EXECUTADO DETENTO DO SEMIABERTO

ZERO HORA 07 de outubro de 2013 | N° 17576

PORTO ALEGRE. Executado detento do semiaberto

Um homem de 25 anos foi morto por volta das 14h30min de ontem, na Rua Chapatral, bairro Restinga, na zona sul da Capital. 

Detento do regime semiaberto, o jovem estaria caminhando na rua quando foi atingido por pelo menos sete disparos vindos de um carro preto. 

Jerônimo Santos Simão estava cumprindo pena no semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica desde 2 de outubro.

TORNOZELEIRA DO SEMIABERTO

ZERO HORA 06 de outubro de 2013 | N° 17575

ANDRÉ MAGS*

SEMIABERTO. 24 horas com tornozeleira

Para testar as tornozeleiras eletrônicas usadas por presos do regime semiaberto, um repórter de Zero Hora, autorizado pela Justiça, utilizou o equipamento durante 24 horas. Nas oportunidades em que saiu da área estabelecida pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), agentes entraram em contato e o sistema funcionou

O celular tocou às 13h26min, quando a quinta-feira ensolarada se acinzentava e o carro seguia no caminho do Parque da Redenção, em Porto Alegre. Uma voz feminina, repetitiva, mas mais séria e resoluta, avisou:

– O senhor gerou uma ocorrência na Avenida Oscar Pereira. Por favor, o senhor tem que voltar imediatamente a sua zona. Já enviamos uma mensagem às 12h32min.

Acomodado no banco traseiro do veículo, consulto a caixa de entrada do celular. Lá estava a mensagem. Minutos antes, eu havia deixado o Albergue Pio Buck com uma tornozeleira eletrônica presa à perna. Uma segunda mensagem aparecia logo depois, às 13h36min, com praticamente o mesmo texto da anterior, mas em letras maiúsculas, como se o autor estivesse aos gritos: “CENTRAL DE MONITORAMENTO SUSEPE INFORMA: RETORNE PARA SUA ÁREA DE INCLUSÃO”. Eu estava no limiar de me tornar um foragido.

Os procedimentos eram reais, bem como pedira à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), que me instalou o equipamento no tornozelo esquerdo. A ideia era mostrar ao leitor de Zero Hora como é usar o aparelho por 24 horas, testá-lo o mais próximo da realidade e ver a reação das pessoas nas ruas diante do dispositivo.

Não obedeci à ordem de voltar à zona onde eu poderia circular, ou seja, o trabalho no prédio de ZH, a casa no bairro Cidade Baixa e duas regiões liberadas, o Parque da Redenção e um shopping. O veículo continuou o trajeto. Nove minutos depois, a moça da Susepe ligou.

– O senhor deve retornar para a sua área.

– Está bem.

Outra vez, nada fiz. O telefonema seguinte ocorreu dois minutos depois.

– Tá bem, vou retornar ao trabalho, mas antes preciso ir a outros locais – respondi.

– Quanto tempo vai levar?

– Quanto tempo? Não sei...

– Eu preciso saber para pedir para autorizarem – insistiu a agente da Susepe.

– Autorizarem? Mas estou fazendo um teste. Como faço para me liberar? Assim não consigo trabalhar.

– O senhor vai ter que falar com o social.

– Me dá o número.

– No momento, está ocupado.

Parecia o começo de um labirinto kafkiano – poderiam simular a minha prisão? Na verdade, era tudo parte do teste. Telefonei para o coordenador do Programa de Implantação do Monitoramento Eletrônico no Estado, Cezar Eduardo Cordeiro Moreira. Combinamos que eu não receberia mais ligações e poderia continuar avançando por áreas “proibidas”. A funcionária da Susepe não voltou a ligar. À noite, porém, tudo recomeçou quando tentei retirar o dispositivo.

– Estamos pedindo para o senhor comparecer urgentemente à Secretaria de Segurança – avisou um agente.

– Por quê?

– Gerou uma ocorrência de tentativa de rompimento da tornozeleira.

– Estou em casa, a tornozeleira está funcionando.

– Bem, há ocorrência e solicitamos o seu comparecimento, urgente. Se o senhor não comparecer, uma viatura irá até aí para levá-lo ao Presídio Central.

A tensão se desfez quando reforcei que fazia um teste e que não iria continuar tentando remover o equipamento.

Dispositivo foi ignorado nas ruas

De início, a tornozeleira é incômoda. Pode machucar a pele se for colocada sobre as protuberâncias ósseas do tornozelo, ainda mais se estiver apertada. Não é pesada, mas provoca desconforto ao caminhar. Leva algumas horas até se encontrar o jeito certo de acomodá-la no tornozelo.

A tornozeleira interfere psicologicamente. A impressão é de vigilância intermitente. Quando se começa a usá-la, parece que sempre há alguém olhando para quem está com o aparelho. O psicológico parece ser um fator arrebatador no controle dos apenados nesse sistema – talvez isso ajude a explicar por que as evasões são menores do que no semiaberto tradicional.

– É mais fácil de controlar do que o muro físico, que os presos pulam – diz o juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização das casas prisionais da Região Metropolitana.

Há 28 mil presos, hoje, no Estado, e 17% estão no semiaberto, segundo o juiz. Mas esse regime produziu 22 mil fugas no Rio Grande do Sul em três anos. A média de evasões nas casas do semiaberto é de 133%, isto é, a capacidade total do estabelecimento mais 30%. E há lugares em que esse índice superou em três vezes a capacidade.

Na rua, poucos percebem o objeto, mesmo se a pessoa estiver de bermudas. No teste de ZH, circulei vestido assim por um shopping center, entrei em uma loja para provar um tênis, fui ao caixa eletrônico de um banco, caminhei pela Redenção, sentando em bancos ao lado de frequentadores, almocei em um restaurante na Avenida Venâncio Aires e parei na Rua da República, à noite, com a luz piscando no equipamento em meio ao movimento típico da Cidade Baixa. Sem chamar a atenção, a não ser de alguns olhares rápidos e sérios (ou curiosos?) que iam dos pés ao rosto.

No Centro, o povo e a polícia não tiveram nenhuma reação a minha presença enquanto a banda da Brigada Militar tocava Show das Poderosas na Esquina Democrática. Foi somente mais tarde, ao final do teste nas ruas, que alguém reparou e me chamou a atenção. Foi uma auxiliar de limpeza que mora no morro Santa Tereza e trabalha no prédio de ZH. Ela disse que está acostumada a ver pelo menos quatro conhecidos portando a tornozeleira na região onde reside.

Devolvi a tornozeleira à Susepe no início da tarde de sexta-feira. Ao longo da jornada, houve 13 infrações, entre descumprimentos, incursões em áreas não liberadas e uma tentativa de rompimento da tornozeleira. Recebi quatro telefonemas e duas mensagens. Será que a atenção com os presos é a mesma que tiveram comigo?

*Colaborou Letícia Costa


DO QUE DEPENDE PARA FUNCIONAR

OS AGENTES - A eficiência depende da atenção de quem monitora os apenados. Todos os passos podem ser acompanhados pelos agentes.

O APARELHO - Durante o teste ZH não apresentou problemas. Mesmo preso ao tornozelo, o equipamento passou despercebido pela população.

O PRESO - Se o detento não perceber que é melhor estar em liberdade vigiada a permanecer numa prisão, não funciona. É fácil fugir.

DÍVIDA É PAGA COM A VIDA

DIÁRIO GAÚCHO 03/10/2013 | 07h53

Dívida é paga com a vida no Presídio Central, em Porto Alegre. Ser devedor das facções ao sair do local é um atestado de morte


Conforme o levantamento do Diário Gaúcho, até agora, 70% das vítimas de homicídios na Região Metropolitana neste ano têm antecedentes criminaisFoto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Eduardo Torres


Em um estilo diferente das facções que comandam o crime no Rio de Janeiro e em São Paulo, as relações das organizações gaúchas quase não têm elementos ideológicos. São pautadas pelo interesse financeiro, multiplicado à medida em que o Presídio Central permanece superlotado.

Conforme o Diário Gaúcho mostrou na reportagem de ontem, uma galeria do Central dá um lucro que pode chegar a mais de R$ 50 mil por mês. As dez dominadas por facções, portanto, somam R$ 500 mil mensais. Quem entra para uma delas, vira contribuinte e, acima de tudo, um devedor.

- E quem deve, tem que pagar - resume o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (Vec) da Capital.

Cobrança nas ruas e na cadeia

Não são raros os pagamentos com a vida. Conforme o levantamento do Diário Gaúcho, até agora, 70% das vítimas de homicídios na Região Metropolitana neste ano têm antecedentes criminais. Boa parte desses crimes é resultado das cobranças de dívidas contraídas na cadeia. Mas não é só nas ruas que as cobranças acontecem.

Há duas semanas, um detento entrou no HPS com morte cerebral. Era um dos presos de uma galeria dominada pelos Bala na Cara. Usuário de crack, ele teria sido condenado à morte por dever R$ 15.

Uma morte que não deixa marcas

Não havia sinais de violência no corpo. A suspeita, que só poderá ser comprovada pela perícia, é de que tenha sido vitimado por um método que ganha espaço no Presídio Central: a morte por overdose.

Ele é, provavelmente, conforme a fiscalização dos presídios, a quarta vítima desse tipo no Central só neste ano. Duas delas, cometidas pelos Bala na Cara.

O juiz Sidinei Brzuska tem convicção de que o preso teve a overdose induzida, violentamente. Para servir de exemplo, os donos da galeria teriam lhe enfiado uma grande quantidade de crack goela abaixo.

A overdose não deixa marcas aparentes de violência e evita, ao menos imediatamente, uma reação do poder público contra o poder das facções.

O ESQUEMA DAS CANTINAS PIRATAS

ZERO HORA 4/10/2013 | 07h44

O esquema das cantinas piratas no Presídio Central. Sem forças para conter as facções dentro dos presídios, o poder público acaba facilitando o sistema administrado pelos criminosos


Mercadinho do Central não é para todosFoto: Luiz Armando Vaz / Agencia RBS

Eduardo Torres


Há ao menos dois consensos entre os presos e as facções que fortalecem o poder nas galerias do Central: ninguém aprova a comida servida pelo Estado e todos querem lucrar de alguma forma.

Incapaz de fornecer mais do que a alimentação básica aos presos - os 3 milhões de refeições mensais custam aos cofres públicos em torno de R$ 1,30 cada uma -, o poder público terceiriza um espaço dentro do presídio para que funcione a cantina, administrada por comerciantes, com preços tabelados e fiscalizados.

Estado cobra aluguel

A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) ganha em torno de R$ 80 mil com a cobrança de alugueis dos mercados nas principais cadeias do Estado. Indiretamente, o sistema alimenta um dos principais mecanismos de faturamento das facções nas galerias: as cantinas "piratas".

No Presídio Central, a Susepe cobra R$ 35 mil mensais de aluguel, incluindo custos de água e luz, da comerciante que explora o serviço há oito anos. Se alugasse uma peça semelhante, com 78m², nos arredores do presídio, ela não gastaria mais de R$ 2 mil.

- Sei que o valor está acima do mercado, mas em qual outro lugar eu teria mais de quatro mil clientes cativos? Eles (presos) só têm a nós para comprar e trabalho com mais segurança do que na rua - justifica a comerciante, que tem sua identidade preservada.

Presos não têm opção

O mercado oficial vende desde refrigerante até produtos básicos, como os de higiene, que o Estado nunca entregou aos detentos. Mas a atividade já foi engolida pelo sistema dominado pelas facções.

Os presos comuns não vão ao mercado oficial. Quem vai lá são os "cantineiros", designados pela facção para fazer todas as compras da galeria. Depois, os produtos ficam em uma prateleira na galeria, com preços bem mais altos. É a única opção de compra para os detentos.

Comida é incrementada

Até a comida fornecida pela administração é "incrementada" na cantina das facções. E supervalorizada. Aquele R$ 1,30 gasto pelo poder público chega a R$ 15 nas galerias.

O aluguel do mercado do Central não é investido obrigatoriamente no presídio. O dinheiro vai para o Fundo Penitenciário, que gerencia obras em todas as cadeias gaúchas.

ONG DE APOIO A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL É SUSPEITA DE LAVAR DINHEIRO PARA POLÍTICOS E ENTIDADES

ZERO HORA 04/10/2013 | 09h34

MP investiga suspeita de lavagem de dinheiro por ONG. A Associação Identidade ID, criada para apoiar egressos do sistema penitenciário, seria usada para movimentação de valores por políticos e outras entidades


Policiais fizeram buscas no endereço onde funcionaria ONGFoto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Adriana Irion



A Promotoria Especializada Criminal investiga a suspeita de que a Organização Não-Governamental (ONG) Associação Identidade ID, criada para apoiar egressos do sistema penitenciário, esteja sendo usada em Porto Alegre para lavar dinheiro de políticos e de outras entidades.

A força-tarefa de policiais que atua junto à promotoria está cumprindo quatro mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira, na Capital.

Segundo o promotor Ricardo Herbstrith, de acordo com o apurado, valores movimentados na conta da ONG, que deveriam ser utilizados na finalidade precípua da organização — a ressocialização de presos — foram parar em contas pessoais, servindo como forma de desvio de dinheiro público e locupletação indevida.

Em dois anos de investigação, o Ministério Público constatou que a organização, criada em 2007, não realizou qualquer atividade até hoje e tem sua sede situada em um apartamento vazio no centro da Capital. Ainda assim, a conta bancária da ONG tem movimentação e há depósitos e saques sob suspeita.

Em outubro de 2010, por exemplo, a Identidade recebeu da Força Sindical dois depósitos num total de R$ 56 mil. Para explicar a destinação do dinheiro, Luis Fernando Coimbra Albino, filho da presidente da entidade e responsável por administrar a conta, disse que se tratava de pagamento por serviços advocatícios que teria prestado para a Força Sindical.

Albino era diretor financeiro da Carris e foi afastado pela prefeitura, com o restante da cúpula, em 2011, em meio a suspeitas de irregularidades em licitação da companhia. Ele trabalha atualmente na Assembleia Legislativa.

A movimentação da conta bancária da associação foi analisada num período de dois anos pelo MP. Um depósito de R$ 28,7 mil feito em janeiro de 2011 chamou a atenção das autoridades.

Em depoimento, o dono do dinheiro contou ter feito um empréstimo a Pompeo de Mattos, ex-deputado federal do PDT que concorreu em 2010 ao Piratini como vice de José Fogaça (PMDB). O valor ingressou na conta da ONG por meio de um cheque de empresa. O dono do dinheiro e a empresa não constam na prestação de contas de campanha de Pompeo.

O MP também buscou explicação para R$ 15 mil depositados na conta da ONG pela empresa de outro político ligado ao PDT. Ele disse em depoimento que por ter respondido a processo por improbidade em 2010 tinhas dúvidas sobre concorrer a deputado federal.

Em visita à Assembleia Legislativa, ele teria recebido da "turma do Pompeo" indicação do nome de um advogado que poderia orientá-lo no caso: Albino. Os R$ 15 mil seriam pelo trabalho de advogado. A promotoria criminal vai encaminhar ao MP Eleitoral suspeitas de crime eleitoral. Pompeo disse a Zero Hora que nunca recebeu dinheiro de ONG:

— Tive alguns empréstimos, conheço pessoal da empresa citada. Tenho auxílio deles, mas não por meio de ONG.

Albino disse que a ONG trabalha, que advogados prestam serviços a egressos da prisão. Disse que a ONG só recebe dinheiro privado e que teve contribuições também da Força Sindical. Segundo Albino, em função da investigação do MP, a sede da ONG está sem atividades há algum tempo.

TÁTICA CRUEL

ZERO HORA 02 de outubro de 2013 | N° 17571

BRUNA SCIREA. Colaborou Eduardo Rosa

Celular via aérea para o Central

Agentes da Delegacia de Capturas prenderam um homem e uma mulher com pombos que transportariam telefone para cadeia


O pombo lançado na tarde de ontem em direção ao Presídio Central, em Porto Alegre, não teve forças para voar. Um celular atado junto ao corpo impediu que o animal cumprisse a missão proposta por Cristielli Mansa, 21 anos: enviar o aparelho ao namorado, Wagner Machado Rodrigues, 19 anos, preso por tráfico de entorpecentes.

Três metros de voo após o lançamento ao alto, a ave caiu sobre a calçada da Rua Tenente Camargo, nos fundos do Presídio Central, às 16h15min – justamente no horário em que passava pelo local uma viatura da Delegacia de Capturas do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Para sorte do animal – e azar de Cristielli –, os policiais estranharam o voo fracassado. A equipe deixou a viatura e foi ao encontro da jovem, que trazia outra ave imobilizada em uma garrafa PET, de fundo cortado. Atadas às asas do animal, estava uma “mochilinha” com um bateria, chips e R$ 427.

Presos em flagrante, Cristielli e o homem que a acompanhava, Jeferson Sidnei Lopes da Silva, 35 anos, são moradores do bairro Restinga e não tinham antecedentes criminais.

– A dupla cometeu dois crimes: tentar introduzir um telefone em um sistema prisional e maus-tratos de animais. Como se trata de um termo circunstanciado, serão liberados. São infrações penais com menor potencial ofensivo – afirmou o titular da Delegacia de Capturas, delegado Eduardo de Oliveira Cesar.

Juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Sidinei Brzuska afirma que tentativas como a de Cristielli são possíveis graças à grande quantidade de aves que estabelecem ninhos nas dependências do presídio.

– Essas pombas fazem do Central a sua casa e, por isso, retornam sempre àquele lugar. Sabendo disso, o preso pega a ave e dá para um familiar, que sai da prisão com o pombo em uma sacola. Do lado de fora, a ave recebe o material que deve transportar e, ao ser solta, tenta voar de volta para sua casa – explica o juiz.

Visitantes não são revistados na saída de galerias, diz juiz

De acordo com Brzuska, visitantes não são revistados ao deixarem a instituição. Conforme o delegado do Decap, Cristielli visitou o namorado na tarde de ontem, quando provavelmente combinaram a ação. A jovem, no entanto, alegou que só se pronunciaria em juízo.

Diretor do Presídio Central, o tenente-coronel Osvaldo Luis da Silva afirma que não tem conhecimento de ninhos de pombos dentro da casa de detenção. Sobre a penalidade a quem tenta “importar” celulares por meio de pombos, o diretor diz que varia de caso a caso, podendo acarretar desde a transferência até a suspensão da visita.

Para Brzuska, além da crueldade, o voo de um pombo até o Central chega a ser “folclórico” diante das apreensões dentro da prisão.

Os animais seriam soltos após passarem pela inspeção de policiais da Delegacia Ambiental.

PRESÍDIOS SOB DOMÍNIO E NEGÓCIOS DAS FACÇÕES

DIÁRIO GAÚCHO, 02/10/2013 | 07h37

Facções criminosas faturam até R$ 500 mil mensais nas galerias do Central. DG revela os negócios por trás das grades. O sistema comanda, inclusive, crimes que acontecem nas ruas


Criminosos negociam as galerias do CentralFoto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Eduardo Torres


Entregues a facções criminosas, as galerias do Presídio Central se tornaram imóveis lucrativos. O faturamento das organizações pode chegar a R$ 500 mil mensais - livres de impostos. Comida, drogas, segurança, tudo é pago em uma galeria.

O sistema comanda, inclusive, crimes que acontecem nas ruas. As galerias podem ser classificadas entre os imóveis mais caros de Porto Alegre. Não só pelo dinheiro que geram, mas porque, ali, quem deve não tem saída: ou paga ou morre.

Com R$ 1 milhão, é possível comprar uma loja em ponto nobre na Avenida Assis Brasil, Zona Norte da Capital. Mas a facção criminosa que comanda o tráfico na Vila Maria da Conceição, no Bairro Partenon, Zona Leste, preferiu investir a quantia em um negócio livre de impostos e alimentado diariamente por pelo menos 350 "soldados" e financiadores indiretos.

Comprou os cerca de 600m² de uma das galerias (equivalente a um andar) do Presídio Central, que até então era ligada à facção Unidos pela Paz, enfraquecida. No máximo em dois anos, terá o retorno do "investimento".

A negociação, em fase de conclusão, não chega a surpreender as autoridades. Conforme levantamento da Vara de Execuções Criminais (Vec) de Porto Alegre, pelo menos dez galerias do Presídio Central atualmente são gerenciadas - em todos os seus aspectos - por facções criminosas. Juntas, estimam as autoridades, elas têm um faturamento de R$ 500 mil mensais.

Lucros de até R$ 80 mil

Imagine um grande condomínio com 4,4 mil moradores - sem qualquer benfeitoria nem custos como água e luz - e que lucra sobre a segurança, a alimentação, o uso de celulares, o tráfico de drogas entre os presos e das bocas de fumo nas ruas e até com a presença de armas dentro da cadeia.

O sistema é reproduzido nas outras cadeias do Estado. E já foi pior. No relatório da CPI do Sistema Carcerário, em 2008, havia relatos de galerias faturando R$ 80 mil por mês.

"A sociedade paga o preço"

- Esse sistema se alimenta diretamente da ignorância da sociedade. Enquanto veem as prisões como um lugar onde os criminosos devem ser jogados, não percebem, mas são vítimas e ajudam a pagar esse preço. O maior lucro das organizações criminais está na rua. Cada vez mais, os crimes da rua são decididos na prisão - avalia o juiz da Vec, Sidinei Brzuska.

São comuns as "missões" entregues ao detento quando ele sai da cadeia para custear a vida atrás das grades. Vão desde roubos de carros a homicídios de rivais ou traidores, sob a encomenda das facções. Todo o lucro vai para a caixinha desses grupos e retroalimenta o condomínio.

Um investimento seguro

Nos presídios, nenhum contrato é firmado, mas há uma "lei de mercado". As facções mais fortes ditam as regras e fazem as aquisições. Pode ser por negociação ou pela força.

A galeria negociada pela facção da Conceição fica no Pavilhão C, com mais de 300 presos. A polícia cogita que, ali, o faturamento mensal seja de R$ 40 mil. A maior parte dos lucros vem do tráfico na Zona Sul de Porto Alegre.

O beneficiário direto do negócio no C é um traficante da Restinga, preso há cinco anos, que rachou com a Unidos pela Paz e se aliou a Paulão. Com isso, continuou dando as cartas na galeria.

Suspeito de liderar o tráfico em parte do bairro e, do Central, ordenar execuções, ele deu de ombros ao ser interrogado pelos policiais.

- Tráfico? Não, não quero mais saber de ficar em boca. Estou ganhando muito mais como "plantão" de galeria. Dá para tirar uns R$ 5 mil por mês. E sem riscos - disse.

Para a polícia, com a compra da galeria, ele teria se tornado um atacadista de drogas na Restinga. Desde que foi preso, já teria inclusive comprado um apartamento na Zona Sul.
Seus "soldados" teriam sido armados pela facção da Conceição, que, em troca, fica com parte do faturamento das ruas. Um negócio que dará salvo-conduto a presos das duas regiões parceiras na cadeia - Conceição e Restinga.

"Se a gente não paga, sabe o que acontece"

A dona de casa de 54 anos já não tem certeza para quais parentes está devendo dinheiro. Desde que o filho foi preso em Porto Alegre por roubo de veículo e caiu pela primeira vez no Presídio Central, além dos R$ 2,5 mil do advogado, em quatro meses ela gastou em torno de R$ 2 mil para entregar mantimentos na cadeia.

Ela os entrega diretamente ao filho em cada visita, mas sabe que nem tudo vai parar com ele. É a facção que gerencia as compras. Parte delas vai parar - devidamente sobretaxada - na prateleira da cantina mantida pelos presos na galeria onde o filho está alojado.

- Se a gente não paga, sabe o que acontece. Ou arrebentam eles lá dentro, ou mandam fazer alguma coisa ruim aqui fora - diz, assustada.

"Prefeitura" fica com tudo

Os presos primários são o principal combustível da organização. O filho está preso entre outros 22 em uma cela - e dormindo no espaço que deveria servir de cozinha. Quando sair, não poderá levar sequer o colchão dado pela mãe. Sairá só com a roupa do corpo. O resto, fica com a "prefeitura" da galeria, administrada por uma facção. Até o mês passado, mais de 40% dos detentos do Presídio Central estavam na cadeia pela primeira vez.

- Hoje, o Central já não recebe presos condenados. Se diminui a presença de lideranças experientes das facções, aumenta o alimento desse sistema perverso, com consequências piores nas ruas. O preso primário cai lá dentro sem opção. Ou é de facção, ou é empurrado para uma - diz o juiz da Vara de Execuções Criminais (Vec), Sidinei Brzuska.

Quem paga são seus familiares. Extorquida desde a prisão do filho, para lhe garantir a integridade física, a dona de casa representa o elo mais fraco - e fundamental -na engrenagem. Ela sabe disso e luta para evitar destino ainda pior para o filho. Neste mês, ele deve ser transferido para o regime semiaberto em Charqueadas. Ela prefere Porto Alegre.

- Lá, a gente sabe que tudo isso é muito mais organizado. Quem entra lá, volta sempre pior - lamenta.

A transação

1) Um traficante da facção Unidos pela Paz, atualmente em liberdade, arrecadava os "lucros" de duas galerias do Pavilhão C. O dinheiro vinha dos negócios nas galerias (cantina, venda de drogas, segurança etc) e do tráfico da Zona Sul.

2) O "plantão" de uma das galerias, também traficante, rachou com a facção. Deixou de prestar contas e passou a ficar com a grana.

3) Como a facção estava enfraquecida, não houve represália. O "plantão" também tem seus comparsas na cadeia e é violento.

4) Com os episódios da guerra do tráfico na Vila Maria da Conceição, Paulão queria reforçar as alianças na Restinga e entrou em negociação com o "plantão" para assumir o domínio da galeria. O negócio é estimado por autoridades de segurança em R$ 1 milhão.

5) Como se dá o "pagamento": Paulão ajuda o "plantão" a aumentar seu poder no tráfico fora da cadeia. Fornece drogas, armas e soldados. O "plantão" deixa de ser varejista para se tornar distribuidor na região. Aumenta sua influência e seus lucros. Em troca, repassa os "rendimentos" da galeria e dos crimes na sua região para a facção.

Plantão: é quem manda da galeria, o "prefeito". Ele é designado pela facção e reconhecido pela direção do presídio. É o porta-voz. Muitas vezes, é o testa de ferro. É ele que abraça as "broncas", é transferido ou punido em casos de transgressões graves do "acordo" com a direção.

Os custos de uma galeria

Compra - A facção não adquire uma galeria exatamente da mesma forma que um imóvel comum. Assemelha-se mais a um investimento. Quem compra a galeria, passa a ser o fornecedor exclusivo de droga para ela e retira disso o seu principal lucro. Por consequência, passa a ser quem, de fato, comanda os passos dos presos que estão na galeria.

Corrupção - A entrada de drogas, armas ou celulares na cadeia está estreitamente ligada à corrupção de agentes públicos. Do ponto de vista da facção, este é o maior percentual dos seus custos. Neste ano, por exemplo, um PM foi preso com uma carga de drogas escondida em seu armário, no Presídio Central. A investigação apontou que ele receberia R$ 18 mil pelo serviço.

Serviços - Quando um detento se torna integrante da facção, ele pode ser beneficiado com serviços jurídicos, apoio à família e até serviços médicos. Tudo dependerá da sua posição na organização.

A engrenagem das facções

A entrada: quando ingressa no Presídio Central, o preso escolhe onde vai ficar. Significa que ficará no condomínio de uma facção. Se não era ligado a nenhum grupo antes de ser preso, geralmente é colocado na galeria onde estão detentos da sua mesma região.

Dinheiro - A entrada de dinheiro no Presídio Central é limitada. Não passa de R$ 30 por preso a cada mês. Quando o preso precisa desse envio, o familiar tem que entregar o valor ao "trem" (pessoa indicada para entrar com a grana). Parte fica com o plantão da galeria.

Comida - A Susepe recebe aluguel para manter um mercado, com preços tabelados, no Central. Mas quem compra são as facções, que têm suas próprias cantinas. É ali que o preso compra, a um preço sobretaxado. As cantinas são a única forma do preso ter uma escova de dentes ou um aparelho de barbear, por exemplo. As compras levadas pelas famílias também passam pelo plantão da galeria.

Tráfico - A venda de drogas em uma galeria é centralizada pelo plantão e suas gerências. Obrigar familiares a entrarem com drogas faz parte do aluguel do preso.

- Nas bocas internas, o preço da droga é sobretaxado. O pagamento, em geral, é exigido com o envio de dinheiro - ou depósito em contas de laranjas - por familiares do usuário. O tráfico é responsável pela maior parcela do "caderninho" que torna o ex-detento um devedor quando volta às ruas.

- A maior parcela do lucro, porém, está nas bocas da rua. Para ser aceito em uma galeria que não seja dominada por cúmplices dele, o detento entrega o seu ponto à facção. A organização manda "soldados" para garantir o domínio. Uma parte do ganho vai para a "caixinha" do grupo.

Dívidas - A saída de presos com dívidas é lucro na rua para as facções. Daí surgem as "missões", que podem ser desde roubos até a execução de rivais ou outros devedores. Na prática, o devedor faz girar dinheiro na organização.

Faturamento - O maior volume de dinheiro de uma facção não circula dentro da prisão. Ali, é feito o gerenciamento de cada peça do sistema, que, só no Presídio Central, chega a render R$ 500 mil por mês.

Salvo-conduto - São cada vez mais comuns as "alianças". Ser aliado de uma facção significa, para o traficante, salvo-conduto quando cair preso. Para isso, a facção torna-se sua fornecedora exclusiva de drogas. E ele destina parte do lucro para garantir a sua posição de privilégio em uma galeria.

Estadia - O "conforto" do apenado está ligado ao papel dele na organização. Se é um matador, recebe tratamento vip. Se é traficante associado à facção, entra em posição de gerência. O Estado não fornece colchão ou utensílios de higiene ao preso. Tudo o que ele recebe da família, quando sair, ficará para a facção.

Celular - Em geral, os celulares são controlados pelas facções. O uso é cobrado. Quem guarda os aparelhos recebe por esse serviço. Ele arcará com as consequências de uma apreensão.

O mapa das facções do Central

Manos: - Galerias 2 e 3 do Pavilhão B

Abertos: - Galerias 1 do Pavilhão B e 2 do Pavilhão D

Unidos pela Paz: - Galerias 1 e 2 do Pavilhão C

Farrapos e Zona Norte: - Galerias 1 e 3 do Pavilhão D

Bala na Cara: - Galeria 3 do Pavilhão F


DIÁRIO GAÚCHO



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não surpreende diante da calamidade que é um sistema prisional acobertado pelo descaso, por negligências, pela permissividade e pela conivência das autoridades legislativa, administrativa e judiciária que têm deveres na fiscalização dos atos do Executivo; na execução do que prevê a constituição do RS e a lei de execução penal; na denúncia das ilicitudes praticadas pelo Estado; na defesa de quem não pode pagar por ela; e na exigência, sob penas da lei, do cumprimento das obrigações na execução penal, respeitando os direitos humanos e proporcionando a reinclusão, a reeducação e a ressocialização dos apenados sob a supervisão do judiciário, objetivos da política penitenciária do RS determinados no artigo 137 da Constituição do RS com as devidas prioridades e formas de implementação.
E para aqueles que defendem a continuação desta situação calamitosa nos presídios acreditando que só atingem bandidos, lembro que as consequências disto tudo se refletem nas ruas e lares com o crescimento da violência, da criminalidade, do terror, da barbárie, do prende e solta e da impunidade.