MENOS 1% DOS PRESÍDIOS É EXCELENTE

ZERO HORA 06/06/2017

Menos de 1% dos presídios é excelente, aponta pesquisa


Exemplo de presídio excelente: Centro de detenção Provisória Feminino de Vila Velha/ES. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Cumprir pena em prisões em excelentes condições é raridade no Brasil. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que apenas 24 (0,9%) de 2.771 unidades de detenção foram classificadas do melhor modo possível. A avaliação é feita por juízes de execução penal em inspeções nos presídios.

A maior parte (48,5%) das prisões recebeu classificação regular. Avaliações de péssimo (27,6%) e ruim (12,3%) vêm em seguida, enquanto um em cada dez é considerado em bom estado. Pesam na análise fatores como infraestrutura para acomodação dos presos, lotação e serviços oferecidos assistência médica, jurídica, ensino e trabalho.

Nenhuma parte do país está livre do problema. “O Brasil é muito heterogêneo. Há presídios críticos em todas as regiões, mas a distribuição é desigual", comenta Rogério Nascimento, conselheiro do CNJ que coordena o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) para apurar crimes no sistema prisional da região Norte, onde massacres deixaram ao menos 100 presos mortos.

Mais da metade das prisões do norte tem conceito ruim (14,3%) ou péssimo (37,1%), as taxas mais negativas do país. “É a pior situação, não há temor em reconhecer isso. Pode não ter sido a causa determinante das mortes, mas cria o cenário que as tornou possíveis. Em outro contexto, elas seriam bem menos prováveis”, afirma o conselheiro.

Exemplo de péssimo presídio: Presídio Central de Porto Alegre/RS. FOTO: Marjuliê Martini/MPRS

Enquanto condições ruins e péssimas atingem 40% das prisões do país, as excelentes costumam alojar réus especiais. “No geral, elas recolhem presos provisórios especiais. A existência de prisão especial é uma perversidade do nosso desequilibrado sistema. Quando não são fisicamente melhores, ao menos não estão superlotadas”, diz Nascimento.




Militares e advogados ocupam melhor prisão de Brasília

Brasília ilustra a situação. Na capital, o Núcleo de Custódia Militar é a única unidade prisional tida como excelente. O núcleo recebe presos militares — policiais e bombeiros — até a eventual condenação com perda da farda. Abriga também advogados, devido à previsão legal de que sejam detidos em sala de estado-maior até o trânsito em julgado.

O núcleo funciona no 19º Batalhão da PMDF, dentro do Complexo da Papuda, que reúne cinco das nove unidades prisionais do Distrito Federal. "As instalações são alojamentos militares que viraram celas. Puseram grades, cadeados", conta Leila Cury, juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP-DF), que inspeciona os presídios locais.

Com vagas para 76 internos, o local abriga 28 (duas mulheres, 26 homens). Eles dispõem de horta, cozinha, campo de futebol, chuveiro quente e vaso sanitário — os dois últimos ausentes na maioria das prisões. "São celas enormes, claras, com ventilação cruzada. O preso tem fogão, geladeira, televisão, sofá, em cada uma", detalha Leila.

Políticos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já passaram pelo núcleo. “Não deixa de ser um presídio. Embora esteja muito bem em relação ao restante, ninguém sai quando quer, por exemplo. Aos olhos do público, às vezes, parece um privilégio, mas não é. Eles estão sob responsabilidade do Estado", afirma a magistrada.

Além da excelente, quatro prisões de Brasília são consideradas ruins, três boas e uma regular. “É como se o presídio fosse uma casa, construída e mantida pelo Executivo, mas o inquilino é do Judiciário. O preso é responsabilidade nossa, precisamos acompanhar de perto. Quanto mais controle, melhor. Se não, acaba como no Norte”, diz a juíza.

Celas para mães do Centro de detenção Provisória Feminino de Vila Velha. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ


Geopresídios reúne dados de 2,7 mil unidades prisionais

Os juízes de execução criminal devem, mensalmente, inspecionar as unidades prisionais sob sua jurisdição, como prevê a Lei de Execução Penal (LEP) e a Resolução n. 47/2007 do CNJ. Cabe a eles, também, lançar os dados das visitas no Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP), que alimenta o Geopresídios.

O banco lista 2,7 mil unidades, que incluem cadeias públicas, delegacias e associações de proteção ao preso (APACs) inspecionadas. A inclusão de prisões não registradas deve ser solicitada ao gestor local do sistema.

Os dados por estabelecimentos penais podem ser acessados http://www.cnj.jus.br/inspecao_penal/mapa.php. Na página, filtre os resultados por Informações sobre Estabelecimentos Penais e no campo Tribunais, selecione o tribunal referente ao estado a ser verificado. Em seguida, clique em Gerar Resultados.

GUERRA ENTRE FACÇÕES DENTRO DOS PRESIDIOS

A rebelião em Goiás é mais um episódio da guerra entre facções nos presídios. O motim que deixou nove mortos, 14 feridos e dezenas de foragidos é a mais recente batalha de uma disputa entre as grandes facções criminosas do país

MATEUS COUTINHO| DE APARECIDA DE GOIÂNIA
EPOCA 05/01/2018
 
A AGONIA DA ESPERA
Familiares se desesperaram em busca de notícias. Eles não sabiam se seu parente preso estava vivo, ferido ou foragido (Foto: Sérgio Lima/ÉPOCA)

A tarde começou agitada no primeiro dia do ano na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, em Goiás, onde ficam os presos que cumprem pena no regime semiaberto no estado. Situada no centro do complexo, a ala C, dominada pela facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), começava a se movimentar. Nela amontoavam-se 388 detentos em 12 celas. É a maior ala do presídio. A insatisfação dos detentos após quatro dias sem água serviu de estopim para que as duas maiores organizações do país, PCC e a carioca Comando Vermelho (CV), protagonizassem mais um capítulo da sangrenta briga por território que se estende há mais de ano na esteira da omissão dos governos.


Por volta das 14h30, sob o efeito de drogas e portando facas e armas de fogo, os detentos da ala, dominada pelo PCC, se reuniram e rumaram para a ala B, mais identificada com o Comando Vermelho, onde ficavam 180 detentos. O atalho para chegar à ala vizinha, separada por um muro e um portão de grade, foi um buraco aberto na parede da cela de um dos detentos, cavado há dias. A cena foi seguida por tiros, ataques e agressões que tinham alvos definidos: os membros do Comando Vermelho nas alas A e B.

As cenas de brutalidade que se seguiram foram gravadas por celulares dos próprios detentos em vídeos que remontam às rebeliões ocorridas antes em Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte. Detentos protagonizavam ataques brutais de facas e até machado, queimavam colchões e depredavam geral, tudo com as saudações ao PCC. Em outros, celebravam decapitações, em meio a vísceras esparramadas pelo local e até dependuradas na cerca do presídio.

Por volta das 16 horas o Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope), uma espécie de tropa de choque da segurança penitenciária no estado, com apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar, conseguiu retomar o presídio, e os bombeiros controlaram as chamas. O estrago feito: dois decapitados, sete mortos no incêndio (todos do Comando Vermelho) e 14 feridos, além de três armas de fogo apreendidas (um revólver 38 e duas pistolas 9 mm), 15 facas e 200 gramas de cocaína.




A tragédia na Colônia Agrícola de Aparecida de Goiânia, com base em relatos de agentes, detentos, familiares e investigadores, era mais que esperada e consequência de uma briga por território entre os dois grupos criminosos que controlam o tráfico. Desde outubro de 2016, o CV se uniu a organizações criminosas locais – como Família do Norte, no Amazonas, e Sindicato do Crime, no Rio Grande do Norte (ver o mapa) – para enfrentar o PCC. A reportagem teve acesso a um mapeamento dos órgãos estaduais que mostra que, de janeiro a dezembro de 2017, o número de detentos ligados ao PCC no estado disparou de 40 para 700.

A facção está presente em cerca de 80% dos 137 presídios de Goiás e chega até a fazer conferências semanais por telefone com todos eles. O estado é estratégico para o tráfico por uma questão logística: além de estar literalmente no centro do país, facilitando a distribuição para qualquer região, fica próximo de Brasília, um importante mercado para o tráfico devido à alta renda de seus moradores, além de ser utilizado também na rota internacional, distribuindo drogas que vêm de países vizinhos como o Paraguai. A articulação da quadrilha contrasta com a desorganização e má gestão do sistema penal abarrotado em Goiás, não muito diferente do resto do país.

Na hora do massacre em Aparecida de Goiânia, havia apenas cinco agentes penitenciários no local para cuidar dos 721 detentos que estavam lá – 388 da ala C, dominada pelo PCC. Diante da proporção, muito abaixo da recomendação internacional de um agente para cada cinco detentos, os próprios funcionários sugeriram aos presos que não estavam envolvidos no conflito que deixassem a prisão, rodeada por um matagal e próxima a uma região industrial do município.

Segundo relatório da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, 207 detentos seguiram a recomendação dos agentes e fugiram para o entorno do local, mas retornaram tão logo a tropa de choque da Polícia Militar retomou o controle, por volta das 16 horas do dia da rebelião. Outros 106 presos, porém, aproveitaram a oportunidade para fugir. Nesse grupo estava o filho da aposentada Sônia, de 55 anos (ela não quis se identificar com o sobrenome), que foi recapturado no mesmo dia, assim como outros 28 detentos. Na última vez que Sônia visitara o filho, em 31 de dezembro, o rapaz adiantou para a mãe o que estava por vir: “Mãe, vai ter invasão aqui, a turma da ala C vai invadir nós (sic)”, relatou. Sônia era uma das dezenas de familiares que passaram os primeiros dias do ano sem saber se seu parente preso estava vivo, ferido ou foragido.

MARCAS
Ricardo Cristiano Lima exibe os ferimentos que sofreu. Ele retornou à prisão depois de se esconder na mata (Foto: Sérgio Lima/ÉPOCA)

Dois dias após o motim que chocou o país, uma mulher loira era uma das cinco pessoas atrás de informações sobre detentos no balcão de entrada da Colônia Agroindustrial. Abalada após ouvir dos agentes do presídio que seu marido não estava lá, ela começou a caminhar de um lado para o outro. Foi para um canto, em uma parede na lateral da recepção, para falar ao telefone. “Meu marido é esperto, ele não ia se machucar”, afirmava aos prantos. Abordada pela reportagem, que presenciou a cena, ela não quis dar entrevista.


Ricardo Cristiano Lima, de 29 anos, foi um dos detentos que retornaram espontaneamente à prisão. Por volta das 16 horas da quarta-feira, o detento chegou à Colônia Agrícola para se entregar. Ferimentos em seu corpo, provocados por pedradas, exibiam nele a marca da ação do PCC. Ricardo ficava na ala A e fugiu no dia do motim. Correu pelo vasto matagal que circunda a penitenciária até chegar a uma favela próxima. “Me escondi em uma casa e fiquei esperando”, contou. Retornou à prisão com sua advogada e só se apresentou após ter a garantia de que seria transferido para a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG ), para onde foram mandados os presos sem relação com a briga.

A origem da rebelião remonta a fevereiro do ano passado, quando um dos maiores traficantes do estado morreu em uma briga de gangues na POG. Thiago César de Souza, então com 32 anos, era ligado ao PCC. Sua morte desencadeou uma reação do grupo criminoso, que passou a se expandir e ocupar o espaço que era do Comando Vermelho, acirrando o clima nos presídios. Segundo investigadores, as práticas adotadas pelas lideranças do grupo nos presídios têm sido a extorsão e a ameaça, com a promessa de garantir proteção ao preso e a seus familiares, moeda de troca irrecusável para os detentos. Ainda assim, o Comando Vermelho também tem mostrado sua força.



Cinco dias antes do episódio em Aparecida, membros do CV decapitaram um integrante do PCC no presídio do município de Jaraguá, no interior do estado. O caso ainda está sob investigação da Polícia Civil. O Comando Vermelho tem mantido força nas cidades localizadas nas fronteiras do entorno do estado, enquanto o PCC se concentra na região central, mais próxima do Distrito Federal.

Somente na noite de quarta-feira o governo do estado admitiu que a rebelião em Aparecida foi devido ao confronto das duas facções. Ainda assim, até a noite de quinta-feira, as autoridades não puniram e nem retiraram da Colônia os detentos da ala C. Foram transferidos apenas os das alas A e B. Para tentar apaziguar os ânimos, a Justiça ainda autorizou temporariamente os detentos que trabalham durante o dia a não retornar à noite para dormir – mesmo sem tornozeleiras eletrônicas.


A situação em todo o estado, porém, continua prestes a explodir. Na noite da quinta-feira, dia 4, houve uma nova tentativa de rebelião dos detentos da ala C. Na madrugada da sexta-feira, dia 5, foi a vez de a POG registrar um princípio de motim. A maior preocupação das autoridades agora são os presídios do interior, que não contam com a estrutura do choque e das tropas especiais da PM para agir rapidamente e controlar motins. O secretário de Segurança Pública de Goiás, Ricardo Balestreri, afirmou na sexta-feira que mapeou articulações de aproximadamente 20 rebeliões no estado. Nenhuma se concretizou. O diretor-geral de administração penitenciária, Edson Costa, afirmou que vai transferir presos para tentar desarticular as rebeliões. Uma inspeção dias antes, por determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, havia constatado que os agentes não controlam a situação do presídio de Aparecida.

A disputa sangrenta em Goiás é apenas mais um capítulo no previsível avanço do crime organizado nas cadeias e fora delas. As duas grandes facções passam por um processo de consolidação do poder no Brasil todo, à sombra da omissão das autoridades que não assumem um plano estratégico de âmbito nacional. Enquanto cada estado tenta conter a ameaça sozinho, o Brasil se vê cada vez mais refém de grupos bem estruturados e sem escrúpulos.

REBELIÕES E MASSACRES EM PRESÍDIOS

ACERVO O GLOBO
Publicado: 25/01/17 - 14h 46min
Atualizado: 03/01/18 - 21h 44min


Rebeliões e massacres em presídios: 10 casos que chocaram o Brasil e o mundo. Na Ilha Anchieta (SP) ocorreu 1º grande motim, em 1952. Com superlotação e ação de facções, cadeias registram índice anual de 58 mortes violentas por 100 mil presos


Fabio Ponso*

Janeiro de 2017. Nos primeiros 15 dias do ano, três violentas rebeliões em penitenciárias do Norte e do Nordeste do Brasil, motivadas pela guerra entre facções criminosas rivais, deixaram 119 mortos, o equivalente a 30% de todas as mortes ocorridas em presídios no ano anterior. Os números alarmantes e a crueldade das execuções, com decapitações e esquartejamentos, chamaram a atenção do mundo inteiro.

Na tarde do dia 1º, um motim de 12 horas, com confronto entre presos de grupos rivais, no Complexo penitenciário Anísio Jobim (Compaj), e Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, terminou com 60 mortos. Cinco dias depois, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, o conflito terminou com 33 mortos em menos de uma hora, numa provável retaliação da facção ligada às vítimas do massacre ocorrido em Manaus. Por fim, no dia 14, teve início outra guerra, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, que se estendeu por mais de uma semana e deixou 26 detentos mortos. Os massacres brutais ocorridos em sequência entraram para a lista dos dez maiores da história do sistema prisional brasileiro e colocaram mais uma vez em evidência as mazelas do sistema e as dificuldades do Estado em contornar uma crise que vem de longa data.

Historicamente, as penitenciárias brasileiras apresentam condições precárias de infraestrutura e segurança, além de programas de reabilitação insuficientes. Assoladas pela superlotação, oferecem condições de vida degradantes aos detentos. Com isso, tornaram-se alvo fácil para a ação violenta de grupos criminosos ligados ao tráfico de drogas, que dizem defender os interesses dos presos, e tentam dominar o sistema prisional. Um relatório elaborado por setores dos serviços de Inteligência do governo federal, e divulgado pelo GLOBO em 7 de janeiro de 2017, sustenta que as cadeias brasileiras abrigariam cerca de 80 facções criminosas, quase todas dividindo sociedade com o Primeiro Comando da Capital (PCC), maior organização criminosa do país, baseada em São Paulo, e o carioca Comando Vermelho (CV), as únicas facções com atuação nacional.

De acordo levantamento divulgado em abril de 2016 pelo Ministério da Justiça, com dados relativos a dezembro de 2014, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de 622,2 mil presos, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. O estudo apontou ainda que, de 2004 a 2014, a população prisional subiu 85% (de 336,3 mil para 622,2 mil), sendo que entre 2013 e 2014 houve um aumento de 40.695 detentos, uma média de 113 encarceramentos por dia. Já o índice de detentos por 100 mil habitantes passou de 288,6 para 306,2 no mesmo período. A taxa é mais que o dobro da média mundial, de 144 por 100 mil habitantes. A quantidade de vagas também subiu, de 341.253 para 371.884, mas continua insuficiente.

A superlotação é realidade em todos os estados brasileiros. Rondônia, Amazonas e Tocantins têm as piores situações, com taxas de ocupação superiores a 250%. Ou seja, abrigam mais de três pessoas a cada vaga disponível. No Rio, o índice é de 143%, pouco abaixo da média nacional, de 167%. O Espírito Santo tem a situação menos desfavorável, com taxa de 123%.

O levantamento apontou ainda que a população de presos apresenta índices de doenças como Aids e tuberculose muitos superiores aos da população em geral. Por sua vez, são tímidos os índices de presos estudando (13%) e trabalhando (12%). Já a taxa de mortes violentas é alarmante: em 2016, o índice foi de 58 por 100 mil ocupantes do sistema prisional, o que equivale ao dobro dos óbitos por causas externas verificados no país, de 29 por 100 mil habitantes.

Todos esses números, além do poder paralelo das facções criminosas, indicam a ineficácia do Estado na gestão do sistema prisional, como reforça Renato De Vitto, que apresentou o estudo em abril de 2016, na condição de diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen):

— Há uma cobrança social de que prendamos mais. Para fazer discurso, pode ser um expediente. Mas se olharmos do ponto de vista de política pública, veremos que essa fórmula não para em pé — afirma ele.

Em 2015, o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Tortura, Juan Méndez, visitou vários presídios brasileiros e chamou a atenção da sociedade para a prática recorrente de tortura nesses locais. Disse ainda que esses crimes — uma herança da ditadura militar — não são investigados e ficam impunes. Em seu relatório, encaminhado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, também alertou para a superlotação das cadeias, para o tratamento cruel e desumano a que os presos são submetidos e para a ausência de políticas eficazes de ressocialização.

A seguir, o Acervo O GLOBO destaca dez rebeliões prisionais que provocaram o maior número de mortes no Brasil, conforme noticiadas nas páginas do jornal:

1) ILHA ANCHIETA (SP). Em 20 de junho de 1952, cerca de 300 presos amotinados atacaram a guarda de surpresa e tomaram as instalações da colônia correcional que existia na Ilha Anchieta, litoral norte de São Paulo (conhecida como a “Alcatraz brasileira”), iniciando uma fuga em massa. Durante as 16 horas do levante, os detentos incendiaram o presídio, roubaram armas e munição e travaram intenso conflito com forças policiais, que terminou com 16 mortos, segundo dados oficiais da época. Alguns estudos, como o da Associação Pró-Resgate Histórico da Ilha Anchieta, apontam, no entanto, que o número de mortos teria passado de cem, incluindo presos que naufragaram quando tentavam fugir em pequenas embarcações. Três dias após a rebelião, O GLOBO já noticiava o registro de 74 mortos, destacando a tentativa das autoridades policiais do local de ocultar a gravidade dos acontecimentos. Na ocasião, foi montada uma grande operação, envolvendo as Forças Armadas, para recapturar os presos que chegaram ao continente em cidades como Ubatuba, Caraguatatuba e Paraty. Fontes não oficiais indicam que, de um total de mais de cem fugitivos, seis nunca foram recapturados.

2) CARANDIRU (SP). Em 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos após a Polícia Militar entrar na Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, para conter uma rebelião. O massacre é considerado a maior tragédia já ocorrida numa penitenciária brasileira, com 111 mortos. Na ocasião, o Carandiru era o maior complexo penitenciário da América Latina, com 7.500 presos (mais que o dobro da sua capacidade). Após o início de uma briga entre detentos de dois grupos rivais, que fugiu ao controle, a PM foi autorizada a entrar no local pelo então secretário de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, e pelo ex-governador paulista Luiz Antônio Fleury Filho. Participaram da invasão 330 homens, 25 cavalos e 13 cães, sob o comando do coronel Ubiratan Guimarães, numa ação que durou cerca de meia hora. A maioria dos detentos do Pavilhão 9 morreu com tiros na cabeça e os corpos tinham marcas de facadas e mordidas dos cães. O massacre ocorreu às vésperas da eleição para a prefeitura de São Paulo, em 1992. O vice-governador Aloysio Nunes Ferreira (então do PMDB) era o candidato apoiado por Fleury Filho. No dia da chacina, as autoridades divulgaram a morte de apenas oito presos. Somente no dia seguinte, pouco antes do fechamento das urnas, foi divulgado o número definitivo.

O episódio chocou o país e repercutiu no exterior. Os mais importantes jornais da Europa e dos EUA deram destaque à tragédia. Por sua vez, diversas organizações de direitos humanos cobraram rigor e agilidade nas investigações. No Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Igreja formaram uma comissão para investigar a chacina. Em 2001, o coronel Ubiratan foi condenado a 632 anos de prisão em júri popular pela morte de 102 dos 111 presos. Ele recorreu da pena em liberdade e, em fevereiro de 2006, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo o inocentaram, acolhendo o argumento da defesa, de que sua ação se deu no cumprimento do dever. Em 10 de setembro do mesmo ano, o coronel foi encontrado morto com um tiro, em seu apartamento, num crime que continua sem solução. Setenta e quatro policiais também chegaram a ser considerados culpados em primeira instância pela morte de 77 das vítimas (os outros 34 teriam sido mortos por detentos), mas, em setembro de 2016, após identificar problemas como a falta de individualização de conduta dos acusados, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou os cinco julgamentos em que os agentes foram condenados. Dos três desembargadores que votaram pela anulação, o relator da ação, Ivan Sartori, defendeu ainda a absolvição de todos os PMs, alegando que “não houve massacre, mas, sim, uma contenção necessária à imposição da ordem e da disciplina”. Sartori, no entanto, foi voto vencido: em abril de 2017, por quatro votos a um, os desembargadores do TJSP votaram por um novo julgamento dos acusados.

3) SÃO PAULO. Em 18 de fevereiro de 2001, a maior rebelião da História do país tomou conta de 27 presídios e dois distritos policiais de São Paulo, envolvendo 27.300 presos e fazendo 13 mil reféns, entre eles milhares de familiares de detentos que realizavam a visita dominical. Após ação do PM, o motim terminou cerca de 24 horas depois, com 16 presos mortos e dezenas de feridos, incluindo uma criança de 4 anos. Planejado pelo PCC, o motim contou com a utilização de telefones celulares, armas de fogo e granadas de mão, numa clara demonstração de força do poder paralelo. As imagens do levante foram transmitidas para o mundo inteiro e noticiadas pelos principais jornais. Em sua edição do dia seguinte, o “Washington Post” afirmaria que cenas como aquelas eram comuns “nas indecentemente superlotadas e violentas prisões brasileiras”. Na Itália, o “Il Corriere della Sera” destacou que “o homicídio e a revolta são o pão cotidiano nas lúgubres penitenciárias brasileiras”.

4) URSO BRANCO (RO). Em 1º de janeiro de 2002, 27 detentos foram mortos na Casa de Detenção Doutor José Mário Alves da Silva, conhecida como Urso Branco, em Porto Velho. A maior e mais sangrenta rebelião já registrada no local começou após uma mudança nas regras de circulação, que tirou os presos ameaçados de morte de celas seguras e os mandou aos pavilhões onde estavam seus inimigos. Os presos que ficavam no chamado “Seguro” eram considerados traidores, por delatarem planos de fuga. Com sua transferência, foram imediatamente tomados como reféns e assassinados de modo cruel. A chacina teve repercussão mundial e chamou a atenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que passou a acompanhar a situação no Urso Branco, através de visitas bimestrais, e chegou a ameaçar o governo brasileiro com possíveis sanções.

5) BENFICA (RJ). Em 29 de maio de 2004, criminosos atacaram a recém-inaugurada Casa de Custódia de Benfica, no Rio, jogando um explosivo no portão principal da cadeia e possibilitando a fuga de 14 dos cerca de 800 detentos. Os presos que não conseguiram escapar iniciaram uma rebelião, tomando 26 agentes penitenciários como reféns. O motim durou 62 horas e terminou com a morte de 30 presidiários e de um agente penitenciário. Um pastor evangélico conduziu a negociação que encerrou o conflito. O massacre foi o maior já registrado num presídio do estado. Após a rebelião, 62 presos ameaçados de morte por rivais ou acusados de terem comandado a chacina foram transferidos para outros presídios.

6) PEDRINHAS (MA). Nos dias 8 e 9 de novembro de 2010, um anexo do Presídio São Luís 2, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, foi palco do maior motim já registrado no estado. A rebelião durou cerca de 30 horas e deixou 18 presos mortos. Os detentos reclamavam das condições do presídio, reivindicando a redução da superlotação e o fornecimento de alimentos e água com maior qualidade. Pediam também a revisão de seus processos e transferências de presídio. A rebelião começou por descuido de um agente penitenciário, que teve a arma roubada pelos detentos. Cinco agentes penitenciários chegaram a ser feitos reféns, mas foram libertados. As mortes foram causadas por confrontos entre facções criminosas rivais, e a violência dentro do presídio ganhou destaque nacional.

7) CEARÁ. Entre 21 e 23 de maio de 2016, diversas rebeliões foram registradas em presídios cearenses, terminando com a morte de 14 presos. De acordo com a Secretaria da Justiça do estado, os assassinatos foram decorrentes de conflitos entre os internos. As rebeliões se iniciaram durante a greve dos agentes penitenciários, e a motivação principal dos levantes teria sido a suspensão das visitas nas unidades prisionais. Os detentos depredaram vários presídios, e quando os agentes penitenciários retornaram às atividades, a situação já estava fora de controle, sendo necessária a intervenção de forças policiais para conter as rebeliões.

8) COMPAJ (AM). Em 1º de janeiro de 2017, uma guerra entre facções deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e quatro na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), em Manaus (AM), no que foi considerado o massacre mais violento da história do sistema prisional brasileiro desde a chacina do Carandiru, em 1992. A rebelião ocorreu no primeiro dia do ano e começou após uma fuga de detentos no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), unidade que fica ao lado do Compaj. O conflito, que durou cerca de 12 horas (do horário de visita, na tarde do dia 1º, até a manhã do dia seguinte), vitimou detentos ligados ao PCC e condenados por estupro. As execuções foram praticadas por presos rivais, ligados à Família do Norte (FDN), aliada do Comando Vermelho. Durante o motim, ao menos 12 agentes penitenciários e mais de 70 presos foram feitos reféns. Seis deles foram decapitados e tiveram seus corpos arremessados por cima dos muros do complexo prisional. Outros foram esquartejados. Mais de cem detentos do Compaj, que se apoderaram de armas, teriam fugido do presídio.

Segundo a socióloga Camila Nunes, que investiga as organizações criminosas, o PCC e o CV romperam um pacto que mantinham para a compra de drogas e armas em regiões de fronteira em meados de 2016, e o fim da aliança explica em grande parte o quadro de instabilidade no sistema prisional brasileiro evidenciado no início de 2017, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde há um equilíbrio de poder entre os dois grupos dentro e fora das prisões. O massacre foi destaque na imprensa mundial e motivou declarações do Papa Francisco, que pediu orações pelos mortos e suas famílias, além de condições mais humanas nos presídios. O presidente da República, Michel Temer, classificou o episódio como um “acidente pavoroso” e declarou não ter havido “responsabilidade objetiva, clara e definida dos agentes estatais”, uma vez que o Compaj era privatizado. Mesmo assim, dias depois, o governo federal anunciou a liberação de verbas, além de medidas de segurança, como a intervenção das Forças Armadas, para tentar contornar a crise no sistema penitenciário.

9) MONTE CRISTO (RR). Na madrugada de 6 de janeiro de 2017, cinco dias depois do massacre em Manaus, 33 presos foram mortos na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista. O massacre foi um dos mais violentos da série ocorrida nos presídios brasileiros em janeiro de 2017. Além de serem decapitados e esquartejados, alguns corpos tiveram os olhos e o coração arrancados. Segundo grande parte da imprensa, a matança foi uma resposta do PCC à rebelião comandada pela FDN no Amazonas. De acordo com especialistas, um confronto no mesmo local entre o PCC e a FDN — que deixou 11 mortos, em outubro de 2016, já evidenciava a consolidação do PCC na região. A Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima descartou, no entanto, a possibilidade de as mortes estarem associadas à guerra entre as organizações criminosas. O massacre estaria relacionado a um “acerto de contas interno” do PCC, já que no local estariam apenas presos ligados à facção e outros que dizem não pertencer a nenhum grupo criminoso. Detentos ligados à FDN teriam sido transferidos do local após o conflito de outubro de 2016. O governo de Roraima afirmou ainda que não houve rebelião, já que nenhuma arma de fogo foi roubada, não houve depredação nem tentativa de fuga, e que a chacina foi o resultado de uma ação rápida de um grupo de detentos, armados com faca.

10) ALCAÇUZ (RN). Em 14 de janeiro de 2017, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, teve início uma rebelião causada por guerra de facções, que se estendeu por quase duas semanas e terminou com 26 detentos mortos. Durante o motim, pelo menos 56 presos fugiram.As vítimas, ligadas ao Sindicato do Crime (SDC), facção aliada do Comando Vermelho, foram executadas por integrantes do PCC. Foi o terceiro massacre em prisão no Brasil nos primeiros 15 dias de janeiro de 2017. A polícia só conseguiu retomar totalmente o controle do presídio e debelar a rebelião 14 dias após seu início, com a ajuda do governo federal. Os líderes da rebelião, pertencentes ao PCC, foram transferidos para outras unidades prisionais do estado.

* com edição de Matilde Silveira

Leia mais: http://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/rebelioes-massacres-em-presidios-10-casos-que-chocaram-brasil-o-mundo-20824979#ixzz53FKjGp5O

LITERATURA NO CARCERE

GAUCHAZH - 22/12/2017


Como a leitura transforma presos no Rio Grande do Sul. Condenado a 357 anos, Félix dos Santos, 49, é um preso que se diz resgatado pela literatura. A redução da pena para detentos que leem na cadeia ainda não é regulamentada no Estado, mas há juízes que abrem exceções 

Renato Dornelles

Marcelo Kervalt


Quando ingressou no sistema penitenciário, Luiz Augusto Félix dos Santos, então com 20 anos, carregava a fama de Monstro do Partenon. O apelido era compreensível. Havia sido preso por uma sequência de crimes graves, como homicídios, estupros, roubos e formação de quadrilha, a maioria cometidos no bairro da zona leste de Porto Alegre.


Passados 29 anos e seis meses, Félix, como é chamado hoje, aos 49, garante estar pronto para deixar a prisão e retomar a vida longe do crime. Apesar de a soma de suas condenações chegar a 357 anos, nove meses e sete dias, as penas privativas de liberdade não podem ultrapassar 30 anos. Com isso, faltam-lhe seis meses. A chave para mudar, segundo ele, foi a leitura.


— A literatura foi o que me transformou, em todos os sentidos — afirma o apenado, há quatro meses na ala do regime semiaberto da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ).


No cárcere, escreveu dois livros, ambos publicados. Agora, prepara mais dois. Até aprender a ler e a escrever – já no período de encarceramento –, Félix teve infância, adolescência e juventude conturbadas.


Aos cinco anos, ele e quatro irmãos mais novos foram abandonados pelo pai e, depois, pela mãe. Uma avó os criou, mas, com dificuldades para sustentar os cinco, localizou a mãe das crianças e lhe entregou Félix. Por exigência do novo marido, a mulher acabou encaminhando o filho à então Fundação Estadual do Bem Estar Social (Febem).


– Comecei a conhecer o outro lado do ser humano, com abandono, maus-tratos e violência. Fui me revoltando e resolvi fugir. Só que acabei descobrindo a duras penas que as ruas eram piores que a Febem. Sempre digo que não me tornei uma pessoa má por prazer, por alegria, mas por questão de sobrevivência. O resultado foi uma criança revoltada e um jovem criminoso – avalia.


A percepção de Félix de que a leitura é importante na regeneração é avalizada pela psicóloga e psicanalista Ana Beatriz Guerra Mello, mestre pela UFRGS. Ela diz que ler no cárcere impede a deterioração do psiquismo.
Félix tem 49 anos, sendo que 29 deles passou atrás das grades. No próximo ano, ganhará as ruasMateus Bruxel / Agencia RBS


– Os livros permitem contato com o mundo. O psiquismo intacto é fundamental para enfrentar esse período adverso, para não enlouquecer – diz Ana Beatriz.


Membro da câmara técnica do Conselho Federal de Medicina, o psiquiatra Carlos Salgado acredita que diante da hostilidade de um presídio, a abstração pela leitura e o debate do tema tendem a fazer com que os presos passem a ter mais recursos de argumentação que fogem à violência.


– A tendência é que haja um abrandamento das atitudes e que, com mais facilidade, encontrem-se saídas elaboradas para os problemas. Além do que, enquanto lê, o preso fica longe das negociatas e da criminalidade – detalha o psiquiatra.


No RS, um projeto inovador, o Banco de Livros (leia na página ao lado), já beneficiou 792 entidades com quase meio milhão de obras. Em 14 Estados, a remição da pena por tempo de leitura é regulamentada. Aqui, a minuta está com o jurídico da Superitendência dos Serviços Penitenciários.


A infância e a adolescência de Félix foram marcadas por atos infracionais, violências sofridas, internações e fugas. Dos 18 aos 20 anos, cometeu a série de crimes. Na chegada à prisão, antes mesmo de receber sua primeira condenação, ouviu do servidor que o encarcerara um presságio que o deixou preocupado: só sairia dali dentro de um caixão. No sistema, chegou a ser considerado “irrecuperável”.


– Este ano, quando recebi a progressão para o semiaberto, a psicóloga leu os prontuários da época de minha entrada que dizem que não adiantaria fazer qualquer trabalho comigo porque seria infrutífero, mas o passar dos anos respondeu diferente – conta.


O domínio da leitura e da escrita possibilitou troca de correspondências com a mulher com a qual acabaria se casando. Ela engravidou durante visita íntima, e hoje tem um casal de filhos, de 23 e 26 anos, e um neto, de dois.

O benefício da leitura no cárcere


O fascínio pela leitura demonstrado por Félix é compartilhado por uma mulher de 41 anos, que cumpre pena no Presídio Feminino Madre Pelletier.


– Lendo, saio daqui de dentro. Consigo esquecer o que está acontecendo e sentir como se estivesse livre – explica.


O prazer de folhear romances, como os de Augusto Cury, ou entrar no mundo imaginário de Licínia Ramizete aflorou nela, em 2015, três anos depois de entrar, por homicídio, na Madre Pelletier. Assim como a maioria dos detentos, a última coisa em que ela pensava na prisão era explorar o acervo da biblioteca, até que foi selecionada para participar de um projeto-piloto de remição de pena pela leitura.


A detenta se dedicou às 267 páginas de O Semeador de Ideias e aos mistérios de O Vampiro da Internet (leia a resenha feita pela presa abaixo), obras que lhe renderam oito dias a menos de reclusão. Depois, passou a se doar ao gênero que mais lhe agrada, o espiritismo. Descobriu em Zíbia Gasparetto o melhor passatempo dentro do cárcere.


– Pego um livro e quero terminar. Quero ler até o fim para saber o que aconteceu. É bom para refletir sobre os erros.


Condenada a 21 anos em regime fechado, a personagem dessa não ficção espera pela implantação no Rio Grande do Sul da leitura de livros como redutora de pena. Formada em Administração e logística, a leitora do Madre Pelletier pretende, ao ir para o semiaberto, encontrar um emprego e não deixar que os livros se tornem apenas uma das poucas lembranças boas da prisão.
Condenada a 21 anos por assassinato, presa adquiriu hábito da leituraMateus Bruxel / Agencia RBS

Resenha do livro O Vampiro da Internet


Uma história bem contada, humorada, triste, cheia de sonhos e ilusões de uma autora para mim desconhecida. Licínia Ramizete, estreante, mostrou-se apaixonada pela vida, pelo mundo, pelos seres humanos. Nos mostra de uma maneira sonhadora, inteligente, entre sonhos e realidade, nossas próprias verdades. O texto é contado nos dias de hoje com modernidade, com realidade. Ao mesmo tempo nos remete a tempos antigos mostrando-nos momentos já vividos caminhados entre sonho e realidade. A autora nos apresenta a personagem Marília, confusa, solitária, cheia de medos, dúvidas, desiludida com a vida e com os homens em geral. A personagem, no decorrer dos fatos vividos e relatados, nos mostra uma mudança obtida no seu íntimo, adquirindo um novo jeito de viver e ver a vida. Pensando e agindo de maneira mais confiante, determinada e desafiadora. De um modo simples e bem claramente, a autora nos leva a repensar nos nossos próprios atos, os quais nos levam a consequências em nossas vidas, ensinando o que é importante para a evolução do ser humano com clareza, ilusão, humor e imaginação com modernidade, abordando um assunto real à vida, ao universo e aos seres humanos. Enfim, uma ótima história com uma bela escrita e de fácil entendimento.

O BRASIL NÃO É O PAÍS MAIS QUE MAIS ENCARCERA NO MUNDO

Blog Felipe Moura Brasil 11/02/2017


Brasil é, no mínimo, o 34º em número de presos por 100 mil, mas jornais caem na maquiagem do relatório do Infopen. José Eduardo Cardozo conseguiu emplacar na imprensa, em pleno período de discussão sobre a redução da maioridade penal, a notícia de que o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, com 607 mil presos, ficando atrás apenas de China, Estados Unidos e Rússia.

Por Felipe Moura Brasil




José Eduardo Cardozo conseguiu emplacar na imprensa, em pleno período de discussão sobre a redução da maioridade penal, a notícia de que o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, com 607 mil presos, ficando atrás apenas de China, Estados Unidos e Rússia.

Os dados são de um relatório do Infopen, divulgado pelo Ministério da Justiça, e também mostram a superlotação em presídios nacionais.
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Como sempre, os jornais reproduzem o release oficial, sem informar os leitores de que, bem, o Brasil tem a 5ª maior população do mundo, atrás apenas de China, Índia, EUA e Indonésia, de modo que ficar em 4º em número absoluto de presos é absolutamente natural.

No ranking mundial de número de presos por habitantes, o Brasil ocupa, na verdade, a vergonhosa 36ª posição, com 289 presos por 100 mil habitantes, de acordo com o Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês).

O relatório do Infopen aumentou esse número de 289 para 300 presos por 100 mil, o que não melhora em praticamente nada a posição do Brasil, que ficaria então em 34º.

Acontece que o relatório faz parecer que o Brasil ficaria em 4º também neste quesito, como “acreditou” uma parte da imprensa. É mentira. E eu provo.

O Infopen apresenta na figura abaixo “um panorama geral da situação prisional dos vinte países com maior número de presos no mundo”. Veja:



Em seguida, vem a maquiagem sutil do Infopen: “Cotejada a taxa de aprisionamento desses países, constata-se que, em termos relativos, a população prisional brasileira também é a quarta maior: somente os Estados Unidos, a Rússia e a Tailândia têm um contingente prisional mais elevado.”

O relatório dá margem à confusão, porque indica a posição do Brasil em número de presos por 100 mil habitantes não no ranking de todos os países do mundo, mas no dos 20 países com maior número absoluto de presos. E esses 20 países não são necessariamente os que têm o maior número de presos por 100 mil.

As listas são diferentes, é claro, e eu mostro a verdadeira, que o Infopen faz questão de não mostrar, embora cite o ICPS quando lhe convém.



Na lista correta do ICPS, Estados Unidos (em 2º), Rússia (em 8º) e Tailândia (em 10º) também estão obviamente na frente do Brasil, com a diferença de que há mais algumas dezenas de países à frente do nosso, que não estavam na figura do relatório.

O Estadão e o UOL, no entanto, noticiaram a falsa posição do Brasil em termos proporcionais no ranking mundial (embora os números de cada país sejam praticamente os mesmos da lista correta, repare):

“Em termos proporcionais, o Brasil possui 300 presos para cada 100 mil habitantes, uma taxa menor apenas à verificada nos Estados Unidos (698 presos para cada 100 mil habitantes), na Rússia (468) e na Tailândia (457).”

Mentira. O Brasil está, no mínimo, em 34º lugar.

Mas o conto da 4ª posição é útil à militância de esquerda, ávida em mostrar que prender mais bandido é uma coisa assim muito ruim para o Brasil e, se o país está prendendo mais, é porque algo está errado, não porque ele precisa.

Levando-se ainda em conta que o Brasil é o líder isolado em número absoluto de homicídios, e que apenas 8% dos casos chegam a ser solucionados, obviamente conclui-se que a polícia prende muito menos do que deveria, ao contrário do que petistas e demais esquerdistas querem provar.

Com frequência, como já mostrei aqui, eles também usam o velho expediente de relacionar a taxa nacional de encarceramento – elevada pelos estados que prendem mais – à taxa nacional de homicídios – elevada pelos estados que prendem menos – para fazer parecer que prender bandido não reduz a criminalidade e o Brasil “precisa de menos pessoas presas”.

Na verdade, precisamos é de mais e melhores prisões, mas há 12 anos o PT prefere usar a precariedade do sistema prisional para legitimar que os bandidos – integrantes da classe revolucionária, como ensinava Herbert Marcuse – fiquem soltos aterrorizando a população brasileira.

Como disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB) há uma semana, na comissão da maioridade penal:

“O governo aqui falou, por exemplo, que os presídios são medievais, mas foi ele que contingenciou os recursos para construir os presídios.”

Pois é. Os jornais não deveriam contingenciar essas informações.

Felipe Moura Brasil ⎯ https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

OS PRESÍDIOS SUPERLOTADOS E A INSEGURANÇA

JORNAL DO COMÉRCIO 07/11/2017

07/11/2017 - Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/11/opiniao/594765-os-presidios-superlotados-e-a-inseguranca-no-estado.html)

EDITORIAL


Os presídios superlotados e a insegurança no Estado


"Sou obrigada a descumprir a lei diariamente." A frase é da juíza de Execuções Criminais Sonáli da Cruz Zluhan, que assumiu o Juizado do Presídio Central de Porto Alegre. A casa prisional já foi considerada a pior do País. Atualmente, a unidade abriga 4.669 presos, em um espaço com capacidade para 1.824. São números que provam a falência do sistema. 

Os brasileiros bradam por punições justas e o encarceramento dos que são condenados. É o ritual de todas as sociedades civilizadas. A ativação, mesmo que parcial, do presídio de Canoas desafogou delegacias e liberou viaturas da Brigada Militar. Mas a Polícia Civil e a Brigada continuam prendendo, o que é necessário.

Porém, falta dinheiro para a criação de, pelo menos, mais 5 mil vagas prisionais no Rio Grande do Sul. A penúria financeira do Estado prejudica justamente os setores que mais necessitam de investimentos, a educação, a saúde e a segurança pública.

Nesta última, por óbvio, está um sistema prisional capaz, bem estruturado e com fiscalização. Cadeias não devem ser depósito de presos, mas locais organizados e onde quem errou pague seus débitos com a sociedade. Seja um simples cidadão, seja o engravatado que surrupiou verbas públicas.

O fato é que a insegurança continua apavorando os porto-alegrenses. Hoje, muitos roubam, e isso vai desde altos cargos da República até o furto de celulares praticado por ladrões em ruas e avenidas da Capital.

Especialistas em segurança pública afirmam que chegou no "mercado" a geração criada com videogames violentos, filmes e programas de televisão em que a morte é banalizada. Além, é claro, da impunidade que grassa no Brasil.

Grupos de trabalho, frases de efeito e, no fim, pouco, muito pouco é realizado. Falta dinheiro, é verdade. Mas também a questão prisional raramente foi encarada como prioridade.

Ah, mas quando se abre uma escola se fecha um presídio. Pois no Brasil, há anos, abrem-se poucas escolas no Ensino Fundamental - muitos municípios estão quebrados - e não se constroem cadeias.

A rigor, cada município deveria ter o seu presídio. Os condenados não seriam afastados das famílias, e as penas seriam cumpridas com mais rigor. E sem as famigeradas facções que comandam o crime desde as infectas e superlotadas cadeias.

Como quase tudo, o que está acontecendo nesta onda de violência não tem apenas uma causa, mas é consequência do somatório de erros que começam pela ausência de núcleo familiar bem constituído e chegam no desemprego, na falta de ocupação e nas drogas, flagelo que só tem aumentado e está na raiz da maior parte dos crimes.

O problema é amplo e envolve desde a corrupção ativa e passiva a que os brasileiros - tudo indica - se acostumaram como sendo uma nódoa intratável até a indisciplina e a falta de planejamento nos serviços públicos. Inchados, dirigidos alguns com viés ideológico e não técnico, a ojeriza pelo lucro que brota aqui e ali quando os governos estão exauridos, mesmo cobrando impostos em demasia dos brasileiros.

Os déficits fermentam nos tesouros e ninguém dá solução. É um problema que se arrasta há décadas. Precisamos de ação, decisões, Parcerias Público-Privadas (PPPs). E que não se perpetuem as reuniões, a epidemia do "assembleísmo", que nada resolve e posterga o que precisa ser, mas nunca é, realizado.

- Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/11/opiniao/594765-os-presidios-superlotados-e-a-inseguranca-no-estado.html)


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - EXECUÇÃO PENAL IRRESPONSÁVEL. A JUSTIÇA TEM QUE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI. Cadê a apuração de responsabilidade, uma das competências do juizado da execução penal? Quem está obrigando a juíza a "descumprir a lei"? A execução penal insegura, desumana, ociosa e dominada pelas facções tem culpados, mas o Judiciário, o MP e a Defensoria se omitem em apurar, denunciar, requerer providências, processar e condenar o responsável pela morosidade em julgar os presos provisórios, pela conivência em esta situação caótica e pela não construção de unidades prisionais capazes de abrigar os presos da justiça e atender a finalidade da pena e os objetivos da execução.

A DETERIORAÇÃO DOS PRESÍDIOS

ZERO HORA 03 de Novembro de 2017

EDITORIAL

Mesmo com a recente liberação do presídio de Agudo, o número de instituições carcerárias interditadas no Rio Grande do Sul aumentou de 30, em agosto, para 33, conforme o último levantamento da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), divulgado agora. As interdições, motivadas por decisões judiciais, demonstram que, além de não conseguir ampliar o número de vagas no sistema, o poder público tampouco consegue manter as já existentes em condições adequadas de abrigar presos. A reestruturação do sistema penitenciário é apontada sempre como uma das prioridades na área de segurança pública. A falta de recursos, porém, faz com que os resultados práticos fiquem sempre abaixo das necessidades.

Das prisões gaúchas hoje sem condições de manter detentos, quatro têm interdição total, incluindo o Presídio Regional de Passo Fundo, e 29 operam com alguma ressalva em municípios espalhados por todo o Estado. Em consequência, milhares de condenados não têm como ser recolhidos por falta de condições físicas. Boa parte circula sem qualquer monitoramento, pois também não há tornozeleira eletrônica para todos. A impossibilidade de o poder público agir no mesmo ritmo das necessidades põe em xeque a política de encarceramento em massa. Ao mesmo tempo, reforça a urgência de um debate mais amplo para a definição de alternativas em condições de conciliar as necessidades e a realidade financeira do setor público.

Juízes das Varas de Execuções Criminais (VECs), responsáveis por fiscalizar a situação das cadeias, cobram providências de forma constante. A Susepe, com frequência, não tem nem como respondê-las, muito menos como atendê-las, por falta de condições. O agravante é que, também em muitas delegacias de polícia, a situação só não chegou ao ponto da interdição devido a providências como a recente entrada em operação do módulo 2 da Penitenciária de Canoas, a Pecan 2. Mas é necessário fazer muito mais.

A precariedade da situação carcerária, que vem de gestões anteriores, precisa ser enfrentada de vez, antes de se tornar insustentável. Quanto mais tempo os alertas do Judiciário levarem para surtir algum efeito nas prisões, maior será o custo bancado pelo Estado. Do jeito como se encontra hoje, o sistema prisional só favorece as facções criminosas, que se fortalecem justamente a partir das fragilidades do poder público.

Os Órgãos da Execução Penal são os responsáveis pela questão prisional. Cadê as políticas penitenciárias do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária?  Cadê a apuração de responsabilidade pelo Poder Judiciário que é poder o supervisor da Execução Penal?

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A mídia continua com uma visão míope da questão prisional. Não existe um "sistema penitenciário" a cargo do Poder Executivo, mas uma execução penal sob competência e incumbências de poderes e órgãos da execução penal determinada em lei específica. Esta visão distorcida impede de analisar o contexto que está envolvida a questão prisional e as responsabilidades do Judiciário, do MP, da Defensoria, do Departamento Penitenciário, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e de outros órgãos que compõe o "sistema de execução penal". E nesta análise surge um questionamento: por que os poderes e órgãos competentes não apuram a responsabilidade e condenam os culpados pelas irregularidades, ilicitudes e crimes cometidos que transforma a execução penal num caos?