ZERO HORA 01/12/2017
"Centro de triagem não é cadeia", diz juíza que interditou a estrutura junto ao Presídio Central. Estado pediu aumento do prazo de permanência de detidos em centro de triagem de cinco para 20 dias. Local está interditado desde a última segunda-feira (27)
Eduardo Torres
Presos voltaram a dormir em viatura da Brigada Militar em frente ao Palácio da PolíciaTadeu Vilani / Agencia RBS
Ainda sem encontrar uma solução para desafogar o sistema prisional, depois da interdição das 96 vagas do centro de triagem montado junto ao Presídio Central, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) respondeu à ordem de fechamento da estrutura com um pedido de prorrogação de prazos. A ordem judicial é de que os presos não permaneçam mais do que cinco dias na triagem até serem encaminhados a algum presídio. A Susepe pede que esse prazo seja alterado para 20 dias. Antes de se manifestar, a juíza Sonáli Zluhan, que determinou a interdição, aguarda um posicionamento da Defensoria Pública, que denunciou o descumprimento das funções do centro de triagem. Até lá, o local segue impedido de receber presos.
— A situação é muito clara. Centro de triagem não é cadeia, não tem estrutura para isso. O Estado optou por este investimento com a condição de que abriria vagas em cadeias, mas não é o que verificamos. Se a intenção é fazer com que os centros sejam novas cadeias, então que se invista para adaptá-los para este fim — diz a juíza.
Conforme a ordem de interdição, havia presos que completavam um mês ali. Inclusive detentos que deveriam estar cumprindo penas em regime semiaberto. De acordo com o diretor de polícia metropolitana, delegado Fábio Motta Lopes, a situação do Palácio da Polícia, com seis presos em viaturas, é única na região até o final da manhã desta sexta-feira (1º), mas ele admite que a situação das delegacias agravou nos últimos dias.
— Já estávamos nos habituando à agilidade da Susepe no encaminhamento dos presos em horas. Dificilmente passando de 24 horas com algum preso em delegacia. Essa velocidade diminuiu desde o começo da semana. Claro que ainda estamos longe da situação caótica que tivemos, por exemplo, em Gravataí, mas é preocupante — aponta o delegado.
Entre as duas delegacias de pronto-atendimento de Porto Alegre, há 16 presos nas carceragens nesta sexta. É a capacidade máxima dos dois locais. Em Canoas, há 19 presos e, em São Leopoldo, outros 10.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em duas semanas há a perspectiva de abrir o segundo centro de triagem junto ao Presídio Central, com 112 vagas. A juíza Sonáli Zluhan garante que não há impeditivo para que isso aconteça, mas alerta:
— Vamos fiscalizar. É fundamental que o Estado cumpra o propósito de um centro de triagem.
ZH 27/11/2017
TULIO MILMAN
Justiça determina o fechamento provisório do Centro de Triagem da Cadeia de Porto Alegre
Secretário de segurança Cezar Schirmer afirma que está buscando uma alternativa para o impasse e que interditar o local não resolve o problema.
Depois de determinar no fim de outubro a remoção de presos da Capital para presídios em Charqueadas, a Justiça ordenou o fechamento do Centro de Triagem de presos provisórios em Porto Alegre.
A sentença da juíza Sonáli Zluhan, da Vara de Execuções Criminais (VEC) decide que enquanto houver presos há mais de cinco dias no Centro de Triagem está proibida a entrada de mais detentos no local.
Também ordena a imediata transferência dos presos ali recolhidos há mais de cinco dias. A decisão foi tomada a partir de um pedido da Defensoria Pública do Estado.
Entre as justificativas listadas pela magistrada está o período de permanência de presos no local. Alguns estão lá há mais de 30 dias — a lei determina que o período máximo seja de 5.
O secretário de segurança Cezar Schirmer afirma que a superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, já esteve reunida com a magistrada e que ainda está sendo construída uma alternativa para o impasse.
Ele lembra que a construção de novos presídios leva pelo menos 10 meses:
— Estamos construído uma alternativa factível. Interditar não resolve o problema. Interditar só gera um problema mais à frente, ali ou em outro lugar.
A situação do centro de triagem é novo capítulo no caos prisional do Estado. Há duas semanas, a juíza Patrícia Fraga Martins, da 2ª VEC, chegou a ordenar a interdição do módulo 2 da Penitenciária de Canoas (Pecan 2), alegando falta de recursos para recolhimento de presos no local em condições similares às da Pecan 1. Neste primeiro módulo, que abriga 377 presos desde julho, não há, por exemplo, lideranças de galeria, os detentos recebem atendimento ambulatorial, médico e jurídico, a alimentação é toda produzida dentro do complexo e quem controla a prisão são agentes penitenciários.
No último dia 21, contudo, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) deferiu liminar suspendendo a decisão, sob o argumento de que não havia razões suficientes para manter a unidade paralisada. No dia seguinte, o Estado retomou a transferência de presos para a Pecan2, assumida pela Brigada Militar (BM), como forma de desafogar as celas de delegacias.
A juíza Sonáli determina que a responsabilidade em caso de eventual descumprimento da ordem é do próprio secretário, da superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, e também do diretor da Casa Prisional, Marcelo Gayer Barboza.
Procurada, a Defensoria Pública não quis se manifestar.
"Centro de triagem não é cadeia", diz juíza que interditou a estrutura junto ao Presídio Central. Estado pediu aumento do prazo de permanência de detidos em centro de triagem de cinco para 20 dias. Local está interditado desde a última segunda-feira (27)
Eduardo Torres
Presos voltaram a dormir em viatura da Brigada Militar em frente ao Palácio da PolíciaTadeu Vilani / Agencia RBSAinda sem encontrar uma solução para desafogar o sistema prisional, depois da interdição das 96 vagas do centro de triagem montado junto ao Presídio Central, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) respondeu à ordem de fechamento da estrutura com um pedido de prorrogação de prazos. A ordem judicial é de que os presos não permaneçam mais do que cinco dias na triagem até serem encaminhados a algum presídio. A Susepe pede que esse prazo seja alterado para 20 dias. Antes de se manifestar, a juíza Sonáli Zluhan, que determinou a interdição, aguarda um posicionamento da Defensoria Pública, que denunciou o descumprimento das funções do centro de triagem. Até lá, o local segue impedido de receber presos.
— A situação é muito clara. Centro de triagem não é cadeia, não tem estrutura para isso. O Estado optou por este investimento com a condição de que abriria vagas em cadeias, mas não é o que verificamos. Se a intenção é fazer com que os centros sejam novas cadeias, então que se invista para adaptá-los para este fim — diz a juíza.
Conforme a ordem de interdição, havia presos que completavam um mês ali. Inclusive detentos que deveriam estar cumprindo penas em regime semiaberto. De acordo com o diretor de polícia metropolitana, delegado Fábio Motta Lopes, a situação do Palácio da Polícia, com seis presos em viaturas, é única na região até o final da manhã desta sexta-feira (1º), mas ele admite que a situação das delegacias agravou nos últimos dias.
— Já estávamos nos habituando à agilidade da Susepe no encaminhamento dos presos em horas. Dificilmente passando de 24 horas com algum preso em delegacia. Essa velocidade diminuiu desde o começo da semana. Claro que ainda estamos longe da situação caótica que tivemos, por exemplo, em Gravataí, mas é preocupante — aponta o delegado.
Entre as duas delegacias de pronto-atendimento de Porto Alegre, há 16 presos nas carceragens nesta sexta. É a capacidade máxima dos dois locais. Em Canoas, há 19 presos e, em São Leopoldo, outros 10.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em duas semanas há a perspectiva de abrir o segundo centro de triagem junto ao Presídio Central, com 112 vagas. A juíza Sonáli Zluhan garante que não há impeditivo para que isso aconteça, mas alerta:
— Vamos fiscalizar. É fundamental que o Estado cumpra o propósito de um centro de triagem.
ZH 27/11/2017
TULIO MILMAN
Justiça determina o fechamento provisório do Centro de Triagem da Cadeia de Porto Alegre
Secretário de segurança Cezar Schirmer afirma que está buscando uma alternativa para o impasse e que interditar o local não resolve o problema.
Depois de determinar no fim de outubro a remoção de presos da Capital para presídios em Charqueadas, a Justiça ordenou o fechamento do Centro de Triagem de presos provisórios em Porto Alegre.
A sentença da juíza Sonáli Zluhan, da Vara de Execuções Criminais (VEC) decide que enquanto houver presos há mais de cinco dias no Centro de Triagem está proibida a entrada de mais detentos no local.
Também ordena a imediata transferência dos presos ali recolhidos há mais de cinco dias. A decisão foi tomada a partir de um pedido da Defensoria Pública do Estado.
Entre as justificativas listadas pela magistrada está o período de permanência de presos no local. Alguns estão lá há mais de 30 dias — a lei determina que o período máximo seja de 5.
O secretário de segurança Cezar Schirmer afirma que a superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, já esteve reunida com a magistrada e que ainda está sendo construída uma alternativa para o impasse.
Ele lembra que a construção de novos presídios leva pelo menos 10 meses:
— Estamos construído uma alternativa factível. Interditar não resolve o problema. Interditar só gera um problema mais à frente, ali ou em outro lugar.
A situação do centro de triagem é novo capítulo no caos prisional do Estado. Há duas semanas, a juíza Patrícia Fraga Martins, da 2ª VEC, chegou a ordenar a interdição do módulo 2 da Penitenciária de Canoas (Pecan 2), alegando falta de recursos para recolhimento de presos no local em condições similares às da Pecan 1. Neste primeiro módulo, que abriga 377 presos desde julho, não há, por exemplo, lideranças de galeria, os detentos recebem atendimento ambulatorial, médico e jurídico, a alimentação é toda produzida dentro do complexo e quem controla a prisão são agentes penitenciários.
No último dia 21, contudo, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) deferiu liminar suspendendo a decisão, sob o argumento de que não havia razões suficientes para manter a unidade paralisada. No dia seguinte, o Estado retomou a transferência de presos para a Pecan2, assumida pela Brigada Militar (BM), como forma de desafogar as celas de delegacias.
A juíza Sonáli determina que a responsabilidade em caso de eventual descumprimento da ordem é do próprio secretário, da superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, e também do diretor da Casa Prisional, Marcelo Gayer Barboza.
Procurada, a Defensoria Pública não quis se manifestar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário