POLÍTICA + | Juliano Rodrigues
Destino de parte dos presos que estão deixando o Presídio Central no processo de esvaziamento da cadeia deflagrado pelo governo estadual, a Penitenciária Modulada de Montenegro corre o risco de voltar a ser interditada pela Justiça. O sistema de esgoto do local, alvo de ações do Ministério Público desde 2010 por conta de irregularidades, principalmente no escoamento dos dejetos, será vistoriado em até duas semanas pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar. Caso sejam constatados problemas, a casa prisional será interditada novamente.
– A rede foi modificada pelo Estado a pedido da Fepam, mas não se sabe se ela está funcionando efetivamente. Houve uma readequação da capacidade do presídio, com a transferência de novos detentos, e ela (rede) precisa atender a essa nova demanda – explica o promotor Celso Stein.
A promotoria também questiona o licenciamento da obra de ampliação do presídio. Foram construídos módulos que somam 800 vagas, mas os espaços não estavam sendo utilizados devido à interdição. A Susepe pretende usar os prédios para abrigar até 500 presos que hoje estão no Central. Segundo o promotor, em nenhum momento a penitenciária teve licença ambiental para funcionar.
No entanto, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, disse que as obras realizadas para suspender a interdição estão de acordo com o que pediu a Fepam. Segundo ele, apesar de não ter licença ambiental, a cadeia terá regularizada a situação da licença de operação, o que inclui o aval da Fepam.
A continuação da desocupação do Presídio Central também depende da conclusão das obras em Charqueadas, onde um módulo para 250 presos está sendo construído, em Venâncio Aires, que terá 529 vagas, e em Canoas, com capacidade para abrigar 393 detentos.
Com um orçamento apertado, a campanha de Luciana Genro (PSOL) para a Presidência será marcada por muito corpo a corpo com os eleitores. E, ao contrário de alguns adversários, Luciana não quer perder tempo e já começou a percorrer o país para divulgar as suas propostas.
Ontem, antes de receber a notícia da morte do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), a quem visitaria na terça-feira, a candidata foi a uma ocupação urbana do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), em Taboão da Serra, em São Paulo.
Os moradores do local foram contemplados com apartamentos do programa Minha Casa Minha vida (ao fundo, na foto), mas o mecanismo de construção é diferente, com autonomia para o MTST administrar parte dos recursos.
– É uma experiência a ser levada adiante. Eles conseguem construir apartamentos de 60m² pelo mesmo preço que as empreiteiras fazem os de 36m², sem ter o lucro a mais que as empresas colocam no preço – explica Luciana. CAMPANHA PÉ NO BARRO
ALIÁS
O principal problema apontado por promotores e juízes com atuação nos presídios é a falta de agentes penitenciários. Um concurso para contratar 602 servidores está em andamento, mas o contingente ainda ficará abaixo do necessário.
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