Comissão de Cidadania. Subcomissão da Situação Carcerária apresenta plano de trabalho ao Ministro da Justiça. Cristiane Vianna Amaral - MTB 8685 - 19/5/2011 - 14:34 -
Jeferson, Miriam e Boessio estão preocupados com a situação dos presídios
O relator Jeferson Fernandes e os deputados Álvaro Boessio e Miriam Marroni estiveram reunidos para traçar o plano de trabalho da Subcomissão da Situação Carcerária do Estado. Nesta sexta-feira (20/5) no final da manhã, eles vão apresentá-lo ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A ideia é trabalhar em sintonia com o Ministério e buscar as boas práticas de ressocialização de detentos no Brasil.
A Subcomissão tem como objetivo dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Mutirão Carcerário, realizado por juízes, promotores e defensores públicos, que mapeou a atuação do crime organizado a partir dos presídios, documentou atos de violência e evidências do uso indiscriminado de drogas. Jeferson também está preocupado com a superlotação e com o percentual de casos de presos que têm direito a benefícios na progressão da pena e não são atendidos.
Os presídios de Santa Rosa, Caxias e Pelotas devem receber a diligência da Subcomissão. O trabalho será realizado em parceria com a Subcomissão contra o Crack, relatada pela deputada Miriam Marroni.
A subcomissão tem o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. O relatório será votado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
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