Não há civilização - artigo de Paulo Sant'ana em ZH de 16/02/2009
O fator mais grave e alarmante da crise civilizatória brasileira não é a falta de segurança nas ruas, a sucessão de assaltos e outros tipos de roubos que infestam as cidades brasileiras. O detalhe que nos remete para os tempos das cavernas, envergonhando a nação, embora dele a sociedade não tome conhecimento por pouco se importar de sua realidade, é o caos carcerário.
***
No fim de semana se soube de um caso de um empresário envolvido no escândalo do mensalão que foi recolhido a uma prisão e lá, onde permaneceu durante três meses, foi extorquido pelos presos, permanecendo a chantagem e a extorsão mesmo depois dele ter sido libertado, o que revela o poder que têm as quadrilhas organizadas, com sede dentro dos presídios.
***
Um dado aterrador foi agora revelado pelo jornal o Globo: os líderes das quadrilhas que comandam as facções carcerárias estão forjando suicídios nas celas de presos, mortes que são provocadas por homicídio (execução) dentro dos presídios para aparecem como suicídios. Somente em janeiro passado, foram encontrados em presídios de Alagoas cinco cadáveres de presos que estavam degolados, em casos de aparente suicídio. O Ministério Público e a OAB acreditam que um esquadrão da morte está agindo nas cadeias alagoanas.
***
Em São Paulo, onde está depositado mais de um terço dos mais de 400 mil presos brasileiros, o método de eliminação física dos presos sofisticou-se também para uma falsificação: o comando interno dos presídios, isto é, o comando dos presos, sentencia que alguém, por qualquer motivo, entre eles o de se ter tornado “desafeto” da cúpula por não ter pago dívida de compra de drogas, tem de morrer. O “condenado” é apanhado pelos outros presos encarregados pela execução e obrigado a ingerir um líquido chamado de “gatorade”, uma mistura de água com cocaína, que provoca a parada cardiorrespiratória. A morte entra para a estatística policial e carcerária como “natural”.
***
Outro método, tão cruel quanto o citado acima, é de se entregar ao detento escolhido para morrer um “kit-suicídio”, composto por um banquinho e uma “teresa” (pano que serve como corda). O escolhido “se suicida” como “prêmio” para não sofrer morte mais cruenta. Imaginem os leitores o ambiente de terror, de tortura e de dor em que se tornaram as prisões brasileiras. Se 1% desses milhares de crimes ocorridos dentro dos presídios, com vítimas ou autores entre os próprios presos, ocorressem nas ruas, pela sofisticação dos métodos e ambiente de horror que se impregnam nesses atos, a sociedade se levantaria em protestos que iram redundar em uma revolução cultural.
***
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o nosso gaúcho Airton Michels, declara que o núcleo do colapso carcerário brasileiro se localiza na superpopulação. Ele diz ser inaceitável que onde caibam 300 presos sejam depositados 900 ou onde só possam estar 50 pareçam 200. Também diz não ser possível que apenas 10 agentes cuidem de 500 presos. E faz uma revelação eloquente: “Não há preocupação dos agentes em controlar os presos, e sim o cuidado de preservar a própria vida. E com razão”.
Nem nos tempos medievais, nem nas épocas diversas mais escuras do caimento do processo civilizatório eram verificados tal primitivismo, tais violências físicas e psicológicas, reinantes nos presídios brasileiros. E a “sociedade organizada” esconde tudo isso debaixo do seu tapete. Todos fingem que esse holocausto da comezinha dignidade humana não existe.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
E o pior, quando um agente se encoraja para denúnciar as mazelas do sistema, ele sofre retaliações como sindicâncias parciais que não obedecem prazos legais e transferências motivadas por "conduta inconveniente" (teve o peito de informar e assinar a denúncia da irregulridade). Sei disto por que tenho irmã que é agente penitenciária (comunicou por escrito um fato irregular no Presídio de Santa Rosa- RS). Devido à esta denúncia por escrito responde sindicãncia a mais de 8 meses sem solução com evidentes sinais de parcialidade, sendo punida antecipadamente com transferência para Cerro Largo,antes de ser considerada culpada, mesmo tendo família e filhos em colégios de Santa Rosa. A agente e a sua família continuam sofrendo a retaliação do ato administrativo, apesar da troca do comando da SUSEPE-RS.
Como confiar neste sistema ?
Um sistema que não respeita seus próprios agentes que tentam mostrar as ilegalidades e a falta de segurança, que viola os básicos princípios e leis de direitos humanos, que tolera presos como carcereiros e chefes de galeria, que concede privilégios para facções, que distingue presos com mordomias, que aceita a superlotação das celas, que é conivente com a ociosidade dos apenados, que "esquece" dos presos pobres que não podem pagar advogados, que não monitora os benefícios judiciais deixando isto a cargo dos advogados, que não trata os desvios e dependências químicas, que não proporciona trabalho interno e que não tem preocupação com a reinclusão dos apenados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário