terça-feira, 31 de março de 2015

SUSEPE PROMETE FIM FIM DAS DIÁRIAS NA ATIVIDADE PRISIONAL



ZERO HORA 31 de março de 2015 | N° 18118


SISTEMA PRISIONAL. Susepe promete fim das diárias



INGRESSO DE 575 AGENTES, que finalizam treinamento em abril, será imediato para reduzir déficit de efetivo. Medida foi anunciada após ZH revelar apontamentos do TCE sobre gastos desnecessários

A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) anunciou ontem a meta de zerar as diárias de reforço de vigilância a partir de maio. A medida integra o pacote que visa à redução de custos do governo estadual, que atravessa crise financeira, e será possível graças à entrada em operação de 575 novos agentes. O contingente, que se formará em 17 de abril, será imediatamente incorporado aos quadros do órgão.

Na edição de ontem, Zero Hora noticiou o apontamento, feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), de R$ 11,32 milhões em diárias “desnecessárias” pagas aos servidores penitenciários entre 2010 e 2012. A Susepe informa já ter reduzido em 65% as diárias desde janeiro, quando o atual secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, assumiu a pasta. Os novos agentes atuarão em unidades como o Complexo Penitenciário de Canoas, ainda sem data de inauguração, e a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Entretanto, ainda não serão suficientes para proporcionar a retirada dos contingentes da Brigada Militar dos presídios.

Apesar de admitir que as diárias tenham se incorporado ao orçamento dos agentes como forma de aumento de remuneração, o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários, Flávio Berneira, diz que o governo não tinha prejuízos com a medida. Pelo contrário:

– A diária era até boa para o Estado, porque o servidor trabalhava por dois, mas recebia por um e meio. Os servidores sempre fizeram duas jornadas. Cumpriam 15 dias onde estavam lotados e, na segunda quinzena, faziam diárias em outras sedes. Isso era economicamente interessante para o Estado, mas pesado para o agente.

Segundo Berneira, diferentemente do que diz a Susepe, o Estado segue com déficit de cerca de 2 mil agentes. Por isso, afirma, o fim das diárias e o corte de horas extras teria impacto negativo nas casas prisionais:

– É impraticável. Todos os presídios já estão abaixo do necessário. Por exemplo: há um grupo de suporte tático sediado no Presídio de Santa Maria, que atua em mais de 10 cidades da região. Esses agentes trabalhavam nos seus horários em Santa Maria e, nas folgas, faziam esse suporte. Com o corte das horas extras, o serviço não está mais operando.



Semestre virou duas décadas

Criada em 25 de julho de 1995, a Operação Força-Tarefa permitiu uso de contingente da Brigada Militar (BM) nos presídios. Inicialmente, cinco unidades tiveram a coordenação administrativa e operacional atribuída, em caráter “excepcional”, aos oficiais superiores da BM. Às vésperas de completar 20 anos, a operação segue ativa no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária Estadual do Jacuí.

Segundo o TCE, a presença de brigadianos nas cadeias – cujo prazo inicial era de seis meses – gera ônus à Susepe, uma vez que o gasto com diárias pagas aos PMs também soma altos valores.

O TCE calcula gasto médio mensal de R$ 3,28 milhões em diárias e serviços extraordinários dos integrantes da Susepe e da Força-Tarefa da BM em 2012. O valor poderia remunerar 1.486 agentes penitenciários classe A, com salário de R$ 2,2 mil (básico e adicional de risco de vida) – mais que o dobro do número médio mensal de PMs (587) atuando nas cadeias, que poderiam realizar policiamento de rua.



POLÍTICA + | Juliano Rodrigues


AVAL AOS CORTES DE DIÁRIAS

A cúpula do Piratini interpretou que o apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de que R$ 11 milhões foram gastos de forma desnecessária em diárias pela Susepe entre 2009 e 2012, enfraquece as críticas das corporações aos cortes promovidos por Sartori nesse tipo de despesa.

Em janeiro, o governador editou um decreto limitando os gastos com diárias, mas ainda há resistências entre os servidores, principalmente os da segurança pública.

segunda-feira, 30 de março de 2015

GASTO DE DIÁRIAS DESNECESSÁRIAS DA SUSEPE

ZERO HORA 30/03/2015 | 04h02

por Marcelo Monteiro

Auditorias do TCE apontam gasto de R$ 11,3 milhões em diárias desnecessárias da Susepe. Tribunal de Contas do Estado verificou pagamentos indevidos a agentes da superintendência entre 2009 e 2012



Permutas de servidores para “reforço de vigilância” geram prejuízos aos cofres públicos Foto: Júlio Cordeiro / Agencia RBS


Em meio à crise financeira do Estado, mais uma fonte de sangria de recursos públicos vem à tona. Auditorias técnicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontaram o pagamento de R$ 11,3 milhões em diárias “desnecessárias”, realizadas por agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) entre 2009 e 2012.

Conforme relatórios dos auditores, as irregularidades vêm sendo detectadas desde 2006, mas apenas a partir de 2010 foi possível dimensionar o prejuízo causado ao erário. As conclusões constam em documentos obtidos por Zero Hora junto ao TCE por meio da Lei da Acesso à Informação, referentes a análises de prestações de contas da Susepe nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012.


Os pagamentos indevidos referem-se às chamadas “diárias cruzadas” – quando um servidor lotado no presídio A é enviado como reforço de vigilância para o destino B, na mesma data em que um agente do estabelecimento B atua no destino A, ambos recebendo pagamentos extras. Os valores para diárias cumpridas em outras praças são maiores do que as realizadas no próprio município onde o servidor está lotado. Atualmente, as diárias para reforço de vigilância na Capital e no Interior são de R$ 73,37. As que incluem deslocamento e escolta são de R$ 123 (Interior) e R$ 150,33 (Capital).

Os auditores também verificaram “diárias trianguladas”, quando as permutas entre servidores envolvem três cidades diferentes. Os deslocamentos são feitos como forma de reforçar o efetivo, em razão do déficit de agentes em atividade no sistema prisional gaúcho. Com 3.909 agentes em atividade, a Susepe garante que as deficiências serão supridas com os 575 agentes concursados que se encontram atualmente em fase de treinamento. O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado, porém, estima a falta de pelos menos 2 mil profissionais, sem considerar o contingente necessário para operar nos presídios que estão em construção.

Por meio de sua assessoria, o atual secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, afirma que, desde o início da gestão do governador José Ivo Sartori (PMDB), a Susepe conseguiu reduzir em 65% o total de diárias realizadas pelos seus servidores. Informado sobre as irregularidades pelo próprio TCE assim que assumiu o cargo, em janeiro, o secretário garante que, com o ingresso em serviço dos novos agentes, previsto para maio, não haverá mais necessidade de diárias.

MP pede devolução de valores de 2010

O tribunal aponta pagamentos desnecessários de R$ 1 milhão em 2010, último ano do governo de Yeda Crusius (PSDB), e R$ 10,2 milhões no primeiro biênio da gestão de Tarso Genro (PT) – R$ 5,2 milhões em 2011 e R$ 5 milhões em 2012. Antes disso, embora não mensurados e identificados sob a forma de recebimentos “cruzados” ou “duplos”, os sucessivos pagamentos de diárias na Susepe sob a rubrica “plantão de reforço” já haviam sido objeto de apontamentos nos três exercícios anteriores – em 2006, último ano do mandato de Germano Rigotto (PMDB), e em 2007 e 2008, primeiro biênio do governo Yeda. Nos três casos, o plenário do TCE decidiu apenas pela imputação de multas aos administradores da Susepe.

Nenhum dos quatro relatórios de auditoria de gestão obtidos por ZH (2009, 2010, 2011 e 2012) foi julgado no plenário do TCE. Em todos, os apontamentos de irregularidades foram mantidos pelos técnicos. Até agora, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente em 2010. Sobre os exercícios de 2011 e 2012, ainda não há manifestação oficial por parte do MPC.




Reforço no orçamento


Entre janeiro e agosto de 2010, em 53 dias diferentes, um servidor do Presídio Regional de Santo Ângelo registrou 25 horas trabalhadas em um mesmo dia. Em outro apontamento, referente a 19 de abril, o mesmo agente anotou 29 horas trabalhadas. A irregularidade é facilitada pelo fato de o sistema de controle de entrada e saída dos servidores ainda ser manual – em 2010, relógio-ponto e ponto eletrônico estavam presentes em apenas cinco dos 103 estabelecimentos prisionais.

Na visão dos agentes, o expediente utilizado pela Susepe para reforçar seu contingente transformou-se em incremento salarial. Um agente lotado no Interior, que prefere não se identificar, menciona o fato de que alguns colegas chegam a optar por não gozar férias e seguir fazendo diárias. Com os valores atuais, um agente pode receber até R$ 2,7 mil mensais apenas em diárias:

– Além disso, muitas vezes há a vantagem de se trabalhar na parte administrativa, sem contato direto com os presos, e também o fato de o agente poder passar finais de semana em casa – afirma.

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS, Flávio Berneira, admite que, “para uma parcela dos servidores, a diária acabou integrando o orçamento familiar”, mas afirma que o expediente traz prejuízos ao agente e também ao sistema prisional.

– É uma prática danosa para a saúde do servidor. Esses colegas mais do que dobram a carga horária mensal, com desgaste físico e emocional – avalia.


OS PROBLEMAS, ANO A ANO

2009
- A auditoria aponta recebimento “cruzado ou duplo” de diárias a título de “reforço de vigilância”, decorrente da permuta entre servidores lotados nos presídios de Cruz Alta e Júlio de Castilhos.

- Diz ainda que “a auditada, em autorizando a prática habitual dessas ocorrências, administra contra os preceitos insculpidos no artigo 37 da Carta Magna, em especial o da impessoalidade e da moralidade”.

Andamento do processo
Para fins de “responsabilização administrativa”, a instrução indicou Paulo Roberto Thomsen Zietlow (superintendente de 1º de janeiro a 16 de abril de 2009) e Mário Santa Maria Junior (a partir de 17 de abril). Em 2013, o procurador-geral Geraldo da Camino pediu suspensão do processo por outras irregularidades, para as quais foi solicitada inspeção extraordinária.

CONTRAPONTOS

Paulo Roberto Thomsen Zietlow

Procurado por ZH, Paulo Thomsen Zietlow não foi encontrado. Em seus esclarecimentos ao TCE, afirmou que “a utilização do efetivo de servidores da Susepe, com a adoção do pagamento de diárias para suprir carências, vem de longa data, cuja solução apontada somente se dará pela contratação de novos servidores”.

Mário Santa Maria Júnior
Procurado por ZH, não foi encontrado. Ao TCE, disse que “a simples leitura do relatório demonstra cristalinamente o grande problema da Susepe: carência de pessoal. Nesse sentido, as medidas adotadas foram aquelas viáveis. Não há que se falar em compensações financeiras desnecessárias (...) Pelo contrário, a realização do trabalho era extremamente necessária, e a compensação financeira era mera consequência”.


2010
- Conforme a auditoria, as diárias por deslocamentos motivados pelo “sistema de reforço” originaram R$ 7,2 milhões em despesas.

- A auditoria constatou permutas entre as unidades prisionais de Carazinho e Iraí, Viamão e Osório, Lagoa Vermelha e Vacaria, Porto Alegre e Caxias do Sul.

- O documento afirma que “essas compensações financeiras desnecessárias ao bom andamento do serviço público oneram os cofres públicos estaduais em pelo menos
R$ 1 milhão, cabendo responsabilização aos administradores da auditada no período”.

Andamento do processo
O Ministério Público de Contas propôs a suspensão do processo até o julgamento da inspeção extraordinária solicitada em referência ao exercício de 2009. A instrução técnica acompanhou as conclusões constantes no relatório de auditoria, com sugestão de devolução do valor de R$ 1 milhão, sendo R$ 747.023,33 de responsabilidade do gestor Mário Santa Maria Júnior e R$ 296.362,40 de responsabilidade do gestor Afonso José Cruz Auler. O processo também segue suspenso, aguardando o resultado de inspeção extraordinária referente a indícios de outras irregularidades.

CONTRAPONTO

Afonso José Cruz Auler
Por meio da assessoria, o ex-gestor afirma desconhecer o teor do levantamento do TCE e diz que nunca foi notificado a respeito da possível irregularidade. O expediente “foi utilizado, à época, de forma responsável, para cobrir a carência de efetivo”. Auler garante que está com a consciência tranquila sobre o assunto.


2011/2012
- As diárias motivadas pelo sistema de reforço totalizaram R$ 24,8 milhões. Somadas, as despesas estimadas com horas extras decorrentes do plantão e com a Operação ForçaTarefa atingiram R$ 50 milhões, com gasto médio mensal de R$ 4,168 milhões.

Andamento do processo

Conforme os auditores, “as compensações financeiras desnecessárias oneram os cofres públicos estaduais em R$ 5,23 milhões, cabendo responsabilização ao administrador da auditada no período em que ocorreram os pagamentos”. Em 2011, o superintendente da Susepe era Gelson dos Santos Treiesleben, que, no processo, não apresentou esclarecimentos ao TCE. O caso foi encaminhado para manifestação do Ministério Público de Contas, que ainda não se pronunciou.

- No relatório referente a 2012, o TCE constatou “pagamento desnecessário de diárias concedidas a agentes que optaram por prestar serviços em estabelecimento distinto de seu município de lotação, sob o argumento de suprir a carência de pessoal. Diárias pagas, nessa situação, indicam demanda fictícia, haja visto que o reforço de pessoal poderia ser suprido pelo servidor lotado no próprio município sede”.

Andamento do processo
Conforme o auditor público Ronaldo Edison Mohr, “a responsabilidade pelas falhas é atribuída a Gelson dos Santos Treiesleben, uma vez que Mário Luiz Pelz, que ocupou o cargo de superintendente em substituição ao titular, o fez em períodos limitados e insuficientes para motivar ou buscar regularização das inconformidades”. O processo aguarda manifestação do Ministério Público de Contas.

CONTRAPONTO

Gelson dos Santos Treiesleben
A ZH, o ex-gestor afirmou: “Na verdade, não são diárias. São pagamentos. O servidor cumpre a sua carga mensal em 15 dias e, depois, outra carga de mesma quantidade de horas em outro estabelecimento prisional. Isso se dá em função de o Estado não ter o número necessário de agentes para trabalhar nas casas prisionais. Isso onera o Estado em parte, porque, se fizermos um cálculo atuarial, o Estado está se locupletando com esta situação, porque faz o servidor cumprir duas cargas horárias. Ou seja, ele não supre a quantidade de servidores e faz com que os agentes cumpram uma carga horária dupla. O servidor não recebe salário, mas diárias, que resultam em um valor bem menor do que seria o de um salário dobrado. É desumano. Temos problemas com servidores que, por fazerem essas carga desumana, acabam ficando doentes".

segunda-feira, 23 de março de 2015

PRESOS COMANDAM DESTRUIÇÃO DENTRO E FORA DE PRESÍDIOS

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 22/03/2015

Presos comandam destruição dentro e fora de presídios rebelados no RN. Dezesseis unidades prisionais ficaram em poder dos presos por uma semana no estado. O Fantástico mostrou como ficou a situação dos presídios.




Uma semana de caos no Rio Grande do Norte! Os repórteres do Fantástico entraram e mostram como ficou a situação dos presídios depois das rebeliões que atingiram quase todo o estado. E revelam também como, lá de dentro, os presos ordenavam ataques nas ruas.

Uma sequência de rebeliões no Rio Grande do Norte. Dezesseis unidades prisionais ficaram em poder dos presos por uma semana. De lá de dentro, eles provocavam pânico também nas ruas.

As reivindicações vinham por vídeos gravados pelos próprios presos.

“Contra os maus tratos constantes, contra internos e familiares, estamos reivindicando contra a direção do presídio de Alcaçuz”, diz um preso em um vídeo.

“Trocar a diretora de Alcaçuz ou trocar o juiz de execução penal, no que eles pensavam, era mostrar que eles mandavam”, explica Henrique Baltazar, juiz da Vara de Execução Penal.

Depois de sete dias rebelados, na quarta-feira (18), a Tropa de Choque e a Força Nacional começaram a retomar os presídios.

“Nós fomos pedidos aqui pelo estado para atuarmos na polícia ostensiva, fora dos presídios, na contenção de uma possível fuga”, conta Regina Miki, secretária Nacional de Segurança Pública.

O Fantástico entrou no presídio de Parnamirim, um dos principais presídios do Rio Grande do Norte, na Grande Natal, onde 522 presos se rebelaram e destruíram todas as celas. São dois pavilhões.

No Pavilhão 2, ficam os líderes das organizações criminosas. Geralmente, os presos abrem buracos debaixo dos colchões onde eles guardam os aparelhos de celular e as facas. Nos corredores, muito lixo. Com tudo destruído. São 36 celas e as 36 tiveram as grades arrancadas.

Depois de colocar os presos no pátio, os agentes penitenciários olham tudo. E no refeitório, um detalhe debaixo da mesa chama a atenção: durante a revista, os policiais encontraram um túnel de aproximadamente sete metros, um túnel bem grande. Eles estavam guardando a terra debaixo da mesa.

O principal presídio do estado, Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, também ficou destruído. No local, além das grades arrancadas, os detentos abriram buracos nas paredes e atearam fogo nos pavilhões.

No Presídio de Alcaçuz, estão os presos que fazem parte da quadrilha que age dentro e fora das cadeias do Estado de São Paulo. E foi justamente de lá que saiu a ordem para queimar os ônibus nas ruas de Natal, como mostra uma conversa obtida com exclusividade pelo Fantástico:

Preso: Aí você bota em um banco e também em cima dos pneus, sabe?
Comparsa: Sei.
Preso: Você pega o ônibus e manda o ônibus parar, entendeu? Bota nos pneus e já era. Nos pneus e no ônibus.

Em outra gravação, o crimoso que recebeu a ordem de dentro da prisão pede ajuda para cometer o atentado.

Comparsa: Eles falaram para mim que é para pegar ônibus, passar em frente à delegacia e dar uma onda de tiro. Ou senão parar dois ônibus desses da linha e mandar todo mundo descer e botar fogo.

As ordens foram cumpridas: quatro ônibus queimados.

Em dezembro de 2014, o Fantástico já tinha mostrado que a quadrilha que age dentro e fora dos presídios paulistas estava dominando algumas cadeias do Rio Grande do Norte e planejava ataques na ruas de Natal.

“Outros irmãos que tiver (sic) na rua, se vim (sic) ligação da cadeia para fazer qualquer coisa, ele tem que fazer. Se tiver que matar gente, tem que morrer. Já vem de São Paulo (a ordem para fazer)”, relatou um preso em depoimento.

Em um trecho inédito do depoimento ao Ministério Público, o preso antecipava os ataques que aconteceram na semana:

Preso: Estão querendo já se juntar para dar ataque no meio da rua. Fechar uma BR dessa, tocar fogo em ônibus. Próximo passo é ataque no meio da rua.

“A ideia é exatamente essa: a de causar terror na população. E eles viram que isso deu certo lá em São Paulo e agora eles estão realmente trazendo isso pra cá”, avalia o procurador-geral de Justiça do RN Rinaldo Reis de Lima.

Para os agentes penitenciários, os presos se organizam porque faltam equipamentos de segurança e mais gente. Em Parnamirim, são quatro agentes penitenciários para 522 detentos. Em Alcaçuz, o maior presídio do estado, a situação é ainda pior: “Nós temos hoje 1,1 mil presos e seis agentes de plantão”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários/RN.

Fantástico: Tem muitos presos com celulares. Por que esses aparelhos continuam entrando nos presídios?
Vilma: Pela insuficiência, inclusive, da revista. Nós temos cerca de 600 mulheres para cada dia de visita.
Fantástico: Quer dizer, é possível fazer uma revista bem feita?
Vilma: Jamais. Não tem como. Aqui não tem inclusive um garfo, imagina um detector de metal.

“É um absoluto abandono. Os servidores se sentindo abandonados, a superpopulação carcerária contribuiu sobremaneira”, avalia Kalina Leite, secretária interina de Estado da Justiça e Cidadania do RN.

Hoje, o estado tem 4.231 vagas. Mas o número de presos passa de 7,6 mil quase o dobro da capacidade. A secretária de Segurança, que assumiu esta semana provisoriamente o sistema prisional, diz que as reformas nos presídios já vão começar e reconhece a gravidade do problema.

“Tem que ser tratado como uma questão prioritária e com técnica, porque o crime organizado não pode ser mais organizado que o estado”, diz Kalina.

Neste sábado (21), 16 suspeitos de liderar os ataques foram transferidos para um presídio federal de segurança máxima. Os outros não ficarão atrás das grades. Até o presídio passar por uma reforma, os presos vão ficar soltos, nos corredores, no pátio. Realmente não tem o que fazer, todas as celas estão sem grades.

As rebeliões foram controladas. Mas, segundo o juiz, o problema continua: “E agora pior, porque os presos estão soltos dentro dos pavilhões. Vão repor as grades, vão reconstruir os presídios que foram destruídos. Só reconstruir só vai voltar o problema que já tínhamos. O Estado precisa ser organiza, precisa fazer alguma coisa, precisa melhorar o sistema. Dessa vez, tivemos sorte, não morreu ninguém. Na próxima...”, avalia Henrique Baltazar, juiz da Vara de Execução Penal.

quinta-feira, 19 de março de 2015

DETENTOS DORMINDO EM PÉ

CORREIO DO POVO 18/03/2015

Com detentos dormindo em pé, Susepe espera prazo extra para construir presídio novo em Alegrete. Depen precisa dar aval para que verba disponível possa ser usada depois de junho


Com detentos dormindo em pé, Susepe espera prazo extra para construir presídio novo em Alegrete | Foto: Paulo André Dutra/Divulgação/ CP


Rádio Guaíba


A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) confirmou nesta quarta-feira que espera aval do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para poder usar, depois de junho, a verba federal de R$ 13,7 destinada à construção de um presídio novo para Alegrete, na Fronteira Oeste. No início da semana, o prefeito Erasmo Silva decretou estado de calamidade pública relatando haver detentos dormindo em pé na casa prisional, em função da superlotação. A Susepe garante que já tramita um processo licitatório que as obras sejam retomadas, já que a empresa vencedora faliu e desistiu do trabalho.

Não há prazo, porém, para que o Depen analise o pedido e para que o edital abra prazo de inscrições. O projeto do presídio novo prevê 286 vagas em regime fechado para detentos do sexo masculino. Hoje, o Presídio Estadual comporta 82 apenados, mas recebe 198. O decreto de calamidade decorreu de uma reunião ocorrida em início de março entre a Brigada Militar, a Susepe, o Ministério Público e o Judiciário.

“Estávamos com a terraplanagem de um terreno cedido pela Prefeitura em andamento quando a empresa responsável pela construção do novo presídio faliu. Estamos preocupados com a situação porque temos detentos dormindo em pé por conta da falta de espaço. Há registro de detentos até mesmo com tuberculose. O quadro é extremamente preocupante, dificultando a ressocialização de qualquer pessoa”, afirmou o prefeito.

REBELIÃO, FACAS E CELULARES NO MAIOR PRESÍDIO DO RN






Do G1 RN 19/03/2015 13h24

PM encontra celulares e facas durante revista no maior presídio do RN. Revista foi feita por agentes penitenciários com apoio da PM e Força Nacional. Foram encontrados 11 celulares, 5 maricas e 117 facas artesanais.



A Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreendeu 11 celulares, 5 maricas, 117 facas artesanais, 5 carregadores de celular, e uma tereza (tipo de corda confeccionada pelos presos que pode ser usada para fugas) na primeira revista realizada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz nesta quinta-feira (19) após a onda de rebeliões. A informação é da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

A revista foi realizada por agentes penitenciários com o apoio de Policiais Militares do Batalhão de Choque e homens da Força Nacional. De acordo com a Sesed, a situação dentro do presídio é tranquila.

O sistema prisional do Rio Grande do Norte passou por oito dias de rebeliões. Das 33 unidades prisionais do estado, 14 foram alvos de motins.

Presídio Rogério Coutinho Madruga recebeu
reforço para conter motim
(Foto: Bessie Cavalcante/G1)

Onda de rebeliões



A onda de rebeliões no sistema penitenciário potiguar começou na última quarta-feira (11) e atingiu 14 das 33 unidades prisionais do estado. A crise no sistema prisional do estado levou à exoneração do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes da Silva Filho, e o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional. Segundo o Ministério Público, a população carcerária no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 7.650 pessoas, mas o Estado tem cerca de 4 mil vagas.


Na Zona Norte de Natal, quatro unidades registraram rebeliões: Centro de Detenção Provisória de Potengi, Complexo Prisional João Chaves, Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte (CDP).


Motins também aconteceram em unidades do
interior do estado (Foto: Divulgação/PM-RN)

Também aconteceram revoltas no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; no Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, também em Nísia Floresta; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), em Parnamirim.

No interior foram registradas revoltas na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró; na Cadeia Pública de Mossoró; no Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, na região Agreste; na Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó; na Cadeia Pública de Caraúbas; e na Cadeia Pública de Nova Cruz.

Além de unidades prisionais, a onda de rebeliões atingiu o Centro Educacional (Ceduc) de Caicó, na região Seridó. De acordo com a PM, 25 menores infratores mantiveram quatro educadores reféns na noite desta terça (17). A PM invadiu o local e libertou as vítimas na manhã desta quarta (18).


Ônibus da linha 39 na cidade de Natal foi
incendiado na Avenida Hermes da
(Alex Regis/Tribuna do Norte/Estadão Conteúdo)

Ataques a ônibus



Quatro ônibus foram incendiados na noite de segunda-feira (16) na capital potiguar e a Secretaria de Segurança acredita que a ordem para os ataques tenha partido de dentro dos presídios. A PM registrou quatro ocorrências nos mesmos moldes. De acordo com os policiais militares, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus. Um carro da PM também foi incendiado dentro de uma oficina na Zona Oeste de Natal.

A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal. Durante a noite, um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi incendiado dentro de uma oficina na avenida Amintas Barros, no bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal.

Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos mais cedo. Algumas escolas de Natal decidiram suspender as aulas nesta terça-feira (17).


Reforço da Força Nacional na Base Aérea de Natal
(Foto: Invanízio Ramos/Assecom)

Força Nacional

A Força Nacional enviou 215 militares para reforçar a segurança após a onda de rebeliões no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Os militares começaram a chegar durante a manhã de terça (17), quando 79 homens desembarcaram na Base Aérea de Natal. Durante a tarde, grupos de 51 e 25 policiais chegaram em voos separados. Os outros 60 integrantes da Força Nacional chegaram de Maceió em 25 carros que serão usados no reforço da segurança do Rio Grande do Norte.

A Sesed também recebeu reforço de dois helicópteros para as missões de patrulhamento no Rio Grande do Norte. Somados ao Potiguar 1, as aeronaves da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional chegaram a Natal após o decreto de calamidade no sistema prisional do estado.

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta, a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, (Senasp/MJ), Regina Miki, afirmou que não há prazo para a permanência dos homens da Força Nacional no estado e, se houver necessidade, será enviado mais efetivo. "Nós somos mais fortes que o crime organizado", disse.

Reivindicações


Uma TV e um ventilador em cada uma das celas, roupas e tênis para jogar bola na quadra e material de artesanato foram reivindicados pelos detentos do presídio estadual Rogério Coutinho, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Os pedidos dos presos estavam em uma carta obtida com exclusividade pelo G1.


Carta com a reivindicação dos presos foi entregue
à Secretaria de Segurança do RN (Foto: G1/RN)

Além da carta, detentos gravaram vídeos em que fizeram uma série de exigências, como a saída da diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas (veja abaixo).

A Secretaria de Segurança Pública descartou negociações com os detentos. Segundo o Ministério Público, a população carcerária no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 7.650 pessoas, mas o Estado tem cerca de 4 mil vagas.



PARA SENTIR VERGONHA



ZERO HORA 19 de março de 2015 | N° 18106


DAVID COIMBRA



Governador Sartori, o senhor não tem vergonha? O Estado que o senhor governa confina seres humanos em masmorras onde fezes e urina escorrem pelas paredes, onde dezenas de pessoas se amontoam em cubículos do tamanho de um banheiro, mal havendo lugar para dormir no chão, onde a sífilis, a hepatite e a aids são disseminadas através do estupro, onde homens convivem com ratazanas maiores do que gatos, onde a comida é preparada em meio à imundície.

Essas pessoas, quando o Estado as mete em tais calabouços, ao mesmo tempo em que as pune por algum ilícito, esse Estado torna-se responsável por elas. Elas estão sob a tutela do Estado. É do Estado, ou seja, do governador e de todos nós, cidadãos, a responsabilidade de alimentar, abrigar e cuidar dessas pessoas. Se o Estado não tem condições de tratá-las com dignidade, não pode assumir esse encargo. Não pode puni-las. Pelo menos, não com a reclusão.

Tempos atrás, surgiu a proposta de privatização dos presídios. Houve todo tipo de argumento humanitário contra a ideia. Seriam bons argumentos, se os gestores do sistema, entre eles o governador, sentissem vergonha pelo que é perpetrado contra esses homens. Se, movidos por essa vergonha, os gestores do sistema agissem com urgência para impedir que o Estado continuasse a supliciar homens sob sua tutela. Como ninguém sente vergonha, nem age, o Estado tem a obrigação de desistir da tarefa e entregá-la para quem possa cumpri-la a contento.

Sinto vergonha pelo que é cometido contra esses homens no meu lugar, o Rio Grande do Sul, e no meu tempo, o século 21. Mas isso não me absolve. Não absolve a nenhum de nós.

Foi fácil escrever esta coluna. Eu a escrevi há três anos. Só que o nome do governador era Tarso Genro, não Sartori. Fiz control cê, control vê, e pronto. Mais barbada do que isso, só quando Mario Quintana pôs numa crônica o título de Preguiça, e entregou a lauda em branco.

Ao mesmo tempo, o texto continua fazendo todo o sentido. Tarso Genro até tentou melhorar as condições dos presídios, mas, em linhas gerais, a situação continua como descrevi acima.

Não faço isso para provar que trato partidos diferentes de maneira igual. Não tenho compromisso com partidos ou seus simpatizantes. Tenho compromisso com a honestidade intelectual. Escrevo, sempre, de acordo com minha consciência. E minha consciência fica inquieta ao pensar nesses homens submetidos a tanta brutalidade que mereceria a intervenção da Associação Protetora dos Animais.

Sartori vai dar uma entrevista coletiva hoje, suponho que para dizer que o Estado não tem dinheiro. Não tem mesmo e, está demonstrado, também não tem vergonha.

Já fiz control cê, control vê. Sei que terei outro dia de servicinho fácil, daqui a quatro anos.

sábado, 14 de março de 2015

INFERNO ATRÁS DAS GRADES

Revista Superinteressante edição 344 - março 2015

Prendemos excessivamente, não conseguimos julgar todos os casos, cometemos absurdos contra os direitos humanos e, depois, mandamos a maioria dos presos de volta para o crime. Um raio X do falido sistema penitenciário brasileiro.

Texto: Camilia Almeida
Foto: Dulla
Design: Paula Bustamante


 








JUIZ NÃO ACEITA TRANSFERÊNCIA DE DETENTOS DO CENTRAL PARA SUA CIDADE



ZERO HORA 14 de março de 2015 | N° 18101


JULIA FINAMOR


SISTEMA CARCERÁRIO SOB IMPASSE


Juiz não vai aceitar detentos do Central em Venâncio Aires


A transferência de detentos do Presídio Central para Venâncio Aires – solução encontrada pelo governo estadual para diminuir a lotação da cadeia da Capital e evitar que presos provisórios permaneçam em delegacias da Grande Porto Alegre – pode não ter resultado.

O juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Venâncio Aires, João Francisco Goulart Borges, garantiu que não autorizará a mudança de apenados da Região Metropolitana – especialmente do Central – para o município. Conforme o magistrado, o novo presídio de Venâncio Aires foi construído para atender às demandas do Vale do Taquari e do Vale do Rio Pardo, que contam com casas prisionais superlotadas.

– Foi um compromisso do governo anterior com a administração do município. É uma cadeia para atender a interesses regionais. A transferência não atende a nenhum critério técnico de segurança pública – afirma.

Conforme Borges, houve um acordo com o Palácio Piratini e a negociação da ida de cem presos provisórios que não integrassem facção criminosa e não fossem condenados por crime de tráfico, roubo e formação de quadrilha. Após, eles seriam encaminhados para o presídio de Canoas.

O governo pretendia enviar detentos da maior casa prisional do Estado para a nova penitenciária de Venâncio Aires nos próximos dias, disse o secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, na quinta-feira. Conforme o secretário, a decisão está sendo tomada em conjunto com outras pastas do governo, além do Poder Judiciário e de empreiteiras.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Age com responsabilidade o juiz de Venâncio Aires.

sexta-feira, 13 de março de 2015

PRESÍDIO DE VENÂNCIO AIRES CONTRA SUPERLOTAÇÃO DO CENTRAL

ZERO HORA 13/03/2015 | 04h04


Secretaria de Segurança aposta em presídio de Venâncio Aires contra superlotação do Central
Solução em 15 dias é a promessa do titular da pasta estadual de Segurança, Wantuir Jacini, ao impasse da retenção de presos em delegacias. Cadeia no Vale do Rio Pardo é opção a curto prazo

por Carlos Ismael Moreira




Presídio Central em Porto Alegre abriga mais de 4 mil presos Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS


A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) encontrou uma alternativa temporária para evitar a retenção de presos em delegacias da Região Metropolitana. O problema, que ocorreu na quarta-feira, não se repetiu na quinta-feira. Agora, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) trabalha na busca de uma solução definitiva para o inchaço do sistema carcerário, em especial do Presídio Central de Porto Alegre.


Em nota, a secretaria informou que pretende inaugurar o presídio de Venâncio Aires, com 529 vagas, "nos próximos dias". À Rádio Gaúcha, o secretário estadual de Segurança, Wantuir Jacini, afirmou na quinta-feira que a expectativa é resolver o impasse em até 15 dias. O titular da Delegacia Regional Metropolitana, delegado Marcelo Moreira, confirmou que não houve passivo nas delegacias quinta-feira.

Secretaria e Susepe divulgaram a mesma nota, que não detalha as medidas adotadas. "Esse trabalho envolve várias secretarias e entidades, entre elas o Poder Judiciário. Por isso, serão desenvolvidas diversas ações", diz o texto.

A nota confirma que a opção mais viável em curto prazo é a inauguração do presídio de Venâncio Aires. A empresa responsável pelo mobiliário da cadeia aceitou trocar o material, que não oferecia segurança necessária. Vindos do Nordeste, os móveis serão inspecionados pela Vara de Execuções Criminais para liberação.

Detentos da região devem ter prioridade

A inauguração do presídio em Venâncio Aires não resolve o problema por completo. Conforme o prefeito do município no Vale do Rio Pardo, Airton Artus (PDT), o acordo com Estado para construção da cadeia prevê que sejam levados para lá também apenados de Lajeado e Santa Cruz do Sul. Com capacidade para 1,8 mil detentos, o presídio de Porto Alegre abriga hoje mais de 4 mil presos.

– Sendo do Central ou não, o importante é que (os presos) sejam da região. Isso facilita a ressocialização – disse Artus, acrescentando que o município aguarda ainda a instalação por parte do governo estadual de um batalhão de guarda externa à cadeia, com 20 policiais militares.

Complexo de Canoas depende de obras ainda não contratadas
Visto como solução de maior impacto para reduzir a superlotação do Central, o Complexo Penitenciário de Canoas – que abrigará quatro unidades com 2.415 vagas, todas destinadas a detentos do Presídio Central – não tem previsão para o início das operações, conforme a Susepe.

Com mais de 90% das obras concluídas, as instalações dependem da construção de uma subestação de energia apropriada e de obras estruturais ao redor e dentro do complexo.

Quando iniciadas, a perspectiva é de que terminem em quatro meses. Mas o departamento jurídico da Susepe ainda trabalha na elaboração do edital de licitação para essa etapa, cujo custo se somará aos R$ 117 milhões investidos pelo Estado no complexo.

Há também a possibilidade de que as obras sejam contratadas por meio de um aditivo com a empresa que constrói o complexo.

quinta-feira, 12 de março de 2015

LOTAÇÃO DO CENTRAL GERA IMPASSE EM DELEGACIAS


Interdição do Central faz com que presos fiquem em delegacias Omar Freitas/Agencia RBS
ZERO HORA 12 de março de 2015 | N° 18099

CRISTIANE BAZILIO


POLÍCIA - SISTEMA CARCERÁRIO. JUSTIÇA PROIBIU ENTRADA de presos até que falta de vagas para detentos condenados em outras cadeias fosse resolvida. Liberação ocorreu à tarde



A manutenção de suspeitos em celas de delegacias da Região Metropolitana, entre a 1h da madrugada e a tarde de ontem, por conta da interdição do Presídio Central, escancarou mais um episódio da falência do sistema carcerário do Estado. Na manhã de ontem, conforme o Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), 17 presos estavam em delegacias de pronto atendimento de Porto Alegre, Canoas e Gravataí. À tarde, o número chegou a 26. Eles tiveram que ficar nas DPs porque uma ordem da Justiça impedia a entrada de novos detentos no Central até que os condenados que superlotam o presídio fossem transferidos para outras unidades.

– No ano passado, o Central fechou as portas três, quatro vezes, mas, logo que era fechado, a Susepe tirava condenados de lá. Agora, está demorando mais do que o habitual. Se a Susepe retirar os condenados, os portões reabrem – explicou o juiz da Vara de Execuções Criminais Sidnei Brzuska.

Segundo o magistrado, no domingo, foi dado prazo de 48 horas para transferência de condenados para outros locais. Como isso não ocorreu, por volta de 1h de ontem, o presídio na Capital passou a não receber qualquer tipo de preso.

Por causa da decisão, os detidos acabaram passando a noite e parte do dia nas celas das DPs. O diretor do DPM, delegado Marcelo Moreira, destaca que não são locais preparados para abrigar os presos por mais do que poucas horas:

– Não existe estrutura para acomodação. Não temos previsão de banho, nem colchão ou alimentação. O xadrez é uma cela de contenção, não de pernoite.

Em reunião que durou toda a tarde de ontem, na Casa Civil, a superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, e o secretário de Segurança do Estado, Wantuir Jacini, discutiram o problema. Até as 19h, não havia um pronunciamento oficial. No entanto, informações preliminares davam conta de que o governo deverá enviar condenados do Central para a nova penitenciária de Venâncio Aires, com capacidade para 500 presos.

Enquanto isso, na tarde de ontem, a Susepe começou a autorizar o envio de detentos ao Central. À noite, conforme Moreira, os 26 presos já haviam saído das delegacias. Entre 18 e 20 foram encaminhados ao presídio na Capital, e os demais foram distribuídos nas casas prisionais de Charqueadas.

A Susepe não informou, porém, o critério da liberação ou de onde partiu a autorização para a entrada dos presos no Central.





ENTREVISTA - “Eu não teria demolido o pavilhão C”


MARCELO GAYER BARBOZA



No dia de sua posse oficial como novo diretor do Presídio Central de Porto Alegre, o tenente-coronel Marcelo Gayer Barboza foi recebido com uma crise para administrar.

Em entrevista exclusiva a Zero Hora, o oficial explicou o impasse com as delegacias ontem, e comentou os desafios para administrar a superlotação da cadeia. Ex-comandante do 2º Regimento de Polícia Montada (2º RPMon), o cavalariano rejeita o rótulo de pior presídio do país e fez questão de circular com suas botas de montaria por corredores e salas para mostrar que a estrutura tem muito a oferecer.

O problema, segundo o tenente-coronel, se resume à falta de espaço. Por isso, é enfático ao afirmar que as vagas do antigo pavilhão C fazem falta. Confira trechos da entrevista.

Como funciona a proibição de entrada de novos presos no Presídio Central?

Não entra preso condenado. O preso vem pra cá, fica 24 horas, e a Susepe o realoca para outro presídio. Às vezes, fica quatro, cinco presos, até zerar. Às vezes, um, às vezes, nenhum. Isso depende da possibilidade que a Susepe tem de alocar essas vagas. A superintendência teve uma dificuldade e chegou-se a um teto que trancou (a entrada) até que se diminua a massa carcerária que está impedida de entrar. Houve um pedido da Susepe ao doutor Sidnei Brzuska (juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital) para que desse 36 horas para conseguir as vagas. Não se conseguiu. Pediu- se mais 24 horas e também não se conseguiu todas as vagas. Hoje (ontem) tenho 32 presos que teriam de ser retirados.

Embora faltem vagas, no ano passado o pavilhão C do Central foi demolido. O senhor considera que essa medida foi um erro?

Não vou dizer que foi nem um erro nem um acerto. O que posso dizer é que hoje preciso de vagas. Estou com quase mil presos além da capacidade.

Então as vagas do pavilhão C fazem falta?

É claro. E vou dizer mais: eu não demoliria (o pavilhão). Era o mais bem equipado. Todo reformado, novinho em folha.

O senhor acha que o Central precisa ser desativado?

Não. Nós não estamos precisando de vagas? Porque se vai demolir uma construção, erguida em 1959, que tem uma finalidade? Ela tem que ser usada para a finalidade dela. Vai se dar ao luxo de perder 2,5 mil vagas? Não tem por quê.

E como administrar essa realidade de superlotação. A negociação com os presos será mantida?

Claro. Conversa tem de haver.

O senhor pretende combater as cantinas paralelas?

Não tenho conhecimento de cantina paralela. Se (os presos) estão vendendo mais caro (os produtos que são comprados na cantina oficial do presídio), eles têm de ser responsabilizados.

O senhor acredita, como a gestão anterior, que as visitas e os arremessos por cima dos muros são os principais meios para entrada de drogas e celulares? Pretende detalhar os chamados “outros meios”, que respondem pela grande maioria das apreensões na cadeia?

Não acredito. Minha atenção está voltada para os outros meios. Agora, o que são esses outros meios eu ainda não sei, porque cheguei hoje.

A corrupção policial é uma possibilidade, então? O senhor pretende implantar a revista aos policiais militares?

Não é a corrupção policial, todo o ser humano (está sujeito). (A revista) já está sendo feita. Não se entra no presídio sem passar pela detecção de metal. Também está proibida a entrada de celulares, a não ser para membros da administração que tenham autorização coordenada com a Vara de Execuções Criminais.





ENTENDA O PROBLEMA
O juiz da Vara de Execuções Criminais Sidnei Brzuska explica a cronologia das interdições do Central que culminou com a decisão de ontem
-O Presídio Central foi interditado pela primeira vez em agosto de 1995.
-Até 2010, o Estado era intimado a transferir os condenados, mas nunca o fez. O número de presos nesse período subiu de 1,7 mil para 5,3 mil.
-A capacidade do Central, após a demolição do pavilhão C, em outubro do ano passado, caiu para 1,8 mil.
-Ontem, a penitenciária abrigava 4.065 apenados.
- Segundo o juiz, diante do reiterado descumprimento das transferências, houve nova decisão judicial para assegurar o cumprimento da primeira: enquanto os condenados não fossem retirados, não entraria mais ninguém.

domingo, 8 de março de 2015

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NAS PENITENCIÁRIAS



ZERO HORA 08 de março de 2015 | N° 18095


SOCIEDADE E ERVA POLÊMICA


Que efeito teria nas penitenciárias?



De tanto frequentar as sucursais do inferno em que se converteram os presídios, a Pastoral Carcerária Nacional firmou posição: é contra a criminalização da maconha. A entidade está convicta de que a repressão move as engrenagens do encarceramento massivo, que aumentou 450% nos últimos 20 anos. O Brasil já tem 715 mil pessoas atrás das grades – a terceira maior população no mundo, depois dos EUA e da China.

Coordenador da pastoral, o padre catarinense Valdir João Silveira inclina-se pela ideia de que a descriminalização poderia aliviar a violência e diminuir o ritmo do aprisionamento. Atualmente, um em cada quatro detentos está trancafiado por comércio ilegal de drogas. A maioria (52%) é de jovens entre 18 e 29 anos, vindos das periferias.

– Este assunto (drogas ilícitas) nos é muito caro – afirma o sacerdote.

O advogado Paulo Malvezzi diz que a pastoral ainda não definiu qual seria o melhor modelo de regulação das drogas. Mas já concluiu que o regime de reprimir e punir faliu. Justamente nos presídios, onde deveriam ser recuperados, os condenados têm fartura de tóxicos.

A partir dos relatórios de 6 mil agentes (religiosos e leigos), a pastoral está alarmada com a situação de mulheres presas por tráfico. O contingente cresceu 260% em 10 anos, ante 105% dos homens. Em Estados fronteiriços, elas já representam 80% nas cadeias.

O enclausuramento de mulheres é mais traumático. Laços familiares se rompem, porque elas são apartadas dos filhos. Malvezzi cita outro agravante:

– O sistema prisional não foi pensado para a mulher. Em São Paulo, houve gestantes parindo algemadas.

quarta-feira, 4 de março de 2015

PRESOS NO PAPEL, SOLTOS NAS RUAS




ZERO HORA 04 de março de 2015 | N° 18091


POPULAÇÃO CARCERÁRIA



SEM ESPAÇO EM ALBERGUES, mais de 300 apenados do regime semiaberto vivem em um vácuo do sistema. Liberados da cadeia, precisaram voltar à Susepe toda semana para pedir uma vaga. Com um déficit estimado em 2,4 mil vagas para apenados dos regimes aberto e semiaberto, o Estado vive uma situação inusitada. A cada semana, 315 presos se apresentam à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pedindo para serem presos, sob pena de se tornarem foragidos. Essa é a única forma de controle imposta pela Justiça no momento em que concede a progressão de regime, que deveria ser para o semiaberto, para parte dos detentos que saem do regime fechado.

São presos considerados em regime “especial”. Para não descumprir a lei penal de progressões, eles recebem permissão de saída do regime fechado pelo prazo de cinco dias, quando devem se apresentar à Susepe em busca da vaga em algum albergue. Como não há lugar, precisam voltar semanalmente. Nas fichas, constam como detentos do regime semiaberto, uma pena cumprida apenas virtualmente. Boa parte deles também não se enquadra no perfil para serem monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

– Na prática, são apenados vivendo livres nas ruas para cometer outros crimes – ressaltou, em entrevista à Rádio Gaúcha, o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, Sidinei Brzuska.

Foi dessa forma que Alexandre da Rosa, 40 anos, atacou um comissário da Polícia Civil no final de janeiro, para roubar o seu carro na Capital. No roubo, o agente foi baleado. Cinco dias depois, a Delegacia de Roubos de Veículos do Departamento Estadual de Investigaçõs Criminais (Deic) chegou ao suspeito e se surpreendeu. Fazia quatro meses que Alexandre deveria estar cumprindo pena em regime semiaberto. Ele fazia parte do grupo “especial”.

– Quando vi a ficha dele, cheguei a ligar para a Susepe para checar essa situação. Me surpreendi com o tempo em que ele já estava nessa condição, mas infelizmente deparamos cada vez com mais frequência com esse tipo de caso – aponta o titular da Delegacia de Roubos de Veículos do Deic, delegado Juliano Ferreira.

De volta à prisão, Alexandre engrossou a estatística atual de 70% de reincidentes no Estado.




Sem dinheiro para novas unidades


O diretor regional da Polícia Civil, delegado Cleber Ferreira, assegura que mais de 50% dos investigados em Porto Alegre já deveriam estar presos, ou mesmo, são detentos de albergues e saem para cometer crimes.

– Não vejo outra solução que não seja trancafiar esses criminosos com mais rigor – diz Ferreira.

Mas não há perspectiva de mudar o atual quadro. De acordo com a direção da Susepe, o Estado não tem recursos para criar novas casas prisionais para os regimes aberto e semiaberto. Se isso ocorrer, será com verba federal. Para a Região Metropolitana, também não há previsão de novos investimentos no curto prazo. Somente nos últimos cinco anos, em torno de mil vagas foram fechadas em institutos penais da região.

Atualmente, entre os seis albergues na área de atuação da VEC de Porto Alegre, 600 presos cumprem pena. Deveriam ser, de acordo com o juiz Sidinei Brzuska, cerca de 3 mil.



Menos presos com tornozeleiras


Desde o governo passado, a alternativa encontrada para driblar a falta de vagas nos regimes aberto e semiaberto tem sido as tornozeleiras eletrônicas, mas a opinião dominante na Justiça é de que o uso não pode ser indiscriminado.

Segundo a Susepe, 750 presos da região são controlados por esse monitoramento atualmente – 150 a menos do que no começo de dezembro. Nesse período, não foram criadas novas vagas em albergues, e não há previsão de que o sejam.

Um dos efeitos é o aumento dos presos em regime domiciliar – cerca de 1,3 mil na Região Metropolitana, 200 a mais do que em dezembro. Mesmo com controle frágil, na prisão domiciliar o Estado tem mecanismos para garantir cumprimento da pena. Há quatro anos, o Judiciário passou a decidir dessa forma pela ausência de vagas apenas aos beneficiados com regime aberto. Porém, a medida não pode ser aplicada a todo preso que sai do regime fechado.




 

Liberado deixou rastro de morte


A polêmica dos presos “especiais” mobilizou, no começo do ano passado, uma caçada liderada pelo Departamento de Homicídios de Porto Alegre. Beneficiado com a saída de cinco dias em fevereiro, Alequis Sandro Soares Mello, o Piolho, foi apontado como suspeito de envolvimento nos confrontos entre as gangues das vilas 27 e Pantanal, no bairro Santa Tereza, na Zona Sul.

De acordo com os investigadores da 4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, em menos de uma semana, ele cometeu um homicídio e teria tentado mais dois. Duas semanas depois, passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, mas, quando teve nova prisão decretada, arrebentou o equipamento.

Piolho acabou sendo preso após roubar um mercado em Tramandaí, quase um mês depois de ter saído da Penitenciária Estadual de Charqueadas, onde permanece até hoje.









MP DEFLAGRA NOVA OFENSIVA CONTRA FACÇÃO DA CAPITAL



ZERO HORA 04 de março de 2015 | N° 18091


POLÍCIA.COMANDO NA MIRA. TERCEIRA FASE da investida contra Os Manos quer neutralizar líder do bando. Transferido do Presídio Central à Pasc, detento continua ordenando crimes


Na terceira fase da ofensiva iniciada em abril do ano passado contra a facção Os Manos, o Ministério Público (MP) tenta neutralizar o líder da facção. Na Operação Hydra de Lerna, deflagrada ontem, o objetivo é isolar um detento que, mesmo de dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), seguia ordenando crimes nas ruas – este ano a casa prisional perdeu o status de segurança máxima.

O promotor Ricardo Herbstrith solicitou a transferência de Tiago Benhur Flores Pereira, 29 anos, para o regime disciplinar diferenciado (RDD) – sistema de isolamento rígido que proíbe benefícios como visita íntima – em algum presídio federal do país.

Apontado como o principal líder da facção Os Manos, Benhur tem sete condenações por roubo e uma por tráfico – penas que chegariam até 2122. Em abril do ano passado, quando desencadeou a Operação Praefectus – a primeira fase da ofensiva contra o bando –, o promotor já havia solicitado a transferência do preso, mas teve o pedido negado pela Justiça. Ele ainda aguarda decisão.

– Não vejo outra forma de isolar o comando. Como já demonstramos, mesmo depois de um ano, a facção continua agindo a partir das cadeias – afirma Herbstrith.

Na ação de ontem, a terceira investida do MP contra Os Manos, o alvo era a influência do grupo no tráfico na zona sul da Capital. Em julho de 2014, por exemplo, a Brigada Militar (BM) interceptou 10 quilos de cocaína carregados desde o bairro São José, na Zona Leste, em um caminhão de gás.

Ontem, com apoio da BM, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva – cinco contra detentos da Pasc, da Penitenciária Modulada de Charqueadas e do Presídio Central. A mulher de um apenado foi pega quando chegava no Central para visita. Na Restinga, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma, usando tornozeleira eletrônica do regime semiaberto, o irmão de um dos investigados.


Grupo é denunciado por tráfico

Em outra frente, o promotor Flávio Duarte denunciou 15 integrantes da facção dos Abertos à Justiça por tráfico de drogas e comércio ilegal de armas e munição.

Entre os alvos da denúncia estão Letier Ademir Silva Lopes, que cumpre pena na Pasc, Jhonatan Luiz Viana, detido na Penitenciária Estadual de Charqueadas, e Cristiano Feijó Madrile, recolhido no Presídio Central.

Ao longo da investigação iniciada em abril do ano passado, com o apoio do serviço de inteligência da BM, 12 pessoas foram presas em Gravataí, Sapucaia do Sul, Canoas, Charqueadas e Cachoeirinha. Foram apreendidos 100 quilos de maconha, cocaína e cerca de dois quilos de crack, além de LSD, armas e munição.

OPERAÇÕES EM ETAPAS
PRAEFECTUS
-Em abril de 2014, a ação revelou como a facção Os Manos exige pagamentos dos detentos de suas galerias no Presídio Central. Bares em frente à cadeia eram utilizados como agência bancária pela facção. Familiares dos presos entregavam nos estabelecimentos dinheiro que era recolhido pelo bando para compra de drogas e armas.
KOMMUNICATION
-Realizada em fevereiro deste ano, mostrou como, a partir das celas da Pasc, a facção elaborava um “estatuto”, cuja principal cláusula era a contribuição mensal dos integrantes, formando uma vaquinha milionária para compra de armas. Valores estimados em R$ 1,3 milhão seriam arrecadados com a mensalidade de R$ 200 de pelo menos 450 criminosos ligados à organização do Vale do Sinos. Escutas telefônicas flagraram o plano.
HYDRA DE LERNA
-Desencadeada ontem, teve como alvo principal o líder da facção Os Manos. O MP pede a transferência da Pasc do detento Tiago Benhur Flores Pereira, 29 anos, para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em algum presídio federal do país. Mesmo transferido do Central para a Pasc, ele estaria no comando das ações da facção.

segunda-feira, 2 de março de 2015

PRESOS OSTENTAM CHURRASCO, BEBIDAS, FACAS, ARMA E ESTEIRA

G1 BA 02/03/2015 15h24

Presos 'ostentam' churrasco, bebidas e esteira em penitenciária de Salvador. Denúncia de sindicato indica falta de estrutura na Penitenciária Lemos Brito. Segundo Ministério Público, inquérito civil foi instaurado para apurar caso.

Ruan Melo Do G1 BA

Presos fazem churrasco dentro de penitenciária na
Bahia (Foto: Sinspeb/Divulgação)

Presos da Penitenciária Lemos Brito, situada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, foram flagrados "ostentando" churrasco, bebidas, armas, suplementos alimentares e até uma esteira ergométrica dentro da unidade.

Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb), as fotografias com a "farra" foram encontradas nos celulares dos presos apreendidos entre o final de 2014 e início deste ano.

Em entrevista ao G1, o major Júlio César, superintendente de Gestão Prisional informou que a situação demonstrada nas fotografias não ocorre mais entre os presos.

"Essa situação já tinha sido notificada no ano passado. Chegou através do sindicato e a admnistração passou a adotar uma série de providências. Foi aberto um procedimento disciplinar, presos identifficados nas fotografias foram transferidos e há uma investigação em curso para apurar possível facilitação por parte de servidores que atuam dentro da unidade", afirmou o major.

Júlio César ressalta que fiscalizações são realizadas periodicamente na unidade pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, além de revistas feitas nas celas. "No mínimo, uma mês por mês. Sempre é encontrado material proibido e ilícito. Os presos sempre dão um jeito de conseguir colocar isso dentro das unidades. Facas artesanais, celulares", apontou.


Presos ostentam churrasco, armas e bicicleta em
penitenciária (Foto: Sinspeb/Divulgação)

Em novembro de 2014, uma outra denúncia do Sinspeb apontou a realização de prostituição dentro da penitenciária. Na época, a Seap informou que não foi informada sobre o caso formalmente.

“Eles tiram essas fotos e elas ficam circulando entre eles. Ficam se gabando entre os módulos. É um absurdo. Não há controle, não há sistema integrado para impedir isso”, critica Geonias Santos, coordenador do Sinspeb.

De acordo com o Ministério Público, um inquérito civil foi aberto para apurar as condições de funcionamento da penitenciária. "Isso é fruto da falta de estrutura da penitenciária e de segurança. Até hoje não existe muralha, não existe cerca. A portaria é precária, as revistas deixaram de ser íntimas porque ofendem a dignidade da pessoa humana. Infelizmente, não houve a substuição dessa revista por equipamentos que sejam eficazes. Você tem uma falta de policiamento na guarda e, segundo o que a gente apurou, somente 30% das guaritas estão efetivamente cobertas", disse o promotor Edmundo Reis.

Detento posa para foto em esteira ergométrica
(Foto: Sinspeb/Divulgação)

Segundo o coordenador do Sinspeb, pessoas do lado de fora da penitenciária chegam a arremessar armas e celulares para dentro do presídio. "Essas coisas [comidas, bebidas, armas] chegam de todas as formas: intermédio de visitas, pessoas que arremessam do lado de fora. Na penitenciária não tem muro externo, não tem vigilância externa, as portas estão caindo aos pedaços. Aqui não tem condição de segurança e estrutura para funcionar", completa Geonias Santos.

O coordenador conta que a penitenciária dispõe, diariamente, de cerca de vinte agentes penitenciários, que atuam entre mais de 1,2 mil detentos. "Tem agente penitenciário entregando sua vida nas mãos de Deus. Ele não tem nenhum tipo de garantia que sairá de lá vivo. O agente vê e sabe que não tem na gestão uma ação para por fim a essas situações calamitosas".

De acordo com o promotor Edmundo Reis, somente com término das investigações será possível determinar se a penitenciária continuará operando. "Isso envolve uma série de itens e vetores diferentes que nós temos que analisar e trabalhar com muito cuidado. Temos que trabalhar a extensão real do problema para, a partir daí, junto com as secretarias próprias, chegar uma possibilidade de resolução do problema", conclui.

Armas foram encontradas dentro de presídio (Foto: Sinspeb/Divulgação)
Preso é fotografado com bebidas (Foto: Sinspeb/Divulgação)
Suplementos alimentares foram encontrados com presos (Foto: Sinspeb/Divulgação)

PRESO DAVA GOLPE EM PESSOAS INTERNADAS

G1 FANTASTICO Edição do dia 01/03/2015


Homem se passa por médico para tirar dinheiro de pessoas internadas. Estelionatário chegou a arrecadar R$ 200 mil por mês com golpes em famílias de pessoas doentes. Mesmo preso desde 2012, ele continua agindo.





Um golpista frio, que se aproveitava de pessoas que estavam fragilizadas pela doença de algum parente para tirar dinheiro delas. E mais: ele não se importava de debochar de suas vítimas.

“Basicamente o Valfrido é um artista. É aquele criminoso sedutor”, conta o delegado Wellington de Oliveira.

“São inumeráveis golpes, são incontáveis”, afirma Valfrido.

Valfrido Gonzales Filho, 36 anos, não é um estelionatário comum.

“Muito coerente a história, muito bem contada, uma pessoa muito boa de lábia”, diz uma vítima.

Articulado e simpático, escolhe suas vítimas entre doentes e parentes de doentes que estão internados em hospitais.

“Nesta modalidade, golpe da desgraça se passando por médicos, o Valfrido é um dos mais avançados”, diz o delegado Wellington de Oliveira.

O golpe da desgraça, citado pelo delegado, é a especialidade de Valfrido. Ele finge ser médico e tenta arrancar dinheiro das vítimas. Mesmo preso desde 2012, em Mato Grosso do Sul, continua agindo. São mais de 40 golpes aplicados de dentro da prisão.

“Ele arrecada pelo menos, R$ 200 mil por mês com estes golpes”, diz o delegado.

A filha de Rosemari da Silveira, de nove anos de idade, estava internada para uma cirurgia em Joaçaba, Santa Catarina. O telefone tocou no quarto do hospital:

“Eu preciso que a senhora me deposite um dinheiro pra um remédio, um medicamento que a gente está em falta no hospital. Eu preciso te dar alta, mas eu dependo desse medicamento”, conta a dona de casa Rosemari da Silveira.

Ela depositou R$ 1,2 mil para o falso médico. Tirou o dinheiro da poupança.

"Você está ali, a tua filha quer sair do hospital, quer ganhar alta. Você vai fazer o que a pessoa está pedindo", conta Rosimari.

Em São Paulo, até uma maternidade entrou para a lista do bandido.

“No segundo dia do nascimento da nossa filha, houve uma ligação no quarto. Ele pediu para falar comigo. Ele falou: "Nós fizemos a biópsia, não é C.A. mas tem que tomar um remédio. Quando ele falou C.A, é uma linguagem que médico usa até para não falar câncer. Você fica nervoso, como assim né, você está num momento de ampla felicidade e descobre aquilo”, contou uma vítima.

O estelionatário se aproveita da situação e indica os remédios.

“São 3 medicamentos e a representante do laboratório está aqui no meu consultório e 2 caixas ela já me conseguiu, mas tem um terceiro que vocês precisam comprar, e levo daqui a pouco no hospital, porque o plano de saúde reembolsa”, contou a vítima.

E consegue arrancar R$ 4 mil desta família. A maternidade Pro Matre, onde aconteceu o caso, diz que orientou o casal a fazer um boletim de ocorrência e que desde o final de 2013, alerta seus pacientes sobre trotes telefônicos.

A polícia já tem relatos de golpes aplicados por Valfrido em pacientes internados em hospitais de pelo menos 5 estados. Ele está preso na Penitenciária Estadual de Dourados, a 230 quilômetros de Campo Grande e vive isolado dos outros detentos.

O Fantástico entrevistou Valfrido no Fórum da cidade.

“Eu minto desde os 14 anos de idade. Meu primeiro golpe foi que eu enganei o dono da empresa de ônibus para me dar uma vaga de emprego, porque tinham 40 pessoas na frente e eu havia ligado lá, me identificado como juiz, uma autoridade e por ele ser envolvido no meio político, ele acabou concedendo a vaga, me colocando então à frente daquelas 40 pessoas. Mas eu fiquei 7 dias trabalhando lá. Me deu uma dor na coluna, até hoje eu tenho a dor na coluna, você acredita? O golpe do hospital eu ligava lá na recepção. Pegava o nome do paciente e o nome do médico e o número do apartamento e ligo e me passo como médico e vendo remédio”, conta Valfrido.

Um dos golpes mais recentes foi no final do mês de janeiro, contra uma família de São Paulo. A esposa, de um homem - que prefere não se identificar - estava internada no Hospital Paulistano, quando começou a receber telefonemas.

“Eu não tive dúvidas que se tratava de um profissional e fui envolvido a um convencimento de adquirir os medicamentos que seriam realmente a salvação para uma pessoa que está internada sem diagnóstico, sem expectativa de tratamento”, conta a vítima.

Foram 20 ligações, durante dois dias. A vítima fez quatro depósitos, somando pouco mais de R$ 8,6 mil.

“Já se passou praticamente um mês da ocorrência, embora tenha sido muito bem atendido, não sinto do hospital o interesse de fazer este ressarcimento”, desabafa a vítima do Hospital Paulistano.

O Fantástico procurou o Hospital Paulistano que disse que não vai comentar o caso, mas que passou a alertar os pacientes, médicos, visitantes e funcionários sobre riscos de práticas ilegais no setor de internação.

Em Campo Grande, a polícia foi atrás de Lúcio Peres de Almeida, dono de uma das contas bancárias que receberam os depósitos da vítima do Hospital Paulistano. Lúcio prestou depoimento e disse que conheceu Valfrido quando foi visitar o pai que estava preso junto com o estelionatário.

“Ele pediu, falou que ia depositar um dinheiro que era para se manter e ia me dar "cinquentão" só e eu não tinha conhecimento que era de crime nem nada”, conta Lúcio de Almeida.

Em um organograma, feito pela equipe de investigação, aparecem alguns dos cúmplices do criminoso.

“Valfrido é o mentor intelectual dos golpes, mas tem também aquela pessoa que fornece a conta, tem a pessoa que saca o dinheiro, tem a pessoa que lava o dinheiro, ou seja, a gente está trabalhando com a ideia de organização criminosa”, diz o delegado Wellington.

“Isto é devaneio do doutor Wellington. Ele fica com este devaneio, esta fantasia, este sonho de uma noite de verão na mente dele, porque este negócio de quadrilha não existe. Como que eu vou comandar uma quadrilha dentro de um presidio isolado?”, rebate Valfrido

Para um especialista em comportamento criminal, cometer golpes, como faz Valfrido, pode ser um sinal de doença. “Esses indivíduos mentirosos patológicos têm alterações funcionais cerebrais. A vítima não é vista pelo estelionatário como alguém que vai sofrer, que tem sentimentos. Porque o ganho dele é superior a isto”, analisa Danilo Baltieri, professor de psiquiatria.

“Do leigo ao mais culto, todos são sujeitos a ser enganados” afirma Valfrido.

“Quanto mais crimes ele repete, maior é a chance deste indivíduo apresentar descontrole impulsivo, impulsividade motora e maior chance desse indivíduo apreciar este tipo de ato”, explica Danilo.

“Este povo dá tanto dinheiro por telefone e não chega e diz vou dar R$ 10, 15 mil pro Valfrido parar de mentir.”, diz Valfrido.

A grande dificuldade que nós temos hoje é combater essa situação de entrada de celulares dentro do sistema penitenciário. É uma transgressão da disciplina o preso ter um celular dentro do sistema penitenciário. É obvio que isso aí não pode ficar da transgressão da disciplina. Isso aí tem que ser crime”, afirma o delgado Wellington de Oliveira.