HOMICIDA EM PRISÃO DOMICILIAR DORME AO LADO DO FUZIL E DA PISTOLA

 

DIÁRIO GAÚCHO 07/11/2014 | 12h26


José Luís Costa



Em regime domiciliar por falta de vagas nas cadeias, o apenado Maycon Nunes Carvalho, 22 anos, vai voltar para atrás das grades. A Vara de Execuções Criminais da Capital determinou a prisão dele ao receber uma foto na qual ele foi flagrado dormindo em um sofá, ao lado de uma pistola e com um fuzil a tiracolo.

A imagem foi enviada para um celular apreendido esta semana no pavilhão D do Presídio Central de Porto Alegre. O detento é conhecido no meio policial e foi identificado por causa de uma tatuagem no braço direito. Ele tinha sido preso em dezembro passado com uma pistola calibre .40, em Viamão. Foi condenado a três anos e quatro meses em regime aberto e, em 18 de agosto, ganhou o direito da prisão domiciliar.


Agora, vai voltar para o regime fechado temporariamente e responder a um novo processo por porte ilegal de arma. Ele também responde a um processo por tráfico de drogas e tem contra si uma denúncia do Ministério Público por homicídio qualificado.

FLAGRADO DORMINDO AO LADO DE FUZIL, PRESO DOMICILIAR VOLTA Á CADEIA

 

DIÁRIO GAÚCHO 07/11/2014 | 12h26


José Luís Costa



Em regime domiciliar por falta de vagas nas cadeias, o apenado Maycon Nunes Carvalho, 22 anos, vai voltar para atrás das grades. A Vara de Execuções Criminais da Capital determinou a prisão dele ao receber uma foto na qual ele foi flagrado dormindo em um sofá, ao lado de uma pistola e com um fuzil a tiracolo.

A imagem foi enviada para um celular apreendido esta semana no pavilhão D do Presídio Central de Porto Alegre. O detento é conhecido no meio policial e foi identificado por causa de uma tatuagem no braço direito. Ele tinha sido preso em dezembro passado com uma pistola calibre .40, em Viamão. Foi condenado a três anos e quatro meses em regime aberto e, em 18 de agosto, ganhou o direito da prisão domiciliar.


Agora, vai voltar para o regime fechado temporariamente e responder a um novo processo por porte ilegal de arma. Ele também responde a um processo por tráfico de drogas e tem contra si uma denúncia do Ministério Público por homicídio qualificado.

QG DO CRIME MONTADO ATRÁS DAS GRADES

ZERO HORA  07 de novembro de 2014 | N° 17976

A VOLTA DE SECO


OPERAÇÃO TRINCA-FERRO, da Polícia Civil, deflagrada na madrugada de ontem, desarticulou uma central decrimes comandada de dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Um dos integrantes do bando é o assaltante José Carlos dos Santos, o Seco, condenado 13 vezes a penas que somam 173 anos de cadeia


Policiais civis realizaram ontem uma operação curiosa: deram voz de prisão a um homem que já está preso, um dos mais conhecidos assaltantes gaúchos, José Carlos dos Santos, o Seco. Condenado 13 vezes, num total de 173 anos de reclusão por roubos a bancos e carros-fortes, ele cumpre pena desde 2006 e teve mais uma vez a prisão preventiva decretada. Agora, porque teria montado um quartel-general do crime, de dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

Escorados em um ano de investigação e 70 horas de escutas autorizadas pela Justiça, policiais comandados por Juliano Ferreira, titular da Delegacia de Repressão ao Roubo de Veículo, identificaram cerca de 200 roubos e furtos de carros e caminhões praticados pelo grupo. Afora isso, a quadrilha comandada por Seco detrás das grades clonava veículos, traficava drogas, vendia armas e comercializava explosivos usados em assaltos. Explosões eram a especialidade de Seco quando atuava nas estradas: ele é apontado como responsável pelo uso de dinamite em oito roubos de carros-fortes.

As investigações apontam que Seco virou um consultor para o crime organizado. Repassava informações sobre o uso de explosivos e era o intermediário entre quem queria comprar os artefatos e quem fornecia. Também coordenava a troca de carros e caminhões roubados por armas e drogas no Paraguai. Em uma das escutas, Seco falaria sobre a compra de cordéis – componentes explosivos usados para a detonação. No diálogo, cordéis são chamados de “cordinhas”.

A neutralização do esquema aconteceu com a Operação Trinca-Ferro. Cerca de 150 policiais civis cumpriram na madrugada de ontem 50 mandados (21 de prisão temporária e 29 de busca e apreensão) em municípios da Região Metropolitana e do Interior. Dezesseis suspeitos foram presos até ontem. A Polícia Civil diz que 80 pessoas com participação no esquema foram identificadas.

SUSPEITA DE NOVA FACÇÃO

Os diálogos interceptados desde novembro de 2013 mostram, segundo a polícia, que o bando se preparava para montar uma facção nas cadeias e fora delas. O grupo estaria aliado aos Bala na Cara, o mais novo e agressivo “partido do crime” nas prisões gaúchas – Seco, inclusive, cumpre pena na ala deles, em Charqueadas. Um dos aliados de Seco, Carlos Raimundo Alves Junior, o Ninho, foi flagrado ensinando um comparsa ao telefone sobre como organizar o grupo:

– Ô, meu, tira meu salve (ordem aos bandidos). Tu pode passar a limpo aí no hotel. (...) Faz reunião com os confirmados. Isso aqui é feito para fortalecer, para ter mais respeito, pro cara se unir mais (...). Temos de se juntar, criar outras paradas. É um parâmetro para juntar uns gurizões de respeito. Para dar ideologia certa, para ir se formando e se estruturando, Cabeção. Toda semana vai ter um troquinho.

Levado ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Seco negou as suspeitas e disse que a voz identificada nos telefonemas não é dele. A polícia conta, porém, com antenas de celular e reconhecimento de voz para confirmar que os comandos vinham dele.


 CASA PARA TORTURAR INIMIGOS


O assaltante Seco se negou a falar, mas outras pessoas presas prestaram testemunho e confirmaram as atividades da quadrilha. ZH teve acesso ao depoimento de um dos ouvidos pelo delegado Juliano Ferreira. Ele afirma que Seco está aliado à facção Bala na Cara e que pretende ampliar sua influência no grupo, considerado “de responsa” (que cumpre a palavra empenhada).

O depoente diz também que a quadrilha mantinha em São Leopoldo, no bairro Campestre, uma casa usada, além de esconderijo, para torturar inimigos do bando.

Conforme o depoimento, o local serviu de cativeiro para um bebê sequestrado. A menina teria sido levada para obrigar o pai, um traficante, a pagar dívida com o bando. A criança foi libertada após pagamento do resgate. Seco teria ficado contrariado com o sequestro, por ter sido feito sem sua orientação.

MULHER DE SECO TAMBÉM FOI DETIDA

Certa vez, a residência teria sido invadida por integrantes dos Manos (facção rival dos Bala na Cara), que, por sua vez, torturaram a mulher de Seco, Adriana da Silva Santos Moraes, para revelar onde estaria um dinheiro pertencente ao bandido.

O grupo liderado por Seco tinha integrantes do sexo feminino. A mulher dele foi presa em Montenegro na operação de ontem – ela é apontada como braço direito do criminoso, sendo responsável por transportar entorpecentes. O depoimento confirma que as mulheres eram usadas para levar armas para os esconderijos e até para assaltar. A mulher de Ninho (Carlos Raimundo Alves Junior) foi reconhecida como participante do roubo de uma caminhonete Nissan.

A testemunha dá pistas sobre um dos mistérios da crônica policial: o que foi feito de Michele, ex-mulher de Seco, sequestrada sete vezes por criminosos que queriam colocar as mãos na fortuna acumulada pelos ataques a carros­fortes cometidos pelo assaltante. Ela teria morrido em São Paulo. O depoimento não dá detalhes.

CADEIA FALIDA

ZERO HORA 07 de novembro de 2014 | N° 17976


JOSÉ LUÍS COSTA


SISTEMA PENITENCIÁRIO. Presídio de segurança máxima só no nome

INAUGURADA COMO GARANTIA de conter os bandidos mais perigosos do Estado, Pasc se tornou escritório com grades para o comando de crimes

A rede criminosa montada por José Carlos dos Santos, o Seco, 35 anos, de dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) é só mais um dos incontáveis episódios que ilustram a falência da cadeia.

Inaugurada em 1992, há tempos ela deixou de ser de contenção máxima para virar “escritório com portas e janelas de grades” onde estão perigosos quadrilheiros comandando roubos, homicídios e tráfico de drogas às custas da sociedade gaúcha.

A fragilidade estrutural da Pasc começou a ser escancarada em 1999, quando o assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, fugiu pela porta da frente, em um episódio nebuloso até hoje.

A proliferação de celulares nas cadeias a partir dos anos 2000, em contrapartida a sistemas de controle obsoletos e precárias câmeras de vigilância, fizeram da Pasc uma penitenciária com os mesmos problemas de uma prisão comum. Um relatório da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, elenca as deficiências: a Pasc tem 16 galerias e só quatro pátios. Isso faz com que, mesmo confinados em celas individuais por causa da periculosidade, presos se encontrem para “trocar ideias” durante o banho de sol. Os apenados recebem visitas na própria cela e jamais usam uniforme. E, apesar do controle, têm acesso a celulares, drogas, instrumentos para serrar grades e até arma de fogo.

MUITAS COBRANÇAS, NENHUMA SOLUÇÃO

Em junho de 2011, após o assaltante Sandro Alexandre de Paula, o Zoreia, fugir por um ponto cego junto à cozinha – sem câmera e sem guarda –, o próprio secretário de Segurança Pública, Airton Michels, admitiu:

– A Pasc não é cadeia de alta segurança, é de média segurança.

Desde aquela época, a Vara de Execuções Criminais cobra melhorias e providências para reprimir o ingresso de celulares na cadeia. Foram enviados pelo menos sete documentos à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), mas os retornos foram explicações evasivas ou promessas ainda não cumpridas.

No último ofício remetido, em julho, o juiz Sidinei Brzuska, da VEC, escreveu:

“Há um gasto de energia nessas cobranças e também uma certa sensação de frustração, pois não se vê melhora significativa nas coisas, que seguem na base do improviso, sem planejamento, sem investimentos.”

Passados três meses, a VEC ainda não recebeu qualquer resposta. Questionado ontem sobre a situação, o magistrado sentenciou:

– O Estado trata a Pasc como Porto Alegre trata o Dilúvio (arroio com elevado índice de poluição). É preciso, com urgência, uma cadeia de alta segurança.

FRAGILIDADE EXPOSTA

ZERO HORA 7 de novembro de 2014 | N° 17976


SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI


Portas de metal nos corredores dos pavilhões que funcionam de forma estanque: quando uma abre, a outra fecha. Mais de 20 câmeras monitorando, via circuito fechado, os caminhos internos. Guaritas externas de uma altura considerável, para melhor observar os presos. Muro interno, cercas de arame farpado, muro externo, tudo para dificultar fugas. Escassa comunicação entre os vizinhos de celas – que, aliás, recebem um preso cada, raridade em grandes presídios brasileiros.

Cada cela tem duas grades, uma na porta e outra por fora desta, tornando difícil ao preso serrá-las. Esses eram os predicados iniciais da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), que deveriam justificar seu nome.

Deveriam, mas não justificam, a se julgar pela minuciosa operação desencadeada pela Polícia Civil, a Trinca-Ferro (esta, sim, apropriadamente denominada... o apelido lembra um pássaro que, apesar de engaiolado, não deixa de voar).

Foi em 1999 que a primeira fuga da Pasc aconteceu. O assaltante Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio – um dos pioneiros em roubo de carros-fortes no Estado – escapou. Dizem que por uma grade de janela serrada, às vistas dos guardas. A Justiça Criminal de Charqueadas condenou 17 policiais militares pela escapada. Concluiu que eles foram negligentes ao não vigiar com cuidado o preso.

O diretor da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) na época da fuga de Papagaio era Airton Michels, o atual secretário da Segurança Pública. Agora, mais um assaltante de blindados, José Carlos dos Santos, o Seco, é indiciado por burlar a vigilância da Pasc. Não fugiu, mas comandaria o crime de trás das grades.

Como? É um grande mistério. A Pasc tem detectores de metais de dois tipos: raquete (portáteis) e portão detector. Como os celulares continuam sendo passados para os detentos? Certo que a vida dos agentes também não é uma maravilha. São ameaçados pelos chefes de facção. Desafios que a cúpula da segurança precisa solucionar.



CONTRAPONTO

O QUE DIZ A SUSEPE - A Pasc é de alta segurança. Os celulares ingressam nos presídios de diversas formas, com visitas, jogados por cima dos muros e outras, que precisam ser investigadas. Existem portais que detectam metais nas salas de visitas e funcionam bem. Em relação aos bloqueadores de celular, diversas empresas realizaram testes desde 2006 e nenhum foi eficaz. A Susepe comprou um scanner corporal que começará a funcionar na próxima semana. A aposta da Susepe é inibir a entrada de ilícitos, pois todas as pessoas que ingressarem na Pasc vão passar por esse scanner, incluindo visitas, servidores, advogados e autoridades.

ADVOGADOS E JURISTAS DIVERGEM SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEP

JORNAL DO COMÉRCIO 04/11/2014

Advogados e juristas divergem sobre atualização da Lei de Execução Penal Proposta de reformulação está emperrada no Legislativo

Wagner Miranda de Figueiredo


MARCELO G. RIBEIRO/JC
ADOV
Alexandre Wunderlich teme que as alterações agravem o sistema punitivo

Após 30 anos da Lei de Execução Penal (LEP) ser sancionada, uma comissão formada por juristas apresentou ao Senado Federal um projeto de atualização da norma. A entrega final da proposta ocorreu no fim do ano passado. Até hoje, o projeto tramita no Legislativo. Mas a atualização da Lei 7.210, de 1984, é necessária? Isso é o que o Jornal da Lei apurou com advogados e juízes. Houve uma contraposição de ideias. Enquanto advogados afirmam que o Executivo não cumpre a norma, juízes querem a adequação da lei à realidade atual.

Para o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti, que defende a atualização da lei, há necessidade de rever o sistema penitenciário brasileiro. Para ele, os presos precisam ter conhecimento das progressões das penas. “Isso evitará a judicialização de numerosos incidentes e acabará com as pragas da pena vencida e do retardamento da efetivação de direitos do condenado. Fatores que causam intranquilidade e acúmulo de processos”, relata o ex-magistrado, que presidiu a comissão responsável pela atualização da lei. Além disso, ele afirma que as penas aplicadas ao Estado por falta de manutenção de presídios deveriam ser mais concretizadas.

Por outro lado, há quem pense que a LEP não deve ser considerada um problema imediato. Apesar de reconhecer falhas na norma, o doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) Salah H. Khaled Jr. acredita que o foco precisa ser mudado e que possíveis alterações legislativas não trariam melhorias para a realidade das práticas punitivas no Brasil. “Sou contra o fetiche normativo. Penso que a realidade está gritando e é com ela que temos que nos preocupar”, argumenta, posicionando-se contrário ao objetivo inicial dos juristas.

Alexandre Wunderlich, professor de Direito Penal da Pucrs, teme que a alteração da LEP endureça o sistema punitivo. “O que me preocupa é o impacto carcerário que essa reformulação poderá produzir. Por exemplo, se deixarmos mais gente presa e dificultarmos as progressões de regime num sistema que está caótico, ele certamente irá colapsar”, reflete o advogado.

Questionado sobre as possíveis mudanças do sistema punitivo, Wunderlich acredita que qualquer modificação a ser posta em prática necessita previamente de um estudo, para que o futuro impacto no sistema carcerário seja avaliado. “Quando temos uma ‘bancada da bala’, que pede o endurecimento do sistema, isso acaba criando projetos legislativos de endurecimento do sistema. Só que esse endurecimento precisa ser previsto para a próxima década. Quantas vagas do sistema penal serão necessárias? Quantos juízes de Execução Penal? Porque se tu crias leis duras hoje, daqui a dez ou 20 anos o impacto carcerário irá aparecer no sistema”, detalha Wunderlich.

Outro ponto questionado pelos advogados é a falta de cumprimento da norma por parte do Executivo. “Realmente, vários de seus dispositivos não vêm sendo concretamente aplicados. No tocante à pena privativa de liberdade, é evidente a falta de vagas em presídios e a instrumentalização de estabelecimentos para cumprimento da progressão de regime prisional, especialmente o semiaberto. Mas não é só isso. É preciso também funcionalizar melhor os instrumentos de aplicação concreta da lei. É preciso evitar a judicialização de todo e qualquer incidente no cumprimento da pena”, destaca Beneti.

Já para o professor Khaled, o sistema penitenciário brasileiro é ilegítimo por não seguir nenhuma recomendação. “Nosso sistema penitenciário é absolutamente ilegal e, nesse sentido, toda pena privativa de liberdade é ilegal, uma vez que não se conforma minimamente ao que está previsto tanto na LEP quanto no que diz respeitos aos direitos fundamentais dos apenados”, alerta o docente e autor do livro “A busca da verdade no Processo Penal”.

UÉ, MAS A SEGURANÇA NÃO É MÁXIMA NA PASC?

DIÁRIO GAÚCHO E ZERO HORA  06/11/2014 | 10h31


Humberto Trezzi


Sistema penitenciário. Repórter especial comenta sobre ação de organização criminosa comandada pelo assaltante Seco de dentro da cadeia


Portas de metal nos corredores dos pavilhões que atuam de forma estanque: quando uma abre, a outra fecha. Mais de 20 câmeras de TV monitorando, via circuito fechado, os caminhos internos. Guaritas externas de uma altura considerável, para melhor observar os presos. Muro interno, cercas de arame farpado, muro externo, tudo para dificultar fugas. Escassa comunicação entre os vizinhos de cela - que, aliás, nunca estão lotadas, raridade em grandes presídios brasileiros.

Cada cela tem duas grades, uma na porta e outra por fora desta, tornando difícil ao preso serrá-las. Esses eram os predicados iniciais da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), que deveriam justificar seu nome.

Deveriam, mas não justificam, a se julgar pela minuciosa operação desencadeada pela Polícia Civil, a Trinca-Ferro (esta, sim, apropriadamente denominada...o apelido lembra um pássaro que, apesar de engaiolado, não deixa de voar).

Foi em 1999 que a primeira fuga da Pasc aconteceu. O assaltante Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio - um dos pioneiros em roubo de carros-fortes no Estado - escapou. Dizem que por uma grade de janela serrada, às vistas dos guardas. A Justiça Criminal de Charqueadas condenou 17 policiais militares pela escapada. Concluiu que eles foram negligentes, ao não vigiar com cuidado o preso.

O diretor da Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) na época da fuga de Papagaio era Airton Michels, o atual secretário da Segurança Pública. Agora, mais um assaltante de blindados, José Carlos dos Santos, o Seco, é indiciado por burlar a vigilância da Pasc. Não fugiu, mas comandaria o crime de trás das grades.

Como? É um grande mistério. A Pasc tem detectores de metais de dois tipos: raquete (portáteis) e portão de raio X. Como os celulares continuam passando para os detentos? Desafio que a cúpula da segurança precisa esclarecer.

Operação nesta manhã prendeu comparsas de Seco:


Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS


Quadrilha comandada por Seco de dentro da Pasc é presa. Organização criminosa, articulada dentro de celas, teria roubado mais de 200 veículos neste ano

por Eduardo Rosa. Atualizada em 06/11/2014


A liderança da organização criminosa recai sobre José Carlos dos Santos, o Seco Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS


Uma ação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) contra roubo e furto de veículos prendeu, na manhã desta quinta-feira, 16 pessoas. Resultado de 11 meses de investigação, a Operação Trinca Ferro cumpriu 29 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de prisão em 17 cidades da Região Metropolitana, dos vales do Sinos e do Caí e do centro do Estado. Neste ano, o bando teria roubado mais de 200 veículos.


Conforme a Polícia Civil, a liderança da organização criminosa recai sobre José Carlos dos Santos, o Seco, que comandava o grupo de dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Seco chegou a ser um dos criminosos mais procurados do Rio Grande do Sul após espalhar pânico ao utilizar caminhões para abalroar carros-fortes em rodovias. Desde 2006, está preso.

De acordo com o delegado Juliano Ferreira, titular da Delegacia de Repressão ao Roubo de Veículos, foram identificados cerca de 200 roubos e furtos de carros e caminhões praticados pelo grupo. De dentro da cadeia, Seco enviava ordens a seus comparsas por telefone.

— Verificamos que o Seco é muito vinculado ao tráfico de drogas, inclusive com os "Bala na Cara" (facção que atua no ramo), com quem fazia contatos seguidos. Qual era a ideia? Quem sabe, se tornar fornecedor. Era uma atividade muito intensa, com muito dinheiro — explica o delegado.

Parte dos veículos era enviada para Santa Catarina, Paraná e Paraguai, onde podiam ser trocados por dinheiro e por drogas. Também serviam para Seco pagar seus comparsas, aponta a Polícia Civil.

— Foi uma árdua e complexa investigação, que começou em novembro do ano passado com a prisão do Alemão Ramires (Ramires da Costa), um dos maiores clonadores de veículos, além de ladrão — acrescenta Ferreira.

A mulher de Seco, Adriana da Silva Santos Moraes, foi presa em Montenegro — ela é apontada como braço direito do criminoso. Seco chegou à sede do Deic, em Porto Alegre, por volta das 10h30min. Ele prestará depoimento e retornará para a Pasc.