ZERO HORA 10 de abril de 2015 | N° 18128
MARCELO MONTEIRO
PREJUÍZO AO ERÁRIO
COMPROVAÇÕES FALSAS DE HOSPEDAGEM em hotéis de Porto Alegre teriam sido apresentadas por 158 agentes penitenciários que residem na Capital, mas estariam oficialmente lotados no Interior
O Ministério Público Estadual (MP) investiga 158 agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pela emissão de mais de 700 notas fiscais “frias” apresentadas ao órgão. Somente em 2014, conforme o MP, o prejuízo gerado pela fraude aos cofres públicos chegou a R$ 1,6 milhão. Segundo o promotor de Justiça Especializada Criminal Flávio Duarte, que coordena as investigações da Operação $u$epe, o rombo pode passar de R$ 11 milhões.
As investigações levadas a cabo pelo MP indicam que, em suas prestações de contas à Susepe, os servidores envolvidos teriam usado pelo menos 769 notas fiscais falsas de hotéis. Os agentes penitenciários desempenhavam suas funções na Divisão de Monitoramento Eletrônico.
FORÇA-TAREFA REALIZOU BUSCAS EM QUATRO HOTÉIS
De acordo com as investigações, os servidores moram em Porto Alegre, mas, para poderem comprovar a necessidade de hospedagem e recebimento de diárias na Capital, estariam lotados formalmente no Interior. O trabalho do MP tem por base um relatório da Corregedoria-Geral da Susepe.
Ontem pela manhã, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal, em parceria com a Receita Municipal de Porto Alegre, cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro hotéis da Capital. O objetivo foi localizar registros relativos aos hóspedes dos estabelecimentos, além das segundas vias das notas fiscais emitidas, nos anos de 2013 e 2014.
– Chama atenção a quantidade. Não é um caso isolado. São 158 agentes, o que demonstra prática reiterada e quase que admitida pela chefia – comenta Duarte.
Há alguns dias, Zero Hora noticiou com exclusividade que auditorias técnicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontaram o pagamento de R$ 11,3 milhões em diárias “desnecessárias”, realizadas por funcionários da Susepe entre 2009 e 2012. Conforme o TCE, os pagamentos referem-se às chamadas “diárias cruzadas” – quando um servidor do presídio A é enviado como reforço de vigilância para o destino B, na mesma data em que um agente do estabelecimento B atua no destino A, ambos recebendo pagamentos extras.
A Susepe informou que irá aguardar a conclusão das investigações para pronunciar-se sobre o caso.
Vídeo flagra funcionamento do esquema
Um vídeo gravado na manhã de ontem pelo Ministério Público Estadual (MP) mostra como funcionavam as fraudes na Susepe envolvendo notas fiscais falsas.
Nas imagens divulgadas, um agente da força-tarefa do MP se passa por agente penitenciário interessado na obtenção de uma nota “fria”, com um valor total equivalente a três diárias (R$ 120). Sem desconfiar que está sendo filmado, o funcionário do hotel atende, de forma solícita, ao pedido do suposto servidor público.
– É tranquilo – diz o empregado do hotel, questionado se haveria risco de algum problema na obtenção da nota.
Ao final do vídeo, o funcionário do estabelecimento cobra do servidor pela nota emitida de R$ 120, um valor de R$ 50.
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/04/video-mostra-como-funciona-esquema-de-notas-falsas-na-susepe-4736506.html
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