiadas, envolvidas, muitas vezes, contra a própria vontade.
A construção de novos presídios é a aposta do governo para desafogar o sistema. Dois estão prontos, em Canoas e em Venâncio Aires. A Susepe aguarda a formação de 575 agentes penitenciários para dar início ao funcionamento das prisões. Eles deverão estar prontos para trabalhar em 60 dias.
Para o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Sidinei Brzuska, não basta construir mais presídios, e sim acabar com o clima de impunidade no país:
– O Estado teria que fazer uma política de tolerância zero quanto à violência, não importa quem é o autor nem quem é a vítima.
O juiz defende ainda uma discussão nacional sobre a liberação das drogas, que tem sido um dos principais fatores para o aumento de detenções, mas afirma que a ideia esbarra na falta de maturidade do país para o debate.
O sociólogo Juan Mario Fandino, do Núcleo de Estudos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), também contesta a construção de novas penitenciárias como solução. Ele entende que é preciso enfrentar ao mesmo tempo vários problemas, como as condições de convivência nas áreas suburbanas das cidades e o policiamento comunitário efetivo:
– Atuamos só no lado formal da contenção da criminalidade. Estamos frente a um problema da sociedade muito mais amplo. É o equivalente moral de uma guerra.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A solução para o caos prisional está no SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL e não em medidas pontuais como a construção de um ou dois presídios. É preciso criar o Sistema de Justiça Criminal integrando poderes, instituições, órgãos e departamentos nas ações, processos e decisões e politicas penitenciárias dignas, seguras, objetivas e voltadas à finalidade pública observando a supremacia do interesse público onde estão a vida, a dignidade das pessoas, a segurança, a saúde, a educação e a inclusão social. Tirem a gestão político-partidária das questões de justiça e cumpram-se os deveres e obrigações de cada poder na execução pena sob pena de responsabilização administrativa, civil, política e criminal. A superlotação é produto da leniência da justiça em julgar os presos provisórios e de impor deveres ao poder administrativo na guarda, custódia, segurança, dignidade e ressocialização dos presos.
Nesta linha, uma das medidas propostas é a construção de centros técnicos prisionais municipais para abrigar apenados que queiram se reabilitar, se reeducar e se integrar à sociedade, exercendo uma atividade laborial e próximo a seus familiares.
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