ZERO HORA DESTE SÁBADO FEZ OUTRA TRISTE, MAS OPORTUNA, REPORTAGEM PRODUZIDA PELO HUMBERTO TREZZI SOBRE O RECORDE NEGATIVO DO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. NELA, HÁ ESTE ARTIGO QUE RETRATA O CAOS QUE ENVERGONHA A TODOS E TRAZ UM ALERTA.
CÁRCERE SUPERLOTADO - Iminência de uma tragédia - CARLOS ETCHICHURY - 14/11/2009
Em pavilhões vetustos, galerias do Presídio Central assemelham-se a jaulas gigantes. Ferros, arrancados das vigas, são transformados em estoques e trabucos (revólveres ou pistolas artesanais). Algumas celas são interligadas. Presos adaptam-se ao meio. Como não há espaço para todos, alguns dormem em redes ou embaixo das camas. Para acomodar os que têm estatura elevada, buracos foram feitos a fim de que suas pernas invadam o corredor. Sem armários ou prateleiras, penduram seus pertences em sacolas plásticas. Projetadas para oito pessoas, celas acomodam 38 seres humanos a maioria dorme sem colchão no piso sempre úmido. Seus líderes, conhecidos como prefeitos, determinam as leis do cárcere.
Nos pátios, transformados em aterro sanitário improvisado, há montanhas de lixo. As quadras poliesportivas, utilizadas pelos apenados nos momentos de lazer, permanecem parcialmente submersas. Elas recebem a água potável que jorra 24 horas por dia, num desperdício pago pelo Estado. É água suficiente para abastecer um município com 12 mil habitantes. Foi assim que uma equipe de Zero Hora encontrou o Central ao permanecer uma semana em suas dependências, em novembro passado.
A situação é tão dramática que 49 presos a mais, 49 presos a menos, pouco influenciam no inferno diário em que se transformou a maior cadeia do Brasil. O que preocupa, neste caso, é o símbolo. Rompeu-se a barreira dos 5 mil detentos num local destinado a 2 mil. E o que significa isso? A situação de emergência no sistema prisional gaúcho, decretada há um ano, teve efeito pífio. Em 13 meses de medida, o saldo é negativo.
Diante de tantas dúvidas, há uma certeza: vive-se a iminência de uma tragédia no Partenon.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
Pavilhões vetustos, jaulas gigantes, estoques, trabucos, celas interligadas, presos se adaptando ao meio, falta de espaço, buracos para enfiar as pernas, materiais pendurados,m roupas para fora, sujeira, roedores, aterro sanitário improvisado e uma pequena cela de piso úmido são jogados seres humanos (muitos sem julgamento) para ficarem ociosos e submetidos à facções criminosas que ditam suas próprias leis dentro e fora do cárcere são quadros que comprovam a prática de crimes contra direitos humanos e uma semelhança bárbara com os campos de concentração nazista que, em condições miseráveis, abrigavam subjugados e carrascos.
O rompimento da barreira dos 5 mil detentos e a inoperância da decretação da situação de emergência no sistema prisional gaúcho já eram previsíveis, diante das medidas superficiais, imediatistas, inoperantes e fracas adotadas pelo Judiciário e pelo Executivo, com a devida inércia do Legislativo. O Judiciário na sua morosidade abandona presos nas cadeias sem julgamento, não superviosa a execução penal e permite que o Executivo continue praticando, de forma impune e vergonhosa, verdadeiros crimes contra os direitos humanos no seu dever de custodiar e guardar apenados da justiça.
O descaso do Chefe do Executivo em dotar o sistema prisional de condições e salubridade, a constituição que impede o trabalho obrigatório dentro dos presídios e as leis benevolentes impedem que o administrador de um presídio imponha a ordem, a disciplina, o controle, a segurança e o respeito à dignidade dos apenados. São constantes as intervenções judiciais, a falta de material, os privilégios das lideranças criminosas, a submissão de uma galeria inteira a uma certa facção, os conflitos internos, as ações violentas contra os guardas, as execuções, as mortes por problemas de saúde, o comercio de drogas, o aliciamento e os atentados à honra pessoal.
Que razões impedem o Judiciário, o MP e a Defensoria de processar o Chefe do Executivo? Se isto fosse feito, presídios seriam construídos de forma urgente em quantidade, pois nenhum político gostaria de passar por este dissabor diante de seus eleitores.
Que razões impedem o Judiciário de reformar a estrutura do poder, concursar mais juizes e pedir a atualização e aprimoramento da legislação para desburocratizar o poder, agilizar os processos, reduzir os recursos, fortalecer os tribunais regionais e juízes naturais e aproximar os juizes dos delitos, das polícias, dos presídios e da sociedade? Há interesse de uma justiça ágil, coativa e operante?
O caos está aí diante dos nossos olhos. Só não vê quem nâo quer.
Porém, tenho a mesma certeza do Carlos - a iminência de uma tragédia no Partenon - e em todo o sistema de ordem pública que inicia pela prevenção; passa pela polícia, MP, defensoria; continua no Judiciário que pune e coloca os autores sob guarda e custódia do Executivo; e, sob supervisão do judiciário e exercício do Executivo, tem a execução penal, o objetivo de ressocializar e tratar as dependências e desvios mentais, para que o punido seja reincluido na sociedade, encerrando o ciclo criminoso. Se este ultimo instrumento continuar inoperante, o ciclo não se fechará, deixando abertas as portas para o crescimento da violência e da criminalidade, rumo ao CAOS SOCIAL.
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