JUIZADO ESPECIAL PARA PRESAS

ZERO HORA 11 de novembro de 2013 | N° 17611

HUMBERTO TREZZI

ELAS SÃO 1,7 MIL. Estado terá juizado especial para presas. Nos últimos sete anos, aumentou 54,8% o número de detentas no RS


Mulher presidiária, em breve, vai ter tratamento especial por parte da Justiça. A Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC), que vistoria o cumprimento da pena de detentos de toda a Região Metropolitana, deve ser desmembrada em duas, e parte de uma dessas unidades será destinada a presas do sexo feminino. A novidade foi anunciada pelo juiz da VEC, Sidinei Brzuska, em sua conta no Facebook.

– Na execução das penas de mulheres presas, o juiz tem que se preocupar, também, com outras coisas. Por isso, torna-se importante que o Estado do RS tenha, como se projeta para breve, a 1ª Vara de Execução Penal Feminina – escreveu ele.

Na realidade, não será toda a VEC, mas apenas um juizado que irá cuidar das presas. Hoje, existe a 1ª VEC de Porto Alegre e, em breve, será criada a 2ª VEC. As duas abrangem os apenados da Região Metropolitana, que constituem mais da metade da massa carcerária gaúcha. Cada VEC tem pelo menos dois juizados que cuidam de presos, fora outros que fazem correição e inspeção. Pois a 2ª VEC deve ter um juizado para mulheres, se vingar o desejo dos magistrados que ali trabalham.

A unidade seria responsável por 856 presas (números de hoje), espalhadas entre Porto Alegre, Região Carbonífera (Charqueadas), Vale do Sinos e Litoral Norte (Torres). Tanto no regime fechado quanto no semiaberto e aberto.

É um número ínfimo, se comparado com os mais de 10 mil apenados que estão nessas regiões. Até por isso, a estrutura destinada ao público feminino seria bem menor que a dos homens. Uma magistrada mulher coordenaria esse setor, que lida menos com violência e mais com problemas estruturais que levam ao crime – característica do universo feminino.

A maioria das mulheres não se envolve em crime de sangue ou assaltos. Cumprem pena por tráfico, via de regra. Poucas chefiam quadrilhas.

– Este juizado, além de mulheres, deve cuidar também dos mais de 700 apenados que usam tornozeleiras. Depende apenas de uma sinalização positiva por parte do TJ, que estuda a iniciativa – confirma Brzuska.

A atual VEC já tem estrutura física para acomodar o novo juizado feminino. Há previsão de dividir o espaço da atual Vara, redefinindo tarefas. Mas a criação do juizado envolve também mais recursos humanos.

A corregedora Débora Assunção, do Tribunal de Justiça (TJ), já deu parecer recomendando atendimento diferenciado para mulheres, no setor de Execuções Penais.

– Agora a proposta será analisada pelo Conselho da Magistratura e, se apoiada, será transformada em projeto de lei. A ideia tem ganho simpatia – comenta o desembargador Tulio Martins, porta-voz do TJ.

TRÁFICO COMANDANDO DE DENTRO DE PENITENCIÁRIA

JORNAL NOROESTE,  quinta-feira, 7 de novembro de 2013 13:24

Um dos comandantes do tráfico na região é detento do Presídio de Charqueadas


O delegado regional Márcio Steffens, destacou na manhã desta quinta-feira, 07, que todos os líderes dos grupos criminosos investigados, que atuavam com o tráfico de drogas na região, estão presos. Inclusive, um desses líderes, conhecido por Zoreia, é detento da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), de onde comandava o grupo e passava ordens aos traficantes que comandavam o tráfico fora da penitenciaria.

Segundo o delegado Vilmar Schaefer, os traficantes traziam a droga de Porto Alegre, Novo Hamburgo e Mato Grosso do Sul, para ser distribuída aqui em Santa Rosa entre as diferentes organizações criminosas aqui atuavam.

Durante a operação foram apreendidos sete veículos, duas armas e cerca de 8kg de droga (2kg de maconha, 5kg de cocaína, 1kg de crack). No total, foi efetuada a prisão de 42 pessoas, sendo uma no Mato Grosso do Sul e outra em Santa Catarina. Foram aproximadamente 12 meses de investigações que iniciaram a partir de denúncias sobre tráfico de drogas na localidade Morada do Sol no bairro Cruzeiro. Schaefer destacou que a partir dessa informação e com o desenrolar das investigações, verificou-se os grupos criminosos que agiam na região, bem como suas ramificações nos outros estados

A Operação que contou com 250 policiais, destes 20 delegados, foi coordenada pelo delegado Vilmar Schaefer e supervisionada pelo delegado regional Márcio Steffens.

Todos os presos foram encaminhados ao Presídio Estadual de Santa Rosa.

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PRESÍDIO CENTRAL TERÁ GALERIA PARA ESTRANGEIROS DURANTE A COPA

ZERO HORA 05 de novembro de 2013 | N° 17605

JOSÉ LUÍS COSTA

DURANTE A COPA

Central terá galeria para estrangeiros. Iniciativa surgiu após desativação de setor devido a rixa entre facções.

Que hooligans (ingleses), ultras (italianos), barra bravas (argentinos) e outras facções de torcidas violentas não se metam em confusão com a polícia no Rio Grande do Sul durante a Copa do Mundo. Estão em fase final as obras de melhorias da primeira galeria do pavilhão A do Presídio Central de Porto Alegre para abrigar, exclusivamente, baderneiros estrangeiros.

A galeria tem 32 celas, cada uma com uma cama de concreto, pia, vaso sanitário e chuveiro. A ideia de reservar o espaço para a eventuais presos durante a Copa surgiu após a Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital determinar a desativação da galeria por causa de confusões entre facções. A iniciativa não foi espelhada em modelos de outros locais.

Desde janeiro, o lugar está em reforma com material adquirido com recursos da Superintendência dos Serviços Penitenciários e aproveitando equipes de presos para a mão de obra. Hoje, falta apenas a instalação da rede elétrica. Os futuros detentos não terão contato físico com os outros presos. Mas os enxergarão via pátio e janelas.

– Com a proximidade da Copa, e por ser um evento extraordinário para Porto Alegre, pensamos em um espaço específico para turistas. Não vamos permitir que estrangeiros tenham contato com o sistema prisional local – afirma o juiz da VEC, Sidinei Brzuska, fiscal dos presídios na Região Metropolitana.

Conforme o magistrado, dependendo do caso, turistas de outros Estados poderão também ser recolhidos na mesma ala. Após o Mundial, o espaço será destinado para apenados cadeirantes e idosos – atualmente, espalhados por outros pavilhões e com dificuldades de locomoção por causa das escadarias.

A primeira galeria do pavilhão A é uma das únicas do Central situada no térreo, e a reforma já prevê facilidades de acesso. Além disso, existe um projeto de estender para o local o programa de tratamento para apenados por drogas, que já funciona na primeira galeria do pavilhão E. Se isso se confirmar, as celas ganharão mais camas, dobrando a capacidade para 64 presos.

Há cinco anos, a primeira galeria do pavilhão A quase virou ala para visitas íntimas (a proposta não vingou) e já foi ocupada por presos trabalhadores e transexuais. Fica junto ao corredor principal, no “coração” da cadeia, exatamente entre os demais pavilhões. Por causa da posição geográfica, por muito tempo foi disputada por facções que tentam cooptar presos para repassar drogas, celulares e armas artesanais para outras galerias.

PRESIDIO CENTRAL VAI FECHAR OU NÃO

ZERO HORA 4 de novembro de 2013 | N° 17604

HELOISA ARUTH STURM

Reformas lançam dúvidas sobre demolição do Central. Susepe já cogita novas obras se a desativação do presídio demorar mais tempo do que o previsto


Apesar do anúncio da desativação do Presídio Central, feito em abril deste ano, reformas continuam sendo realizadas na maior cadeia do Estado. Obras de melhoria em um prédio programado para encerrar as atividades em menos de dois anos levam a alguns questionamentos. O motivo principal seria melhorar, ainda que de forma pontual e temporária, as condições degradantes a que os presos são submetidos, mas também gera mais dúvidas sobre a concretização da promessa.

Não estaria descartada uma postergação da demolição da prisão inaugurada em 1959 e considerada uma das piores do Brasil. De acordo com o titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, reformas na cozinha e na rede de esgoto haviam sido realizadas antes do anúncio de desativação, por conta de demandas judiciais e denúncias das péssimas condições do presídio.

A mais recente ocorreu após notificação da Organização dos Estados Americanos (OEA). A obra, no valor de R$ 50 mil, foi feita na terceira galeria do Pavilhão C, símbolo da degradação da cadeia, que estava desativada desde 2009 e deverá ser reaberta.

Treiesleben destaca que essa última intervenção teve um custo bastante reduzido, pois foi feita com utilização de mão de obra prisional, sob orientação de engenheiros da Susepe e da Brigada Militar. Se fosse feita licitação, poderia custar entre 10 e 20 vezes mais. Segundo o superintendente, não há reforma prevista até o fim de 2014. Porém, assegura que, se a demora em desocupar o Central for maior, a próxima obra deverá ocorrer nas tubulações que correm em direção à área externa dos pavilhões:

– Os custos são baixíssimos e necessários. Vamos reocupar uma galeria que há pouco tempo foi condenada e agora está sendo recuperada. Não vejo como incoerente essa reforma antes da desativação, porque não é por estarmos na iminência de fechar que vamos deixar de dar condições de habitação digna para aquelas pessoas que estão ali.

Em julho de 2012, a nova cozinha foi reinaugurada, a um custo de R$ 1,2 milhão. Desde 2006, foram investidos R$ 111,2 milhões em obras no Central, com convênios assinados entre União e Estado. Em abril, o governador Tarso Genro anunciou que a desativação do presídio deve ocorrer até o fim de 2014.

Para isso, seriam necessários R$ 155,5 milhões. Para reduzir gradualmente a superlotação do Central, que abriga 4.367 presos num espaço projetado para 2.069, a meta é ter oito novos estabelecimentos prisionais, com a criação de 4,2 mil vagas na Grande Porto Alegre.

Esta é a quarta vez que o Estado anuncia a desativação da cadeia. O juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital Sidinei Brzuska é cético em relação à mais recente promessa:

– Há um descompasso muito grande entre a quantidade de presos recolhidos e de funcionários para atender esses presos, de maneira que eu não vislumbro a possibilidade, a curto ou médio prazo, de desativação do Presídio Central.


SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi

O GRANDE DILEMA

A ideia de fechar o Presídio Central, repetida há décadas por governantes gaúchos, é meritória. Seria o fim de um símbolo negativo e um trunfo poderoso nas mãos do político que decidir fazer disso um tema de campanha. Quem não gosta de ver alguém substituir uma masmorra por vários presídios-modelo?

O problema é que, na prática, a demolição do Central vai trazer um grande dilema para o governo: onde botar os mais de 4 mil presos que ali estão? Planos existem e há inclusive vários presídios em construção. Caso fiquem prontos, vão desafogar bastante o déficit de vagas penitenciárias. Quase o paraíso... que pode se tornar o inferno da superlotação, se a decisão for pelo fim do Central. Um dilema que Tarso Genro terá de administrar: solução técnica ou política?
DENÚNCIA À OEA. Dossiê apontou condições precárias da maior cadeia gaúcha

- A situação do Presídio Central, considerado em 2009 o pior presídio do Brasil pela CPI do Sistema Carcerário, foi denunciada em janeiro deste ano à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos.

- A denúncia de 104 páginas sobre as instalações insalubres da chamada “Masmorra do Século 21” foi feita pela ONG Fórum da Questão Penitenciária, formada por oito entidades gaúchas. Em maio, o governo enviou um dossiê à OEA informando as ações adotadas nos últimos anos para tentar melhorar a situação do presídio, e as medidas foram contestadas pelo Fórum.

- Uma eventual condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos deverá desgastar a imagem do país no Exterior.

PROMESSA ANTIGA - Desde os anos 90, autoridades anunciam a intenção de desativar o Presídio Central

- “Queremos terminar a gestão com o Central vazio ou com anúncio datado do esvaziamento.” AIRTON MICHELS, Secretário da Segurança Pública, em 18 de outubro de 2013

- “O nosso objetivo estratégico é chegar ao final de 2014 com o presídio desocupado. Se isto não for possível, em função de atrasos de obras, teremos reduzido em um terço a população do Central.” TARSO GENRO, Governador, em reunião no Palácio Piratini, em 16 de abril de 2013

- “A decisão de implosão do Presídio Central está tomada.” YEDA CRUSIUS, Candidata a governadora, em 4 de junho de 2008

- “Elaboramos projetos para a criação de 8.914 novas vagas nos presídios estaduais, com investimentos de R$ 170 milhões. A meta inicial é disponibilizar 2.600 novas acomodações até o final deste ano. “ GERMANO RIGOTTO, Governador, em 21 de julho de 2006

- “A vontade política do governador é desativar o Presídio Central, substituindo-o por outros presídios no entorno de Porto Alegre, em zonas mais adequadas.” JOSÉ FERNANDO EICHENBERG, Secretário da Justiça e da Segurança Pública do governo Antônio Britto, em 1º de março de 1995

PROBLEMA OU SOLUÇÃO?

ZERO HORA 04 de novembro de 2013 | N° 17604

ARTIGOS

Gelson Treiesleben*



O desconhecimento da realidade prisional, especialmente do que ocorre com os presos dos regimes semiaberto e aberto é, sem dúvida alguma, o maior motivador das manifestações contrárias ao Programa de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, Secretaria da Segurança Pública e Susepe.

Não há dúvidas de que o programa é muito eficiente e oferece maior segurança à sociedade e melhores condições de recuperação aos presos que desejam abandonar o mundo do crime.

A concessão de prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico tem se mostrado um hábil instrumento de segurança pública, tanto que dos 969 presos que passaram pelo monitoramento eletrônico nos últimos cinco meses, apenas 20 (o que representa 2% do total) foram flagrados cometendo novos crimes, fruto da eficiência policial. Por outro lado, no mesmo período, tivemos 223 presos do regime semiaberto sem monitoramento eletrônico flagrados em novos delitos.

Entendemos que a prisão domiciliar sem monitoramento eletrônico tem facilitado as ações criminosas, justamente porque não são fiscalizados e vigiados 24 horas por dia pelo Estado. Entretanto, quando monitorados, a tornozeleira tem se mostrado ser o verdadeiro calcanhar de Aquiles da criminalidade, tanto que alguns presos preferem não usar.

A tornozeleira eletrônica separa o joio do trigo, é uma ferramenta de segurança pública, possibilita a individualização da pena, inibe as ações das facções criminosas, amplia as ações das forças policiais e gera economia aos cofres públicos, elementos necessários para mantermos e aprimorarmos este processo tecnológico de gestão a favor da sociedade.

*SUPERINTENDENTE DA SUSEPE

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - PROBLEMA! Implantar tornozeleiras em apenados sem organizar uma estrutura capaz de controlar, monitorar e punir o descumprimento do requisito, é criar uma falta ilusão de acompanhamento do apenado e de segurança para a população. Os exemplos estão aí, nos crimes cometidos por estes apenados registradas em jornais, revistas , tv, emissoras de radio e redes sociais, vistos até por aqueles que "desconhecem a realidade prisional"

ÁREA DO CPA DEVERÁ RECEBER MAIS INTEGRANTES DO MST

PORTAL DE NOTÍCIAS, Região Carboífera,terça - feira, 15 novembro, 2011


CHARQUEADAS

A área da Colônia Penal Agrícola (CPA), em Charqueadas, deverá receber novos integrantes do Movimento Sem Terra (MST), nas próximas semanas. De acordo com Carlos Mandacaru, um dos líderes do movimento, até dezembro o local deverá abrigar mais 15 famílias, que se juntarão às outras dez que já estão nas terras da casa prisional.

Nos próximos dias, deverá ocorrer uma nova reunião entre os representantes do MST e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) do Estado para acertar os últimos detalhes. As famílias que virão para Charqueadas estão acampadas no acesso ao município, em um assentamento entre as rodovias ERS-401 e a BR-290.

A ideia é que cerca de 280 hectares da CPA sejam destinados para o assentamento e o plantio para o autossustento dos integrantes do movimento inicie, também, em dezembro. O processo de oficialização do assentamento precisa passar por diversas esferas, inclusive com a necessidade de aprovação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Os primeiros integrantes do MST chegaram à CPA no último dia 7 de outubro, depois de fecharem um acordo de desocupação com o governo do Estado, após invasão a uma área na cidade de Viamão.

Juiz é contra o assentamento

O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais e responsável pela fiscalização das casas prisionais da Região Metropolitana do Estado, já mostrou contrariedade com a colocação do assentamento na área da CPA. No local, o magistrado sugere a construção de três casas prisionais de regime fechado.

- A sugestão da CPA estará prejudicada se o Estado montar uma vila lá, pois o que se quer é justamente tirar as penitenciárias da proximidade das pessoas – afirma Brzuska.

O juiz já registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia de Charqueadas relatando a ocupação da área da casa prisional pelo MST, pois não houve nenhuma tramitação legal que assegurasse o assentamento. O juiz Brzuska acionou, também, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que as medidas judiciais necessárias sejam tomadas em defesa do patrimônio público.

MP analisa o caso

Provocada pelo juiz Brzuska, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, por meio da assessoria de imprensa, informou que já foi instaurado um procedimento que analisará eventuais irregularidades na utilização, por particulares, da área da Colônia Penal Agrícola.

FONTE:

http://www.portaldenoticias.com.br/policia/%C1rea%20da%20CPA%20dever%E1%20receber%20mais%20integrantes%20do%20MST.htm

CINCO ANOS DEPOIS

16 de novembro de 2008


ZERO HORA 02/11/2013 | 14h06, Nº 17603

Presídio Central de Porto Alegre é recauchutado um ano antes da prometida desativação. Zero Hora revisita o local depois da primeira incursão à cadeia, realizada em 2008


Na semana passada, havia 4.367 detentos para 2.069 vagas na prisãoFoto: Lauro Alves / Agencia RBS

André Mags


Sob pressão internacional, o Estado tem reformado pedaços do Presídio Central de Porto Alegre que até então nunca tinham passado por obras. Zero Hora conferiu na última semana as intervenções e comparou com a situação encontrada cinco anos atrás, na primeira incursão à pior cadeia do Brasil. Conheça como está hoje o complexo de 26 mil metros quadrados que se transformou em vergonha nacional.





Corredor do inferno não existe mais

O maior símbolo da degradação do Presídio Central de Porto Alegre não existe mais. As celas sem portas que lembravam masmorras medievais estão sendo reformadas na terceira galeria do pavilhão C, desativada em 2009. As paredes foram cimentadas, os buracos, tapados.

Vazio, o espaço não exala a podridão e o abandono de antes, registrados em imagens que correram o mundo e motivaram uma denúncia contra o Brasil à Organização dos Estados Americanos (OEA) por desrespeito aos direitos humanos, em janeiro deste ano. A situação foi mostrada por Zero Hora em uma incursão pelo presídio em novembro de 2008, em que foi confirmado o estado calamitoso da prisão.

A reforma da galeria, iniciada em maio deste ano, é a principal modificação identificada por Zero Hora em nova visita ao Central, realizada no final da tarde da última terça-feira. A melhoria, feita com mão de obra prisional ao custo de R$ 50 mil, faz parte de um rol de mudanças prometidas em resposta à OEA, para mostrar que algo está sendo feito e evitar uma condenação internacional. Ao mesmo tempo, vigora a mais recente promessa de desativação do presídio, para até o final de 2014.Veja o vídeo da visita ao Central:




Os últimos ocupantes da terceira galeria foram integrantes de uma gangue cujo nome até hoje está pichado na parede dos fundos: os Bala na Cara. Durante sua permanência, eles arrasaram o setor. A gangue acabou transferida para a terceira galeria do pavilhão F. Como contraste, na galeria do andar de baixo do pavilhão, a segunda do C, os presos sempre cuidaram das instalações — "nem papel de bala eles atiram pela janela", diz um policial. As portas, de madeira, são de 1959 (ano da fundação do presídio) e estão inteiras.

Há cinco anos ou mais, a mescla de maconha, urina e suor era a base olfativa das galerias do Presídio Central de Porto Alegre, sobretudo na terceira galeria do pavilhão C. Na terça-feira, os primeiros corredores rumo aos pavilhões C e D exalavam um cheiro fraco da droga.

— É mais fácil ver eles fumando no pátio — afirma um PM.

Foi com essa atmosfera que a visita se iniciou.

Passarela torna a liberdade perturbadora

Quem atravessa a passarela que se estende em frente aos pavilhões C e D sente-se como parte do desfile dos livres ante dezenas de encarcerados atrás de janelas gradeadas e cheias de trapos pendurados. É um momento em que a liberdade se torna perturbadora. Se a caminhada é na companhia do juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, o incômodo fica mais evidente por causa da onda de reivindicações.

— Ei, doutor Brazuska! — grita um detento atrás das grades no início do passeio em frente ao pavilhão D, tropeçando no sobrenome do juiz.

— Faz anos que eu tô aqui e não me chamam para nada! Doutor, me tira desse lugar! — berra o apenado Marcelo Rosa da Silva.

O "não me chamam para nada" era uma referência à progressão de regime. Silva considerava que tinha direito a ir do fechado para o semiaberto. Brzuska pediu à reportagem para anotar o nome do rapaz, que cumpre sua pena na segunda galeria do pavilhão D. Os gritos continuavam. A passarela tem uns 170 metros. Ida e volta parecem uma viagem interminável.

— Ei! Doutor!

— Ei! Justiça!

— Quero ir embora!

O juiz tenta acenar com algum alento, mas não pode atender a todos. Responde alto, ainda que sem gritar.

— Agora não tenho como ver isso — avisa aos presos apoiados nas grades.

No chão do pátio abaixo das janelas dos presos foi construída uma espécie de calçada em que ninguém caminha. Apenados não têm acesso ao local, e os guardas também passam longe dali. Serviria mais aos deslocamentos das ratazanas king size que antes se refestelavam no lixo amontoado sob as janelas. A população de roedores, antigos habitués do Central, reduziu em cerca de 80% com as recentes desratizações, calcula o assessor de logística do presídio, capitão Hermes Volker.

— Durante o dia, em cinco minutos se enxergava uns 10 ratos. Nunca chegou a ter centenas de uma vez só, mas tinha bastante — compara o capitão.

Já o lixo jogado pelas janelas continua amontoado no pátio, assim como o fedor onipresente de esgoto extravasado — o sistema não comporta os dejetos de 4,3 mil presos em um lugar onde deveria haver 2 mil.

Entre os pavilhões C e D, um som vindo do interior dos prédios fica perfeitamente audível. Uma música brega de amor em volume altíssimo embala o tédio dentro do D. É sempre assim, como se fosse uma festa? O diretor operacional do presídio, major Guatemi Echart, responde laconicamente:

— Não.

De volta ao interior da cadeia, as tentativas de entregar papeizinhos com pedidos não cessam nas celas. O juiz recolhe um. Depois, pede para anotar outro nome, o de Geverson Eduardo Gonçalves Silvino. Questionado se as reivindicações são factíveis, Brzuska é sucinto:

— Às vezes, sim. Às vezes, não.

O juiz analisou os casos de Silva e de Silvino. O primeiro terá de aguardar talvez mais do que imaginava, pois só ganhará direito ao semiaberto em 2016. Já Silvino estava com a razão ao chamar a atenção de Brzuska. Ele tem um exame criminológico pendente. É esse exame que pode permitir a passagem para um regime mais brando.

Na galeria esvaziada, um gato preto

O "pior presídio do Brasil" ou a "masmorra do século 21" — definições dadas pela CPI do Sistema Carcerário, em 2009 —, ganha um banho quando é véspera de visita. No pavilhão B, a massa carcerária fazia uma faxina para receber familiares no dia seguinte com a casa arrumada. Como efeito da limpeza, uma nuvem de moscas de espalhou, perdida, pelos corredores mais próximos. Quando a reportagem passou pelos presidiários, separados por uma tela, eles viravam as costas. O major explicou que o comportamento faz parte de um acordo tácito: vocês não mexem com as nossas visitas e nós não mexemos com as de vocês.

No pavilhão A, uma galeria foi esvaziada para que pudesse ser visitada. Porém, parecia que os presos ainda estavam presentes. O ar, com jeito de ter sido muitas vezes respirado até poucos instantes antes de a equipe de ZH entrar na galeria, se mantinha quente e pesado, e o cheiro de suor se misturava com o de massa cozida, a provável boia que os detentos preparavam em fogareiros improvisados quando tiveram de sair do local.

As más condições e a superlotação são responsáveis pela disseminação de doenças — broncopneumonia, pneumonia e tuberculose são as principais. Na comparação com 2008, percebe-se que algumas paredes foram rebocadas. A estrutura dos banheiros está um pouco melhor. No entanto, passados cinco anos, o aspecto geral é de deterioração ainda maior, observou Brzuska.

Uma geladeira estava isolada, no meio do corredor. O som de dezenas de TVs e rádios deixados ligados, talvez por causa da rapidez com que os presos foram obrigados a abandonar as celas sem portas, chamava a atenção.

As vidas de 330 encarcerados estavam ali, expostas e remediadas em pedaços de pano colorido que compunham uma espécie de papel de parede em alguns cubículos, em colchões ralos e sujos ainda amassados pelo peso dos corpos, em cobertores desarrumados bruscamente, chinelos largados em cantos e tênis enfiados em buracos nas paredes de 42 celas que deveriam conter 84 homens. No cárcere mais próximo da entrada da galeria, a surpresa: um gato preto. Deitado sobre uma pilha de cobertores, o filhote aguardava pacientemente o retorno do seu dono.

Evangélicos na cozinha remodelada

A cozinha nunca foi o pior lugar do Central. Ainda assim, era uma sauna para a tropa de cozinheiros-detentos porque alcançava os 40ºC. No final de julho de 2012, a área foi reinaugurada em um novo local, ao custo de R$ 1,2 milhão, incluindo a colocação de 145 metros de piso de basalto, bancadas, cinco panelões com capacidade para acondicionar 500 quilos de comida, instalações de coifas e reformas na rede de esgoto. O ambiente é um pouco mais arejado do que o anterior, mas a maior alteração foi a aposentadoria das antigas caldeiras, que funcionavam desde a inauguração do presídio, em 1959. O sistema atual é a gás, e em breve uma cozinha experimental do Senac deve começar a operar ali.

Na última terça-feira, o trabalho dos cozinheiros era orquestrado por uma música evangélica. Religião e comida estão juntas no Central porque os 60 presos que trabalham na cozinha foram inseridos em um projeto evangélico de recuperação de detentos. O clima mudou, o odor de gordura ainda não impregnou totalmente no novo espaço, mas as exigências continuam as mesmas — é preciso contar com o carregamento de pães já às 3h e aprontar o café da manhã de toda a população carcerária do Central até as 5h. Não é recomendável falhar no fornecimento do rango aos presos.

Investimentos antes da implosão

O titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, prefere não ligar os investimentos de cerca de R$ 1,25 milhão no pavilhão C (o mais destruído) e na cozinha à denúncia feita à OEA, e sim à urgência ante as péssimas condições de habitabilidade do presídio. Sobre as reformas em um estabelecimento com prazo para ser desativado, ele lançou uma metáfora:

— Vou usar um jargão da medicina. Nós sabemos que o paciente está doente, porém, não vamos deixar de medicá-lo, mesmo que futuramente ele possa morrer.

A Susepe pretende reduzir gradualmente a superlotação do Central, limitando a cadeia à capacidade máxima de 2.069 detentos — na última quarta-feira, havia 4.367 presos. Aos poucos, os presidiários devem ser transferidos para outras penitenciárias em construção, à medida que ficarem prontas. A meta é contar com oito novos estabelecimentos prisionais para onde serão encaminhados os detentos do Central até o final de 2014 — data em que se estipula uma possível desativação do pior presídio do Brasil.

As cadeias em construção

- Canoas 1 (393 vagas): previsão de entrega em abril ou maio de 2014

- Canoas 2, 3 e 4 (2.415 vagas): até metade de 2014

- Guaíba (672 vagas): final de 2014

- Modulada de Montenegro (500 vagas em um novo módulo): dezembro de 2013 ou janeiro de 2014

- Modulada de Charqueadas (250 em um novo módulo): falta construir guarita e passarela

- Venâncio Aires (529 vagas): final de 2013

Total de vagas: 4.759


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