terça-feira, 17 de novembro de 2015

COMANDANDO OS NEGÓCIOS DO CRIME DE DENTRO DA PRISÃO

 


ZERO HORA 17 de novembro de 2015 | N° 18358


ADRIANA IRION | HUMBERTO TREZZI


Investigação revela conversas e ações ilícitas planejadas na Pasc. CIVIL DESENCADEOU ontem operação que visa coibir crimes de dentro da Penitenciária de de Charqueadas pelo assaltante José Carlos dos Santos, o Seco, e pelo traficante Juraci da Silva, o Jura


Ao investigar assaltos a blindados, tomada de reféns em roubos a residências e tráfico de drogas, policiais civis depararam com o que parece ser uma união entre criminosos: a colaboração entre o líder de uma das principais quadrilhas de ladrões de carros-fortes do Estado com um dos maiores traficantes de Porto Alegre.

Os protagonistas da Operação Palco, deflagrada pela Polícia Civil na manhã de ontem, são o assaltante José Carlos dos Santos, o Seco, e Juraci Oliveira da Silva, o Jura, envolvido com tráfico de drogas na Capital. Seco teria diversificado os negócios, investindo no tráfico na região de Santa Maria. E fez isso, segundo a polícia, em parceria com Jura, patrão no Campo da Tuca e no Morro da Cruz, dois dos principais baluartes da venda de entorpecentes em Porto Alegre. Jura tem experiência internacional e inclusive foi capturado pela Polícia Federal no Paraguai, onde comprava drogas para revender no Rio Grande do Sul.

Os dois criminosos já estavam presos e são vizinhos de cela na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), que seria a mais inviolável. Comandam os negócios ilícitos de dentro da cadeia.

DETENTOS RECEBERAM VOZ DE PRISÃO NA CADEIA

Para os que já estavam presos durante a Operação Palco (casos de Seco, condenado a 173 anos, e de Jura, condenado a 49 anos), a preventiva serve como tranca: ela evita que sejam soltos, mesmo que tenham cumprido a maior parte da pena à qual já estão condenados.

Seco e Jura receberam nova voz de prisão ontem, dentro da Pasc. Foram levados para prestar depoimento na sede do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), onde forte esquema de segurança foi montado para coibir eventual tentativa de resgate dos criminosos.

Há um ano, Seco foi preso por comandar desde sua cela crimes de roubo, furto, clonagem de carros e tráfico, investigados na Operação Trinca-Ferro. À época, a polícia destacou que o criminoso falava praticamente 24 horas ao celular. Nos últimos meses, a rotina de Seco não mudou. Conversas gravadas com autorização judicial mostram que o assaltante dá ordens aos comparsas, orienta a contratação de homens para ações criminosas, indica alvos para ataques, controla compra e venda de drogas, negocia armas e organiza depósitos bancários. Entre os criminosos procurados ontem está um dos principais parceiros de Seco: Adelar Correa, conhecido como Lai ou Jaca.

SUSEPE NÃO APUROU COMO CELULAR ESTAVA NA CELA


Ocorreram buscas em oito cidades: Santa Maria, Charqueadas (na Pasc), Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Garibaldi, Farroupilha e Vacaria, para cumprir 24 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não apurou como Seco tinha telefone celular dentro da cela, na Pasc, um ano atrás. Mas informou que foi implantado scanner corporal para coibir o ingresso de materiais ilícitos para o interior das celas e as revistas passaram a ser mais intensas nas galerias.



quinta-feira, 5 de novembro de 2015

POPULAÇÃO DE MULHERES PRESAS AUMENTA. É A QUINTA MAIOR DO MUNDO


CORREIO DO POVO, 05/11/2015


População penitenciária feminina cresce 567% em 15 anos. Brasil apresenta quinta maior população carcerária de mulheres do mundo



Brasil apresenta quinta maior população carcerária de mulheres do mundo | Foto: Vinicius Roratto / CP Memória



Correio do Povo



A população penitenciária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014, um crescimento de 567% em 15 anos, segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) Mulheres, do Ministério da Justiça. A taxa é superior ao crescimento geral da população penitenciária, que teve aumento de 119% no mesmo período. Um dos dados que mais chamam a atenção é o percentual de mulheres presas pelo crime de tráfico de drogas: 68%.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato De Vitto, explica que o objetivo do estudo é auxiliar os gestores públicos no desenvolvimento e implementação de políticas voltadas para mulheres privadas de liberdade. "O perfil do encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos se comparados aos do público masculino. Além disso, pelo impacto que causa nas relações familiares e sociais, a prisão da mulher exige um olhar diferenciado tanto do gestor penitenciário quanto dos agentes do Poder Judiciário", ressalta.

Sobre os tipos de estabelecimentos, o Infopen Mulheres revela que, do total de unidades prisionais do País (1.420), apenas 103 são exclusivamente femininos, enquanto 1.070 são masculinos e 239 são considerados mistos (abrigam homens e mulheres).

"O que se vê, em muitos casos, são estabelecimentos masculinos adaptados precariamente para receber mulheres, não oferecendo condições básicas para ela e para os filhos pequenos, que ficam com as mães até determinada idade", explica a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback.

Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).

OCIOSIDADE NOS PRESÍDIOS É UMA FORTE ALIADA DO CRIME





DIÁRIO GAÚCHO 04/11/2015 | 15h27


Renato Dornelles


A criatividade dentro do sistema penitenciário de parte de seus protagonistas parece não ter limites.



Também, convenhamos: diante da ociosidade que impera na quase totalidade dos principais presídios brasileiros, tempo é o que não falta para que sejam pensadas formas de burlar as regras internas e as leis externas.

Há poucos dias, comentei a tentativa de um preso do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital de Goiás, de fugir vestido de mulher e com uma máscara de silicone com feições de uma idosa. Não deu certo, mas não há como negar que foi um plano original.

Em abril passado, foi apreendido um gato no Presídio Regional Romero Nóbrega em Patos, na Paraíba, com quatro celulares presos ao corpo. Em 2013, aqui em Porto Alegre, presos e seus familiares estavam usando pombas para levar celulares, baterias e drogas para dentro do Presídio Central. Agora, no Presídio Barra da Grota, no município de Araguaína, em Tocantins, presos criaram uma forma diferente de transportar drogas entre pavilhões: usavam um rato para fazer o frete.

Como já disse, é natural que os presos busquem cada vez mais formas diferentes e criativas para tentarem fugas, obterem ou traficarem drogas, mesmo estando entre os muros de um presídio.

Essa situação só tende a piorar – assim como vários outros problemas –, uma vez que, de um modo geral, o sistema penitenciário brasileiro é caótico, com o Estado interferindo muito pouco no controle de cumprimento de penas e não propiciando aos presos atividades lícitas regulares, como trabalho e estudo, por exemplo.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O TRABALHO É ATIVIDADE OBRIGATÓRIA AOS APENADOS - Determina a LEP em seu Art. 31. "O condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade". Por que não é aplicada pelos órgãos da execução penal? Alguém está se omitindo e sendo irresponsável.


"CAPÍTULO III

Do Trabalho

SEÇÃO I

Disposições Gerais

Art. 28. O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva.

§ 1º Aplicam-se à organização e aos métodos de trabalho as precauções relativas à segurança e à higiene.

§ 2º O trabalho do preso não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 29. O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário mínimo.

§ 1° O produto da remuneração pelo trabalho deverá atender:

a) à indenização dos danos causados pelo crime, desde que determinados judicialmente e não reparados por outros meios;

b) à assistência à família;

c) a pequenas despesas pessoais;

d) ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado, em proporção a ser fixada e sem prejuízo da destinação prevista nas letras anteriores.

§ 2º Ressalvadas outras aplicações legais, será depositada a parte restante para constituição do pecúlio, em Caderneta de Poupança, que será entregue ao condenado quando posto em liberdade.

Art. 30. As tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade não serão remuneradas.

SEÇÃO II

Do Trabalho Interno

Art. 31. O condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade.

Parágrafo único. Para o preso provisório, o trabalho não é obrigatório e só poderá ser executado no interior do estabelecimento.

Art. 32. Na atribuição do trabalho deverão ser levadas em conta a habilitação, a condição pessoal e as necessidades futuras do preso, bem como as oportunidades oferecidas pelo mercado.

§ 1º Deverá ser limitado, tanto quanto possível, o artesanato sem expressão econômica, salvo nas regiões de turismo.

§ 2º Os maiores de 60 (sessenta) anos poderão solicitar ocupação adequada à sua idade.

§ 3º Os doentes ou deficientes físicos somente exercerão atividades apropriadas ao seu estado.

Art. 33. A jornada normal de trabalho não será inferior a 6 (seis) nem superior a 8 (oito) horas, com descanso nos domingos e feriados.

Parágrafo único. Poderá ser atribuído horário especial de trabalho aos presos designados para os serviços de conservação e manutenção do estabelecimento penal."

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

HOMICIDA PEDIU 51 VEZES PARA FICAR PRESO, MAS FOI ASSASSINADO NA RUA



DIÁRIO GAÚCHO 01/11/2015 | 23h16


Apenado que pediu 51 vezes para ser preso é assassinado em Porto Alegre. Falta de vagas em albergue fez com que homem tivesse autorização para permanecer solto

José Luís Costa




A superlotação nas cadeias de regime semiaberto continua produzindo situações insólitas no Estado. O apenado Rogério Luiz Gomes, 35 anos, pediu para ser preso em um albergue 51 vezes, mas a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) o manteve nas ruas. No dia 24 de outubro, Gomes foi assassinado na zona norte de Porto Alegre e, quatro dias depois da morte, o nome dele passou a constar como foragido no cadastro da Susepe.

Gomes cumpriu pena em regime fechado por homicídio e porte ilegal de arma até novembro de 2014 no Presídio Central de Porto Alegre. Desde então, obteve direito à progressão para o regime o semiaberto. Como a transferência não é automática pela inexistência de espaços, ganhou autorização judicial (saída especial) para deixar o Central e ir à Susepe pedir uma vaga em albergue — situação vivida por centenas de outros apenados.


Como a resposta foi negativa, Gomes seguiu nas ruas e se apresentando periodicamente. Em 10 meses, ele procurou a Susepe 51 vezes. Em todas, bateu com o nariz na porta.

A última delas, em 20 de outubro. Quatro dias depois, Gomes foi executado com quatro tiros no Rubem Berta — no mesmo dia, outros dois homens foram assassinados no bairro, e um terceiro, um dia depois.

Desde 2013, o governo do Estado aposta na contenção de apenados do semiaberto por meio de tornozeleiras, deixando a construção de albergues em segundo plano. Mas o projeto de monitoramento eletrônico tem apresentado falhas, é contestado por parte de promotores e desembargadores, e o resultado é que cerca de 4,8 mil apenados do semiaberto, entre eles homicidas, assaltantes e traficantes de drogas estão em casa por falta de vagas nas cadeias — incluindo os que usam tornozeleiras. Somente na Região Metropolitana, são 2,3 mil detentos nessa condição.

Contraponto

Por meio de uma nota, a Susepe informou que o apenado era considerado recolhido e que estava enquadrado no "estabelecimento Susepe", condição para que ele se apresente à instituição até que seja disponibilizada vaga em instituto penal para cumprir pena no regime semiaberto. A Susepe reconheceu que os albergues estão lotados e que a busca de vaga pode demorar. Gomes se apresentou até 21 de outubro, deveria retornar no dia 28, mas não apareceu. A Susepe desconhecia a morte e passou a considerá-lo foragido. Para amenizar a falta de vagas no semiaberto, a Susepe está reativando 300 vagas no Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre.