O SEMIABERTO NÃO SERVE PARA NADA

ZERO HORA 06 de abril de 2014 | N° 17755

ENTREVISTA

Doutorando em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), integrante da Law Enforcement Against Prohibition – entidade internacional que trata das legislações contra a proibição de drogas – e membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz Luís Carlos Valois defende o fim do semiaberto e a diminuição no número de prisões.

Zero Hora – Por que o senhor é contra o semiaberto?

Luís Carlos Valois – Esse regime foi criado em uma época em que se acreditava que a prisão podia melhorar uma pessoa. Na história do direito penal, isso é tido como humanização. Foi um tiro no pé, as cadeias são lugares horríveis. O semiaberto não serve para nada.

Zero Hora – Qual é o melhor sistema que existe?

Valois – O que prende menos, que prende apenas os necessários, os mais perigosos. Estamos encarcerando traficantes pequenos como homicidas, como criminosos gravíssimos.

Zero Hora – Como funcionaria esse sistema?

Valois – Com punição correta, direta, reta, sem subterfúgios e sem análise de subjetividades. O preso que sai do fechado para o semiaberto já cumpriu o que tinha de cumprir. Geralmente é pobre, que visita a família e enfrenta situações complicadas. É desumano. O caminho são penas menores em regime fechado. As colônias agrícolas viraram alojamentos estilo sem terra.

PRECISA DE UM MODELO DE GESTÃO

ZERO HORA 06 de abril de 2014 | N° 17755

ENTREVISTA



Defensora da progressão de regime, a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, promotora Maria Tereza Uille Gomes, foi a relatora do anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal no Congresso, em 2013. O texto, elaborado por uma comissão de juristas, não incluiu o fim dos regimes aberto e semiaberto. Confira trechos da entrevista concedida a Zero Hora.

Zero Hora – Por que a senhora é a favor do semiaberto?

Maria Tereza Uille Gomes – Defendo a importância porque hoje, no semiaberto, temos os percentuais mais elevados de escolarização e trabalho. No semiaberto, é possível promover os percentuais de ressocialização almejados.

ZH – O que fazer para evitar as fugas?

Maria Tereza – Esse é um problema de gestão. A fuga, na maioria das vezes, acontece quando o semiaberto está centralizado. O preso acaba escapando para ficar próximo a sua família. É preciso descentralizar as unidades para o interior dos Estados.

ZH – A falta de estrutura das cadeias do semiaberto é muito criticada hoje no Brasil. É possível uma revolução nesse sentido?

Maria Tereza – O que a gente percebe é que não existe um modelo arquitetônico para o semiaberto. Cada um adota ou improvisa um, faz a reforma de uma unidade, adapta provisoriamente, não tem um modelo definido. No Paraná, por exemplo, nós doamos ao Ministério da Justiça um modelo de projeto arquitetônico simples. São casas populares, uma para alojamento coletivo, outra para sala de aula e a terceira para trabalho e refeitório.

ZH – Veremos avanços significativos com a nova Lei de Execuções Penais?

Maria Tereza – Foi mantido o sistema atual – progressivo com os três regimes. O que muda é que, em relação ao aberto, a comissão entendeu que poderia extinguir a casa do albergado. Atualmente, salvo exceções, a maioria dos Estados não tem a casa do albergado.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Já existe o modelo bem definido na Constituição do RS e na Lei de Execuções Penais basta cumprir os objetivos e prioridades dentro de um sistema de justiça criminal estruturado, ágil, desburocratizado, sem corporativismo, coativo e comprometido a finalidade segurança pública.

CONGRESSO DISCUTE PENAS ALTERNATIVAS

ZERO HORA 06 de abril de 2014 | N° 17755

SEMIABERTO NO DIVÃ



À frente da Delegacia de Capturas do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) nos últimos seis anos, o delegado Eduardo de Oliveira Cesar diz estar acostumado a prender foragidos do semiaberto.

Desde 2013, a Capturas retirou das ruas 368 pessoas no Estado. Desse total, “um número expressivo”, de acordo com Oliveira, deveria estar detido:

– São ladrões de cargas, assaltantes perigosos, estupradores, homicidas. Já pegamos um homem com 10 fugas. Lembro que demoramos um ano para prender o assaltante de carro forte Igor Machado, em Santa Catarina. Quando colocaram ele no semiaberto, fugiu no mesmo dia.

Um dos primeiros bandidos a usar arma de grosso calibre em ataque a banco, Igor escapou do Instituto Penal Escola Profissionalizante (Ipep), em Charqueadas, em 2009.

Em dezembro do ano passado, uma comissão de juristas tocou na ferida e entregou ao Senado um projeto para reformar a Lei de Execução Penal (LEP) com o objetivo de diminuir a superlotação dos presídios e incentivar a adoção de penas alternativas. Um grupo de juízes, encabeçado por Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, propôs o fim dos regimes aberto e semiaberto, mas a comissão rejeitou. A expectativa é de que ainda no primeiro semestre de 2014 o Senado discuta e vote a nova LEP.

– Eles mexeram na “perfumaria” e não na estrutura. Falta coragem de enfrentar. Não adianta mais insistir em algo que não foi executado verdadeiramente. É um faz de conta exatamente no momento em que o condenado volta a ter contato com a sociedade. A chaga da população é o crime violento. Têm de existir penas mais severas para isso – lamenta Brzuska.

A relatora do anteprojeto, promotora Maria Tereza Uille Gomes – atualmente secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná –, entende que falta um modelo de gestão nacional para o semiaberto. Ela critica o improviso dos Estados para lidar com essa realidade:

– Não existe um modelo arquitetônico para o semiaberto. Cada um adota ou improvisa, faz a reforma de uma unidade, adapta provisoriamente, não tem um modelo definido.

Para o doutor em Sociologia e professor de Direitos Humanos na Rede Metodista de Educação do Sul (IPA) Marcos Rolim, mesmo com a descrença da população e da polícia, acabar com a progressão de regime é “bobagem”:

– Só pode caber na cabeça de quem não tem a menor ideia do que fala, principalmente alguns magistrados, que parecem viver no mundo da lua. Há uma questão prática: onde colocar os presos? Tem uma conta para fechar, que custa bilhões de reais.

Para Rolim, a grande questão é pensar em diminuir o encarceramento.

– Sempre que o Congresso se debruça sobre o tema, a legislação piora pelo populismo. O Código Penal virou uma colcha de retalhos.



CONTRAPONTO

O diretor de Departamento da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Irineu Koch, reconhece as falhas na infraestrutura e na fiscalização e argumenta que a solução momentânea está no uso das tornozeleiras eletrônicas. Cada detento do semiaberto custa hoje R$ 1,2 mil ao Estado por mês. Com o monitoramento eletrônico, o valor baixaria para R$ 400: – Não temos a vigilância do fechado. As barreiras que impedem as fugas não são iguais. A própria legislação possibilita isso. A saída é a tornozeleira eletrônica, que acompanha o preso em tempo real. Acreditamos que, com ela, o índice de fuga pode cair para 2,5%. As facções são enfraquecidas com a tecnologia, já que os apenados ficam diluídos. Pretendemos que, até o final do ano, o semiaberto (5,7 mil presos) seja coberto com elas. Estamos investindo em vigilância por câmeras.

DO SEMIABERTO, SEIS DE CADA 10 PRESOS FOGEM

ZERO HORA 06 de abril de 2014 | N° 17755

MAURICIO TONETTO

SEMIABERTO NO DIVÃ. 6 em cada 10 presos fogem

Considerado uma conquista dos direitos humanos, o regime semiaberto – que tira o preso do confinamento permanente da prisão e proporciona a reinserção gradual na sociedade – entrou em colapso. Sem penitenciárias preparadas para oferecer trabalho e sem vigilância adequada, é consenso entre especialistas que o modelo fracassou no Brasil e chegou a hora de rediscuti-lo.

Em vez de ressocializar, o semiaberto virou uma porta giratória para a impunidade, onde os apenados entram e saem quando querem, cometem crimes e ameaçam agentes que ousam desafiá-los.

Nesta reportagem, veja o que pensam as pessoas que podem mudar essa realidade, entenda o que está sendo discutido em Brasília e saiba por que a situação chegou no limite.

Elisandro Taquatia de Matos, 33 anos, e Anderson Rodrigues Barbosa, 31 anos, são criminosos experientes, com condenações que somam 62 anos e seis meses por roubos, extorsões, receptações e porte de arma. Mas não é só na repetição de delitos que eles se especializaram.

Desde que ganharam o direito de cumprir as penas no regime semiaberto, eles fugiram 16 vezes de diversas cadeias do Rio Grande do Sul. Elisandro e Anderson foram recapturados cometendo os mesmos crimes e engrossam uma estatística que demonstra o descaso do Estado com o que deveria ser uma chance real de regeneração e volta ao convívio.

Os números divulgados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) mostram que, em 2013, o semiaberto teve 3.585 fugas, o que representa 62% da população carcerária desse regime (5.768). Em 2012, foram 3.646 e, em 2011, 4.884. Pela lei, as cadeias deveriam ter cercas ou muros altos, portões de ferro e controle de saída. Na prática, são alojamentos desprotegidos, que não oferecem aos apenados perspectivas de uma nova vida. Para a Justiça, o Estado não está preocupado com as consequências do descontrole. Para a sociedade, a descrença chegou a níveis alarmantes. No Congresso, a reforma da Lei de Execução Penal (LEP) é discutida como solução para o caos, mas especialistas sustentam que é preciso ir mais a fundo no problema. Ainda há tempo, pois o Congresso pretende votar a nova LEP no primeiro semestre. Subprocurador-geral da República e membro do Ministério Público Federal, Carlos Eduardo Vasconcelos afirma:

– O nosso sistema tem um paradoxo: é um dos mais desumanos do mundo e um dos mais generosos no cumprimento das penas. Nossas regras de progressão são liberais.

Para Vasconcelos, os tribunais superiores praticamente extinguiram a diferença entre os crimes comuns e hediondos.

– Nossas marcas são o “coitadismo penal” e o “cafuné processual”. As ameaças contidas nas penas são inócuas na prática. É preciso investir no sistema e acabar com suas contradições – complementa o subprocurador-geral da República.

O regime existe no Brasil desde o Código Penal de 1940, que estipulou a progressão: fechado (o preso não sai e trabalha internamente), semiaberto (trabalho em colônias agrícolas, industriais ou estabelecimentos semelhantes com possibilidade de saída autorizada judicialmente) e aberto (passa o dia fora e dorme em albergues). O problema é que as colônias agrícolas ou industriais não têm estrutura mínima para que a filosofia funcione e, ao contrário das penitenciárias de regime fechado, têm vigilância pífia e poucos agentes. Assim, a progressão é ideal apenas na teoria.

– O semiaberto nasceu em um período de rigor punitivo, em uma época em que se acreditava que a prisão podia melhorar uma pessoa. Falar em diminuir as penas no Brasil, hoje, é algo utópico. Na história do direito penal, isso é tido como humanização. A pena foi concebida com o argumento de ressocializar e teve o efeito contrário – argumenta o juiz Luís Carlos Valois, doutorando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP).

Membro do Fórum da Questão Penitenciária, o professor de Direito Penal da PUCRS Rodrigo de Oliveira ressalta que o problema não é o regime, e sim as dificuldades de implementação. Descrente em uma solução a curto prazo, ele fala que apenas com uma grande ampliação de vagas nos presídios fechados é que o Brasil dará um passo concreto para humanizar seu sistema penitenciário:

– Temos um universo projetado para uma norma que o Executivo não materializa. Só vamos ter o regime fechado? Muito bem, qual impacto que isso teria?

Para Oliveira, colapso chegou a um nível nunca antes visto. Ele complementa, em tom pouco otimista:

– Sinceramente, não enxergamos a luz no fim do túnel.



PRISÕES INTERDITADAS


COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE VENÂNCIO AIRES - Em 2013, a Justiça determinou a interdição do local, que segue fechado e não aceita o ingresso de detentos. Ele já foi esvaziado. Segundo a Justiça, o fechamento ocorreu por deficiências materiais, alto risco e frágil segurança.


CASA DO ALBERGADO PADRE PIO BUCK, EM PORTO ALEGRE - Foi interditado pela Justiça em 2010 e está esvaziado. Entre os principais problemas estavam superlotação, goteiras no teto dos alojamentos, rachaduras nas paredes, banheiros em péssimas condições, fiação elétrica deficitária e buracos no telhado e nas paredes em um dos alojamentos, por onde presos saíam de noite para cometer crimes.


INSTITUTO PENAL DE VIAMÃO - Interditado na primeira semana de 2013. Uma das fugas do local foi de um dos integrantes da quadrilha que aterrorizou Cotiporã no final de 2012. Criado em 2004 com previsão para cem apenados, o IPV foi ampliado e atingiu a marca de maior albergue do Estado. À medida que aumentou o número de presos, multiplicaram-se os problemas. Eram 450 apenados confinados em alojamentos contidos apenas por uma cerca de arame esburacada, vizinha a 1,1 mil hectares de mata do Parque Saint-Hilaire, por onde os presos abriram uma trilha e fazem o entra e sai com drogas, armas e veículos roubados. A média era de duas fugas por dia. Hoje, alguns apenados seguem cumprindo pena no local.


INSTITUTO PENAL DE CHARQUEADAS - Em 2012, foi interditado pela Justiça. Alguns presos ainda cumprem pena no local, que será esvaziado. O MP pediu a interdição porque ocorreram quatro homicídios qualificados, além de conflitos entre facções criminosas, 25 fugas por mês e um efetivo de metade de agentes necessários.

O PIOR DO ESTADO


INSTITUTO PENAL IRMÃO MIGUEL DARIO - Segundo a Justiça, o Miguel Dario, como o estabelecimento de Porto Alegre é conhecido, é o pior semiaberto do Estado. Ainda não houve pedido de interdição, mas há suspeitas de venda de drogas, presos armados e descontrole de fugas.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O semiaberto é mais uma das boas iniciativas exterminadas pela forma assistemática de execução e aplicação da justiça criminal no Brasil, onde tudo é tratado por leis brandas, pelo corporativismo, pela impunidade das negligências, pelo descaso na aplicação das leis e da Constituição do RS, pela supervisão leniente, pela inexistência de monitoramento, pelo abandono dos presos provisórios e apenados, e pela desarmonia entre os poderes que, independentes, se julgam separados do Estado e do compromisso com a segurança da população. Assim, diante do caos, é mais fácil jogar no lixo o sofá da sala, do que resolver o problema exigindo nas penas da leis que os poderes cumpram as leis e seus deveres na execução penal, pois presos da justiça e a população em geral são as vitimas das consequências desta permissividade e ilegalidades.

DOMINEI, TRAFIQUEI E GANHEI DINHEIRO

REVISTA ÉPOCA ENTREVISTA - 01/10/2011 00h08 - Atualizado em 01/10/2011 00h24

Jarvis Chimenez Pavão: “Dominei, trafiquei e ganhei dinheiro”

Preso em Assunção, o megatraficante continua, segundo a PF, a controlar o envio de drogas para o Brasil. Ele diz que o Paraguai virou um território livre para o narcotráfico


HUDSON CORREA, ASSUNÇÃO

O DONO DA CADEIA
Pavão, atrás das grades na penitenciária de Tacumbu. Lá, ele é tratado como celebridade por pagar advogados e comida para outros detentos (Foto: divulgação)


Conhecida como “cemitério dos vivos”, a penitenciária de Tacumbu, em Assunção, capital do Paraguai, foi construída para abrigar no máximo 1.200 presos, mas confina 3.300. Os muros com mais de 5 metros de altura intimidam. As instalações do presídio e os corpos esquálidos dos detentos lembram um campo de concentração. Não há celas, camas nem refeição para todos. Dezenas acampam no pátio em barracas improvisadas com cobertores. Comer, em muitos casos, só quando os parentes levam algo. ÉPOCA entrou em Tacumbu para entrevistar o brasileiro Jarvis Chimenez Pavão, de 43 anos. Na tarde do sábado 17 de setembro, o advogado João Manoel Armoa, defensor de Pavão, caminhou calmamente até o portão principal sob uma chuva fraca. Dois minutos depois, acenou para equipe de ÉPOCA se aproximar. Após cruzar um pequeno pátio e subir alguns lances de escada em caracol, a reportagem encontrou Pavão. Ele almoçava com a família e pediu um tempo para terminar a refeição. Logo depois, sentado atrás da mesa de uma das salas administrativas de Tacumbu, mandou servir refrigerantes aos visitantes. Contou que paga advogados e distribui alimentos aos presos menos favorecidos. Guardas da prisão e detentos dão a impressão de respeitá-lo como celebridade. Nascido em Mato Grosso do Sul, ele fugiu para o Paraguai há 11 anos, ao ter a prisão decretada no Brasil. Só foi capturado em dezembro de 2009. Eis o que ele falou:


ÉPOCA – Segundo a Polícia Federal, o senhor continua envolvido com o tráfico.
Jarvis Chimenez Pavão – Não é verdade. Pendurei as chuteiras no fim de 1999. É perseguição. Por quê? Porque sou sincero. Nunca neguei que fui traficante. Eles (policiais) não conseguiam me pegar. Se eu for condenado pelas coisas que devo, tranquilo. Agora, o que não quero é ser condenado por aquilo que não devo. Aquilo (as acusações de que mantém ligação com o tráfico)está claramente montado por um órgão como a Polícia Federal. Quando eu estava em Balneário) Camboriú (SC), já era perseguido pela Polícia Federal de Itajaí (SC), que comanda a região. Esse foi realmente o reduto que dominei mesmo, que trafiquei, que ganhei dinheiro, entendeu?


ÉPOCA – Quanto o senhor ganhou?
Pavão – Isso aí são coisas que a gente não comenta


ÉPOCA – A PF também o acusa de encomendar, de dentro da prisão, a morte de um traficante.
Pavão – Eles vão ter de apresentar provas. Vão ter de apresentar escutas (telefônicas). Eles falam que aleguei que um avião (carregado com droga) é meu. Jamais vou fazer um negócio desses. Quem vai ligar e falar: “Oh, esse avião é meu”. Para e analisa um pouquinho se tem sentido um negócio desses.


ÉPOCA – O filho do senhor foi preso em 2007 por tráfico de cocaína no Paraguai. Isso também é perseguição da polícia?
Pavão – Exatamente. Eu acredito que a Polícia Federal tenha influência sobre isso.


ÉPOCA – Mas não foi a polícia paraguaia que o prendeu?
Pavão – Eles (policiais paraguaios) trabalham em conjunto (com a PF). Tentaram dizer que eu estava no local (onde havia droga), sendo que eu não estava. A Polícia Federal tinha algum trabalho de inteligência, alguma coisa para a região, porque é uma região ampla. O Paraguai todo é território... Acho que não tem um departamento (o equivalente a estado no Brasil) que não seja território do tráfico, com plantações de maconha, etc e tal.


ÉPOCA – Qual é exatamente o negócio do senhor hoje ?
Pavão - Hoje tenho algumas empresas que prefiro não citar nomes, porque é uma perseguição muito grande. Embora seja tudo lícito, tudo declarado, é difícil. Começou a perseguição pro lado de cá. Quando saiu minha (prisão) preventiva lá (em Balneário Camboriú), vim para o Paraguai.


ÉPOCA – Para Pedro Juan Caballero?
Pavão - Sim, Pedro Juan. Quando eu entrei aqui, começou a Operação Aliança (da Polícia Federal juntamente com a polícia paraguaia) para prender os foragidos do Brasil que estavam no Paraguai e ir atrás de plantação de maconha etc. Logicamente eu tinha que me esconder. Fui procurado certo dia por um agente da Polícia Federal para me oferecer informações (sobre operações policiais) em troca de benefício (propina).


ÉPOCA – O policial continua em atividade?
Pavão - Logo depois foi excluído (da polícia). O cara me ofereceu informações usando o nome de um delegado. Eu paguei informação, mas não cessou a perseguição. Cheguei a pagar, seis, sete meses no ano de 2003.

ÉPOCA –Quanto custavam as informações?
Pavão - O primeiro dinheiro que dei foram US$ 20 mil. E depois eram US$ 5 mil a mensalidade. Fui procurado por um agente da PF para me oferecer informações em troca de benefício. Paguei o mensalão do Pavão. A perseguição não cessou "


ÉPOCA – O senhor pagava um mensalão?
Pavão - Era um mensalão do Pavão. Mas aí o que aconteceu? A perseguição não cessou. Aumentou. Eu pensava que pagava um delegado, mas depois cheguei a entender que era mentira do agente. Por quê? Porque as coisas pioraram quando eu comecei a pagar. Eu pagava o agente sem-vergonha e não tinha nada de delegado. E as coisas continuaram piores para mim. Aí eu parei de pagar.


ÉPOCA –Sua prisão aqui no Paraguai se deve também ao porte ilegal de armas.
Pavão - Aí o que aconteceu? O Capillo, o Carlos Antônio Caballero (paraguaio acusado de narcotráfico, um dos novos barões da droga), foi preso comigo.


ÉPOCA – Vocês eram amigos?
Pavão - Eu não conhecia o Capillo. Aí uma pessoa chegou e falou para mim: “o Capillo tá na região e queria falar com você”. Ainda perguntei: “o que o Capillo quer comigo”? Nós marcamos num lugar. Entrei num quarto para dormir. Fechei a porta. Ele chegou muito tarde. Meu secretário o recebeu e foram dormir no outro quarto. Às 5h, a polícia entrou e achou um monte de armas(três fuzis, duas escopetas e quatro pistolas) lá, que não pertencem a mim


ÉPOCA – O senhor acusa a polícia de plantar armas na casa?
Pavão - Eu não posso dizer que plantaram, mas também não posso dizer de quem (as armas)são. Só que minhas não eram.


ÉPOCA – O que Capillo queria com o senhor?
Pavão -São coisas insignificantes. O que ele queria era só dinheiro emprestado. Eu não tinha para emprestar (risos).


ÉPOCA – O senhor diz que não lida mais com drogas. O que deve ser feito para acabar com o tráfico?
Pavão - Sinceridade? Analiso muito. Penso muito. Nunca vai acabar. Podem prender dez Fernandinho (Beira-Mar). Dez não sei quem. Dez Pavão. Não adianta.

ÉPOCA – Por que o senhor acha isso?
Pavão - Não adianta. Não vai acabar (risos).


ÉPOCA – O problema do tráfico está no consumo?
Pavão - Pode ser que o problema esteja no consumo e no lucro fácil (para o traficante). Se você parar para analisar bem, e se aprofundar bem, isso é de interesse meio mundial. Eu acho que deveriam fazer um teste (de liberação) do comércio da maconha, que é uma droga mais fraca. Eu fui usuário. Usei droga sete anos.


ÉPOCA – Qual?
Pavão - Cocaína. No dia 10 de outubro de 1991, eu tive a última overdose. Tive três overdoses e parei. Graças a Deus! Sei o que é o efeito da cocaína.

TRÁFICO COMANDADO DE PRESÍDIO DO PARAGUAI

ZERO HORA 04 de abril de 2014 | N° 17753

JOSÉ LUÍS COSTA

CONEXÃO ASSUNÇÃO

Tráfico comandado de presídio no Paraguai

Operação da PF apreende 1,2 tonelada de drogas e desarticula quadrilha


Sem tiros, com pouco barulho, a Polícia Federal (PF) desarticulou aquela que considera uma das maiores quadrilhas de drogas em atuação no Rio Grande do Sul. O trabalho começou em junho, com 12 flagrantes desde então, que resultaram na prisão de 48 pessoas, apreensão de 1,2 tonelada de drogas, R$ 165 mil em espécie, 24 veículos (incluindo um motor home) e armas de calibre restrito (entre elas um fuzil AR-15, sete pistolas e uma submetralhadora). O inusitado, segundo a PF, é que o bando era chefiado de dentro de um presídio em Assunção, capital do Paraguai.

Conforme as investigações, a cocaína era encomendada na Bolívia pela quadrilha liderada pelo brasileiro Jarvis Chimenes Pavão, preso na Penitenciária de Tacumbu, em Assunção. Após chegar ao Paraguai, era receptada em Ciudad del Este (na fronteira com o Brasil) por dois gaúchos, que dali faziam a droga atravessar a fronteira e ir para o Rio Grande do Sul, onde era redistribuída em células em Novo Hamburgo (Vale dos Sinos) e Santa Cruz do Sul (Vale do Rio Pardo).

200 quilos de cocaína seriam transportados em aeronave

O rastreamento do esquema culminou ontem, com a denominada Operação Panóptico, que resultou na captura de 15 pessoas em Porto Alegre, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Santa Cruz do Sul e Farroupilha. Ao longo das investigações foram presos os líderes, os fornecedores, os transportadores e revendedores.

– Se seguisse atuando, iria aumentar em muito a circulação de drogas no Estado – afirmou o superintendente da PF gaúcha, Sandro Caron.

Conforme Caron, na medida em que as cargas eram interceptadas, e traficantes presos, a quadrilha mudava o modo de agir. Depois da apreensão de um motor-home, os criminosos passaram a remeter drogas em carros. Como o garrote prosseguiu, o bando planejou usar uma aeronave boliviana para o transporte de 200 quilos de cocaína, que seriam arremessados em uma propriedade em Mostardas, ação que acabou não se concretizando.

Caron fez questão de destacar a atuação dos agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Ao todo, 40 policiais trabalharam durante 10 meses. Nas investigações, o agente da PF Adécimo Joel Branco, 56 anos, morreu. Ele estava em uma viatura que capotou ao ser abalroada por traficantes durante perseguição na BR-386, em 11 de outubro, em Triunfo. O autor do abalroamento foi preso e deve responder por homicídio e tráfico de drogas – tinha 40 quilos de cocaína na caminhonete.

Sandro Caron

Superintendente da PF no Estado - ‘‘O crime sofreu um golpe, com a completa desarticulação dessa quadrilha.”



COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

Bando abastecia Região Metropolitana, Vale do Sinos e a Serra

- A cocaína era encomendada na Bolívia pela quadrilha liderada pelo sul-mato-grossense Jarvis Chimenes Pavão, preso no Paraguai.

- Os gaúchos Fabrício Santos da Silva, o Nenê, e Ênio Santos de Souza, radicados em Ciudad del Este, na fronteira do Brasil com o Paraguai, compravam a droga de Pavão e a remetiam para o Rio Grande do Sul.

- Segundo a PF, até ontem Ênio e Nenê seguiam comandando o bando de dentro das cadeias. Nenê esta recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas e Souza, no Presídio Central.

- A droga era enviada para Novo Hamburgo. De lá, uma parte ia para Santa Cruz do Sul e distribuída para revendedores na Região Metropolitana e Serra.

FORAGIDO DENTRO DA GELADEIRA

ZERO HORA 29 de março de 2014 | N° 17747

NUMA FRIA. Polícia Civil encontra foragido em geladeira



A Polícia Civil se surpreendeu na manhã de ontem ao procurar um foragido do Instituto Penal de Ijui (IPI), na região noroeste do Estado. Após uma denúncia anônima, o jovem foi encontrado na casa de parentes, no bairro Tancredo Neves, por volta das 10h, escondido dentro de uma geladeira. Segundo o delegado Bruno Oliveira, da 2ª Delegacia de Polícia de Ijuí, Amilton Ferreira Boavas, 21 anos, estava tremendo de frio.

De acordo com Oliveira, a denúncia foi feita na manhã de ontem. No local, parentes confirmaram que o procurado estava lá e permitiram a entrada da polícia. Depois de vasculhar a casa e não encontrar Boavas, os policiais foram avisados de que o foragido estaria dentro da geladeira.

Boavas fugiu do IPI na madrugada de terça-feira após serrar as grades. O apenado do regime semiaberto estava preso por furto.

O policial civil Fernando Reichert, um dos responsáveis por encontrar o foragido, relatou que ao chegarem ao local indicado pela denúncia, foram recebidos pela mãe do rapaz, que ele estava escondido em casa.

– Procuramos nos cômodos e não o encontramos. Como era no terceiro andar, sabíamos que ele não tinha pulado. Me escorei na geladeira e resolvi abrir. A porta forçou pra dentro. Tentei de novo e forçou novamente. Quando abrimos, ele estava lá dentro – conta.

Segundo o policial, antes de ser preso novamente, o foragido ainda explicou a razão de ter se escondido dentro da geladeira.

– Perguntei pra ele: “tu viu a polícia chegando e se escondeu?” e ele respondeu: “quando tocou a campainha, corri para a geladeira”.

O jovem foi apresentando na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e encaminhado à Penitenciária Modulada de Ijuí.