SUPERLOTAÇÃO AUMENTA

Monitor da Violência mostra que superlotação nos presídios aumentou

O levantamento é uma parceria do G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP.


Por Jornal Nacional 26/04/2019.

Um levantamento, publicado nesta sexta-feira (26), mostrou que a superlotação nos presídios brasileiros aumentou. É o que mostra o Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP.

O Brasil tem hoje mais de 700 mil presos em regime fechado, enquanto nos presídios a capacidade é de 415 mil. Faltam quase 300 mil vagas. Em um ano, a população carcerária de novos internos cresceu num ritmo maior que o da criação de vagas.


Pernambuco mantém o recorde. É o estado com a maior taxa de superlotação do sistema carcerário do país. O índice chega a 179%. Isso significa que a quantidade de presos é quase três vezes maior do que a capacidade dos 23 presídios e penitenciárias do estado.


Ainda segundo o levantamento, as cadeias de Roraima, Amazonas e Distrito Federal estão as mais superlotadas do país.


O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça e Administração Penitenciária, Pedro Eurico, diz que para resolver a falta de vagas a conta é muito alta.


“Sabe quanto é que se precisa para reduzir, resolver o problema do déficit do Brasil hoje? R$ 97 bilhões. Esse dinheiro não existe nem na União nem nos estados”, disse. Perguntado se a superlotação vai continuar, Pedro Eurico respondeu: “Infelizmente vai, mas aí é que nós temos que trabalhar com monitoramento eletrônico, agilidade no julgamento dos presos, reduzir o preso provisório e ampliar a prestação de penas alternativas à sociedade”.


Não é o que está acontecendo. O número de presos provisórios voltou a crescer. Há um ano eram 34% e agora são quase 36% do total. Mais de 250 mil detentos esperam julgamento.


Aguardam em meio à ociosidade. O Monitor da Violência revela que menos de 20% dos presos brasileiros trabalham e o percentual dos que estudam é menor ainda: 12,6%.


“Sem estudo, sem trabalho e sem perspectiva de um futuro, esse preso vira refém, vira a presa fácil das facções criminosas. E depois a sociedade precisa decidir se ela prefere que quando esse preso sair, ele cumprir a sua pena, ele vai ser um soldado do crime organizado ou se ele vai se reintegrar à sociedade. A gente precisa entender que a gente precisa investir no sistema prisional se a gente quer ter paz e tranquilidade na sociedade”, afirmou Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O custo de 97 bilhões citado na matéria para solucionar esta mazela na execução penal é exorbitante, mas muito pouco diante das vidas perdidas para o crime, do terror que estes bandidos colocam nas comunidade, do empoderamento das facções, da impunidade e dos valores gastos no Congresso Nacional em privilégios, supersalários, indenizações, emendas, etc. A criação de pequenas unidades prisionais modelo APAC em todos os municípios do Brasil, conveniados com a economia local, para abrigar aqueles presos que queiram se recuperar pelo trabalho, já daria um boa solução contra a superlotação e aliciamento pelas facções, atingindo o propósito de atender a finalidade da pena e os objetivos da execução penal, com um custo menor. A construção de Presídios de segurança máxima são necessários para isolar as lideranças e os presos perigosos, mas devem ser construídos com todo o aparato de segurança, higiene e disciplina, em municípios sedes de microrregiões e em locais longe de aglomerações humanas. A proposta de soltar os presos é amadora, omissa, leniente, permissiva, ingênua e irresponsável que vai aumentar ainda mais a violência, a impunidade e o empoderamento do crime. É lavar as mãos soltando os bandidos e sacrificando os inocentes.