quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

O AVISO DE MANAUS



ZERO HORA 05 de janeiro de 2017 | N° 18733


ALBERTO KOPITTKE*



Há 30 anos, as facções criminosas pareciam algo muito distante do Rio Grande do Sul. Naqueles tempos, o Estado tinha menos de 25% dos homicídios, roubos de veículos e a pedestres que temos hoje. Jovens com fuzil na mão só eram conhecidos pela TV, nos morros do Rio de Janeiro. E não nos preparamos para evitar que essa onda chegasse ao Estado.

Hoje, as antigas gangues e os bandidos mais lendários foram substituídos por facções que dominam o sistema prisional do Estado, disputam todas as vilas pobres das grandes cidades, algumas delas possuem mais de 10 mil membros e a violência explodiu nas ruas.

A chacina de 60 presos em Manaus é o alerta de uma nova onda, ainda mais violenta, que está chegando. Inúmeras reportagens têm divulgado desde meados do ano passado uma ofensiva nacional da facção que domina São Paulo e o rompimento dos acordos com a grande facção carioca e diversas facções regionais.

Essa organização é nada menos do que a maior organização criminosa do mundo. Nascida da aceleração do encarceramento em massa feita pelo Estado de São Paulo nos anos 1980 e 1990, possui hoje dezenas de milhares de membros em todo o país e uma estrutura econômica de dar inveja a grandes empresas.

A sua expansão pode produzir uma carnificina ainda maior do que aquela que temos visto cotidianamente em Porto Alegre e, posteriormente, pode estabelecer um monopólio do crime no Estado. A chamada “pax monopolista” até pode vir a produzir uma momentânea e ilusória redução de homicídios, mas faz explodir os crimes contra o patrimônio, além de acelerar a corrupção institucional, assassinar servidores da segurança e enfrentar frontalmente as forças públicas.

Em mais de três décadas, enquanto o crime se organizou, o RS não teve nenhum grande plano de segurança, definindo metas e prioridades entre os poderes, instituições e prefeituras. Salvo exceções, nossas polícias não receberam os recursos necessários para a sua modernização e nossos policiais não foram valorizados. Esperando salvadores ou soluções mágicas, tampouco a sociedade civil se organizou unindo forças com universidades e a imprensa para pensar soluções concretas e viáveis, que já tenham funcionado em outros lugares.

Enquanto seguimos desorganizados e iludidos com soluções pontuais, o tempo corre contra nós.

*Especialista em Segurança Pública

O PRESÍDIO VAZIO



ZERO HORA 05 de janeiro de 2017 | N° 18733



EDITORIAIS



A determinação judicial de que a penitenciária feminina de Lajeado, concluída há meio ano e inaugurada oficialmente em novembro, seja aberta em 72 horas, em meio à comoção do massacre em Manaus, é ilustrativa dos desacertos generalizados nas políticas de segurança. A pressa na decisão de colocar a unidade em funcionamento não ocorre apenas no Estado. Só depois da chacina e da fuga em massa de prisioneiros em prisões amazonenses, o governo federal resolveu tirar do papel o Plano Nacional de Segurança Pública, em discussão desde maio do ano passado. Em ambos os casos, fica evidente o quanto o poder público age com muito mais lentidão do que o crime organizado.

O caso da pequena prisão gaúcha, com capacidade para abrigar 84 presas, é exemplar do quanto o caos no sistema prisional, que está na origem da barbárie amazonense, não pode ser atribuído apenas à falta de dotações orçamentárias. Construída com recursos da comunidade, da prefeitura e do Judiciário, a penitenciária foi inaugurada sem exigências que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) só apontaria depois de concluídas as obras. Essa incapacidade do poder público ajuda também a explicar o fato de o Complexo Prisional de Canoas, anunciado como alternativa para desafogar o Presídio Central de Porto Alegre ainda no governo Yeda Crusius, funcionar hoje apenas parcialmente.

Enquanto a questão dos presídios não for resolvida, não haverá solução para o caos na segurança no Brasil e no Estado. O pressuposto para o enfrentamento do problema é que os governantes consigam se mover na mesma velocidade do crime organizado. Isso significa a capacidade de levar projetos adiante com um mínimo de eficiência, com editais adequados e com fiscalização permanente na fase de execução para evitar equívocos nas obras, atrasos e elevação nos custos.

A BARBÁRIE PENAL



ZERO HORA 05 de janeiro de 2017 | N° 18733


ARTIGOS

MIGUEL TEDESCO WEDY*



A barbárie se dá quando uma ordem entra em decadência. O episódio tenebroso ocorrido em presídio de Manaus, com mais de 50 mortos, denota a falência do Estado penal e a irresponsabilidade da política de drogas no Brasil.

Já faz tempo que as legislações penais e processuais vêm dando sinais de esgotamento. Homicídios dolosos, estupros, latrocínios (matar para roubar), roubos com violência real, lesões graves e gravíssimas possuem penas incontingentemente baixas se relacionadas com a relevância dos bens jurídicos protegidos. A vida, a liberdade sexual, a integridade física não são prioridades. Ao mesmo tempo, a criminalização desproporcional e ineficaz do uso e do tráfico de drogas criou um mercado ilícito que fortaleceu grandes grupos criminosos.

O problema central da criminalidade brasileira é a questão da droga. Qual o projeto estratégico do Estado brasileiro para enfrentar tal questão? O mesmo de 40 anos atrás: cadeia. Qual o resultado: o fortalecimento de grandes grupos criminosos e da violência operada por eles, o aumento monstruoso do número de presos e a explosão do sistema carcerário, a barbárie de Manaus! Conforme dados do Infopen do Ministério da Justiça, entre 2000 e 2014, o número de homens presos aumentou em 220% e o número de mulheres presas em 567%. Qual a principal motivação das prisões: tráfico de drogas. Isso diminuiu a criminalidade? Não, aumentou. É fundamental que o Estado tenha a coragem de intervir economicamente nessa questão, a fim de enfraquecer os grupos criminosos e atingi-los nos seus ganhos. É preciso quebrar a espinha dos seus lucros.

Por fim, é possível constatar que a cegueira oficial mantém um discurso equivocado que vê prisão cautelar, cadeia e condenação como sinônimos de efetividade da jurisdição penal. Ora, o que mostra se uma legislação penal e processual penal é boa ou ruim não é a quantidade de prisões, condenações e de drogas que foram apreendidas, mas, sim, a redução ou não da violência que circunda a questão. E, isso, a atual legislação não tem conseguido fazer. Mais Estado penal não significa necessariamente menos violência e menos crimes. Ao contrário, quanto mais circunscrito o Estado penal, mais objetivo e eficaz ele será, pois protegerá o que é essencial, o que poderá, aí sim, redundar na redução da violência e da criminalidade.

*Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, advogado criminalista

GESTÃO PRIVADA DO PRESÍDIO DE MANAUS TEM O DOBRO DO CUSTO DE UM DETENTO DO RS


Alvo do governo e MP de Contas, gestora privada de presídio do Amazonas cobra R$ 4,1 mil por preso. Valor pago pelo governo amazonense à empresa Umanizzare para a administração de casas prisionais é duas vezes maior em relação custo de cada detento no Rio Grande do Sul

Por: Estadão Conteúdo
ZERO HORA 05/01/2017




Foto: Seap / Divulgação / Divulgação

Com presos que custam mais do que em outros Estados, as unidades prisionais administradas pela empresa Umanizzare, no Amazonas, apresentam "descontrole de segurança" e "ineficiência de gestão". A avaliação consta em um relatório do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM). Por isso, o órgão pediu nesta quarta-feira, que o governo estadual rescinda os contratos. Integrantes da administração do Estado e do governo federal também criticam a gestão da empresa.

Em 2016, o pagamento à Umanizzare chegou ao dobro do ano anterior. Segundo relatório da Secretaria da Fazenda do Amazonas, publicado no Portal da Transparência, foram destinados R$ 429,4 milhões para a Umanizzare no ano passado. O valor é 115% superior ao de 2015, quando o repasse foi de R$ 199,5 milhões.


Entre as unidades administradas pela empresa está o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde 56 detentos foram mortos em um dos maiores massacres da história dos presídios no país. Em nota, o governo do Amazonas contestou o dado da Fazenda, alegando que pagou R$ 302,2 milhões em 2016.

O secretário de Segurança, Sérgio Fontes, também avaliou a gestão terceirizada das cadeias do Amazonas, pedindo uma revisão contratual.

— Essas relações contratuais realmente têm de ser revistas — admitiu na quarta-feira.

Levantamento feito a partir do relatório da Fazenda aponta que o valor médio mensal gasto com cada um dos 6.099 presos nas seis unidades concedidas à empresa é de R$ 5.867 em 2016. Se considerar o valor informado pelo governo, no entanto, o custo cairia para R$ 4.129 por mês no ano passado. No Rio Grande do Sul, a proporção de orçamento e população carcerária foi de R$ 1.799 por preso, valor duas vezes menor em relação ao pago pelo governo amazonense à Umanizzare para custear cada apenado.

Além do alto custo, a ineficiência da gestão foi um dos motivos pelos quais o procurador do MPC-AM Ruy Marcelo Alencar pediu que os contratos fossem encerrados.

— O quadro atual nas unidades prisionais é de absoluto descontrole — afirma no relatório.

Ele ressalta os registros fotográficos em que são vistas "várias armas, aparelhos celulares e dezenas de túneis de fuga" nos estabelecimentos. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também acredita que houve falha da administração do complexo.

— Porque, senão, não teriam entrado facão, armamento pesado, bebida, celular.

Gestão

Além do Compaj, a Umanizzare é responsável por administrar o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). No modelo de gestão privada, as unidades são construídas com dinheiro público, dirigidas por agentes públicos, mas os demais serviços — de vigilância a escolta interna — são feitos por agentes terceirizados.

O formato é criticado por um órgão do Ministério da Justiça, em relatório do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta que os funcionários fazem "apenas um breve curso preparatório na Escola de Administração Penitenciária do Amazonas, de modo que não dispõem de conhecimento técnico suficiente para exercer efetivamente o acompanhamento da execução penal". Outra crítica é que o trabalho tem as condições de risco agravadas pela possibilidade de demissão, ausência de plano de carreira e baixa remuneração dos profissionais (em torno de R$ 1.700), o que pode facilitar suborno de agentes por presos. Também é mencionada a alta rotatividade de funcionários, o que "favorece a ocorrência de tortura e maus-tratos", segundo o relatório.

A medida ainda vai na contramão de resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda "a rejeição de quaisquer propostas tendentes à privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro". Para o coordenador do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da Universidade de São Paulo (Gecap-USP), Cláudio Amaral, a iniciativa privada deve operar de forma "alternativa", e em casos "pontuais".

— O importante é que os agentes tenham a mesma preparação, seja na iniciativa pública ou privada — disse, citando o exemplo da Associação de Proteção e Amparo aos Condenados (Apac), em Minas, que entende como bom exemplo de gestão privada.

Atividade-fim


Em nota, a Umanizzare destacou que só responde por limpeza e assistência social e jurídica dos presos, além da vigilância eletrônica. "O Estado cuida de todas as atividades-fim", incluindo "todo o comando da unidade, sendo sua direção executada por servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; disciplina, uso de força, segurança e vigilância armada dos detentos (exercício do poder de polícia, função exclusiva do Estado)."

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

BARBÁRIE E 56 MORTES



ZERO HORA 03 de janeiro de 2017 | N° 18731



GUERRA DE FACÇÕES que atuam em Manaus resulta em chacina com esquartejamentos e vítimas queimadas


Uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), maior presídio do Amazonas, deixou pelo menos 56 detentos mortos em Manaus. Entre as vítimas, conforme a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, diversas foram decapitadas. A matança é a maior já registrada no país em presídios desde o massacre do Carandiru, em 1992, em São Paulo.

O motim começou na tarde de domingo e durou mais de 17 horas. Foram feitos pelo menos 86 reféns. Entre eles, 74 detentos e 12 funcionários da Umanizzare, empresa de gestão privada que presta serviço no complexo. Os funcionários foram liberados na manhã de ontem, sem ferimentos. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), a chacina é tratada como uma guerra entre facções criminosas rivais. Por isso, os líderes dos grupos não fizeram exigências à administração.

O racha se deu entre a Família do Norte, que seria ligada ao Comando Vermelho, do Rio de Janeiro, e o PCC, de São Paulo. Segundo as autoridades, a ordem para a matança seria da Família do Norte.

Pouco antes da rebelião, 87 presos – de um total de 229 na cadeia – fugiram do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), que fica a cinco quilômetros da casa prisional onde estourou o motim. Essa foi considerada pelo governo amazonense a maior fuga de detentos da história do Estado que tem 11 unidades prisionais. Também há informação de que presos tenham escapado do Compaj, mas não há números oficiais.

No Compaj, há 1.224 homens – o triplo da capacidade de 454 vagas. Em outubro do ano passado, uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou as instalações do local como péssimas para qualquer tentativa de ressocialização. Lá, os presos não receberiam, segundo o relatório, assistência jurídica, educacional, social e de saúde. Também não há detectores de metais ou bloqueadores de celulares.

Nas celas, os presos têm seus territórios demarcados por facções criminosas. As gangues disputam poder em uma das rotas mais lucrativas do narcotráfico no Brasil, no caminho que traz as drogas do Peru e de parte da Bolívia pela Amazônia.

VERBA DE R$ 44,7 MILHÕES PARA REPARAR ESTRAGOS


O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, tinha prevista a ida ontem a Manaus para acompanhar os desdobramentos da rebelião.

No início da tarde, o ministério divulgou nota afirmando que já havia se colocado à disposição do governador de Manaus. A assessoria do ministro também afirmou que, se houver solicitação, o governo poderá deslocar agentes da Força Nacional de Segurança a Manaus e viabilizar a transferência de presos para penitenciárias federais.

Mais cedo, o governo de Amazonas informou que deve utilizar parte dos R$ 44,7 milhões que recebeu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na última quinta-feira para reparar os estragos na unidade.

A atuação da Família do Norte no comando do tráfico de drogas no Amazonas teve influência até mesmo nas eleições daquele Estado. Em 2014, a reeleição do governador José Melo de Oliveira (PROS) foi desestabilizada por áudio que mostrava o subsecretário de segurança, na época, negociando apoio eleitoral com um líder da facção que estava preso no Anísio Jobim. O então subsecretário Carliomar Brandão foi exonerado do cargo e disse que a conversa que ele teve com o detento foi manipulada.


Contêiner frigorífico para os corpos



O Instituto Médico Legal (IML) de Manaus deverá receber contêiner frigorífico para auxiliar as atividades de necrópsia após o massacre no Compaj. Como o IML local só tem capacidade para refrigerar 20 corpos, o contêiner deverá ajudar a manter os demais conservados para cerimônias de velório e sepultamento pelas famílias das vítimas.

Conforme o secretário de segurança do Amazonas, Sérgio Fontes, a estimativa é que os trabalhos no IML levem até cinco dias para serem concluídos.

– Temos apenas 20 gavetas no IML e temos 60 mortos. Vamos precisar alojar os outros em algum lugar com o mínimo de dignidade para que possam ser identificados e seja feitam exames de necrópsia. Vamos usar um caminhão frigorífico – disse Fontes.

Diante do massacre, Fontes pediu mobilização nacional em torno do assunto.

– Esperamos que esse capítulo possa ter nos ensinado algo, que não basta deixar isso para cada Estado resolver por sua conta e risco. O que acontece no Amazonas repercute no Ceará, que a droga passa por aqui – disse, relembrando episódios do Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, além de casos do último ano em Porto Velho e Boa Vista.

O secretário destacou que serão abertos inquéritos para investigar e, futuramente, penalizar os autores dos assassinatos, também reforçando a segurança nas unidades prisionais para manter a ordem. Os presos foram mortos pelos próprios internos do Compaj, em confronto de extrema violência que durou cerca de 15 horas.

– Volto a dizer: há uma guerra silenciosa que o Estado tem de intervir, é a guerra do narcotráfico. Estamos vendo o que vimos hoje: uma facção brigando com a outra. Por quê? Por que as siglas são diferentes? Não, porque cada uma quer ganhar mais dinheiro do que a outra. A briga é por dinheiro, por espaço. Desde o tempo em que estava na Polícia Federal, sempre soubemos que o Brasil está numa guerra cada vez mais impiedosa.

CHACINAS NA HISTÓRIA
1992
Carandiru (SP) – 111 mortos
Maior massacre da história dos presídios brasileiros ocorreu na véspera das eleições municipais de 1992: 111 presos foram mortos durante a invasão da Tropa de Choque da Polícia Militar à Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru e então maior presídio do país. A rebelião teve início com uma briga de presos rivais no Pavilhão 9.
2000
Papuda (DF) – 11 mortos
A maior chacina da história da Papuda, presídio de segurança máxima de Brasília, durou 50 minutos. Cerca de 200 detentos com armas artesanais invadiram o Pavilhão B e atearam fogo aos colchões de cela onde havia 15 presos. Os corpos foram encontrados amontoados no banheiro. Onze morreram queimados vivos ou sufocados.
2001
São Paulo – 16 mortos
Em 18 de fevereiro, o Primeiro Comando da Capital (PCC) organizou megarrebelião simultânea em 29 presídios como represália pela transferência, da Casa de Detenção, dos principais chefes do grupo. Agentes penitenciários e familiares de detentos viraram reféns. Era domingo, dia de visita. Ao todo, foram 16 mortos e dezenas de feridos.
2002
Urso Branco (RO) – 27 mortos
No primeiro dia do ano, 27 detentos foram mortos por outros presos quando a Polícia Militar entrou na Casa de Detenção, conhecida como Urso Branco, em Porto Velho, para acabar com uma rebelião. Detentos de alguns pavilhões começaram a assassinar internos do chamado “Seguro”, onde ficavam os que eram ameaçados de morte.
2004
Benfica (RJ) – 31 mortos
A rebelião na Casa de Custódia de Benfica, no Rio, durou 62 horas e deixou 31 mortos, sendo um agente penitenciário e o restante, detentos. Os internos foram mortos por presos do Comando Vermelho, que “julgou” e “condenou” à decapitação, à morte por pauladas, à mutilação e à fogueira diversos membros de facções rivais. Os corpos foram encontrados aos pedaços.
2010
Pedrinhas (MA) – 18, 60 e 17 mortos
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, no Maranhão, sediou rebelião de 30 horas com saldo de 18 detentos mortos, sendo três por decapitação, em 2010. Em 2013, cerca de 60 presos foram assassinados nas sete prisões do complexo. Durante 2014, pelo menos outros 17 foram mortos nos presídios. Em 2015, vieram à tona casos de canibalismo dentro do presídio.
2016
Presídios do Ceará – 14 mortes
Em maio, série de rebeliões eclodiram em presídios da região metropolitana de Fortaleza. Foram confirmadas 14 mortes. Os protestos ocorreram durante e após a greve dos agentes penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça, a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. Os detentos tocaram fogo em colegas de celas.
2016
Presídios de Boa Vista e Porto Velho – 18 mortos
O possível fim da aliança de quase duas décadas entre as maiores facções CV e o PCC levou a rebeliões que causaram pelo menos 18 mortes em presídios de Roraima e de Rondônia durante 24 horas em outubro de 2016. Durante o horário de visita, em Boa Vista, presos mantiveram 50 familiares reféns, a maioria mulheres.

    COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
    - CHACINA DENTRO DO PRESÍDIO. Um fato previsível diante da impunidade da irresponsabilidade administrativa, da leniência da justiça, da permissividade das leis e da omissão dos órgãos da execução penal que não atendem as funções judiciais, a finalidade da pena, a ordem pública, os direitos humanos e os objetivos da execução penal. Infelizmente, a ideia da gestão político-partidária da segurança no Estado do Amazonas vai apelar para a Polícia Militar, desviando efetivos das ruas e bairros das cidades. Vai criar o mesmo problema que já estamos vivenciando no RS. Ora, contratem mais agentes, façam um plano situacional e organizem a estrutura para atender a finalidade da pena e os objetivos da execução penal. Ou melhor, passem a administração prisional para o Poder Judiciário que, com certeza, será bem melhor conduzida, pois haverá comprometimento.

    PONTO CULMINANTE DE UMA GUERRA



    ZERO HORA 3 de janeiro de 2017 | N° 18731


    ENTREVISTA - “É o ponto culminante de uma guerra”


    GUARACY MINGARDI
    Cientista político e analista criminal


    A matança no presídio em Manaus não surpreende o paulista Guaracy Mingardi. Cientista político com mestrado pela Universidade de Campinas (Unicamp) e doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), é ex-investigador da Polícia Civil. Fez concurso para policial justamente para conhecer por dentro “a fera”, o sistema policial-criminal. Hoje, é uma das maiores autoridades brasileiras em inteligência e análise criminal, crime organizado e corrupção. As credenciais o levaram a elaborar para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) um diagnóstico do sistema carcerário, que inclui a força das facções criminais nos presídios. Leia a entrevista concedida por telefone a ZH.

    O que gerou essa matança em Manaus?


    É o ponto culminante de uma guerra. Culminante, até agora, porque está longe de terminar. O Primeiro Comando da Capital (PCC, paulista) há mais de década se tornou a maior facção criminosa do país. O Comando Vermelho (CV, carioca) sempre teve ambições restritas ao Rio. Os dois se abasteciam de drogas e armas no Paraguai e Bolívia, inclusive eram aliados. Aí o PCC, que é mais empreendedor, começou a dominar essa fronteira, monopolizar a rota para os principais mercados brasileiros (São Paulo e Rio). Estourou a guerra. O Jorge Rafaat, contrabandista que trabalhava com o CV no Mato Grosso do Sul, foi morto em junho com tiros de metralhadora antiaérea em Pedro Juan Caballero (Paraguai), a mando de um traficante fornecedor do PCC. Em outros Estados, o PCC tentou ingressar e têm ocorrido mortes.

    Sobretudo na Região Norte?


    Sim. Em outubro, 10 presos ligados ao CV em Boa Vista (Roraima) foram mortos por ordens do PCC. Horas depois, oito presos ligados a uma facção regional morreram em Porto Velho (Rondônia), supostamente por desentendimentos com o PCC. Agora, em Manaus, ocorreu o inverso: os do PCC foram vitimados. Essa facção regional aliada do CV, a Família do Norte, é muito violenta. Dezenas de supostos integrantes do PCC foram mortos no Amazonas, nas ruas, por traficantes locais nos últimos meses.

    É sobretudo uma disputa de mercado?


    Com certeza. Nos Estados mais ao Sul, o PCC domina. Com isso, estrangula a rota para os consumidores com mais potencial. O CV não pode ficar sem essa rota. Ele conta com aliados no Norte, mas é longe do Rio de Janeiro. Por isso, decidiu enfrentar os paulistas. É questão de sobrevivência.

    PERMISSIVO E DESUMANO




    ZERO HORA 03 de janeiro de 2017 | N° 18731


    SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI




    O banho de sangue registrado em Manaus, com 55 presos mortos, equivale a meio Carandiru, o massacre que em 1992 deixou 111 assassinados na maior cadeia paulista. A diferença é que há 25 anos os apenados foram mortos pela Polícia Militar. Agora, no Amazonas, o conflito foi entre detentos. O que há em comum entre os dois fatos, além do número impressionante de mortes? Uma sigla: PCC (Primeiro Comando da Capital), maior facção prisional do país. Ela nasceu justamente como reação dos presos ao massacre do Carandiru.

    Os apenados decidiram se organizar para que o episódio não se repetisse, para que guardas e policiais respeitassem sua condição de prisioneiros. Fizeram isso com estatuto e solenidade. Pois a organização saiu de trás das grades e ganhou as ruas. Primeiro, em São Paulo, onde o PCC se tornou máfia hegemônica, nas prisões e favelas. Depois, espalhou tentáculos em outros Estados. E ao migrar, a facção paulista desagradou as quadrilhas nativas e também outros grupos de envergadura nacional. Os primeiros embates sangrentos aconteceram em Mato Grosso do Sul, na fronteira Brasil-Paraguai. Lá, a guerra entre PCC e Comando Vermelho (CV) deixou centenas de cadáveres em 15 anos.

    Os conflitos entre PCC e CV na fronteira tiveram trégua quando patrões do tráfico decidiram usar os mesmos contrabandistas de droga, compartilhando a complicada logística de fornecer cocaína e maconha ao Brasil. Cortaram custos e enriqueceram. A paz não durou. No Nordeste e no Norte, integrantes do CV – sempre influentes nessas regiões – reagiram à chegada do PCC com chacinas. Num contragolpe, o PCC tomou a maior favela carioca e do Brasil, a Rocinha.

    Agora, esse barbarismo em Manaus: retrato de um sistema prisional permissivo e desumano.