FALTA DE VAGAS E DE RESPONSABILIDADE

ZERO HORA 13 de maio de 2015 | N° 18161


EDITORIAIS


O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) suspendeu nesta semana uma operação policial destinada a prender 20 ladrões de cargas na Região Metropolitana de Porto Alegre por falta de celas para colocar os criminosos. Todas as prisões temporárias já haviam sido autorizadas pela Justiça, mas a Susepe comunicou ao comando policial que não havia para onde levar os delinquentes. Em consequência, todos continuam soltos e praticando crimes, como ocorreu no assalto de ontem a um caminhão com medicamentos. Os episódios reafirmam a completa deterioração do sistema penitenciário gaúcho, com os danos decorrentes para a polícia, o MP, a Justiça e a sociedade.

Compreende-se, nesse contexto de abandono, a situação constrangedora dos policiais, que procuram cumprir com suas atribuições da melhor forma possível e acabam esbarrando numa deficiência crônica. Não há como explicar à população que criminosos identificados como perigosos, que deveriam estar encarcerados, continuam em liberdade e agindo, por falta de vagas em cadeias. É a desqualificação do penoso trabalho de investigação e identificação de quadrilhas, que acabam por se sentir à vontade para continuar delinquindo.

Evidencia-se neste momento a inconsequência de ações que as autoridades apresentam como medidas de impacto, como a demagógica demolição de um pavilhão do Presídio Central, no ano passado, antes que a nova prisão de Canoas ficasse pronta. É assim que a vergonhosa estrutura prisional do Estado amplia sua contribuição à impunidade e à insegurança.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA- Cadê a apuração de responsabilidade? Cadê os resultados da supervisão judicial, das visitas e das inspeções dos órgãos de execução penal?

PARA LEMBRAR A LEP:

Art. 66. Compete ao Juiz da execução
VII - inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de responsabilidade;

Art. 68. Incumbe, ainda, ao Ministério Público:
Parágrafo único. O órgão do Ministério Público visitará mensalmente os estabelecimentos penais, registrando a sua presença em livro próprio.

Art. 81-B. Incumbe, ainda, à Defensoria Pública:
V - visitar os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento, e requerer, quando for o caso, a apuração de responsabilidade; (Incluído pela Lei nº 12.313, de 2010).

Art. 72. São atribuições do Departamento Penitenciário Nacional:
II - inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais;

Art. 70. Incumbe ao Conselho Penitenciário:
II - inspecionar os estabelecimentos e serviços penais;


PERGUNTA: Afinal, quais os resultados práticos da supervisão, das visitas e das inspeções realizadas?

VIGILÂNCIA FALHA NA HORA DO CRIME

ZERO HORA 13 de maio de 2015 | N° 18161

ADRIANA IRION JOSÉ LUÍS COSTA

ASSASSINATO NA PASC

SERVIDORA QUE MONITORAVA as câmeras da prisão cumpria primeiro plantão na sala de controle


No dia em que o traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, foi morto na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), quinta-feira passada, não havia agentes em todos os postos que deveriam estar sob vigilância.

E mais: a servidora que cuidava da sala de controle – onde se vê em tempo real imagens captadas por cerca de 60 câmeras – foi aprovada no último concurso da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e cumpria naquele dia o terceiro plantão de sua carreira, o primeiro no setor de câmeras.

Zero Hora apurou com servidores que, no posto em que ela estava, deveria haver pelo menos duas pessoas para observar movimentos em três monitores de 42 polegadas cada um. Na última quinta-feira, no entanto, ela fazia plantão sozinha. No momento do ataque a Teréu, estava na sala um servidor de outro setor, olhando imagens de outras galerias. Isso teria contribuído para a distração da plantonista, novata na profissão e sem treinamento para atuar no monitoramento.

Por conta da carência de efetivo e da pressão sobre os funcionários responsáveis pela vigilância do refeitório da galeria A, o clima é de tensão entre agentes. O temor é de que servidores sejam responsabilizados sem que se discuta a falta de funcionários para atuar na prisão que deveria ser de segurança máxima. Conforme Flávio Berneira Junior, presidente Sindicato dos Servidores Penitenciários (Amapergs), a plantonista está muito abalada emocionalmente e sob acompanhamento médico. Na segunda-feira, o sindicato esteve na Pasc. Em um dos setores, onde deveria haver 15 funcionários, havia apenas três. Segundo servidores, a prisão deveria contar com 40 agentes por turno, mas, atualmente, esse número não passaria de 28.

EXECUTORES ACHAVAM QUE CÂMERA ESTAVA DESLIGADA

A redução repercute em pontos estratégicos, que ficam descobertos, como o caso da sala de controle e dos mezaninos nas laterais dos refeitórios. Deveria haver agentes caminhando nos mezaninos, que têm plena visão para os refeitórios. No dia do crime, não havia. Na inspetoria, que controla a entrada e saída de presos das galerias, a ida para o pátio e para o refeitório, o número ideal é de três servidores. Apenas dois estavam lá no dia do assassinato.

– A presença de agentes nos mezaninos podia ter impedido esse crime. Mas não há pessoal para estar naquele posto – atesta Berneira.

Para agravar o clima na prisão, na segunda-feira, um dos envolvidos no crime, Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, teria feito ameaças. Segundo servidores, ele teria dito que se o nome dele fosse mesmo vinculado à morte de Teréu, mais assassinatos ocorreriam. Os envolvidos na execução foram surpreendidos com a gravação do crime. Eles haviam desconectado o fio de uma câmera de vigilância e acreditavam estar agindo sem registros. O fato de estar tudo documentado aumentou a tensão no local.

ZH pediu para a Susepe informações sobre falta de agentes no dia do crime e sobre a atuação de uma servidora inexperiente na sala de controle, mas não obteve resposta até as 21h de ontem.


Diretor, chefe de segurança e agentes são afastados


Cinco dias depois da execução do traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) informou ontem à noite que foram afastados das funções o diretor, o chefe de segurança e funcionários da prisão. A medida, segundo a secretaria, visa a preservar as investigações sobre as circunstâncias do assassinato.

A decisão foi acertada pelo secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, e o comando da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Devem ser afastados todos os agentes que tinham alguma responsabilidade na vigilância do refeitório da galeria A da Pasc, onde Teréu foi atacado e morto por presos enquanto fazia uma refeição. Nas imagens da câmera de monitoramento, o que se vê são detentos circulando e agindo com naturalidade, por quase 60 minutos, sem que nenhum guarda apareça.

Do total de tempo de gravação, a execução de Teréu, por asfixia, durou 10 minutos. Depois, os presos entram e saem do local sem demonstrar preocupação. Enquanto o corpo está no chão, já com o refeitório vazio, um detento retorna para furtar os tênis de Teréu. Volta minutos depois e devolve o calçado. Em nenhum momento os presos parecem preocupados com os guardas.

AGENTES DEVEM DEPOR ATÉ O FIM DESTA SEMANA

O afastamento, segundo a secretaria, é provisório, até o fim das investigações. Depois, se nada for comprovado em relação aos servidores, eles poderão retornar às funções. Por enquanto, a direção e a chefia de segurança ficarão a cargo de interinos. A decisão já estaria tomada pela secretaria desde a sexta-feira, dia seguinte à execução, mas demorou para ser concretizada devido aos cuidados para a escolha dos interinos.

A Polícia Civil de Charqueadas deve tomar o depoimento de agentes penitenciários até o fim desta semana. Ontem, o delegado Rodrigo Reis, que conduz a investigação, passou a tarde na penitenciária. Ouviu presos e analisou imagens.


Como foi a execução do traficante Teréu na hora do almoço na penitenciária, conforme análise do vídeo e de relato de agentes

TRANQUILIDADE PARA MATAR NA PRISÃO

 

ZERO HORA 12 de maio de 2015 | N° 18160


ADRIANA IRION


ASSASSINATO NA PASC

IMAGENS DA CÂMERA DE SEGURANÇA de refeitório da penitenciária em Charqueadas mostram que ação de presos de alta periculosidade para sufocar traficante Teréu demorou cerca de 10 minutos. Nenhum agente apareceu para intervir

As imagens captadas no refeitório da galeria A da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) mostram bem mais do que a execução do traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu. Zero Hora teve acesso aos vídeos. São quase 60 minutos em que presos de alta periculosidade agem com total liberdade no ambiente sem que nenhum guarda apareça. Eles executam o parceiro, organizam o local, entram, saem, e têm tempo até para trocar por duas vezes os tênis de Teréu, já morto.

O crime ocorreu na quinta-feira passada, no horário do almoço, na prisão que deveria ser modelo de segurança. A execução em si, desde quando Teréu é derrubado no chão até que não mais respire, demora 10 minutos. Os presos agem com extrema naturalidade. Caminham com calma, alguns seguem comendo, saem do refeitório, voltam. Há 10 trechos de vídeos – em sequência –, cada um com cerca de cinco minutos. As imagens foram captadas por uma câmera instalada no local depois de o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), cobrar medidas de segurança, já que outros dois presos haviam sido assassinados no mesmo refeitório.

As primeiras imagens mostram presos entrando no local e uma fila formada para servir a comida. Teréu está na fila. Aos 32 anos, é um homem forte, que pesa mais de cem quilos. Um dos primeiros a ingressar e se colocar bem ao fundo do refeitório é o homem apontado como um dos mentores e articuladores da execução: Ubirajara da Silva Barbosa, o Bira. Ele entra e sai do local sem encostar em Teréu.

O coordenador da execução teria sido Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, 36 anos. Ele aparece servindo o prato, mas em nenhum momento senta-se. Caminha pelo ambiente comendo. Ele está próximo de Teréu quando três presos atacam o traficante pelas costas. Um deles chega a subir em uma das mesas para facilitar a emboscada. Teréu é puxado pelo pescoço para o chão e começa o sufocamento.

Os três ficam sobre Teréu por cerca de 10 minutos. Nesse período, um quarto preso entra no local e alcança duas sacolas ao trio. Um dos detentos envolvidos, quando entrou no refeitório, aparentava dificuldade para caminhar, apoiado por muletas. Durante a execução, se desloca perfeitamente. Ao fim, sai do local novamente de muletas.

Na ação, alguns presos deixam o refeitório. Outros seguem almoçando. Teréu é arrastado. Maradona aparece trazendo mais uma sacola e ele mesmo a coloca na cabeça de Teréu, que já está sem movimentos. Outro preso, que não agiu diretamente no sufocamento, entra no refeitório e fica de pé sobre o corpo. No final das cenas, o corpo já está próximo à entrada do refeitório, onde antes os presos apareciam na fila para servir a refeição. O local fica vazio.



Juiz aponta falhas


Responsável pela investigação da morte do traficante Teréu, ocorrida na Pasc na quinta-feira passada, o delegado Rodrigo Reis disse ontem que já solicitou à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) os nomes dos servidores responsáveis pelo refeitório e pelo monitoramento da câmera que registrou o crime. A Polícia Civil de Charqueadas espera tomar o depoimento de agentes ainda nesta semana. A Susepe, que abriu sindicância para apurar a atuação dos servidores, não informou quantos deviam estar cuidando do refeitório ou monitorando a câmera.

O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), que em janeiro rebaixou a Pasc de alta para média segurança, aponta alguns procedimentos que poderiam contribuir para a penitenciária ser mais segura:

– Os presos deveriam usar uniforme e teriam de receber comida na própria cela. O banho de sol deveria ser individual e os presos não poderiam ter nada que não fosse fornecido pelo Estado.



Transferência de suspeitos espera liberação


JUSTIÇA DECIDE que envolvidos na execução tenham confinamento rigoroso em prisões fora do Estado, mas é preciso aguardar avaliação de órgão federal


O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) avalia pedido da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre de transferência para uma prisão federal de cinco detentos (veja os nomes no quadro) envolvidos na morte do traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, 32 anos, assassinado por asfixia na Penitenciária de Alta Segurança (Pasc), na quinta-feira. Ontem, a Justiça determinou a transferência imediata dos cinco suspeitos.

A decisão foi assinada em conjunto pelos magistrados da VEC de Porto Alegre Alexandre de Souza Costa Pacheco, Paulo Augusto Oliveira Irion, Patrícia Fraga Martins e Sidinei Brzuska e da VEC de Charqueadas, Vanessa Lilian da Luz. Os juízes pediram a inclusão no regime disciplinar diferenciado (RDD), sistema mais rigoroso de confinamento (veja quadro) em penitenciárias federais.

AÇÃO FOI PREMEDITADA, AFIRMAM MAGISTRADOS

Em caráter emergencial, a requisição foi remetida ontem por meio eletrônico ao Depen, organismo que gerencia o número de vagas nas quatro cadeias federais – Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Os magistrados ainda concluíram que “as imagens (do crime na Pasc) não somente identificam perfeitamente os algozes, como revelam um agir premeditado, cruel, covarde e moroso.”

Não há prazo para o Depen responder, mas o pedido será reforçado pessoalmente pelos magistrados gaúchos amanhã, quando o diretor-geral do Depen, Renato Campos de Vitto, estará em Porto Alegre, participando de evento da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Após a manifestação do órgão, é preciso aguardar autorização de um colegiado de juízes federais da comarca onde fica a cadeia.

Os cinco presos são apontados como participantes diretos na morte – executando ou ordenando o crime. Outros quatro teriam atuação secundária, prestando apoio. Todos estão com prisão preventiva decretada.

Embora a Pasc tenha na nomenclatura a palavra alta segurança, é uma prisão com defasagem estrutural e permeada por fragilidades a ponto de não ter condições de controle de presos perigosos. No âmbito da VEC, juízes tratam a Pasc como cadeia de segurança média.

ATRÁS DAS GRADES

Presos da Pasc que devem ir para prisão federal

1 Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, 36 anos, condenado a cem anos de prisão por crimes como tráfico de drogas, assaltos e assassinatos. Já foi transferido duas vezes para penitenciárias federais por ter sido flagrado ordenando mortes e roubos por celular.

2 Ubirajara da Silva Barbosa, o Bira, 35 anos, integrante de uma quadrilha de Canoas, tem penas que somam 52 anos e nove meses de cadeia por envolvimento com tráfico internacional de drogas.

3 Luciano Alves Pereira, 34 anos, tem condenação de 45 anos e 10 meses por furto, roubos, porte de arma e associação para o tráfico.

4 Rudinei Pereira da Silva, 33 anos, condenado a 33 anos e sete meses de reclusão pela prática de roubos, homicídio qualificado e porte de arma.

5 Rudinei Henrique de Abreu, 32 anos, preso preventivamente, foi pronunciado por homicídio em Barra do Ribeiro.

O QUE É RDD

Criado em 2003, o regime disciplinar diferenciado (RDD) prevê regras rígidas. O preso é confinado em cela individual, vigiada por câmeras e tem direito apenas a duas horas de banho de sol por dia. A visita semanal é restrita a até duas pessoas, sem contato físico. É proibido qualquer outro contato com o mundo externo, como TV e internet.

EXECUÇÃO NA PASC, JUSTIÇA PEDE TRANSFERÊNCIA DE SUSPEITOS PARA PRISÕES FEDERAIS

ZERO HORA 11 de maio de 2015 | N° 18159


EDUARDO TORRES

Judiciário pede transferência de suspeitos para prisões federais


CINCO DETENTOS que teriam participação direta na morte de traficante devem ir para cadeias fora do Estado. Histórico dos presos supostamente envolvidos pode revelar articulações de Maradona


O Judiciário estadual solicitou a transferência de cinco presos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) para o sistema federal – todos são suspeitos de terem participação direta no assassinato do traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, 32 anos, asfixiado até a morte na cadeia, na quinta-feira.

O objetivo principal é encaminhar para penitenciárias de alta segurança federais os dois suspeitos do crime com maior influência na cadeia: Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, 36 anos, ex- líder da facção Os Manos, e Ubirajara da Silva Barbosa, o Bira, 35 anos. Outros três presos, dois que teriam segurado o traficante e um que teria colocado o saco plástico para asfixiá-lo, também devem ir para presídios federais.

NOVE TIVERAM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA

A solicitação, feita pelos quatro juízes das varas de execuções criminais da Região Metropolitana, foi enviada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no sábado. Na quarta-feira, os magistrados devem entregar pessoalmente o pedido ao diretor do Depen, que estará na Capital.

As prisões preventivas dos nove suspeitos foram concedidas pela Justiça no sábado, e impedem, por exemplo, que eles sejam beneficados com progressão de pena. O delegado Rodrigo Reis, da Delegacia de Polícia de Charqueadas, não revela nomes, mas a reportagem apurou sete deles. O histórico de cada um demostra que Teréu foi morto em contexto no qual Maradona tem papel- chave (veja o quadro ao lado).

Crimes pelos quais os suspeitos foram condenados mostram que todos estariam envolvidos com quadrilhas nas áreas que, em 2011, a polícia mapeou como parte do império de Maradona em Canoas, Guaíba e São Leopoldo.

– É inegável que Maradona tem influência na galeria, não sabemos até que ponto. Ele foi aceito pela facção dos Abertos quando se viu enfraquecido nos Manos. Chegou com status menor, mas pode ter se articulado – diz Reis.

Um dos principais aliados de Maradona era Alexandre Goulart Madeira, o Xandi, executado em janeiro – Teréu era investigado como mandante do crime. A polícia apura se a morte de Teréu teria sido ordenada pelos Manos em reaproximação com Maradona, mas ainda não há provas.

RELAÇÕES COM MARADONA

CANOAS

Outros seis presos, além de Maradona, dos quais reportagem apurou nomes

-Ubirajara da Silva Barbosa, o Bira, 35 anos, seria líder da galeria dos Abertos na Pasc. Traria drogas do Paraguai a partir de Canoas – até 2011, um dos enclaves de Maradona.

-Rudinei Pereira da Silva, 33 anos, foi investigado, em 2011, pelo Denarc como contato de Maradona.

-Fernando Gilberto de Oliveira Araújo, 28 anos, é integrante de quadrilha de roubos em Canoas.

GUAÍBA

-Rudinei Henrique de Abreu, 32 anos, foi preso preventivamente. Teria esquartejado um homem em Guaíba, um dos redutos de Maradona.

SÃO LEOPOLDO

-Luciano Alves Pereira, o Nelinho, 34 anos, lideraria o tráfico em Guaporé. A droga partiria de São Leopoldo, onde sua companheira seria contato de Maradona na expansão de seus domínios.

MONTENEGRO

-Daniel Pereira Lopes, 25 anos, esteve preso até 2012 na Penitenciária Modulada de Montenegro, que era dominada pelos Manos.

CHEFE TRAFICANTE PRESO FOI MORTO COM SACO PLÁSTICO

ZERO HORA  08/05/2015 | 08h27min


Crime no cárcere, Teréu foi asfixiado na Pasc com um saco plástico, afirma juiz. O magistrado Sidinei Brzuska relata que há oito ou nove envolvidos na execução




Corpo de Teréu foi recolhido da Pasc na tarde de quinta-feira Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS

O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Sidinei Brzuska confirmou que a causa da morte de Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, foi asfixia. O criminoso foi assassinado dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) na manhã desta quinta-feira.


De acordo com o magistrado, há oito ou nove detentos envolvidos no crime, alguns deles indiretamente, com a função de resguardar o refeitório enquanto Teréu era executado no local. Os responsáveis utilizaram um saco plástico para asfixiar o traficante.


Foto: Reprodução


Isolados pela direção da Pasc, envolvidos no crime relataram que o assassinato não tem relação com as desavenças entre Teréu e Alexandre Goulart Madeira, o Xandi, morto em janeiro deste ano, em Tramandaí. A razão seria a suspeita de Teréu estar envolvido em desaparecimentos no Beco dos Cafunchos, em Porto Alegre.

QUASE TRES MIL BRASILEIROS PRESOS NO EXTERIOR, 20 EM PRISÃO PERPETUA

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 03/05/2015

Itamaraty diz que existem 2.787 brasileiros presos no exterior. Não há mais nenhum brasileiro no corredor da morte, mas 20 cumprem pena de prisão perpétua fora do Brasil.




Não há mais nenhum brasileiro no corredor da morte, mas 20 cumprem pena de prisão perpétua fora do Brasil. Você faz ideia de quantos brasileiros estão presos no exterior? Segundo o Itamaraty, até dezembro de 2014, 2.787 brasileiros estavam atrás das grades em todos os continentes.

Na Europa, são 1.046, mais da metade na Espanha e Portugal, a maioria por tráfico de drogas.

Em Portugal, o tráfico internacional de drogas pode dar até 25 anos de prisão. Mas por conta de um acordo internacional, os presos brasileiros podem ser transferidos para prisões do Brasil, mas antes precisam cumprir pelo menos metade da sentença em Portugal. Os brasileiros presos por tráfico de drogas são condenados em média de oito a dez anos de prisão.

Na Grã-Bretanha, são 40 brasileiros na cadeia. Um desses casos foi destaque no Fantástico: um especialista em computadores que perseguia mulheres pela internet.

Cristian Antônio Pereira foi condenado no Paraná por estupro e assédio sexual. Ele fugiu para a Inglaterra e cometeu os mesmos crimes, mas foi preso no fim de 2014. Ele era um hacker que invadia perfis de mulheres em redes sociais e chantageava as donas: só devolveria o perfil se elas fizessem sexo virtual ou real com ele. Cristian foi condenado a 13 anos e meio no país. Depois, será deportado para o Brasil para cumprir a pena a que foi condenado.

Desses brasileiros presos lá fora, mais de 2.200 são homens e 482 são mulheres. E há ainda 50 pessoas que mudaram de sexo.

Todos os travestis e transgêneros detidos no exterior estão na Europa. São 40 na Itália e mais 10 na França. Prostituição, tráfico de pessoas e de drogas são os principais motivos.

Na África, o tráfico de drogas é o único motivo.

“No final de 2014, nós tínhamos 864 brasileiros presos por narcotráfico, do nosso conhecimento, espalhados em várias regiões. Mas é interessante que em algumas regiões eles são a maioria. Então na África, por exemplo, 100% dos brasileiros presos são por narcotráfico”, destaca Luíza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior.

No Oriente Médio, esse índice cai para 73%.

Na Ásia e Oceania, o número de presos é alto: 433. No Japão, roubos e furtos são os crimes mais comuns cometidos por brasileiros. Para os crimes mais graves, a lei prevê pena de morte e também prisão perpétua. Seis brasileiros devem passar o resto da vida encarcerados. O regime na cadeia é super-rigoroso.

Todos os presos são obrigados a trabalhar. Falar entre si? Só em alguns momentos do dia. E a comunicação com pessoas de fora é rigidamente controlada: as cartas são lidas pelos guardas. E em dia de visita, todas as conversas têm que ser em japonês: se precisar de um tradutor, o preso é que paga.

Na América Central e Caribe, são 15 presos. Na América do Sul, 823. É na América do Sul que estão todos os menores brasileiros presos no exterior: sete, ao todo. Um deles, na Argentina, por ter matado um homem a pedradas durante uma briga por drogas.

O Itamaraty informou que o número de presos no estrangeiro diminuiu 13% entre 2013 e 2014.

A maior queda foi nos Estados Unidos. O número de brasileiros no país caiu 44%. Hoje são 406. Os motivos? Tem de tudo: desde as infrações mais leves, como dirigir sem habilitação, desrespeitar o visto e permanecer no país mais tempo do que o permitido, até as infrações mais pesadas, como agressão, homicídio, tráfico de drogas e contrabando de imigrantes, os chamados "coiotes", gente que traz imigrantes de maneira ilegal para dentro do país.

BRASILEIRO PREFERE MORRER A CUMPRIR PRISÃO PERPÉTUA

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 03/05/2015

Brasileiro se arrepende de ter revertido pena de morte para prisão perpétua. Escapar da execução é o sonho de 3 mil detentos que esperam no corredor da morte nos EUA. Mas 15 anos após sair da lista, Osvaldo se arrependeu.




A poucos quilômetros do litoral da Flórida, tudo o que o brasileiro Osvaldo Almeida vê pela janela são grades e arames farpados. Foi em uma sala da prisão da cidade de Century que ele falou com a equipe do Fantástico, depois de um mês de negociações com as autoridades. “Já paguei”, ele afirma.

O brasileiro tem 41 anos e está preso há 21. Ele foi condenado à pena de morte depois de cometer três assassinatos, todos na região de Fort Lauderdale, perto de Miami, nos anos 1990. Uma história que o fantástico mostrou 18 anos atrás.

Em outubro de 1993, ele matou a prostituta Marilyn Leath. Uma semana depois, assassinou com tiros outra prostituta, Chequita Kahn. A última vítima foi Frank Ingargiola, gerente de um bar que se negou a vender bebida para Osvaldo.

Fantástico: Por que você cometeu esses crimes?
Osvaldo: Eu era uma pessoa muito diferente nessa época, eu não tinha Deus na minha vida. É realmente difícil explicar isso. Até eu mesmo não entendo.
Fantástico: Você se arrepende?
Osvaldo: Sim.

O arrependimento não sensibilizou a Justiça americana nem a família das vítimas. Na época, a viúva do gerente disse que, sim, Osvaldo merecia a pena de morte. Nem ele discordava. “Eu mereço a pena de morte pelos meus crimes”, disse, à época.

De lá para cá, muita coisa mudou. Osvaldo foi transferido de prisão várias vezes, já não usa o uniforme laranja dos condenados à morte. É que ele recorreu da sentença e conseguiu o que parecia impossível: reverter a pena para prisão perpétua.

Fantástico: Naquela época, foi como uma vitória para você?
Osvaldo: É o que eu pensei naquela época.

Na decisão que mudou a sentença, o juiz disse que a polícia cometeu erros que podem ter influenciado no julgamento. Escapar da execução é o sonho de 3.019 detentos que hoje esperam no corredor da morte nos Estados Unidos. Mas 15 anos depois de apelar e sair da lista de condenados à morte, Osvaldo se arrependeu. “Eu pensei que a prisão ia ser melhor, vida é melhor que morte, mas eu não sabia como ia ser a vida na prisão. Não tem nada para fazer. Aqui é exercício, assistir televisão e ler”, ele diz.

Fantástico: Entre ser morto e passar o resto da vida na prisão, o que você prefere?
Osvaldo: Ser morto, ser executado.

A defensora pública Katherine Puzoni, que tem clientes no corredor da morte, diz que nunca ouviu um caso como o de Osvaldo. Ela acha que não é legalmente possível a Justiça fazer o que o brasileiro quer.

No máximo, ele pode apelar à Suprema Corte federal pela liberdade e pedir clemência ao governador, mas a defensora pública diz que é muito difícil o brasileiro acabar sendo solto.

Osvaldo teve uma vida confusa. Nasceu em Boston, filho de uma brasileira e de um português. Aos 5 anos, depois que os pais se separaram, foi morar no Recife com o pai. Aos 12, voltou para os Estados Unidos, levado pela mãe, e virou cozinheiro.

Em entrevista ao Fantástico, em 1997, Severina Gamboa tentou explicar assim os crimes cometidos pelo filho: “Ele foi abusado sexualmente pelo irmão da madrasta”.

Hoje, a cabeleireira aposentada mora perto de Orlando. Ela só quis dar entrevista por telefone.

Fantástico: A senhora acha que algum dia ele pode conseguir a liberdade?
Severina: Meu filho, só se Deus fizer um milagre.
Fantástico: Ele disse que prefere morrer a passar o resto da vida na cadeia. A senhora, como mãe, o que acha disso?
Severina: Eu ainda não disse a ele que concordo, mas no fundo, no fundo do meu coração, eu concordo, porque eu não quero ver ele nesse sofrimento.

Dezoito anos atrás, Osvaldo teria sido executado na cadeira elétrica. Hoje em dia, nos 32 estados americanos que têm a pena de morte, o método mais comum é a injeção letal.

“Eu sou humano, acho que eu ia sentir um pouquinho de medo disso, eu prefiro sofrer temporariamente uma dor física sabendo que vou estar com Deus, no céu”, diz Osvaldo.

Mesmo tendo matado três pessoas? “Sim, porque eu não sou mais essa pessoa no meu coração”, ele afirma.

Hoje, Osvaldo tem todo o tempo do mundo. E, para ele, o tempo é o maior inimigo.

Fantástico: Você consegue se imaginar daqui a 10,20,30 anos ou você prefere não pensar?
Osvaldo: Eu prefiro não pensar.