PEDRINHAS NÃO EXISTE

ZERO HORA 19 de janeiro de 2014 | N° 17678

ARTIGOS

 Flávio Tavares*



A trágica estupidez ocorrida na penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, me obriga a uma pergunta: será que aquela demência criminosa existiu mesmo? Tudo é tão terrorífico, que soa a invencionice fantasiando desastres. Afinal, como lembrou a governadora Roseane Sarney, o Maranhão cresceu e progrediu tanto nos últimos tempos, que é natural que a violência aumente também... É estranho aceitar que o progresso gera o horror, mas o ministro da Justiça estava ao lado da governadora, ouviu o que ela disse e não discordou da interpretação. Portanto, avalizou tudo o que ela sustentou. Se discordasse, teria exclamado, pelo menos, um alto lá. Ao contrário, o ministro Cardozo silenciou, consentindo com o que ouvia.

Em suma: aquele horror que assombrou o Brasil inteiro é mera ilusão gerada pelo crescimento!

As estatísticas mostram que, enquanto o Brasil cresceu menos de 3% na última década, o Produto Interno Bruto do Maranhão aumentou mais de 14%, num ritmo maior do que o da China, hoje paradigma de progresso no planeta. Em termos estatísticos, a bandidagem podia ter sido até maior (pois aumentou menos do que o PIB...) e, ainda assim, estaria dentro dos parâmetros apontados pela governadora e admitidos pelo ministro da Justiça...

Portanto, o distante Maranhão não é a realidade que a imprensa revela, mas os números do PIB que a estatística apresenta!!

Os subterfúgios e disparates são tão usuais nos lábios dos políticos profissionais, que já nos acostumamos ao absurdo, que parece gerado pelos devaneios do LSD, do ecstasy ou da Cannabis trazida do Uruguai. Mas colocar a vida dentro das estatísticas e, ao mesmo tempo, negar a vida ao redor, é acintoso.

É um acinte julgar que somos 200 milhões de tolos, tão imersos e submersos na tolice, que aceitamos qualquer mentira travestida de verdade.

Ou, estou errado eu e, em verdade, somos tolos? Sim, pois estamos em 2014, a quase sete meses daquele junho de 2013 em que saímos às ruas para exigir um fim à mentira e à corrupção, mas só nos responderam com palavras. Nenhum ato concreto. Nem sequer promessas. Tempos atrás, os políticos prometiam. Nada resolviam, mas o ato de prometer os comprometia para o futuro e nos dava elementos para exigir que cumprissem. Ou para desmascará-los. Agora, nem promessas. Só evasivas.

Neste janeiro, estamos ainda tão apegados às coisas não resolvidas de 2013 que, de fato, o novo ano nem começou. Pouco a pouco, porém, esqueceremos tudo, como já olvidamos os escândalos de 2012, 2011 ou mais atrás. E aquela história dos 22 quilômetros da nova estrada de Porto Alegre a Sapucaia, ao custo de mais de R$ 1 bilhão? E as fraudes na merenda escolar? Ou as do Detran, ainda mais terríveis por nascerem no seio da Universidade de Santa Maria? E as falcatruas nas secretarias de Meio Ambiente do Estado e do município de Porto Alegre? E tanta coisa próxima e já distante!

A reforma política anunciada como resposta às manifestações de junho de 2013 redundou na criação de novos partidos, como se a falta deles gerasse a surdez e a cegueira dos donos do poder. Os novíssimos partidos já nascem com deputados e senadores, de olho nos R$ 426 milhões do Fundo Partidário, dinheiro nosso a ser usado em propaganda. Alguns nem precisariam disso. Nesta semana, por exemplo, soube-se que o fundador do PSD, Gilberto Kassab, contratou um avião para levar ao interior de Mato Grosso a dinheirama obtida quando prefeito de São Paulo...

Janeiro é mês de luzes e não quero molestar as férias (nem o trabalho) de ninguém, mas estamos ainda em 2013, em busca do PIB do Maranhão.

*JORNALISTA E ESCRITOR

NÃO É IGUAL, É MUITO PIOR

ZERO HORA 18 de janeiro de 2014 | N° 17677

CRIS GUTKOSKI

VIOLÊNCIA NO MARANHÃO. Crise institucional maranhense não poupa nem o trabalho dos jornalistas que a denunciam


Os crimes brutais, esses que violam o corpo humano num nível estarrecedor, não poupam sequer os jornalistas no Maranhão. Blogueiro, ex-correspondente da Agência Folha e, na época do crime, repórter de política do jornal O Estado do Maranhão, Décio Sá foi executado com cinco tiros em São Luís em abril de 2012. Ele não foi levado para o meio do mato, para a beira deserta de um rio à noite. Jantava num bar da avenida Litorânea, zona turística da capital maranhense, diante das praias do Calhau e de São Marcos, quando o atirador o atingiu pelas costas, à queima-roupa: três balas na cabeça e duas no tórax.

Por que cinco tiros? Por que um matador profissional de boa pontaria não interrompe a ação no segundo ou terceiro tiro, a fim de ganhar tempo na fuga? Um exercício macabro que busca respostas para o inominável leva a supor que não apenas a morte do jornalista, mas a quantidade de tiros também pode ter sido encomendada, ou significa a marca registrada de um pistoleiro, contratado por um grupo de pessoas dispostas a dividir o pagamento do serviço. Décio Sá andava escrevendo sobre agiotagem contra prefeituras e outros crimes ocorridos no Maranhão, e entre as 12 pessoas denunciadas pelo Ministério Público por participação na morte estão três policiais (um deles foi vereador), dois empresários e um advogado. A Secretaria de Segurança Pública identificou uma arma calibre .40 usada na ação, de uso restrito da Polícia Militar.

Se as ameaças de morte a quem apura e denuncia irregularidades se concretizam no Maranhão com esse grau de covardia e crueldade, as reportagens investigativas por lá passam a correr o risco de extinção. Décio Sá não era um novato, tinha duas décadas de profissão. Talvez acreditasse que estava blindado por trabalhar para a empresa da poderosa família Sarney, ou por já ter sido correspondente de um jornal maior, do centro do país. Mas não estava protegido contra a fúria do crime organizado, ninguém está. Mesmo governos estaduais equipados com recursos humanos e tecnológicos chegam a desistir de investigar a corrupção policial com medo de mais chacinas. Um blog de política e o corpo humano são armas frágeis, que as balas destroem sem dó.

As intimidações à imprensa e à liberdade de expressão surgem de todos os lados nas comunidades fechadas e arcaicas, como a maranhense, onde o Estado de Direito é ainda fictício. Todos se protegem, e a independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é outra ficção. Começa-se a investigar, por exemplo, uma indenização superfaturada por desapropriação de terras, na sede do órgão responsável pela área, em busca de dados oficiais, e um funcionário público imediatamente informa um “laranja” sobre a apuração em curso, surge das trevas um representante dos políticos ou produtores rurais a serem indenizados, o sujeito que vai fazer o serviço sujo da intimidação e da contrainformação. Telefones fixos nas redações trazem a chiadeira irritante dos grampos clandestinos: o setor de telecomunicações é um dos investimentos da família Sarney, mas nunca se sabe se a interceptação das pautas parte do governo, de um inimigo do governo ou de alguém querendo ser governo, com a troca de favores. Antes mesmo de uma reportagem exclusiva ser publicada, os intermediários dos entrevistados denunciados por alguma irregularidade partem para discretas ofertas de suborno, em dinheiro, em espécie, ou lançam mão de ações mais escandalosas, atormentando os repórteres com sons de disparos na frente do condomínio. Janelões trazem a brisa do mar naquele calorão, mas é melhor não morar no térreo.

No vasto interior do Estado, de segurança precária e estradas péssimas, as dificuldades de apuração se tornam ainda maiores, em temas como fraude eleitoral, leilão de adolescentes virgens, trabalho escravo, demarcação de terras indígenas, tráfico de drogas, de madeira. Traçado o roteiro da viagem, busca-se hospedagens alternativas, que não denunciem a presença de jornalistas. Inventa-se uma identidade provisória, pede-se que cada um na equipe seja guarda-costas dos demais e ainda falta uma última pergunta, diante do mapa das ruas, das estradinhas de terra do canavial verdejante no latifúndio:

– Ok, mas onde vão estar os jagunços?

Sobretudo na zona rural, uma das cenas mais tristes a revelar a coerção armada de revólveres e espingardas se dá junto aos trabalhadores em situação análoga à escravidão. As apreensões e multas do Ministério do Trabalho no tema revelam, há décadas, um expressivo número de maranhenses sofrendo com transporte e alojamento degradantes. É que lá o desespero por um emprego é maior: centenas de municípios só possuem como fonte de renda o serviço público, a pesca ou a agricultura de subsistência, e não existe transporte público. Quem arruma ocupação num local distante passa pela humilhação diária de pedir carona.

O pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva, de 24 anos, fugiu na garupa de uma motocicleta depois de matar Décio Sá. Estava com o rosto descoberto. Foi preso dois meses depois e contou à polícia que recebera apenas R$ 20 mil dos R$ 100 mil prometidos pelo “trabalho”. Ele confessou, segundo a polícia local, dezenas de outros assassinatos por encomenda, realizados no Pará, sua terra natal, Maranhão e Piauí. A marca dos cinco tiros lembra a sua primeira vítima, ainda na adolescência. Uma das testemunhas da execução do repórter morreu de infecção generalizada depois de ser alvejado por cinco tiros, número transformado em grife letal da gangue.

A escala das violências é outra, no Maranhão. Um presídio que permite 62 assassinatos de presos num único ano e estupros de mulheres visitantes também por encomenda não é igual a nenhum outro presídio do país onde esse escândalo não tenha acontecido. A escala dos crimes contra a população mais miserável inclui o desvio de toneladas de dinheiro público, recursos privatizados há muito tempo em campanhas eleitorais e na administração federal, estadual e municipal. Não é exatamente igual ao Brasil, é bastante pior. Porque as denúncias são silenciadas, porque a maquiagem das tragédias insulta até comissões de congressistas, como aconteceu recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, porque as provas desaparecem e a revelação dos crimes e nomes dos criminosos pode resultar, enfim, numa cabeça liquefeita por vários tiros.

CRIS GUTKOSKI* | *JORNALISTA E MESTRE EM LETRAS, FOI CORRESPONDENTE DA AGÊNCIA FOLHA EM PERNAMBUCO E NO MARANHÃO

COMO MORREM OS DETENTOS NAS CADEIAS DO RS

ZERO HORA 18/01/2014 | 16h31

Como morrem os detentos que cumprem pena nas cadeias do Rio Grande do Sul. Assassinatos no Presídio Central, de acordo com a Vara de Execuções Criminais, seriam tratados como mortes não violentas


Presídio Central, em Porto Alegre: superlotado e denunciado para organismos internacionaisFoto: Daniel Marenco / Agencia RBS

Maurício Tonetto


A montagem de Ricardo Alexandre dos Santos Machado começa com a figura de um mago. Era essa imagem, tatuada nas costas, que o identificava entre seus familiares, amigos e companheiros de prisão. Foi essa imagem que revelou aos servidores do Instituto-geral de Perícias (IGP), em setembro de 2010, que o tronco desenterrado nos fundos de uma penitenciária era do homem de 30 anos, dado como foragido do regime semiaberto.

Quando cravaram as pás na terra e descobriram uma cova improvisada, os peritos depararam, primeiro, com o tronco. Em seguida, vieram os braços, as pernas, os pés e, finalmente, a cabeça. O esquartejamento de Machado deixava claro que, naquele ambiente hostil, não havia limites para a brutalidade.

A cena de horror descrita acima não ocorreu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. O quebra-cabeça de Ricardo Alexandre dos Santos Machado foi montado no Instituto Penal de Charqueadas, Região Metropolitana, e integra a estatística de ao menos 16 assassinatos no regime semiaberto gaúcho nos últimos quatro anos.

Ao todo, entre 2010 e o primeiro semestre passado, 305 presos morreram (por diferentes causas) nas prisões gaúchas – média de um por semana.
A maioria foi vitimada por problemas de saúde, agravados pelas condições insalubres das cadeias.

No Central e no Complexo de Charqueadas, que concentram quase a metade dos presos gaúchos, parte das mortes não-violentas poderia ser evitada: 18% morrem com insuficiência respiratória, 19% não resistem à broncopneumonia ou pneumonia e 7% sucumbem à tuberculose.

– Muita gente confinada, em um espaço pequeno, potencializa os riscos – aponta a infectologista Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, com sede em São Paulo.

Algumas mortes supostamente causadas por doenças estão sob suspeita no Presídio Central. Em ao menos 11 casos, segundo a Vara da Execuções Criminais (VEC), há indícios, sustentados por relatos de apenados, de que homicídios foram maquiados pelas facções criminosas.

– Isso nos coloca em um patamar até superior ao do Maranhão. Aqui se mata de uma forma mascarada. Os presos não querem holofotes em cima deles – interpreta o juiz Sidinei Brzuska, da VEC.

Em 2009, Brzuska determinou que todas as mortes envolvendo presos fossem comunicadas imediatamente ao Ministério Público e ao Judiciário. O magistrado suspeita que homicídios, especialmente no Central, possam envolver injeções cavalares de drogas – por seringa ou via oral – e o sufocamento do preso com uma sacola plástica.

Em documento oficial, obtido por Zero Hora, o diretor do Central, tenente-coronel Osvaldo da Silva, comunicou à VEC a remoção de três apenados que tentaram matar um colega, em setembro de 2013. Para executá-lo, eles teriam forçado uma overdose de drogas. O homem sobreviveu.

O método é o apontado pelo juiz e pelo MP em mortes supostamente provocadas por overdoses.

– As coisas acontecem com sutileza. No Central, houve um acordo entre os presos para dar fim às execuções. Quando eliminam alguém, tentam fazer com que pareça morte natural. O que a gente ouve é que existe um mercado lucrativo nas galerias. Proceder de maneira ostensiva chama a atenção, e isso não convém para os negócios – explica o promotor Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Justiça de Execução Criminal.

Presunto para viagem

Uma das táticas usadas pelos apenados para serem transferidos de penitenciária é provocar distúrbios e forçar o recolhimento em uma ala de seguro, chamada de brete. Depois disso, eles escolhem um detento para ser morto, de maneira discreta, e então são levados para outra cadeia. Foi o que teria ocorrido com Marcelo Oliveira Costa na Penitenciária Estadual de Charqueadas, em 2013, segundo o depoimento de um preso à Justiça ao qual ZH teve acesso:

– Um preso foi em uma audiência e, quando voltou, disse que estava na mão o "presunto", que era só fazer a mão que eles iam viajar. Acordei no meio da madrugada e vi os três subindo na cama do cara (Marcelo). Dois agarraram na perna e um a boca e a goela e o sufocou com um pano. Tinha nove pessoas na cela.

Oficialmente, Marcelo Oliveira Costa teve registrado na sua certidão de óbito “morte de causa indeterminada, sem sinais de violência”, conforme certidão. Os suspeitos foram transferidos para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

"Gatorade" de crack

Um preso que cumpria pena na Galeria F do Central, em 2013, escapou por pouco de um coquetel mortal de crack, conhecido como “Gatorade”. Com uma dívida de R$ 15, ele seria perdoado se aceitasse vender drogas na cadeia. Ao se negar, foi obrigado a beber o líquido tóxico, conforme relato de um preso concedido à Justiça ao Ministério Público:

– O preso foi imobilizado pelos plantões da galeria, tendo que ingerir à força um líquido conhecido como “Gatorade”. Logo após, eles ensacaram sua cabeça, e ele acordou dois dias depois no HPS. Ele atribui o atentado a uma dívida de R$ 15 em drogas ao plantão. Sendo requisitado para traficar, não aceitou.

Logo depois, a Justiça solicitou a remoção de três presos “de forma a manter a disciplina e a segurança dos reclusos, uma vez que há indícios que tal evento tenha sido causado por overdose por substância entorpecente, fato que pode ter ocorrido independentemente da vontade do apenado”.

Um método para matar

A morte de Douglas Cunha Silveira, no dia 5 de março de 2012, no Presídio Central, é o único dos 11 óbitos ocorridos entre os anos de 2011 e 2013 em que o Estado admite hipótese de homicídio. Ele estava no Central quando foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro.

Com dificuldade de oxigenação dos tecidos, morreu após ingressar no HPS. Segundo o juiz Sidinei Brzuska, o caso de Silveira representa uma estratégia de eliminação mascarada, aplicada no Central: a injeção de drogas na vítima e sufocamento com saco plástico.

– Chama a atenção que isso ocorre de madrugada, sem lesão aparente e histórico de doença grave da vítima. Em um caso, um sujeito recebeu duas injeções de cocaína por meio de seringa para aplicação de insulina. Um dos presos disse que ele “gritou como um porco” – diz Brzuska.

No laudo emitido pelo IGP, consta: “Os achados gerais de asfixia, associados a lesões traumáticas e infiltrado hemorrágico peritraqueal, permitem concluir que a morte foi consecutiva à asfixia mecânica”.

Barbárie no semiaberto

Em prisões do semiaberto, a barbárie aproxima o Estado do Maranhão. Desde 2010, 16 presos foram executados, sendo dois esquartejados.

Zero Hora teve acesso aos processos envolvendo as mortes de Ricardo Alexandre dos Santos Machado e Carlos Ober da Rosa, encontrados esquartejados no Instituto Penal de Charqueadas (IPCH), em 2010. As imagens, de filme de terror, lembram o vídeo feito pelos presos de Pedrinhas, no final do ano passado, e divugaldas na internet, com os corpos de três detentos decapitados.

– O IPCH está interditado por falta de segurança, porque os presos, armados de pistolas, renderam servidores para liberar um outro preso. Mesmo após isso, no dia 3 de dezembro de 2013, foi realizada uma revista no local, e apreenderam revólveres 38 e três pistolas 9 milímetros, além de mais de 100 munições, 82 telefones, maconha, cocaína e crack.

Havia pouco mais de cem presos no local. Precisa explicar o porquê das mortes? – questiona o promotor Gilmar Bortolotto.


Os números: as principais causas de mortes

19% - Síndrome de imunodeficiência adquirida (SIDA)
18% - Insuficiência respiratória
11% - Broncopneumonia
8% - Pneumonia
7% - Tuberculose
5% - Infecção generalizada


Contraponto

Gelson Treiesleben, superintendente da Susepe - "Eu não posso trabalhar hipoteticamente. Há laudos técnicos que mostram os motivos dos óbitos. Não é porque determinado juiz falou que eu tenho que compactuar. Não tomo a fala dele (Sidinei Brzuska, juiz da VEC) como verdade enquanto não tivermos isso provado tecnicamente. Como não tivemos investimentos em novos estabelecimentos nos últimos anos, a superlotação acaba influenciando na violência. Eu sofro a consequência de governos anteriores. Mas te digo que o Estado tem o controle do Presídio Central. Se não fosse assim, teríamos o caos que temos em outros Estados. Eu garanto que até o final do ano teremos 4.530 vagas em novos presídios para atender Porto Alegre e Região Metropolitana. Quando se fala em doenças respiratórias, o preso deveria dar continuidade ao tratamento que recebe na penitenciária, o que acaba não acontecendo. Quando ele volta, a tendência é vir mais forte. Acredito que seja em função disso. A superlotação também é um dos fatores que acabam propiciando esse tipo de morte. Sobre o semiaberto, as rivalidades existem entre galerias e facções. O que impede a violência no regime fechado é a barreira física e a segurança. No semiaberto, as barreiras físicas não existem, eles convivem num local aberto, todos juntos, o que facilita muito a violência."

PM E FNS EVITAM TENTATIVAS DE MOTIM EM PEDRINHAS

ZERO HORA 17/01/2014 | 13h25

Polícia Militar e Força Nacional evitam duas tentativas de motim no Complexo de Pedrinhas. Presos integram grupo que comandou ataques a ônibus que resultaram na morte de uma menina de seis anos


A Polícia Militar e a Força Nacional conseguiram debelar uma segunda tentativa de rebelião na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) na noite de quinta-feira, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Esta foi a segunda tentativa de rebelião registrada nesta prisão em menos de 24 horas. A primeira aconteceu à tarde e também foi debelada logo no princípio.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), os presos que tentaram se rebelar estão insatisfeitos com a presença da PM no Complexo de Pedrinhas e integram o grupo que comandou os ataques a ônibus e a delegacias no dia 3 de janeiro, em São Luís, que resultou na morte de uma criança de seis anos.

Em nota, a Sejap informou que a tentativa ocorreu no mesmo bloco onde foi debelada a primeira tentativa, ocorrida na tarde de quinta-feira: o bloco A da CCPJ. Após a tentativa de motim, homens da Polícia Militar e da Força Nacional, com o acompanhamento da Corregedoria e Ouvidoria da Sejap, revistaram as celas da unidade.

Familiares dos presos que estavam na frente da prisão ainda chegaram a interditar o trânsito na BR-135, localizada em frente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, única ligação por terra entre a capital maranhense e o continente, mas a Polícia Rodoviária Federal liberou o tráfego uma hora depois do início do protesto. A PM e a Força Nacional reforçaram a segurança no local.


AGÊNCIA ESTADO

NO MARANHÃO NÃO TEM DISSO, NÃO

O ESTADO DE S.PAULO, 16 de janeiro de 2014 | 2h 08

Roberto Macedo* 

O Maranhão destacou-se no noticiário recente quando veio à tona a chocante situação do presídio de Pedrinhas, na capital. Essa prisão é recordista nacional de presos assassinados por outros detentos, no que houve até torturas e decapitações enaltecidas por seus autores. Não se pode dizer que houve uma crise. Ela estava lá e apenas aflorou dramaticamente ao evidenciar a situação calamitosa do sistema penitenciário do Estado e a responsabilidade do seu governo pelo que ali se passa.

Superlotação, desconforto, más condições sanitárias, domínio de detentos por facções criminosas e outros problemas também atingem presídios em outros Estados. No Maranhão, contudo, um dos mais pobres do País, governado há tempos por uma oligarquia familiar desatenta a questões como essa, o presídio de Pedrinhas acabou tendo projeção nacional como símbolo do desleixo governamental.

A governadora Roseana Sarney, com um semblante que não escondia a situação constrangedora a que foi levada, veio com explicações para os acontecimentos, ainda que sem se deter na própria falta de ações que, se tomadas corretiva e preventivamente no passado, poderiam ter impedido a eclosão do que de nefasto ocorreu em Pedrinhas.

Nesse escapismo, uma das razões que apontou para o aumento da criminalidade foi que o Maranhão se vem tornando "mais rico". Essa afirmação soou estranha para muitos e recebeu várias críticas. Entre elas, a do jornalista Alberto Dines. Primeiro, ele criticou José Sarney, pai da governadora, por ter afirmado que a violência nas prisões do Estado estava contida pela filha. Mas, logo depois, "(...) a violência ganhou as ruas de São Luís, num claro desafio ao imortal ficcionista (...)", referindo-se ao incêndio de um ônibus que levou à morte de uma criança por queimaduras, as quais alcançaram também familiares que a acompanhavam. Em seguida, Dines disse que Roseana, no dia 9, "(...) ao lado de um ministro da Justiça envergonhado com aquela despudorada exibição de cinismo, teve o desplante (...)" de fazer a referida afirmação.

Sem me ater primeiramente à apontada relação entre o Estado estar "mais rico" e o aumento da violência local, logo estranhei a referência à maior riqueza maranhense. O que ela poderia ter dito é que o Maranhão está ficando menos pobre, o que é outra coisa. De fato, o PIB estadual vem crescendo mais do que a média nacional. Segundo levantamentos do IBGE, o PIB do Maranhão aumentou sua participação no do País, de 0,9% em 1995 para 1,3% em 2011.

Uma das razões é o florescimento do agronegócio no sul do Estado, o mesmo ocorrendo com a mesma região de seu vizinho, também muito pobre, o Piauí. Em ambos o sul apresenta condições similares às que em Mato Grosso permitiram o forte aumento da produção de grãos. Aliás, hoje já se fala da região denominada Mapitoba, que reúne essa área daqueles dois Estados, juntamente com o norte de Tocantins e o oeste da Bahia.

Passando à relação entre menor pobreza e aumento da criminalidade, esta também soa estranha, mas pode ocorrer. Fui despertado para essa possibilidade por mensagem de Tulio Kahn, um sociólogo que se vem destacando por seus estudos sobre segurança pública. O texto da mensagem tratava, entre outros aspectos, de dados que indicam um aumento da criminalidade patrimonial em 12 países da América Latina entre 2003 e 2011, período em que aumentaram as taxas de crescimento do PIB e da renda na região, paralelamente à melhoria de vários de seus indicadores sociais. Segundo Kahn, o crescimento da economia amplia o volume de bens em circulação e isso abre espaço para crimes estimulados pelas maiores oportunidades de cometê-los. Em outras palavras, quem passa a ter mais renda e bens disponíveis se torna alvo de maior interesse de ladrões.

Estendendo a conversa, Kahn trouxe-me à lembrança um economista que estudou aspectos econômicos da criminalidade, o americano Gary Becker, Nobel da área em 1992. Este argumentou que os seres humanos são racionais e movidos por interesses econômicos. Assim, ladrões também agem desse modo por entenderem que como resultado sua condição econômica será melhor ou não tão ruim. Mas, ainda que sem fazer cálculos precisos, eles também ponderam os benefícios do crime relativamente a seus custos, como o risco envolvido na própria ação ou a punição depois dela. E a avaliação se dá com relação a alternativas de melhorar sua condição econômica, se existirem.

Nesse contexto, na formulação de políticas públicas para combater a criminalidade pondera-se que esta nunca poderá ser reduzida a zero, dados os imensos custos que isso envolveria. Mas pode-se fazer muito em contrário, aumentando os custos percebidos pelos criminosos, como os envolvidos na captura e punição.

Voltando ao Maranhão, quanto aos custos seria abjeto acenar com a perspectiva de cadeias como a de Pedrinhas. E li que no Estado há mais criminosos foragidos que detidos, revelando que mesmo se ela e outras aprimorarem suas condições, e mais forem criadas, o desestímulo da perspectiva prisional não funcionará se muitos mais criminosos não forem capturados. Ou seja, não há como a governadora, ou quem lhe suceder, retirar o problema de seu colo.

Outra saída importante, também de agenda governamental e nada sólida no Maranhão, é oferecer alternativas à criminalidade, em particular na forma de uma educação efetivamente adequada, inclusive profissionalizante, e mais oportunidades no mercado de trabalho.

Mas, parodiando canção gravada em 1950 por Luiz Gonzaga e voltada para o Ceará, o que se pode dizer repetidamente, mais do que sobre muitos outros Estados, é que no Maranhão não tem disso, não. E de novo recorrendo a Gonzagão: quem não gostar que me "adesculpe", porque essa é a minha percepção.



*Roberto Macedo é economista (UFMG, USP E HARVARD) e consultor econômico e de ensino superior.

PRESÍDIO CENTRAL E ESCLARECIMENTO DO SECRETARIO ADJUNTO SSP-RS

ZERO HORA 17 de janeiro de 2014 | N° 17676

PAULO SANT’ANA


Presídio Central

Esforço-me por não colocar nesta coluna cartas, que penso devam ser publicadas em outro espaço específico de ZH.

Mas há casos incontornáveis, ainda mais quando o missivista age de forma tão cordial como a presente.

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Eis a resposta do secretário substituto da Segurança Pública à minha coluna de quarta-feira: “Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Senhoria para, preliminarmente, saudá-lo pela qualidade e responsabilidade com que tua coluna na Zero Hora trata do tema segurança pública.

Também, de forma preliminar, gostaria de renovar minha posição de que a liberdade de imprensa é apanágio inafastável da democracia. Não há democracia sem liberdade de imprensa. Assim, por óbvio, qualquer gestor público que não se afaste da busca permanente do interesse público precisa ter a sabedoria de acatar as críticas recebidas no desempenho de sua função institucional. Não só acatar. Também aproveitar as críticas justas para aperfeiçoar a execução das políticas públicas pelas quais é responsável.

Ao ler tua coluna do dia 15/01/2014, fiquei triste. Te acompanho desde que entraste de Papai Noel vestido de azul em um Gre-Nal de 1961; lembro de teu primeiro programa no Sala de Redação (que sucedeu ao programa do falecido Cândido Norberto). Eu li, eu vi, eu ouvi. Lembro de colunas memoráveis que tua inteligência propiciou aos gaúchos. Ontem (quarta-feira), porém, não foste o Paulo Sant’Ana que eu conheço. Tu, que és um delegado, sem me permitir o contraditório, no que tange ao tema de homicídios no Presídio Central, termina tua coluna com um jocoso ‘Quá, quá, quá, quá...!!!’.

Sant’Ana, quando afirmei que nos últimos três anos não ocorreu nenhum homicídio no Presídio Central, eu sabia do que estava falando. Falei com base em estatísticas oficiais. Quis chamar atenção que a execução das penas no Presídio Central, que será desativado no final de 2014, embora as deficiências notórias, está longe do que acontece no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão.

Caro Sant’Ana. Um Juiz da Vara de Execução Penal (por sinal muito competente), de forma um pouco irresponsável, é que vinha bradando haver muitos homicídios no Presídio Central. Isto não é verdade. Até por razões da cultura da população carcerária de nosso Estado. Posteriormente, instado por mim, esse juiz trouxe à colação a possibilidade da ocorrência de apenas 1 (um) homicídio. Verifiquei a situação (o juiz neste caso apontou o nome) e analisei que, embora a ‘causa mortis’ constante do laudo do IGP seja ‘asfixia’, neste caso, e unicamente neste, que inclusive tem um processo penal em fase adiantada de conclusão, é bem possível que tenha havido homicídio. Isto, inclusive, está sendo informado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Amigo Sant’Ana, será que o teu final jocoso da coluna, por questão de justiça, não deveria também ser encaminhado a um magistrado que diz ter conhecimento de vários homicídios (12) e só apresenta 1 (um), que mesmo assim não tem conclusão final? Ficam estas razões para tua consideração. Um abraço, (ass.) Juarez Pinheiro. Secretário da Segurança Pública, em exercício”.

DESVIO DE GÊNEROS

O SUL Porto Alegre, Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014.



WANDERLEY SOARES

Na PEJ, não só os apenados são suspeitos


Em 2011, na PEJ (Penitenciária Estadual do Jacuí), dois sargentos foram investigados por desvio de gêneros alimentícios e outros produtos do almoxarifado e da aprovisionadoria daquele complexo prisional. O IPM 2535/2011 originou o Processo Criminal CEJ n 351-24.2012.9.21.0002 na Justiça Militar, onde os acusados foram condenados a três anos de reclusão pelo crime de peculato. 

O caso está em fase recursal na Justiça Militar e, durante a sua tramitação, a Brigada instaurou procedimentos para exclusão dos sargentos. Estes procedimentos tiveram suas decisões divulgadas recentemente nos boletins brigadianos, sendo a decisão do comando da corporação no sentido de que os PMs estão aptos a permanecer na Brigada, ou seja, somente deverão receber punição disciplinar. 

Não faz muito tempo, um episódio ocorrido em Montenegro, que envolvia o favorecimento de uma determinada visitante na PEJ, também teve uma finalização, no mínimo, obscura. 

A transparência não é mais, exatamente, o forte da Brigada Militar na era da transversalidade do governo gaúcho


Sem controle


A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) admitiu (nenhuma novidade nisso) que não tem controle em relação à entrada de celulares no Albergue Prisional de Caxias do Sul. Vinte e dois aparelhos foram apreendidos numa revista feita ontem com apoio da Brigada Militar