segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

MÁS CONDIÇÕES DAS PRISÕES É ARGUMENTO DE DEFESA DE MENSALEIRO

ZERO HORA 26 de janeiro de 2015 | N° 18054


EFEITO NO MENSALÃO. Julgamento de traficante tende a afetar Pizzolato


MINISTÉRIO PÚBLICO ITALIANO defende tese de que condenados podem cumprir pena no Brasil. Más condições das prisões é argumento de defesa


O Brasil ganha o apoio do Ministério Público da Itália em casos de extradição. Uma decisão pode afetar a situação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no mensalão que fugiu para o país europeu que negou sua repatriação.

A Corte de Cassação de Roma se reúne hoje para julgar o pedido de extradição de um contrabandista de drogas ao Brasil. O que estará em debate é o caso do holandês Ronald van Coolwijk, condenado pela Justiça Federal do Espírito Santo a 20 anos de prisão por tráfico de drogas. Ele foi pego com 625 quilos de drogas e condenado em 1995. Mas fugiu para a Itália.

Para a Justiça brasileira, o que estará em jogo é a capacidade de o país convencer juízes no Exterior de que o sistema prisional nacional é adequado para receber criminosos, entre eles Pizzolato. O Ministério Público italiano vai defender a extradição do holandês, atitude considerada pelas autoridades brasileiras como “fundamental” no processo.

Tanto o holandês quanto Pizzolato argumentaram que as prisões brasileiras “não oferecem condições humanas” e que, portanto, não poderiam ser extraditados. Ambos conseguiram que a Justiça italiana, em primeira instância, acatassem seus argumentos.

O Ministério Público italiano vai defender a tese de que não se pode generalizar a situação das prisões e tentará dar provas de que o destino que será dado ao holandês não ofereceria risco. Pizzolato e seus advogados acompanharão a decisão de perto. A audiência da Corte de Roma sobre o ex-diretor está marcada para 11 de fevereiro.



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