VAGAS SOBRANDO

 
ZERO HORA 16 de julho de 2012 | N° 17132

PENITENCIÁRIA. Presídio escapa da superlotação em Santa Maria

Na contramão dos números do sistema prisional do Estado, que mostram que o Rio Grande do Sul tem uma carência de 10 mil vagas nas cadeias gaúchas, Santa Maria está com vagas sobrando, conforme a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). O Presídio Regional, que sofreu com a superlotação por anos e tem capacidade para abrigar 250 detentos, ontem estava com 231 – a maioria, mulheres. O local já chegou a ter, em 2010, 602 presos. Há 20 anos, segundo a Susepe, a cadeia não ficava com menos detentos do que sua capacidade total.

O fator que contribuiu diretamente para o alcance deste índice foi a construção da Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), que passou a receber grande parte dos apenados do sistema prisional da cidade e região. Ontem, a cadeia do distrito de Santo Antão, que tem 780 vagas, estava com 536 presos.

Pela primeira vez, o presídio abriga mais mulheres do que homens. Ontem, elas eram 124, e eles, 107. Conforme o diretor do presídio, Celso Carpes, a intenção é deixar no local apenas as detentas e presos do regime semiaberto. Para isso, melhorias estão sendo feitas no local.

INFORME ESPECIAL

70,09% da promessa

Junho já passou e a promessa do secretário estadual de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, de criar 1.672 vagas em cadeias até o final do mês passado foi parcialmente cumprida. Mais precisamente, 70,09%. Só duas das três obras previstas foram concluídas: nas penitenciárias de Arroio dos Ratos e na Modulada de Montenegro, com vagas para 1.172 presos. Já a ampliação da Modulada de Charqueadas – prometida inicialmente para abril – atrasou e só deverá ficar pronta no final deste mês.

CURSO DE PINTURA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE, SÁBADO, 7 DE JULHO DE 2012

Curso de pintura no Pelletier concluído

Participantes e apoiadores do curso durante a cerimônia na casa prisional Crédito: vinícius roratto

Nove detentas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier receberam ontem o diploma do curso de pintura predial. A atividade foi promovida pela Fundação Maçônica Educacional (FME), pelo grupo Educa e pela Susepe.

Conforme a diretora da Madre Pelletier, Ana Paula de Lima, as aulas práticas do curso foram realizadas no pátio de visitas - que foi todo pintado pelas presas. Ela elogiou ainda a participação das entidades, que "não tiveram medo de cruzar os muros da prisão".

No auditório da casa prisional, as detentas Aline Silverio da Luz e Andréa Kohls destacaram a importância da profissionalização. "Queremos uma oportunidade para recomeçar, e nada melhor que sair com um diploma", destacou Aline. Ela sugeriu que sejam criados mais cursos no presídio feminino. Para Andréa, o diploma significa a possibilidade de arrumar um emprego quando chegar o momento de deixar a prisão.

DETENTO DAS PASC COMANDA O TRÁFICO

 CORREIO DO POVO, 06/07/2012

Operação atingiu rede de venda de maconha na vila Nazaré, na Capital

Policiais fizeram buscas para capturar envolvidos com o tráfico de drogas Crédito: tarsila pereira

Cinco pessoas foram presas na vila Nazaré, em Porto Alegre, na manhã de ontem, durante a Operação Carpinteiro, que provocou baixas na quadrilha comandada pelo narcotraficante conhecido como Neri. Ele cumpre pena na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Entre os presos estava um paranaense, de Foz do Iguaçu (PR), e duas mulheres.

Na ação, comandada pelo delegado Augusto Cavalheiro Neto, titular da 12 DP, houve o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão na vila Nazaré, no loteamento Timbaúva e no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, além do Jardim Algarve, em Alvorada. A operação foi realizada também em frente à Penitenciária Estadual de Charqueadas.

Segundo o delegado, Neri enviava ordens aos subordinados na vila Nazaré. "Ele se comunicava através das visitas, incluindo o envio de cartas e bilhetes", disse. As investigações apontaram ainda que o tráfico na Nazaré é especialmente de maconha, possivelmente vinda do Paraguai. Conforme as escutas feitas pelos agentes, entre novembro de 2011 e março deste ano, cada remessa de maconha ficava entre 10 e 30 quilos. No verão, observou Neto, a distribuição foi intensa para o Litoral Norte, sobretudo em Tramandaí e Osório. Em uma interceptação telefônica, a Polícia descobriu, por exemplo, que os traficantes aguardavam no acostamento da ERS 040 pelo fim de uma barreira do Comando Rodoviário da Brigada Militar, em Capivari. "Outros traficantes da Capital e da região Metropolitana também eram abastecidos."

Durante a ação, os policiais civis não localizaram dois homens que seriam gerentes do tráfico na vila Nazaré. Os agentes também não apreenderam drogas, Nos últimos dias, foram recolhidos pelo menos 15 quilos de maconha na região pela Brigada Militar. Em decorrência disso, a Polícia suspeita que o entorpecente pode ter sido transportado para outro ponto. Segundo o delegado, o processo investigativo foi difícil, pois a vila tem poucas entradas e saídas, facilitando a atuação de olheiros em relação à presença de viaturas, mesmo discretas. No total, foram mobilizados 60 agentes em 20 viaturas.

O líder do bando

- O traficante Neri foi capturado em uma ação do Denarc em 6 de dezembro de 2008, em Cachoeirinha. Ele mantinha ligações com as facções criminosas PCC, de São Paulo, e Amigos dos Amigos (Ada), do Rio.

- A cada 15 dias, uma remessa de 2 toneladas de maconha era enviada para abastecer pontos de drogas dos dois Estados.

- Neri também circulava na fronteira de Foz do Iguaçu (PR).

- Ele foi acusado de mandar matar o antigo líder da vila Nazaré, Lampião, com mais de 50 tiros, em agosto de 2008.

- Uma ação da BM e da PRF, em março, descobriu que a droga também chega à vila Nazaré pela freeway.

AUXÍLIO-RECLUSÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL
FONTE: http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:

- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;

- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;

- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:

PERÍODO	SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
A partir de 1º/1/2012	R$ 915,05 – Portaria nº 02, de 6/1/2012
A partir de 15/7/2011	R$ 862,60 – Portaria nº 407, de 14/7/2011
A partir de 1º/1/2011	R$ 862,11 – Portaria nº 568, de 31/12/2010
A partir de 1º/1/2010	R$ 810,18 – Portaria nº 333, de 29/6/2010
A partir de 1º/1/2010	R$ 798,30 – Portaria nº 350, de 30/12/2009
De 1º/2/2009 a 31/12/2009	R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009
De 1º/3/2008 a 31/1/2009	R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
De 1º/4/2007 a 29/2/2008	R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/4/2006 a 31/3/2007	R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/5/2005 a 31/3/2006	R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/5/2004 a 30/4/2005	R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/6/2003 a 31/4/2004	R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003

Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.

Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão .

O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:

- com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte;

- em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;

- se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes);

- ao dependente que perder a qualidade (ex: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);

- com o fim da invalidez ou morte do dependente.

Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependentes.
Como requerer o auxílio-reclusão

O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.

Importante: Se foi exercida atividade em mais de uma categoria, consulte a relação de documentos de cada categoria exercida, prepare a documentação, verifique as exigências cumulativas e solicite seu benefício.

Dependentes

Esposo (a) / Companheiro (a)
Filhos (as)
Filho equiparado (menor tutelado e enteado)
Pais
Irmãos (ãs)
Segurado (a) contribuinte individual e facultativo (a)
Segurado (a) empregado (a)/ desempregado (a)
Segurado (a) empregado (a) doméstico (a)
Segurado (a) especial/trabalhador (a) rural
Segurado (a) trabalhador (a) avulso (a)

Valor do benefício

O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário-de-benefício.

Na situação acima, o salário-de-benefício corresponderá à média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994.

Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente. 

Legislação específica 

Lei nº 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores;
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores;
Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010 e alterações posteriores.

"NÃO TEM LEI PRA POBRE"

Sistema carcerário  - 30/07/09 

Repórter Sabrina Pires - JORNAL DA GAZETA em 31/07/2009

Presídios brasileiros estão superlotados

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A reportagem é de 2009, mas a situação permanece igual e as propostas de solução continuam sendo as mesmas: superficiais, inoperante e  fora da realidade. Ora, medidas alternativas, prisão domiciliar, albergues, postos de trabalho sem controle e outras criadas para tirar o preso das cadeias são medidas facilmente ludibriadas pelos presos pela falta de controle e pelo descaso no monitoramento que acabam num jogo de empurra entre o Executivo e o Judiciário. Estas medidas só tem servido para acobertar o descumprimento da lei e a falta de investimentos por parte do Executivo, esconder a omissão do Legislativo e ocultar o descaso do Poder Judiciário na execução penal como supervisor e poder coativo diante da irresponsabilidade do Executivo.

PRESIDIO DA ILHA GRANDE

YOU TUBE - johnsonbg em 24/01/2011

Essa matéria, foi realizada pelo repórter cinematográfico Johnnson Gouvêa e pelo repórter Wanderley Moreira no presídio da ilha grande.  Globo Repórter da década de 80.

WIKIPÉDIA

Em 1994, o presídio, que era fonte de insegurança para a população local devido às fugas de presos, foi demolido pelo governo fluminense. Após sua implosão, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro obteve o direito de cessão da área e das benfeitorias que pertenciam ao presídio, inaugurando, no ano de 1998, o Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável. Desde então, a economia da ilha tomou novo impulso e tem se baseado no turismo, sendo um dos locais mais procurados do estado do Rio de Janeiropara a prática de surfe, mergulho, mountain-bike, montanhismo, camping e trilhas. 

FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ilha_Grande_(Rio_de_Janeiro) )

HISTORIA DA ILHA GRANDE - http://www.ilhagrande.com.br Em 1903, foi instalada oficialmente a Colônia Penal de Dois Rios que serviu de presídio a pessoas julgadas por crimes comuns. Presídio de Dois Rios Em 1940, o Lazareto foi outra vez reformado e modificado para transformar-se em presídio - Colônia penal Cândido Mendes que recebeu os presos comuns que estavam na Colônia de Dois Rios, a fim de que essa última abrigasse os presos políticos da 2a Grande Guerra Mundial. Essas transferências foram devidas ao fato de que a Ilha de Fernando de Noronha , na qual estavam sendo aprisionados os presos políticos, foi cedida ao Governo americano para utilização como base Aéro-Naval. Paralelamente à reforma do Lazareto e à de Dois Rios, em 1940, foi iniciada a construção da estrada que liga Abraão a Dois Rios. A construção foi feita com mão de obra dos presos comuns. Tratores foram transportados por navios da Marinha . O Lazareto abrigou os presos comuns até 1954 quando então foram transferidos de volta para Dois Rios que também mudou de nome para Cândido Mendes. Depois disso o Lazareto foi demolido por ordem de Carlos Lacerda, que na época era Governador do Estado. O aqueduto foi a única coisa que restou inteira. É sabido também que políticos, espiões , colaboradores de governos estrangeiros e célebres escritores passaram períodos de suas vidas na Colônia de Dois Rios. Alguns acabaram estabelecendo-se definitivamente na Ilha, outros deixaram para a posteridade, em seus livros, as amargas recordações do cativeiro. Dentre eles estão Graciliano Ramos e Orígenes Lessa (escritores) e os revolucionários, Flores da Cunha, Agildo Barata e outros mais.

DESCASO NAS CADEIAS DO BRASIL

REDE GLOBO - Fantástico 30.01.2011