UNIFORME ROSA E CORTE DE CABELO

Uniforme rosa para detentos no Tocantins é alvo de críticas. Para presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, é um "abuso de autoridade" - Correio do Povo, 03/02/2011 10:47 - As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

A notícia de que o Tocantins vai cortar cabelos de presos com máquina 2 e quer instituir uniforme rosa para detentos e verde-limão para detentas causou reação nessa quarta-feira. Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jayme Asfora, trata-se de "abuso de autoridade" do secretário de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado, João Costa, e ele deve ser processado e exonerado do cargo.

Para proteger a integridade moral dos presos, a Defensoria Pública do Tocantins deu prazo de 24 horas para que a portaria seja suspensa ou entrará com ação civil pública. Segundo o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramaís Silveira, as medidas são "ineficazes" e "trazem prejuízos psicológicos e de outras ordens". Para ele, as pessoas seriam "estigmatizadas" pelo corte de cabelo e a escolha do rosa para uniforme é "vexatória".

Ontem à noite, o secretário João Costa disse que vai suspender hoje o corte de cabelos, mas manterá o estudo para instituir os uniformes.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

O que me deixa indignado é esta mobilização coativa dos Direitos Humanos e da Defensoria Pública servir para processar e exonerar do cargo o Secretario de Segurança motivados pelo uniforme rosa e corte de cabelo dos presos. Por que este mesmo esforço não é usado para agir contra as violações de direitos humanos praticados dentro dos presídios?

Processar pelo uniforme rosa e corte de cabelo, deixando impunes a superlotação das celas, a insalubridade, a insegurança, a exclusão, a ociosidade, a permissividade, o tratamento desumano e falta de políticas inclusivas e de ressocialização dos apenados.

Será que não percebem que são estes os crimes que "estigmatizam", "trazem prejuízos psicológicos", submetem o apenado ao jogo de facções, torturam as pessoas presas e as matam?

Parece que está faltando esta mesma vontade para agir de forma contundente contra o Poder Executivo, exigindo uma execução penal mais humana. Preferem focar o uniforme rosa, o corte de cabelo e o assessor do Chefe do Executivo.

Por que esta postura contraditória?

MAIS UM RETRATO DO CAOS: PRESOS DO SEMIABERTO TIROTEIAM DENTRO DO PRESÍDIO.

A SITUAÇÃO É MESMO FALIMENTAR E CAÓTICA NOS PRESÍDIOS DO RS.

LEIA ESTA NOTÍCIA PUBLICADA EM ZH DE 06/05/2009

Tiroteio deixa quatro feridos em presídio

Quatro detentos do regime semiaberto ficaram feridos na tarde de ontem após um tiroteio dentro do Instituto Penal de Viamão (IPV). Os quatro feridos jogavam futebol no pátio do presídio quando soaram os primeiros tiros. De acordo com a a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o primeiro disparo teria ocorrido do lado de fora do presídio, o que desencadeou a troca de tiros.

DE QUEM É A CULPA? DOS AGENTES QUE NÃO CONTROLAM, DOS JUÍZES QUE NÃO SUPERVISIONAM, DA POPULAÇÃO QUE VIVE COM MEDO OU DO SISTEMA QUE NÃO FUNCIONA?

NA MINHA OPINIÃO TODOS TEM PARTE CULPA, UNS MAIS E OUTROS MENOS. A POPULAÇÃO É CULPADA POR VOTAR EM REPRESENTANTES OMISSOS E GOVERNANTES NEGLIGÊNTES, OS JUÍZES NÃO CUMPREM A FUNÇÃO COATIVA E SUPERVISORA DA JUSTIÇA E OS AGENTES SÃO OS QUE DETÉM A MENOR CULPA DIANTE DO ABANDONO DOS PODERES DE ESTADO, DOS PARCOS RECURSOS RECEBIDOS, DA DEPRECIAÇÃO DO AGENTE PRISIONAL E DA BENEVOLÊNCIA DAS LEIS QUE VIGORAM NESTE PAÍS.

QUANTO AO SISTEMA...

ESTE NÃO EXISTE NO BRASIL.