sábado, 11 de junho de 2011

PENITENCIÁRIAS VIOLAM DIREITOS HUMANOS

Cárcere. Penitenciárias do Espírito Santo ainda violam direitos humanos, mostra relatório de ONGs - O GLOBO, 10/06/2011 às 18h10m; Agência Brasil



BRASÍLIA - Um novo relatório denuncia que os casos de violações dos direitos humanos contra detentos no Espírito Santo continuam. O documento Violações de Direitos Humanos no Sistema Prisional do Espírito Santo - Atuação da Sociedade Civil, foi divulgado nesta sexta-feira pelas organizações não governamentais (ONGs) Justiça Global e Conectas, em parceria com quatro organizações locais.

- Infelizmente o governo capixaba insiste em resolver os problemas apenas com a criação de novas vagas, como se o problema dos presídios fosse apenas de superlotação - disse o integrante da Justiça Global, Gustavo Mehl, complementando:

- (A tortura está) institucionalizada em diversos espaços, e há uma estrutura punitiva onde tudo é passível de prisão. São denúncias que estamos fazendo constantemente.

Segundo o relatório, a situação ficou mais grave a partir de 2006, depois que a Secretaria de Justiça do Estado proibiu a entrada de organizações da sociedade civil em unidades prisionais, dificultando o trabalho de fiscalização. No mesmo ano, o governo do estado passou a utilizar delegacias de polícia, contêineres, micro-ônibus e outras instalações precárias para abrigar os presos, que continuava a crescer.

Durante o período, pelo menos dez casos de esquartejamento foram documentados na Casa de Custódia de Viana. Ainda em 2006, foi feita uma inspeção, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que constatou "verdadeiro caos" nas unidades prisionais.

Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça obrigou o governo local a permitir um acompanhamento externo independente da situação dos presídios. A investigação contou com a participação do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, do Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos, da Pastoral do Menor do Espírito Santo, da Conectas e da Justiça Global.

Diversas visitas foram feitas a nove unidades prisionais, como carceragens, centros de detenção e unidades socioeducativas, que constataram "casos graves de tortura e homicídio". Em todas as unidades, "foi observada uma situação generalizada de superlotação, insalubridade e falta de assistências médica e jurídica", diz o relatório.

Depois das denúncias, alguns avanços foram observados. Entre eles o fim das celas metálicas e a interdição de algumas unidades críticas. No entanto, diz o relatório, a situação continuou grave, com a insistência do governo estadual em se esquivar das novas denúncias e a manutenção da situação degradante dos detentos. É o caso da nova Unidade Socioeducativa Metropolitana de Vila Velha - Xuri.

A assessoria do governo do Espírito Santo informou que só se manifestará sobre o relatório após seus técnicos terminarem a análise do documento.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

TRÁFICO ENTRE DETENTOS

ECONOMIA INTERNA. Operação desmantela tráfico entre detentos. Rede que nasceu em presídio incluía familiares e presos do semiaberto - MARIELISE FERREIRA | SOLEDADE, zero hora 09/06/2011

Uma rede de venda e distribuição de drogas no presídio de Soledade e nas ruas, comandada pelos próprios presos, foi desmanchada ontem por uma operação da Polícia Civil em três municípios do Estado. Batizada de Operação Corleone, em razão do envolvimento das famílias de detentos e do poder de um dos “mafiosos”, a ação atingiu 14 criminosos.

Aoperação da Delegacia da Polícia Civil de Soledade, Delegacia Especializada de Furto, Roubos e Capturas (Defrec) de Passo Fundo e Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc) de Porto Alegre envolveu 60 policiais civis, militares e rodoviários. Eles cumpriram simultaneamente mandados de prisão e de busca e apreensão em Soledade, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul. Em Passo Fundo cinco pessoas receberam voz de prisão preventiva, incluindo um homem que já cumpria pena no presídio da cidade e havia sido transferida há um dia do Presídio Estadual de Soledade.

Em Soledade, foram oito mandados de prisão, e apreendidas drogas e armas. Entre estes, quatro já eram detentos, dois no regime fechado e dois que cumpriam pena no regime semiaberto. Na cela em que ficava um dos principais mandantes do tráfico na cidade, os policiais encontraram crack, maconha e R$1,1 mil em dinheiro. Um homem que estava preso no presídio de Santa Cruz do Sul também recebeu novo mandado de prisão preventiva.

A investigação se estendeu por seis meses e revelou um esquema de distribuição de drogas dentro do presídio, envolvendo famílias inteiras. Escutas telefônicas ajudaram a polícia a monitorar a ação dos bandidos.

Delegado culpa o caos carcerário

Conforme o delegado de polícia de Soledade Sander Ribas Cajal, a fragilidade na segurança dos presídios fomenta o crime. Com capacidade para 90 presos, o presídio de Soledade abriga hoje 250 detentos.

– O sistema carcerário está um caos, nestes seis meses que durou a investigação, a polícia fez revistas, apreendeu celulares e no dia seguinte tinham novos aparelhos, trocavam os chips e continuavam a traficar – salienta Cajal.

Uma das mulheres que participava do esquema, de 23 anos, foi presa quando entrava no ônibus para seguir ao Presídio de Soledade. Em revista íntima, a polícia encontrou cerca de 100 gramas de droga – o suficiente, segundo Cajal, para fazer 430 pedras de crack que seriam vendidas no presídio e nas ruas da cidade.

Como Funcionava

- Dois traficantes de Passo Fundo eram responsáveis por enviar a droga para o presídio de Soledade. Mulheres levavam a droga no corpo e entregavam para o preso que comandava o tráfico.

- O preso vendia a droga dentro do presídio e dali também repassava maconha, cocaína e crack para serem vendidos nas ruas. Em consórcio, detentos do regime semiaberto aproveitavam o horário em que deviam estar trabalhando para vender a droga nas ruas e depois prestavam contas ao chefe, no presídio.

- O procedimento envolvia famílias inteiras, dentro e fora do presídio, semelhante à máfia italiana. No presídio o chefe da “máfia” tinha grande influência e coagia os presos a participarem do esquema. Os envolvidos mantinham até outros presos como seguranças nas celas, para sua proteção.

- Em Santa Cruz, outro preso, sabedor das atividades, usava um irmão detento em regime semiaberto do Presídio de Soledade para vender drogas nas ruas e repassar ao chefe o lucro.

- As encomendas aos traficantes eram feitas por celular, de dentro do presídio, trocando diariamente o chip para evitar rastreamento.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

28 MIL MENORES INFRATORES CUMPRINDO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO BRASIL


Dados do CNJ. Levantamento inédito revela que mais de 28 mil menores infratores cumprem medidas socioeducativas no Brasil - o globo, 06/06/2011 às 08h54m; Juliana Castro

RIO - Um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela o perfil dos 28.467 menores infratores com processos ativos que cumprem atualmente medidas socioeducativas no Brasil. Deste total, 4.546 são internos em estabelecimentos educacionais, 1.656 cumprem internação provisória e 8.676 estão em liberdade assistida. Os dados fazem parte do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei (CNCA), criado em fevereiro de 2009 e atualizado por juízes das varas da infância e juventude em todo o país. Antes, não havia em funcionamento nenhum sistema com informações unificadas.

Mais de 90% dos jovens (25.802) que cumprem medidas educativas são do sexo masculino, contra 2.665 do sexo feminino. Como se trata de um cadastro recente, ainda deve passar por aprimoramentos a fim de fornecer dados mais precisos. A cor dos adolescentes, por exemplo, não foi informada em 13.483 dos casos. Sabe-se que os jovens de cor branca são 4.967 e os negros, 2.101. Os pardos totalizam 7.774 e os indígenas, 47.

Desde que o sistema foi criado, 86.696 adolescentes foram cadastrados. O total de processos chega a 112.673, levando-se em consideração que um mesmo jovem pode ter cometido mais de um ato infracional. Atualmente, existem 80.490 processos ativos e 4.796 foram extintos porque o menor cumpriu a medida estabelecida. Outros 900 deixaram de existir porque foram prescritos.

Mais de nove mil menores cumprem serviços comunitários

Já foram extintos 1.259 processos porque o jovem cumpriu mais de 21 anos. Segundo a lei, o tempo máximo de internação para um menor é de três anos. Há cada seis meses, há uma reavaliação da medida sócio-educativa estabelecida ao jovem.

- Agora, o juiz faz uma pesquisa e vê se o adolescente em questão já praticou algum outro ato infracional . Antes, se o jovem tivesse praticado um ato infracional no Rio Grande do Sul e se mudasse para o Rio de Janeiro, por exemplo, ninguém no estado saberia o histórico dele. Se tivesse um outro problema no Rio, ficaria como se fosse o primeiro - disse o juiz auxiliar da CNJ Nicolau Lupianhes.

Com o cadastro é possível quantificar quantos menores cumprem cada medida educativa. Do total, 992 levaram uma advertência do juiz. Mais de 300 foram incluídos em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento contra o uso de álcool e drogas, cerca de 200 foram obrigados a reparar o dano feito e foi requisitado tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, em 342 casos. A maioria (9.111), no entanto, foi obrigada a prestar serviços à comunidade .

Grupo percorre unidades de internação e recebe relatos de violência

Além de ser responsável pelo cadastro, o CNJ conta com um programa - o Justiça ao Jovem - que percorre desde junho do ano passado as unidades onde os jovens cumprem medidas socioeducativas. Já foram visitados 26 estados e o Distrito Federal. São Paulo foi deixado propositalmente por último, já que concentra quase metade das quase 250 unidades do Brasil.

As equipes que percorrem as unidades são formadas por um juiz - que nunca é do estado que está sendo inspecionado -, servidores de cartório e técnicos. Nas andanças, o CNJ recebeu relatos de violência e, em pelo menos três estados, as evidências dos maus tratos são mais concretas:

- Em Santa Catarina e Pará, por exemplo, a violência era quase que institucionalizada - disse um dos coordenadores do programa Justiça ao Jovem, o juiz auxiliar Reinaldo Cintra.

Nas inspeções, também foram encontrados estabelecimentos em situação preocupante.

- Causou muita preocupação o estado de Pernambuco, pela falta de vagas. Há quase o dobro de adolescentes custodiados em relação ao número de vagas - disse Cintra, que completou:

- Cada estado tem uma situação própria. Em muitos, os jovens ficam em locais úmidos, sem qualquer salubridade. O despreparo é bem característico.

Em cada unidade que visita, o grupo ouve a direção e 10% dos jovens do estabelecimento. Além disso, os processos também são checados, porque as formas como os juízes executam cada um deles varia de local para local.

O juiz que comandou a visita produz um relatório, envia aos coordenadores no CNJ que, por sua vez, fazem um resumo para ser apresentado ao presidente do órgão, Cezar Peluso. O texto também é levado ao plenário do conselho. Caso as medidas sugeridas para acabar com os problemas sejam aprovadas, o governador, o Tribunal de Justiça, entre outros órgãos dos estados, recebem as sugestões para colocá-las em práticas. Entre estas sugestões estão o fechamento de unidades, a contratação e a capacitação de funcionários.

Caso os estados não apresentem melhoras, o relatório do CNJ pode servir de base para o Ministério Público entrar com ações judiciais a fim de melhorar o sistema.

sábado, 4 de junho de 2011

QUATRO PRESOS FOGEM DE PENITENCIÁRIA DE FLORIPA

Quatro homens fogem da Penitenciária de Florianópolis durante a madrugada. Presos fizeram um buraco na parede do contêiner que servia como cela - diario catarinense, 04/06/2011

Quatro homens fugiram do Centro de Observações e Triagem do Complexo Penitenciário de Florianópolis, no bairro Agronômica, na madrugada deste sábado. Antônio Carlos Garcia, Cleber de Lima, Carneiro, Edi Carlos Garcia e Adriano dos Santos — com idades entre 18 e 25 anos — escaparam da cela e fugiram pelo morro que fica atrás da instituição.

De acordo com funcionários da Penitenciária, a fuga ocorreu por volta das 5h. Os presos conseguiram abrir um buraco na parede do contêiner que, neste espaço, funciona como cela.

A polícia está fazendo buscas pelas áreas próximas ao Complexo Penitenciário.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

BANDIDO RESGATADO JÁ ARTICULAVA NOVO BANDO

Preso em SP articulava novo bando - ZERO HORA 03/06/2011

A Polícia Civil de São Paulo prendeu ontem um dos acusados de planejar o furto ao Banco Central de Fortaleza (CE) em 2005, quando foram levados R$ 164 milhões por um túnel. O gesseiro Edésio Batista das Neves Sobrinho, 32 anos, foi detido na favela do Buraco Quente, onde estaria montando um ponto de venda de drogas.

Segundo o delegado Wagner Giudice, diretor do Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc), o suspeito articulava a formação de uma nova quadrilha para o tráfico de drogas. O foco das investigações não era Edésio Sobrinho, mas, como ele foi identificado em um grampo telefônico durante as investigações sobre o furto ao BC, acabou sendo detido.

Sobrinho já havia sido preso em 2008, em São Paulo, quando se envolveu em um acidente de trânsito. Na ocasião, o suspeito foi transferido para uma penitenciária de Itaitinga, próximo a Fortaleza. Em fevereiro deste ano, ele e outras nove pessoas foram resgatados em ação realizada por cinco criminosos armados com fuzis.

O suspeito não resistiu à prisão e deverá ser transferido para um presídio. Aos policiais, ele negou participação no furto. Seus advogados não foram localizados.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

FARRA NO SEMIABERTO

FUGAS NOTURNAS. Flagrantes de farra no semiaberto em Caxias. Reportagem do jornal Pioneiro registrou saída de apenados por janelas e buraco em cerca de albergue - GUILHERME A.Z. PULITA | CAXIAS DO SUL, ZERO HORA 02/06/2011

Eles estão em um prédio novo, espaçoso, têm camas novas, banheiros com cerâmica e cozinha similar a de grandes empresas. Mesmo assim, alguns correm o risco de ser flagrados e voltar para uma cela abarrotada do regime fechado da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics). Eles são apenados do regime semiaberto do Albergue Prisional de Caxias que ganham as ruas à noite. Durante dois dias, o jornal Pioneiro constatou que presidiários pulam uma janela e atravessam buracos nas cercas para sair e voltar às celas. Para tentar barrar as escapadas, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) anunciou que instalará câmeras de vigilância na área externa, ampliará a altura dos muros e colocará grades na janela.

Os criminosos deveriam permanecer recolhidos à noite, mas deixam a cadeia para, possivelmente, cometer mais crimes e buscar drogas e bebidas para companheiros de cárcere. E, para agravar o problema, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) teria sido informada, mas sequer consertou as cercas e a janela violadas pelos presos.

Há uma rotina no albergue. Presos que têm emprego ou autorização para deixar a cadeia para procurar trabalho retornam no fim do dia. O prédio fica na Rua Conselheiro Dantas, no bairro Sagrada Família. Outra parcela dos presos, do semiaberto, mas que não tem emprego, fica recolhida em tempo integral. Entre as 20h e 20h30min, ocorre a conferência dos detentos. Um ou mais agentes penitenciários estacionam uma viatura em frente ao albergue, entram e fazem a chamada. Depois, deixam o prédio. A vigilância é feita, quase sempre, por um agente apenas.

É depois da conferência que a farra começa. Beliches, junto a amplas janelas, se transformam em pontos de observação da rua. A operação de fuga demora poucos segundos. Quando não há mais movimentação de agentes do lado de fora, os presos removem uma parte de uma janela basculante e pulam, aterrissando ao lado da entrada do albergue. A janela, geralmente, fica encoberta por uma peça de roupa dos bandidos.

Apenados deixam carro ao lado do albergue

Na terça-feira, a ousadia foi ainda maior do que na véspera. Às 21h, dois presos pularam pela basculante. Um deles se esgueirou rente à parede do albergue e foi até a porta de acesso ao prédio. Ali, ele recolheu algo do chão e retornou para dentro da cadeia. O segundo preso contornou o albergue e foi até uma caixa de luz.

Naquele ponto da cerca há um buraco. O presidiário passou pelo furo no arame e consumiu alguns minutos vasculhando um matagal, até encontrar algo. Sem se preocupar com os veículos, o preso retornou calmamente para a janela e foi puxado para dentro por outros bandidos. Os PMs das guaritas da cadeia não conseguem visualizar a movimentação dos presidiários naquele ponto.

Quinze minutos depois da fuga, três agentes penitenciários chegaram ao prédio. Um deles entrou, permaneceu alguns minutos e foi embora com uma viatura da Susepe. Minutos depois, o preso que havia escapado na segunda-feira fugiu outra vez. Como na noite anterior, ele se pendurou na janela e alcançou o pátio. Em seguida, atravessou o buraco na cerca e seguiu caminhando pela Conselheiro Dantas. O preso se dirigiu ao bairro Jardelino Ramos e desapareceu nas vielas. Até o começo da madrugada de quarta, não havia retornado.

As fugas se intensificariam nos finais de semana. Presos que têm carros deixam os veículos estacionados nas proximidades e, depois de escapar do albergue, embarcam e retornam horas depois. Alguns inclusive frequentariam festas aos finais de semana. De acordo com uma fonte, em uma única noite, quase 10 criminosos passaram a madrugada na rua.

Também haveria entrega de encomendas no albergue. Um casal em um Monza e uma dupla em moto seriam fornecedores dos bandidos. O material seria deixado num matagal vizinho ou até entregue em mãos aos apenados que pulam a janela.

FORA DAS CELAS - Nos dois dias em que o Pioneiro flagrou a ação dos presos, houve seis fugas. Na segunda-feira, por volta das 21h, dois detentos pularam e correram para os fundos do albergue. Eles contornaram o prédio e, depois de apanhar algo no chão, refizeram o caminho pela janela. Os presidiários os auxiliam no retorno, içando-os pelos braços. Às 23h, a cena mais impressionante: um preso atravessa a janela e corre para o fundo do terreno. Em 20 segundos, já está caminhando na Rua Conselheiro Dantas. O criminoso ficou fora da cadeia por uma hora e 30 minutos. No retorno, trazia uma sacola de plástico.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

APENADO DO SEMIABERTO USAVA CARRO ROUBADO

APENADO MOTORIZADO. Preso do semiaberto usava carro roubado - ZERO HORA 01/06/2011

Ao revistar apenados recolhidos no Instituto Penal de Viamão (IPV), um soldado do Batalhão de Operações Especiais (BOE) se surpreendeu ao encontrar com um dos detentos as chaves e os documentos de um Sandero. Minutos depois, o veículo – roubado na Capital – foi encontrado em um estacionamento particular ao lado do albergue prisional.

Adescoberta ocorreu durante operação em busca de armas, drogas e celulares no IPV realizada na madrugada de ontem pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) com apoio da Brigada Militar. As chaves e o documento do veículo foram apreendidos com Ion Marcelino Barbosa Ribeiro, 32 anos.

Do lado de fora, o carro prata roubado de uma motorista em um sequestro relâmpago na sexta-feira foi apreendido durante uma varredura feita por PMs no entorno do instituto. Ao conferir as placas dos carros em um estacionamento particular, um policial achou o veículo.

– Tínhamos a desconfiança de que locais próximos ao albergue pudessem estar sendo usados por ladrões que estão no semiaberto, por isso, fizemos a varredura. Tivemos sorte em encontrar o carro ainda inteiro e que será devolvido à dona – conta o comandante do BOE, tenente-coronel João Godoi.

Apenado já havia sido condenado por receptação

À polícia, o apenado já condenado por receptação de veículo disse que teria comprado o Sandero por R$ 15 mil de outro detento. Afirmou ainda que desconhecia o fato de o veículo ter sido roubado. A versão não convenceu a polícia. Na delegacia, Ribeiro foi autuado por receptação. Ele seria conduzido ao Presídio Central. Seria o mesmo destino de Everson Ortiz, 34 anos, responsável pelo estacionamento particular. Na revista, foram apreendidos 101 celulares, além de facas e drogas.