Veja o que diz o secretário sobre cada promessa:
MONOBLOCOS (96 vagas) Previsão – 30 dias a partir da assinatura da ordem de serviço O que diz Schirmer: “Faltou dinheiro, mas há duas semanas foram liberados R$ 2,8 milhões para a construção. O local não está definido, mas vai ser em Porto Alegre. Não posso me comprometer com datas,mas a expectativa é entregar em 40 dias”.
CONTÊINERES NA CAPITAL (96 vagas) Previsão – 60 dias a partir da assinatura da ordem de serviço O que diz Schirmer: “Sofri pressão de todos os lados. Desisti momentaneamente. Se for preciso, vamos usar contêineres”.
CENTRO DE TRIAGEM NA ZONA LESTE I (96 vagas) Previsão – Começou a receber presos em 20 de fevereiro, mas opera parcialmente com 74 vagas. O que diz Schirmer: “Precisamos fazer uma modificação no projeto por medida de segurança e isso tomou espaço de algumas celas”.
CENTRO DE TRIAGEM NA ZONA LESTE II (120 vagas) Previsão – 180 dias a partir da assinatura da ordem de serviço O que diz Schirmer: “Tínhamos trabalhado com a possibilidade de o Exército fazer essa obra, mas as negociações não evoluíam por questão de custo e por ser uma obra que se iniciou com outra finalidade”.
CENTRO DE TRIAGEM EM CHARQUEADAS (146 vagas) Previsão – 180 dias a partir da assinatura da ordem de serviço O que diz Schirmer: “Essa não andou por falta de dinheiro”.
Canoas é parte da solução
Quarenta dias. Esse é o prazo dado pelo secretário Schirmer para que 150 presos passem a utilizar a Penitenciária de Canoas, tratada como alternativa para desativação do Trovão Azul. O obstáculo a ser superado, agora, é o acesso ao pátio, considerado inadequado à passagem de veículos como caminhões e ambulâncias, mas que será finalizado com uso de brita. Para o secretário, as vagas são suficientes, no cenário atual, para desativar o ônibus-cela, mas, não para desafogar o sistema carcerário. O pleno funcionamento, com 2,8 mil presos, não tem data para acontecer.
– Acertamos com a prefeitura as melhorias no acesso. Depois, vamos começar a operar gradativamente, afinal, nem teríamos condições financeiras de mantê-la neste momento – disse Schirmer, informando que o custo mensal será de R$ 9 milhões quando todas as vagas estiverem preenchidas.
O projeto da casa prisional foi lançado no governo Yeda Crusius (PSDB), executado na gestão de Tarso Genro (PT) e sua ocupação começou durante o mandato de José Ivo Sartori (PMDB). Anunciada em 2010 como a solução para a desativação do caótico Presídio Central, a prisão canoense ainda é vista com bons olhos pelo Ministério Público:
– O Estado tem déficit de 11,7 mil vagas. Historicamente, a construção de presídios não acompanhou o crescimento da massa carcerária. Ao mesmo tempo, como não há políticas eficientes para recuperação, 70% dos liberados retornam à prisão. Então, as cadeias esgotaram a capacidade de recolhimento. A ocupação integral de Canoas será positiva se a nova lógica implantada for mantida lá – avalia o procurador de Justiça Gilmar Bortolotto.
NA PENITENCIÁRIA, REINCIDÊNCIA EM QUEDA
Na unidade que já funciona, sem facções e em condições vistas como adequadas pelo MP, o retorno de presos caiu de 70% do Central para 18%, o que indica acerto na condução. – A amenização do déficit prisional depende de geração de vagas e programas de reinserção que diminuam a reincidência. O problema tem solução, mas passa por mudanças radicais na política carcerária. Sem isso, não produziremos a segurança desejada – conclui.
Entenda como um ônibus sucateado tornou-se alternativa à escassez de vagas no sistema carcerário do RS. Ônibus-cela fabricado em 1985 foi reativado pela Secretaria da Segurança Pública do Estado no ano passado
Por: Marcelo Kervalt
Dois suspeitos de crime acorrentados a lixeira em frente ao Palácio da Polícia, na Avenida Ipiranga, em Porto AlegreFoto: Agência RBS / Agencia RBS
Sucessivos problemas enfrentados por falta de vagas no sistema prisional fizeram com que o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer , optasse, no ano passado, por reativar o ônibus-cela Trovão Azul, veículo fabricado em 1985 e escanteado desde 2013. Essa história começa em outubro de 2016. Confira abaixo:
19 de outubro
As consequências do caos provocado pela superlotação do Presídio Central e
das principais penitenciárias do complexo de Charqueadas, que já afetavam carceragens da Polícia Civil, passaram a atingir o policiamento ostensivo.
Uma viatura da Brigada Militar e uma da Guarda Municipal de Porto Alegre abrigam presos. Celas da 2ª e da 3ª Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) estão lotadas. Nas viaturas, PMs escoltam dois presos.
6 de novembro
Presos mantidos na carceragem
da DPPA de Canoas ateiam fogo à cela. Uma policial passa mal ao inalar fumaça. Presos batem nas grades e ameaçam matar outros detidos.
7 de novembro
Schirmer admite a
possibilidade de usar contêineres para abrigar detentos.
9 de novembro
Dois presos amanhecem algemados a uma lixeira em frente ao Palácio da Polícia (a imagem é a primeira que aparece nessa reportagem). À tarde, Schirmer anuncia a construção de contêineres e centros de triagem para abrigar 554 presos temporários.
10 de novembro de 2016
Por medida de segurança e para não expor os presos, o então comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira, orienta o policiamento a manter viaturas com presos em ruas menos movimentadas.
16 de novembro de 2016
Com celas de DPPAs superlotadas,
presos começam a ser mantidos em um micro-ônibus da BM.
19 de novembro
Para evitar exposição e constrangimento, o micro-ônibus da BM com presos à espera de vagas em cadeias é estacionado no pátio do Palácio da Polícia.
Insatisfeitos, seis detidos quebram janelas e bancos do micro-ônibus (foto abaixo). Após uma noite dentro do veículo, presos reivindicam transferência para o presídio. Mesmo após a revolta, seguem algemados dentro do micro-ônibus e são autuados por depredação.
Veículo da Brigada teve janelas e interior destruídos após seis suspeitos de crimes não aceitarem ficar detidos no localFoto: André Ávila / Agencia RBS
22 de novembro
Schirmer anuncia a utilização de um ônibus desativado como alternativa à detenção dos que aguardam vagas no sistema prisional.
Surge então o Trovão Azul, ônibus-cela com capacidade para 30 detentos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
24 de novembro
Policiais militares bloqueiam parcialmente uma das principais vias de Porto Alegre em horário de pico, a Avenida Ipiranga (imagem abaixo).
Em frente ao Palácio da Polícia, oito presos sob custódia em sete viaturas inviabilizam o serviço de patrulha de 15 policiais.
Pelo menos oito viaturas custodiavam presos em frente ao Palácio da Polícia e causaram lentidão no trânsito na IpirangaFoto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS
30 de novembro
O Trovão Azul começa a receber presos. Estacionado em um pavilhão em frente à Academia da Polícia Civil, na zona norte da Capital, é apresentado como forma de suprir a necessidade de vagas enquanto são construídos os centros de triagem.
24 de fevereiro
Amontoados em uma escadaria, nove presos aguardam vagas algemados a um corrimão — alguns deles há uma semana, conforme a Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
Sem espaço para novas algemas, dois detentos são colocados em um depósito, aprisionados a uma janela basculante. Ali, dividem espaço com sacos de lixo, materiais de construção e garrafas pet cheias de urina.
Suspeitos de crime algemados a corrimão em galpão na zona norte de Porto AlegreFoto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS
25 de maio
Com a
queda de paredes e telhado de um imóvel utilizado pela Polícia Civil localizado próximo ao Trovão Azul, o subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Mario Ikeda, anuncia que o ônibus-cela será interditado. Schirmer complementa a decisão afirmando que o veículo "já havia cumprido a tarefa temporária de manter presos provisórios da Capital e que, após o incidente, ficou muito difícil encontrar local seguro e adequado para manter o veículo".
27 de maio
Dois dias após a interdição, estacionado no Estádio Olímpico, o ônibus-cela volta a abrigar presos. Segundo o coronel Ikeda, lá ficaria até que os centros de triagem ficassem prontos. Schirmer anuncia a desativação do veículo.
Ônibus-cela antes da reformaFoto: SSP / Divulgação
28 de maio
Com o Trovão Azul fora de cena, presos voltam a ficar em viaturas e superlotar DPPAs. Diante da situação, e a pedido da Susepe, Schirmer volta a trás e informa, então, que o "
ônibus-cela será desativado gradual e progressivamente". A SSP improvisa um local na zona norte de Porto Alegre para estacionar o Trovão e as viaturas que custodiam presos.
7 de junho
Em sobrevoo, 11 viaturas são flagradas em volta do Trovão Azul. Os 20 presos dividem duas celas, separados por facções. Outros 16 detentos estão dentro de veículos vigiados por 30 PMs. O
acesso ao terreno não é pavimentado e viaturas atolam. No local, há um galpão de alvenaria, onde os PMs se abrigam e guardam os alimentos que são fornecidos aos presos. Há apenas dois banheiros, e um é usado pelos policiais. Não há onde tomar banho e os PMs reclamam do mau cheiro.
