JORNAL NACIONAL Edição do dia 22/02/2018
Monitor da Violência ressalta número reduzido de agentes penitenciários. Recomendação é de um agente para cinco presos. Apenas oito estados estão na média recomendada, revela relatório.
Dezenove estados brasileiros têm menos agentes penitenciários do que o recomendado para manter o controle dos presídios. O levantamento é do Monitor da Violência - uma parceria do G1, com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Uma população de 686 mil pessoas, equivalente à de uma cidade como Osasco, na Grande São Paulo. São os presos do sistema penitenciário brasileiro. O problema é que existem apenas 407 mil vagas. O déficit é de 279 mil.
Os agentes penitenciários são os responsáveis por manter a ordem dentro das unidades. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária diz que, dentro de uma cadeia, deve haver pelo menos um agente para cada cinco presos.
A pesquisa avaliou dados de 26 estados e do Distrito Federal e concluiu que 19 não cumprem a resolução do Conselho Nacional. Apenas oito estão na média recomendada.
Pernambuco tem a pior média: 20 presos para cada agente penitenciário. E a situação se torna mais grave por causa da superlotação. É o estado que tem a maior quantidade de presos por vaga no país: 10.800 vagas para 30 mil presos.
De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, são 1.500 profissionais trabalhando. Faltariam 4.500 para Pernambuco cumprir o que estabelece o Conselho de Política Penitenciária.
“Com poucos agentes penitenciários e os plantões reduzidos, a gente guarda a gaiola. Lá dentro os presos, é preso mandando em preso”, conta uma pessoa que não quis ser identificada.
Desde 2010, o quadro de agentes não é reforçado em Pernambuco. O governo diz que fez concurso para 500 novos agentes em 2017, mas o concurso está em análise jurídica pela Procuradoria Geral do Estado.
“Hoje a gente tem que trabalhar muito mais com inteligência, com desempenho de atividades, com equipamentos que nos deem informação porque na força bruta não resolve”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.
O levantamento nacional revela também que, em cinco anos, nove agentes penitenciários morreram, 300 foram feitos reféns e 594 ficaram feridos dentro das prisões.
“O agente prisional, ele é na verdade o responsável por fazer a fronteira entre o legal e o ilegal, quase que cuidar da muralha de um presídio. O que entra e o que sai, e o que pode e o que não pode. As prisões hoje estão sob o comando das facções criminosas e não do estado. A gente, primeiro passo é retomar esse controle, e retomar esse controle é valorizar o agente prisional, é estabelecer regras de governança, e é revisar a política criminal”, explica o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
Nenhum comentário:
Postar um comentário